{"id":36612,"date":"2024-01-15T09:00:00","date_gmt":"2024-01-15T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=36612"},"modified":"2024-01-11T06:42:56","modified_gmt":"2024-01-11T09:42:56","slug":"america-central-a-deriva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/america-central-a-deriva\/","title":{"rendered":"Am\u00e9rica Central \u00e0 deriva"},"content":{"rendered":"\n

A Am\u00e9rica Central encontra-se em sua pior crise das \u00faltimas quatro d\u00e9cadas, tal como refletido nos principais relat\u00f3rios que medem a qualidade das democracias a n\u00edvel mundial. Embora todas as democracias latino-americanas atravessem uma crise<\/a>, a regi\u00e3o centro-americana apresenta retrocessos democr\u00e1ticos significativos. Observam-se dois fen\u00f4menos preocupantes: por um lado, a eros\u00e3o e o retrocesso democr\u00e1tico<\/a> em pa\u00edses como El Salvador, Honduras e Guatemala e, por outro, um avan\u00e7o e aprofundamento do autoritarismo na Nicar\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

O caso mais agudo \u00e9 o da Nicar\u00e1gua, um regime autorit\u00e1rio patrimonializado pela fam\u00edlia Ortega-Murillo, que est\u00e1 imersa em uma pr\u00e1tica repressiva e disposta a tudo para permanecer no poder. Esse retrocesso democr\u00e1tico \u00e9 evidente desde o retorno de Ortega \u00e0 presid\u00eancia em 2007, mas foi se agravando paulatinamente at\u00e9 explodir em 2018. O \u00faltimo golpe contra a institucionalidade nicaraguense ocorreu em novembro de 2023, quando a vice-presidente, primeira-dama e coordenadora de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Rosario Murillo, se autoproclamou presidente do Judici\u00e1rio. A partir desse momento, Murillo levou a cabo um grande expurgo no judici\u00e1rio, demitindo mais de 900 funcion\u00e1rios, encabe\u00e7ados pelo presidente da Suprema Corte de Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Nesse del\u00edrio repressivo que est\u00e1 sendo realizado na Nicar\u00e1gua contra qualquer tipo de oposi\u00e7\u00e3o ao regime de Ortega, destacam-se dois fatos: por um lado, a recente captura do bispo Isidro Mora, no que constitui o \u00faltimo epis\u00f3dio de uma investida constante contra a Igreja Cat\u00f3lica nesse pa\u00eds; por outro lado, o affaire Miss Universo, cuja diretora renunciou ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de trai\u00e7\u00e3o por parte do governo de Ortega, reflete o grau de intoler\u00e2ncia da c\u00fapula sandinista em rela\u00e7\u00e3o a qualquer ind\u00edcio de dissid\u00eancia. A isso se soma a recente retirada do pa\u00eds da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), depois de rejeitar as cr\u00edticas da organiza\u00e7\u00e3o a v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 preocupante em El Salvador desde a chegada de Nayib Bukele ao poder. Desde o in\u00edcio de seu mandato, Bukele vem desmantelando as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas amparado pelo elevado apoio popular de que desfruta. Sem d\u00favida, o maior golpe \u00e0 institucionalidade ocorreu em 2021, quando a Assembleia Nacional destituiu cinco ju\u00edzes da C\u00e2mara Constitucional e nomeou novos ju\u00edzes pr\u00f3ximos ao presidente, o que lhe permitiu aprovar a reelei\u00e7\u00e3o presidencial, o que \u00e9 proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o. Dessa forma, Bukele deixou claras suas inten\u00e7\u00f5es de se perpetuar no poder.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, Honduras, apesar da mudan\u00e7a de governo e de suas promessas de regenera\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, continua \u00e0 deriva por seus estreitos v\u00ednculos com o narcotr\u00e1fico, altos n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o, problemas de governan\u00e7a e a perman\u00eancia injustificada do Estado de Exce\u00e7\u00e3o em vigor no pa\u00eds h\u00e1 mais de um ano.<\/p>\n\n\n\n

Os problemas de governabilidade e a falta de consenso entre o Executivo e o Legislativo t\u00eam sido evidentes desde o in\u00edcio do mandato de Castro, em janeiro de 2022, logo que, de forma paralela, duas diretorias foram empossadas para o per\u00edodo de 2022-2026, uma liderada por Luis Redondo e a outra pelo deputado do partido Libertad y Refundaci\u00f3n (Libre), Jorge C\u00e1lix. Embora esse conflito tenha sido resolvido em favor de Redondo, desde ent\u00e3o a legalidade de sua nomea\u00e7\u00e3o tem sido questionada pela oposi\u00e7\u00e3o, acentuando a polariza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Em um epis\u00f3dio recente de confronto pol\u00edtico no Congresso, em 31 de outubro, o Congresso se fragmentou em duas fac\u00e7\u00f5es, similar ao que aconteceu em janeiro de 2022, ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do procurador-geral interino Johel Zelaya, um dos favoritos do Partido Libre. Essa nomea\u00e7\u00e3o foi feita em um processo sem elei\u00e7\u00e3o e por uma minoria governista, gerando preocupa\u00e7\u00e3o na comunidade em geral e, mais uma vez, criando uma situa\u00e7\u00e3o de ingovernabilidade no Congresso Nacional. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, no \u00faltimo ano, o Poder Executivo publicou um novo decreto (PCM) todos os meses para prolongar o Estado de Exce\u00e7\u00e3o em vigor no pa\u00eds, que foi decretado pelo governo para combater o crime organizado. Entretanto, os dados publicados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a inseguran\u00e7a ligada ao crime organizado n\u00e3o parecem justificar a manuten\u00e7\u00e3o dessa medida.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, os eventos ocorridos na Guatemala ao longo do \u00faltimo processo eleitoral geraram preocupa\u00e7\u00f5es sobre o rumo do pa\u00eds. Nas elei\u00e7\u00f5es celebradas em 2023, a Guatemala deu uma reviravolta pol\u00edtica ao proclamar o Movimento Semilla, liderado por Bernardo Ar\u00e9valo, como vencedor. O controle das institui\u00e7\u00f5es judiciais e eleitorais pela elite pol\u00edtica guatemalteca permitiu a exclus\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de candidatos que amea\u00e7am o sistema; no entanto, n\u00e3o foi poss\u00edvel evitar o triunfo de Ar\u00e9valo no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, realizado em agosto deste ano. Desde ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem liderado uma cruzada para impedir a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e evitar que o presidente eleito tome posse, como previsto, em 14 de janeiro.  <\/p>\n\n\n\n

Enquanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico continua alegando que o Semilla ganhou com fraude e cometeu ilegalidades quando foi formado como partido, diferentes atores da sociedade civil guatemalteca continuam defendendo a legitimidade dos resultados eleitorais e evitando a deriva democr\u00e1tica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a poucos dias do final de 2023, a regi\u00e3o enfrenta um cen\u00e1rio marcado pelos ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e pela corrup\u00e7\u00e3o, bem como pela continuidade de problemas de longa data, como pobreza, viol\u00eancia e imigra\u00e7\u00e3o. Infelizmente, n\u00e3o se observam ind\u00edcios de melhora no curto prazo, o que antecipa outro ano complexo e desafiador, caracterizado por alta incerteza pol\u00edtica, desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e crescente descontentamento dos cidad\u00e3os com o sistema pol\u00edtico. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Am\u00e9rica Central enfrenta um cen\u00e1rio marcado pelo ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e pela corrup\u00e7\u00e3o em um contexto marcado por problemas de longa data, como pobreza, viol\u00eancia e imigra\u00e7\u00e3o, o que antecipa outro ano complexo de grande incerteza pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"author":466,"featured_media":36592,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16947,16947,17143,16892],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-36612","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-internet-es-pt-br","10":"category-autocracia-pt-br","11":"category-centroamerica-pt-br","12":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/466"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36612"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36612\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36612"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=36612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}