{"id":37303,"date":"2024-01-29T07:30:00","date_gmt":"2024-01-29T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=37303"},"modified":"2024-01-29T12:38:57","modified_gmt":"2024-01-29T15:38:57","slug":"as-democracias-resilientes-da-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/as-democracias-resilientes-da-america-latina\/","title":{"rendered":"As democracias resilientes da Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n

Sempre h\u00e1 pelo menos duas maneiras de ver as coisas. Podemos falar da democracia latino-americana sob amea\u00e7a ou de sua contraface, a democracia “resiliente”. Embora todos os \u00edndices de democracia apresentem um cen\u00e1rio de m\u00faltiplas deteriora\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m temos motivos para resistir ao pessimismo onipresente que parece estar se instalando em todos os lugares.  Apesar de todos os ataques, as democracias (imperfeitas) latino-americanas est\u00e3o resistindo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A agonizante posse do presidente Bernardo Ar\u00e9valo na Guatemala<\/a> \u00e9 um exemplo disso. Depois de meses de tentativas de sabotar a posse do presidente eleito, os legisladores c\u00famplices dos poderes corruptos travaram sua \u00faltima batalha ao questionar as credenciais dos novos membros do legislativo, postergando assim a elei\u00e7\u00e3o da nova junta diretora a fim de evitar que os legisladores fizessem o juramento de posse.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a Guatemala est\u00e1 entrando em uma nova fase na luta para salvar as institui\u00e7\u00f5es<\/a>, limpar a justi\u00e7a, acabar com a impunidade, fazer valer a soberania popular e legislar em prol dos interesses gerais. Esses esfor\u00e7os est\u00e3o sendo repetidos em toda a regi\u00e3o. \u00c0s vezes contra as for\u00e7as da corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes contra os golpistas. Em 2023, vimos como as for\u00e7as bolsonaristas atacaram os poderes do Estado. Hoje, 1.400 pessoas foram acusadas e mais de 30 golpistas foram condenados pela Suprema Corte de Justi\u00e7a. Uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito concluiu que Bolsonaro foi o instigador da insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os eventos que envolveram a reforma constitucional no Chile podem ser vistos como uma demonstra\u00e7\u00e3o de incapacidade pol\u00edtica, sem d\u00favida, mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que o pa\u00eds passou por dois processos muito tumultuados sem violar as regras do jogo. O primeiro ensaio constituinte maximalista sem nenhuma dose de realismo pol\u00edtico foi rejeitado, e o segundo ensaio, sequestrado pela direita fundamentalista, tamb\u00e9m. O pa\u00eds ficou com a “Constitui\u00e7\u00e3o Pinochet” e suas m\u00faltiplas emendas at\u00e9 segunda ordem. Pode-se dizer que a sociedade pol\u00edtica chilena concordou que n\u00e3o havia acordo, mas o fez dentro das regras e sem viol\u00eancia. Nesse sentido, n\u00e3o se pode deixar de interpretar o processo como um sinal de maturidade.<\/p>\n\n\n\n

Algo semelhante aconteceu no Equador. A crise pol\u00edtica que afetou o governo de Guillermo Lasso tamb\u00e9m encontrou sua sa\u00edda institucional. Foi implementada a chamada ” morte cruzada”, que consiste na dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso pelo Executivo e na convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais em um prazo de seis meses, conforme estipulado na Constitui\u00e7\u00e3o de 2008. Assim foi feito, Lasso n\u00e3o buscou a reelei\u00e7\u00e3o e, ao final do processo, um novo congresso foi formado e Daniel Noboa foi eleito presidente. Mais uma vez, o Equador passou por um per\u00edodo turbulento, mas o dilema foi resolvido dentro das regras do jogo.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, Daniel Noboa est\u00e1 lidando com a maior crise que o Equador enfrentou em d\u00e9cadas e, mais uma vez, os mecanismos previstos est\u00e3o come\u00e7ando a funcionar no Estado de Emerg\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 o ideal e, de fato, est\u00e1 longe disso, mas o Estado n\u00e3o entrou em colapso. Anteriormente, a Bol\u00edvia tamb\u00e9m havia passado por uma grave crise pol\u00edtico-eleitoral e conseguiu recuperar a institucionalidade, com um trabalho impec\u00e1vel por parte do sistema de justi\u00e7a eleitoral que facilitou a forma\u00e7\u00e3o do governo leg\u00edtimo do Presidente Luis Arce.<\/p>\n\n\n\n

O ciclo eleitoral de 2023-2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ciclo eleitoral latino-americano tamb\u00e9m seguiu seu curso. Em 2023, as elei\u00e7\u00f5es na Costa Rica, em Honduras e no Paraguai foram realizadas sem maiores dificuldades e, na Argentina, apesar da profunda crise econ\u00f4mica e da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, os cidad\u00e3os passaram pelas chamadas PASO, pelo primeiro turno e pelo pleito, tudo em absoluta ordem. Tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar a capacidade de resposta da sociedade e da oposi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Decreto de Necessidade e Urg\u00eancia (DNU) e \u00e0 lei “omnibus” implementada e proposta pelo Presidente Milei. Ambos cont\u00eam a revers\u00e3o de direitos e a concentra\u00e7\u00e3o de poder no executivo.<\/p>\n\n\n\n

E na Col\u00f4mbia, as elei\u00e7\u00f5es departamentais e municipais tamb\u00e9m foram bem conduzidas, deixando uma mensagem cr\u00edtica para o governo de Gustavo Petro.<\/p>\n\n\n\n

A democracia e suas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o mantidas, mas n\u00e3o apenas como uma realidade, mas tamb\u00e9m como uma voli\u00e7\u00e3o. No caso da Venezuela, abriu-se uma brecha para uma transi\u00e7\u00e3o para a democracia. As elei\u00e7\u00f5es internas da oposi\u00e7\u00e3o deram apoio significativo \u00e0 candidata Marina Corina Machado, apaziguando assim a sempre presente divis\u00e3o interna dos grupos e lideran\u00e7as n\u00e3o chavistas da Venezuela.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o governo de Maduro parece estar dando um passo \u00e0 frente e dois para tr\u00e1s no que se refere ao compromisso de promover elei\u00e7\u00f5es livres, diretas e justas em 2024. Ali, h\u00e1 uma semente de esperan\u00e7a e uma vontade de mudan\u00e7a que borbulha.<\/p>\n\n\n\n

Am\u00e9rica Central, o principal desafio para a democracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Onde a voli\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica parece n\u00e3o encontrar terreno f\u00e9rtil \u00e9 na Nicar\u00e1gua. O pequeno pa\u00eds est\u00e1 caindo vertiginosamente em uma espiral ditatorial quase psic\u00f3tica. De fato, poder\u00edamos dizer que a Am\u00e9rica Central \u00e9 o local onde a resili\u00eancia democr\u00e1tica encontra seus desafios mais profundos. Entre esses desafios, o mais complexo de todos \u00e9 o processo em El Salvador. Esse pode ser o antecedente mais perigoso, devido \u00e0 popularidade da dr\u00e1stica a\u00e7\u00e3o contra as gangues, sem o devido processo legal, introduzida pelo Presidente Bukele, mas que varre os direitos de dezenas de milhares de jovens das classes mais baixas. Esse l\u00edder p\u00f3s-moderno est\u00e1 indo direto para a reelei\u00e7\u00e3o, de acordo com todas as pesquisas.  <\/p>\n\n\n\n

Por fim, temos pa\u00edses com democracias est\u00e1veis, como o Panam\u00e1 e o Uruguai, que realizar\u00e3o elei\u00e7\u00f5es em maio e outubro deste ano, respectivamente. O Panam\u00e1 tem a peculiaridade de ser um pa\u00eds onde a quest\u00e3o ambiental cresceu o suficiente para influenciar as elei\u00e7\u00f5es. Mas grande parte da aten\u00e7\u00e3o estar\u00e1 voltada para o M\u00e9xico, a segunda maior economia da regi\u00e3o e a mais populosa na\u00e7\u00e3o de l\u00edngua espanhola.<\/p>\n\n\n\n

O personal\u00edssimo Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador est\u00e1 apostando, em uma elei\u00e7\u00e3o competitiva, na continuidade do MORENA com Claudia Sheinbaum, contra a candidata de uma coaliz\u00e3o aparentemente n\u00e3o t\u00e3o compacta do PAN, PRD e PRI, Xochitl G\u00e1lvez. Muitas cr\u00edticas foram feitas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e das fun\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Federal Eleitoral, mas ainda permanece o elemento competitivo, e a altern\u00e2ncia \u00e9 uma possibilidade.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, Cuba continua em seu caminho cada vez mais isolada e empobrecida, em parte por causa do bloqueio, mas tamb\u00e9m porque as portas para a transi\u00e7\u00e3o para um regime de respeito \u00e0s liberdades p\u00fablicas, ao pluralismo e \u00e0 democracia foram fechadas.<\/p>\n\n\n\n

A Am\u00e9rica Latina \u00e9 a regi\u00e3o onde a for\u00e7a da democracia foi mais atingida, de acordo com o \u00edndice de democracia da Economist Intelligence Unit, mas continua sendo mais democr\u00e1tica do que a \u00c1frica, o Oriente M\u00e9dio e a \u00c1sia. O paradigma democr\u00e1tico foi instalado aqui com mais desenvoltura do que em outras regi\u00f5es durante a chamada terceira onda, mas atualmente est\u00e1 sofrendo com corrup\u00e7\u00e3o, narcotr\u00e1fico, a extrema direita e as esquerdas autorit\u00e1rias, desigualdade e discrimina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da falta de crescimento econ\u00f4mico equitativo.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Guatemala, Bernardo Ar\u00e9valo, demonstrou que, com perseveran\u00e7a, transpar\u00eancia, clareza de prop\u00f3sito e o apoio do povo, \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar. Esse \u00e9 o caminho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O paradigma democr\u00e1tico se enraizou na Am\u00e9rica Latina com mais desenvoltura do que em outras regi\u00f5es durante a terceira onda de democratiza\u00e7\u00e3o. Mas, atualmente, sofre os efeitos da corrup\u00e7\u00e3o, do narcotr\u00e1fico, da ultradireita, das esquerdas autorit\u00e1rias e da desigualdade.<\/p>\n","protected":false},"author":103,"featured_media":37271,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16755,16711],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-37303","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-crisis-politica-pt-br","9":"category-elecciones-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37303","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/103"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37303"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37303\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37303"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=37303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}