{"id":36903,"date":"2024-01-18T09:00:00","date_gmt":"2024-01-18T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=36903"},"modified":"2026-01-07T06:40:45","modified_gmt":"2026-01-07T09:40:45","slug":"a-sociedade-civil-e-a-cooperacao-sul-sul-para-a-seguranca-alimentar-da-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-sociedade-civil-e-a-cooperacao-sul-sul-para-a-seguranca-alimentar-da-america-latina\/","title":{"rendered":"A sociedade civil e a Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul para a seguran\u00e7a alimentar da Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n

Em um contexto de alta concentra\u00e7\u00e3o de renda e riqueza no setor privado que provoca um grande risco para os interesses p\u00fablicos, a coopera\u00e7\u00e3o internacional com e entre as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil torna-se cada vez mais relevante. De acordo com o World Inequality Report de 2022<\/a>, as \u2018na\u00e7\u00f5es est\u00e3o ficando mais ricas, mas os governos mais pobres\u2019. O aumento da pobreza tamb\u00e9m \u00e9 associado ao aumento da fome e aquecimento global, sendo que o 1% mais rico do mundo emite a mesma quantidade de polui\u00e7\u00e3o que 5 bilh\u00f5es de pessoas, conforme apurado pela Oxfam<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u2018sindemia<\/a>\u2019 que caracteriza a atual governan\u00e7a de seguran\u00e7a alimentar e nutricional<\/a> requer respostas coletivas para as quest\u00f5es de sa\u00fade (desnutri\u00e7\u00e3o, obesidade e defici\u00eancia de nutrientes), mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e concentra\u00e7\u00e3o de renda e riqueza. Al\u00e9m disso, o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada se encontra muito amea\u00e7ado e violado, indo na dire\u00e7\u00e3o oposta \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n\n\n\n

As grandes corpora\u00e7\u00f5es privadas encaram a alimenta\u00e7\u00e3o como um neg\u00f3cio. Ainda que nocivo, o setor privado persegue a venda de produtos ultraprocessados e, para tanto, participa e influencia os espa\u00e7os multilaterais ligados a essa agenda, como a C\u00fapula dos Sistemas Alimentares<\/a> celebrada em setembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Essa l\u00f3gica se insere tamb\u00e9m na crise do sistema multilateral e dos Estados. Com a crescente crise de liquidez<\/a> do Sistema ONU, principalmente por falta de contribui\u00e7\u00f5es dos Estados, o setor privado se coloca como \u201cparceiro\u201d na mesa de negocia\u00e7\u00f5es e fonte de recursos para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos, a despeito dos graves conflitos de interesse.<\/p>\n\n\n\n

A Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul, nesse sentido, pode ser um mecanismo estrat\u00e9gico para defender a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel como um direito humano e um bem p\u00fablico. Nesse sentido, \u00e9 importante reconhecer que, na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, a Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul tem sido uma forma de articula\u00e7\u00e3o entre distintos movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Com grande dinamismo na participa\u00e7\u00e3o de blocos de pa\u00edses desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XXI \u2013 as c\u00fapulas sociais. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, mais particularmente, a esta coopera\u00e7\u00e3o se expressa no Mecanismo da Sociedade Civil e Povos Ind\u00edgenas (MSCPI)<\/a> que congrega v\u00e1rios atores sociais para a\u00e7\u00e3o coletiva junto ao Comit\u00ea de Seguran\u00e7a Alimentar da ONU (CSA<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil na Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a coopera\u00e7\u00e3o internacional ocorre tanto entre povos, pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es intergovernamentais quanto entre sociedades (e na\u00e7\u00f5es). Isso implica reconhecer que a Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul serve tamb\u00e9m para articular resist\u00eancias<\/a> entre as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no Sul global.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 experi\u00eancia brasileira de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional podemos citar a retomada do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (CONSEA) em 2023<\/a> como inst\u00e2ncia consultiva apoiando o governo executivo federal na elabora\u00e7\u00e3o de marcos de a\u00e7\u00e3o (Pol\u00edticas e Planos Nacionais) e implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.<\/p>\n\n\n\n

A sociedade civil nas iniciativas de Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul tem sido muito impulsionada por governos progressistas da regi\u00e3o, em momentos de recuos, ela se torna uma garantia de que as lutas e iniciativas de promo\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional continuem ativas. Da \u2018onda rosa\u2019 at\u00e9 o boom <\/em>das commodities, <\/em>houve um crescente envolvimento da sociedade civil nas pol\u00edticas governamentais. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, muitas articula\u00e7\u00f5es e projetos de coopera\u00e7\u00e3o continuaram sendo feitos mesmo sem a participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, contudo, um permanente desafio e reivindica\u00e7\u00e3o em torno da garantia de espa\u00e7os formais com dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para a participa\u00e7\u00e3o social efetiva em discuss\u00f5es multilaterais protagonizadas por Estados.<\/p>\n\n\n\n

A governan\u00e7a regional de seguran\u00e7a alimentar e nutricional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Considerada uma regi\u00e3o constitu\u00edda por pa\u00edses que se dedicaram \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria \u2013 o \u2018celeiro\u2019 do mundo \u2013, a agenda de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u00e9 priorit\u00e1ria para os povos e governos. Especialmente porque a regi\u00e3o tamb\u00e9m se caracteriza pela alta concentra\u00e7\u00e3o de terras, por solos f\u00e9rteis para produ\u00e7\u00e3o de alimentos e pela presen\u00e7a de minerais. Ent\u00e3o, sa\u00edmos da condi\u00e7\u00e3o de \u2018col\u00f4nias de explora\u00e7\u00e3o\u2019 intensiva na m\u00e3o-de-obra escrava para um extrativismo ambiental e mineral sem precedentes no mundo.<\/p>\n\n\n\n

Nas rela\u00e7\u00f5es internacionais, o uso da palavra governan\u00e7a surge no contexto de est\u00edmulo ao neoliberalismo. Um Estado m\u00ednimo operaria por meio da terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e bens p\u00fablicos com apoio do setor privado e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), assim, passaram a estimular a ideia de um plano de a\u00e7\u00e3o multisetorial, multin\u00edvel (do local ao global) e multiatores, que incluem as parcerias p\u00fablico-privadas. Indo al\u00e9m das estrat\u00e9gias regionais pensadas para o com\u00e9rcio global e regional, os pa\u00edses latino-americanos e caribenhos se deparam com a necessidade de defender a agricultura familiar e sua soberania alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Contra as degrada\u00e7\u00f5es ambientais provocadas pelo agroneg\u00f3cio, o desmatamento e a invas\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o de terras de povos ind\u00edgenas e comunidades quilombolas e tradicionais, coloca-se em pauta a necessidade de pol\u00edticas e estrat\u00e9gias de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional j\u00e1 que s\u00e3o uma garantia para o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, a biodiversidade e as unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Ademais, a crescente produ\u00e7\u00e3o para o mercado externo com a exporta\u00e7\u00e3o de commodities<\/em> diminui a \u00e1rea produtiva de alimentos baseados nas distintas culturas alimentares nos pa\u00edses. Isso, somado, \u00e0 \u201ccommodifica\u00e7\u00e3o\u201d de alimentos b\u00e1sicos das dietas resulta em surtos de infla\u00e7\u00e3o e consequente aumento da inseguran\u00e7a alimentar. Assim, \u00e9 preciso tamb\u00e9m incidir na agenda comercial, e em estrat\u00e9gias de abastecimento alimentar.<\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o em rede das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, torna-se cada vez mais importante diante do aumento de poder do setor privado. A Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul se faz mais importante para n\u00e3o deixar que retrocessos em v\u00e1rias agendas globais de interesse p\u00fablico, especialmente para combater a fome, a pobreza, a destrui\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 sa\u00fade humana, juntamente \u00e0 diversidade cultural e biodiversidade \u00e9 premente. No Brasil, o CONSEA tem buscado se inserir e contribuir para a efetiva participa\u00e7\u00e3o social nas iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o internacional. Em dezembro de 2023, ele organizou um encontro com l\u00edderes de governos e sociedades, antes da VI Confer\u00eancia Nacional de SAN<\/a>, para discutir a governan\u00e7a democr\u00e1tica da seguran\u00e7a alimentar e nutricional para a realiza\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada. Nesta ocasi\u00e3o, enfatizou-se a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento de espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social em seguran\u00e7a alimentar e nutricional, n\u00e3o perdendo de vista a participa\u00e7\u00e3o de grupos da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel \u00e0 fome, inseguran\u00e7a alimentar e pobreza, tanto na Am\u00e9rica Latina e Caribe quanto na \u00c1frica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul \u00e9 central se n\u00e3o quisermos retroceder em diversas agendas globais de interesse p\u00fablico, como a luta contra a fome, a pobreza, a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a sa\u00fade das pessoas.<\/p>\n","protected":false},"author":558,"featured_media":36878,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16957],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-36903","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sur-global-pt-br","8":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/558"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36903"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36903\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36878"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36903"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=36903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}