{"id":37355,"date":"2024-01-31T07:00:00","date_gmt":"2024-01-31T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=37355"},"modified":"2024-01-30T17:18:32","modified_gmt":"2024-01-30T20:18:32","slug":"os-limites-da-guerra-justa-e-a-condenacao-necessaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/os-limites-da-guerra-justa-e-a-condenacao-necessaria\/","title":{"rendered":"Os limites da guerra “justa” e a condena\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Em sua ofensiva contra o grupo terrorista Hamas, que invadiu o sul de Israel em 7 de outubro de 2023, matando mais de 1.000 pessoas e sequestrando 150, o ex\u00e9rcito israelense, sob o comando do governo de Benjamin Netanyahu, n\u00e3o poupou esfor\u00e7os para matar milhares de civis na Faixa de Gaza: at\u00e9 17 de janeiro, estimava-se que quase 25.000 pessoas haviam sido mortas e mais de 60.000 feridas. Escolas, hospitais, mesquitas e mercados foram alvo de v\u00e1rios bombardeios, sob a justificativa de que c\u00e9lulas terroristas est\u00e3o se escondendo nesses locais, sem nenhuma considera\u00e7\u00e3o pelos inocentes. A ofensiva n\u00e3o \u00e9 apenas militar; Israel bloqueou as comunica\u00e7\u00f5es e a Internet e interrompeu o fornecimento de alimentos e medicamentos, al\u00e9m de cortar a eletricidade e a \u00e1gua pot\u00e1vel, o que criou uma crise humanit\u00e1ria nessa regi\u00e3o, que abriga pouco mais de 2,3 milh\u00f5es de pessoas. Os apelos da ONU para permitir o acesso a suprimentos essenciais n\u00e3o surtiram efeito.<\/p>\n\n\n\n

Embora a maioria dos governos latino-americanos tenha condenado os ataques do Hamas, uma vez que se tornaram conhecidas as consequ\u00eancias da ofensiva israelense, as quais implicaram em graves viola\u00e7\u00f5es do direito internacional humanit\u00e1rio, o Brasil a classificou como genoc\u00eddio<\/a>, a Bol\u00edvia rompeu rela\u00e7\u00f5es com o pa\u00eds<\/a> e os governos da Col\u00f4mbia, Chile e Honduras chamaram seus embaixadores para consultas. Mas o restante dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como Argentina, Paraguai e Peru, preferiram permanecer em sil\u00eancio, enquanto o M\u00e9xico justificou que Israel ” teve o direito de leg\u00edtima defesa”.<\/p>\n\n\n\n

Diante de tal ofensiva, precedida por declara\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos israelenses como “varrer Gaza da face da Terra”, o governo sul-africano levou a causa do povo palestino \u00e0 Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Pret\u00f3ria argumenta que Israel viola o Artigo 2 da Conven\u00e7\u00e3o sobre Genoc\u00eddio de 1948. Os Estados Unidos, a Inglaterra e a Alemanha rejeitaram esse pedido, enquanto o restante dos pa\u00edses da Europa permaneceram em sil\u00eancio. A maioria dos governos que apoiam essa peti\u00e7\u00e3o s\u00e3o do mundo \u00e1rabe e da \u00c1frica, e da Am\u00e9rica Latina apenas os governos do Brasil, com Luiz In\u00e1cio Lula<\/em> da Silva<\/a>, e da Col\u00f4mbia, com Gustavo Petro, decidiram apoiar a demanda.<\/p>\n\n\n\n

A teoria da guerra \u201cjusta\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando uma guerra pode ser justificada? As guerras s\u00e3o uma parte central da hist\u00f3ria da humanidade. Durante s\u00e9culos, elas foram caracterizadas por estrat\u00e9gias b\u00e9licas que envolviam a mobiliza\u00e7\u00e3o de milhares de pessoas e armas para o combate corpo a corpo. Por\u00e9m, desde o s\u00e9culo XIX, novas tecnologias levaram a guerra a n\u00edveis desumanos. Atualmente, as novas armas podem dispensar a necessidade de olhar o inimigo de frente, o que na pr\u00e1tica se reduz \u00e0 mera identifica\u00e7\u00e3o do alvo em uma tela e ao pressionamento de um bot\u00e3o. O extremo s\u00e3o as bombas at\u00f4micas, cujo uso implicaria n\u00e3o apenas a derrota de um inimigo, mas a probabilidade de destrui\u00e7\u00e3o de toda a humanidade. Em 1977, Michel Walzer delineou uma estrutura para entender a guerra nas sociedades contempor\u00e2neas. O primeiro \u00e9 o ius ad bellum<\/em>, que s\u00e3o os requisitos que justificam o recurso de um Estado \u00e0 guerra: causa justa, inten\u00e7\u00e3o correta, declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica de guerra por uma autoridade leg\u00edtima, ser o \u00faltimo recurso e proporcionalidade. O segundo, ius in bello<\/em>, trata das injusti\u00e7as que podem surgir depois que uma guerra \u00e9 iniciada e articula as condi\u00e7\u00f5es a serem consideradas: evitar civis e inocentes, proporcionalidade no combate, ataque a alvos leg\u00edtimos e proibi\u00e7\u00e3o de armas e m\u00e9todos inaceit\u00e1veis para a consci\u00eancia moral da humanidade. E o ius post bellum<\/em>, ou em outras palavras, a justi\u00e7a ou injusti\u00e7a dos acordos que levam ao fim das hostilidades. <\/p>\n\n\n\n

Muitos argumentariam que o caso de Israel contra o Hamas escapa a essas conven\u00e7\u00f5es porque a guerra contra o terrorismo \u00e9 diferente das guerras entre Estados. Os terroristas, mesmo que tenham um c\u00f3digo pol\u00edtico, quase sempre s\u00e3o tratados como meros criminosos e n\u00e3o como soldados em uma guerra. Mas ningu\u00e9m duvida que as a\u00e7\u00f5es do Estado israelense atendem a quase todos os elementos do ius ad bellum<\/em> para serem consideradas uma guerra “justa”. Se for assim, n\u00e3o seria de se esperar que os requisitos para evitar a injusti\u00e7a durante a guerra tamb\u00e9m fossem atendidos? H\u00e1 milhares de mortos inocentes, n\u00e3o h\u00e1 proporcionalidade, a legitimidade de muitos alvos \u00e9 duvidosa e os assassinatos e as medidas desumanas que est\u00e3o afetando a sociedade civil s\u00e3o inaceit\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Compromisso com a paz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Adotar uma postura racional sobre esse caso em uma \u00e9poca em que a corre\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ad nauseam<\/em> levou a situa\u00e7\u00f5es t\u00e3o absurdas como o cancelamento da entrega do pr\u00eamio Hannah Arendt \u00e0 escritora judia Masha Gessen por criticar a defesa ferrenha do governo israelense pela Alemanha e por comparar o cerco na Faixa de Gaza a um gueto judeu. Muitos jornais internacionais influentes preferiram ser condescendentes com Israel ao escrever e relatar a situa\u00e7\u00e3o, mas as palavras s\u00e3o as lentes pelas quais vemos o mundo, portanto, transfigurar os fatos apenas para poupar sensibilidades \u00e9 tamb\u00e9m negar sua gravidade. <\/p>\n\n\n\n

Acostumados a ver os terroristas como criminosos, a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 desviada da fonte de suas motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, e at\u00e9 mesmo negada, mas ela existe. N\u00e3o h\u00e1 resposta ou solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica poss\u00edvel quando as partes buscam a destrui\u00e7\u00e3o de uma em detrimento da outra. No entanto, como Arendt ressaltou em 1950 ao se referir ao conflito judaico-palestino, “nenhum c\u00f3digo moral pode justificar a persegui\u00e7\u00e3o de um povo na tentativa de corrigir a persegui\u00e7\u00e3o de outro”. <\/p>\n\n\n\n

Com algumas exce\u00e7\u00f5es, a maioria dos governos latino-americanos prefere permanecer em sil\u00eancio diante das atrocidades que podem ser cometidas em outras latitudes, como as guerras que ocorrem na Ucr\u00e2nia, no Oriente M\u00e9dio e na \u00c1frica, seja porque se escondem atr\u00e1s da l\u00f3gica do s\u00e9culo XIX da “autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos” ou por medo de serem avaliados com a mesma falha e acabarem em tribunais internacionais. Estabelecer uma posi\u00e7\u00e3o clara sobre os conflitos deve ser um sinal de seu compromisso com a paz no mundo. Assim, condenar a matan\u00e7a de palestinos inocentes pelo ex\u00e9rcito israelense n\u00e3o significa validar os ataques terroristas do Hamas contra a sociedade israelense, mas deixar de faz\u00ea-lo, tentando parecer neutro, \u00e9 uma forma de tolerar ambas as atrocidades, e v\u00e1rios governos latino-americanos est\u00e3o adotando essa lament\u00e1vel posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A maioria dos governos latino-americanos opta pelo sil\u00eancio diante das atrocidades em outras regi\u00f5es, como as guerras na Ucr\u00e2nia e no Oriente M\u00e9dio, seja pela “autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos” do s\u00e9culo XIX ou pelo temor de serem julgados internacionalmente pelo mesmo crit\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"author":188,"featured_media":37350,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[17152,16981,16760],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-37355","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-israel-palestina-pt-br","8":"category-paz-pt-br","9":"category-derechos-humanos-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37355","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/188"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37355"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37355\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37355"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=37355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}