{"id":36477,"date":"2024-01-09T09:00:00","date_gmt":"2024-01-09T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=36477"},"modified":"2024-01-08T19:59:52","modified_gmt":"2024-01-08T22:59:52","slug":"javier-milei-entre-a-necessidade-e-a-urgencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/javier-milei-entre-a-necessidade-e-a-urgencia\/","title":{"rendered":"Javier Milei: entre a necessidade e a urg\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Mais uma vez, em 10 de dezembro, a Argentina entrou em um novo ciclo pol\u00edtico com um presidente – Javier Milei – que definiu sua gest\u00e3o como uma ” virada na hist\u00f3ria”. Nessa qualidade, ele veio inaugurar uma nova etapa pol\u00edtica<\/a> na qual pretende eliminar as premissas sobre as quais se baseou o processo democr\u00e1tico desde 1983, em particular, e a pol\u00edtica argentina no s\u00e9culo passado, em geral.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 com base nessas defini\u00e7\u00f5es precedentes que o novo presidente impulsionou duas pol\u00eamicas iniciativas. A primeira, por meio do Decreto de Necessidade e Urg\u00eancia (DNU 70\/2023), busca modificar ou revogar mais de 300 leis<\/a> e tem como principal objetivo a desregulamenta\u00e7\u00e3o da economia argentina. O decreto, que tem 366 artigos, sanciona a “emerg\u00eancia p\u00fablica” no pa\u00eds por um per\u00edodo de dois anos, at\u00e9 31 de dezembro de 2025, e prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o completa das leis sobre alugu\u00e9is, fornecimento, prateleiras, compras nacionais e promo\u00e7\u00e3o industrial, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

A segunda iniciativa, por meio de uma lei omnibus, prop\u00f5e, em um texto de 350 p\u00e1ginas e 664 artigos contidos ao longo dessas p\u00e1ginas denominado “Bases e pontos de partida para a liberdade dos argentinos”, transforma\u00e7\u00f5es muito profundas em diversos e variados aspectos, como a regulamenta\u00e7\u00e3o do protesto social, a reforma do sistema eleitoral, a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas do setor p\u00fablico e a regulariza\u00e7\u00e3o de ativos econ\u00f4micos (lavagem), apenas para destacar alguns. Merece destaque o seu artigo 654, que promove a aprova\u00e7\u00e3o do DNU 70\/2023 mediante a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 interessante destacar aqui alguns dados relacionados ao uso de Decretos de Necessidade e Urg\u00eancia desde 1983 at\u00e9 o momento. De 10 de dezembro de 1983 a 9 de dezembro de 2023, um total de 1.380 DNU foram assinados na Argentina, com uma m\u00e9dia de 2,88 por m\u00eas. Cinco ex-presidentes utilizaram o recurso acima da m\u00e9dia, sendo eles Eduardo Duhalde (9,29), N\u00e9stor Kirchner (5,09), Carlos Menem (4,36), Alberto Fern\u00e1ndez (3,71) e Fernando de la R\u00faa (3,04). Al\u00e9m disso, tr\u00eas ex-presidentes fizeram uso de DNU abaixo da m\u00e9dia: Ra\u00fal Alfons\u00edn (0,34), Cristina Fern\u00e1ndez (0,79) e Mauricio Macri (1,45). Merecem um destaque \u00e0 parte os 6 DNU assinados por Adolfo Rodr\u00edguez Sa\u00e1 em 7 dias de gest\u00e3o presidencial (0,85 por dia) entre 23 e 30 de dezembro de 2001.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rias considera\u00e7\u00f5es podem ser feitas a partir dos dados apresentados: a primeira \u00e9 que, no caso dos presidentes que usaram o recurso do DNU acima da m\u00e9dia, sua gest\u00e3o ocorreu em contextos de crises terminais (ou pelo menos percebidas como tal): econ\u00f4mica (Carlos Menem), social (Fernando de la R\u00faa\/Eduardo Duhalde\/N\u00e9stor Kirchner) e de sa\u00fade (Alberto Fern\u00e1ndez), esta \u00faltima produto de uma pandemia de car\u00e1ter global. A segunda \u00e9 que, nos casos de Ra\u00fal Alfons\u00edn, Cristina Fern\u00e1ndez e Mauricio Macri, a gest\u00e3o governamental ocorreu em contextos de “relativa normalidade” (CFK) ou de crise “assintom\u00e1tica” (Alfons\u00edn\/Macri).<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, o Presidente Milei emitiu sete DNU; com base em um diagn\u00f3stico severo da crise argentina – definida, mais uma vez, como a mais grave da hist\u00f3ria – Javier Milei prop\u00f4s \u00e0 sociedade argentina um programa de transforma\u00e7\u00e3o radical da economia, da sociedade e do sistema pol\u00edtico, com escasso apoio nas institui\u00e7\u00f5es legislativas, o veto de diferentes organiza\u00e7\u00f5es sociais e o apoio condicional dos mercados e da opini\u00e3o p\u00fablica: como resolver a quadratura do c\u00edrculo, parte I.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, atrav\u00e9s das iniciativas propostas, o presidente busca concentrar o poder por meio da delega\u00e7\u00e3o de poderes pelas institui\u00e7\u00f5es legislativas (“La Casta”), a fim de prosseguir com a liberaliza\u00e7\u00e3o do funcionamento da economia e da sociedade: como resolver a quadratura do c\u00edrculo, parte II.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia da d\u00e9cada de 1990 nos apresentou quatro alternativas para resolver dilemas semelhantes: a de Carlos Menem, Alberto Fujimori, Fernando Collor de Mello e Abdal\u00e1 Bucaram. Qual dessas quatro alternativas ser\u00e1 a que finalmente definir\u00e1 a gest\u00e3o de Javier Milei?<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, La Libertad Avanza est\u00e1 entre a necessidade e a urg\u00eancia. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Javier Milei inaugurou uma nova etapa pol\u00edtica na qual se prop\u00f5e fazer uma varredura nos pressupostos sobre os quais se baseou o processo democr\u00e1tico do pa\u00eds desde 1983 e a pol\u00edtica argetina em geral no \u00faltimo s\u00e9culo.<\/p>\n","protected":false},"author":235,"featured_media":36455,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16960,16708,16734],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-36477","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-javier-milei-pt-br","8":"category-politica-pt-br","9":"category-argentina-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/235"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36477"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36477\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36477"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=36477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}