{"id":36524,"date":"2024-01-10T09:00:00","date_gmt":"2024-01-10T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=36524"},"modified":"2024-01-14T08:05:01","modified_gmt":"2024-01-14T11:05:01","slug":"a-incapacidade-estatal-ameaca-a-democracia-na-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-incapacidade-estatal-ameaca-a-democracia-na-regiao\/","title":{"rendered":"A incapacidade estatal amea\u00e7a a democracia na regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s a in\u00e9rcia dos \u00faltimos anos, o mundo continua se autocratizando de acordo com os principais \u00edndices que avaliam o estado da democracia. 2022 foi o sexto ano consecutivo de retrocesso democr\u00e1tico, de acordo com o relat\u00f3rio do Instituto Internacional para a Democracia e Assist\u00eancia Eleitoral (IDEA)<\/a>. Em nossa regi\u00e3o, os retrocessos mais pronunciados s\u00e3o os de El Salvador, Guatemala e Nicar\u00e1gua, ao mesmo tempo em que n\u00e3o h\u00e1 tend\u00eancias de crescimento a serem comemoradas. Enquanto isso, de acordo com a alian\u00e7a global de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil dedicadas a fortalecer a a\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 (CIVICUS), cada vez mais pa\u00edses est\u00e3o restringindo e violando as liberdades c\u00edvicas e quase um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o mundial vive em pa\u00edses com espa\u00e7os c\u00edvicos fechados, aumentando de 26% em 2018 para 30% em 2023. Finalmente, o \u00faltimo estudo da V-Dem aponta que o planeta tem hoje mais autocracias fechadas do que democracias liberais e que os avan\u00e7os alcan\u00e7ados nos \u00faltimos 35 anos foram anulados e, como consequ\u00eancia, 72% da popula\u00e7\u00e3o mundial vive atualmente sob regimes autocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Na Am\u00e9rica Latina, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente. Temos tr\u00eas regimes autocr\u00e1ticos<\/a> consolidados (Cuba, Venezuela e Nicar\u00e1gua) e v\u00e1rios em franca regress\u00e3o democr\u00e1tica (El Salvador, Guatemala e Bol\u00edvia). Al\u00e9m disso, h\u00e1 um descontentamento democr\u00e1tico generalizado de seus habitantes. De acordo com a \u00faltima pesquisa do Latinobar\u00f3metro, apenas 48% das pessoas apoiam a democracia na regi\u00e3o, o que representa uma queda de 15 pontos percentuais nos \u00faltimos 12 anos. Enquanto isso, a porcentagem de entrevistados que n\u00e3o se importariam de ter um governo n\u00e3o democr\u00e1tico se ele resolvesse seus problemas aumentou de 44% em 2002 para 54% em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Falha a democracia ou a capacidade estatal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diversos acad\u00eamicos, entre eles Adam Przeworski em ” A crise da democracia” (2022), alertaram sobre a precis\u00e3o das pesquisas que medem a aceita\u00e7\u00e3o da democracia. Isso se deve \u00e0 grande dificuldade metodol\u00f3gica de realiz\u00e1-las. Se os acad\u00eamicos n\u00e3o conseguem chegar a um acordo sobre o assunto, muito menos se pode esperar que os cidad\u00e3os em geral cheguem a um consenso sobre seus alcances e limites. Em outras palavras, quando as pessoas falam sobre democracia, elas n\u00e3o se referem \u00e0 mesma coisa. Dependendo do contexto, elas se referem \u00e0 prosperidade, \u00e0 seguran\u00e7a, ao emprego, ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 livre elei\u00e7\u00e3o de seus representantes ou ao Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n

Isso nos leva a um segundo problema na medi\u00e7\u00e3o das percep\u00e7\u00f5es de democracia: sua vincula\u00e7\u00e3o com a capacidade estatal. De um ponto de vista procedimental, um regime democr\u00e1tico \u00e9 aquele em que s\u00e3o realizadas elei\u00e7\u00f5es competitivas, com escolhas plurais, liberdade de express\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es que garantem o princ\u00edpio fundamental das democracias: que os governos percam as elei\u00e7\u00f5es (Przeworski).<\/p>\n\n\n\n

Nessa perspectiva reducionista, a democracia n\u00e3o necessariamente garantiria bem-estar, equidade, desenvolvimento econ\u00f4mico, emprego ou programas sociais, quest\u00f5es que t\u00eam a ver com a capacidade estatal e n\u00e3o com o regime pol\u00edtico. \u00c9 por isso que encontramos autocracias ou teocracias com altos \u00edndices de desenvolvimento econ\u00f4mico e democracias com indicadores econ\u00f4micos e sociais muito baixos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por isso que se deve levar em conta que, quando os cidad\u00e3os latino-americanos s\u00e3o consultados sobre suas percep\u00e7\u00f5es de democracia, \u00e9 prov\u00e1vel que eles respondam valorizando seus governos.<\/p>\n\n\n\n

A amea\u00e7a autocr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 justamente a baixa capacidade estatal dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina que levou \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o com as expectativas sobre a democracia ap\u00f3s a terceira onda de democratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora em seu famoso discurso, no marco da recupera\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica argentina, Ra\u00fal Alfons\u00edn tenha declarado que “com a democracia se come, se cura e se educa”, os latino-americanos sabem que, embora vivam sob regimes democr\u00e1ticos, n\u00e3o t\u00eam garantia de alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o. De acordo com dados da CEPAL, um em cada tr\u00eas latino-americanos vive abaixo da linha da pobreza e um em cada dez vive em extrema pobreza.<\/p>\n\n\n\n

O mal-estar n\u00e3o se limita aos pa\u00edses que n\u00e3o conseguiram sair da pobreza. Mesmo aqueles que cresceram de forma ininterrupta por d\u00e9cadas e tiraram grande parte da popula\u00e7\u00e3o da pobreza, como o Chile, passaram recentemente por crises institucionais como resultado das expectativas frustradas de seus habitantes. Esse contexto \u00e9 um terreno f\u00e9rtil para experimentos autocr\u00e1ticos em que, por tr\u00e1s de discursos refundacionais e populistas, surgem l\u00edderes que afirmam encarnar o povo sofredor e defend\u00ea-lo do establishment, da casta ou do termo que estiver em voga.<\/p>\n\n\n\n

O curioso desse processo de desdemocratiza\u00e7\u00e3o ou autocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que o pontap\u00e9 inicial \u00e9 dado sob normas democr\u00e1ticas. Eles s\u00e3o candidatos que formam uma for\u00e7a pol\u00edtica, competem eleitoralmente e vencem as elei\u00e7\u00f5es. Em muitos casos, eles s\u00e3o bastante populares e t\u00eam comunica\u00e7\u00e3o direta com os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

O problema surge quando eles assumem o poder, j\u00e1 que interpretam o apoio eleitoral e sua maioria circunstancial como um cheque em branco, um cupom v\u00e1lido para refundar o pa\u00eds e invisibilizar as minorias. Essa voca\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica \u00e9 reproduzida, de acordo com os especialistas Ginsburg e Huq, por meio de tr\u00eas pr\u00e1ticas que corroem gradualmente a democracia. Primeiro, o decl\u00ednio gradual de elei\u00e7\u00f5es competitivas, direitos liberais de express\u00e3o\/associa\u00e7\u00e3o e o Estado de Direito. Segundo, mudan\u00e7as discretas nas regras e procedimentos informais que moldam as elei\u00e7\u00f5es, os direitos e a presta\u00e7\u00e3o de contas. E, finalmente, a perda de freios e contrapesos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que esse processo avan\u00e7a, a oposi\u00e7\u00e3o se torna incapaz de vencer, as institui\u00e7\u00f5es estabelecidas perdem sua capacidade de controle e as manifesta\u00e7\u00f5es perdem for\u00e7a \u00e0 medida que s\u00e3o reprimidas. Assim, paradoxalmente, os governos democraticamente eleitos conseguem desmantelar as institui\u00e7\u00f5es que lhes permitiram chegar ao poder, \u00e0s vezes sem viola\u00e7\u00f5es constitucionais claras.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto as perspectivas de crescimento econ\u00f4mico da Am\u00e9rica Latina forem ruins e a capacidade estatal n\u00e3o puder atender \u00e0s demandas b\u00e1sicas dos cidad\u00e3os, a democracia como sistema pol\u00edtico estar\u00e1 em risco e as experi\u00eancias autocr\u00e1ticas perdurar\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

2022 foi o sexto ano consecutivo de retrocesso democr\u00e1tico. Esse decl\u00ednio persistente levanta quest\u00f5es cruciais sobre a viabilidade e a sustentabilidade dos valores democr\u00e1ticos em escala global e os desafios enfrentados no cen\u00e1rio pol\u00edtico atual.<\/p>\n","protected":false},"author":437,"featured_media":36502,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16708,17143],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-36524","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-politica-pt-br","9":"category-autocracia-pt-br","10":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/437"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36524"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36524\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36502"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36524"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=36524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}