cria\u00e7\u00e3o de um sistema misto de aposentadoria<\/a>, ou seja, um sistema com aportes do Estado, do empregador e dos trabalhadores. Esse tipo de iniciativa n\u00e3o \u00e9 novo no contexto chileno, j\u00e1 que h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada tenta-se introduzir diversas propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas e projetos de lei para modificar o sistema de pens\u00f5es adotado no final de 1980.<\/p>\n\n\n\nDeve-se recordar que o sistema atual substituiu o chamado sistema de reparti\u00e7\u00e3o: um sistema em que a soma das contribui\u00e7\u00f5es de trabalhadores e aportes fiscais ia para um fundo comum destinado a pagar pens\u00f5es vital\u00edcias. Desde ent\u00e3o, os trabalhadores (com exce\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas e da Ordem, que t\u00eam seu pr\u00f3prio esquema previdenci\u00e1rio) s\u00e3o obrigados a contribuir com 10% de sua renda e de sua renda tribut\u00e1vel para sua conta de capitaliza\u00e7\u00e3o individual, que \u00e9 administrada por uma Administradora de Fundos de Pens\u00e3o (AFP).<\/p>\n\n\n\n
Embora o projeto tenha sido aprovado em geral, v\u00e1rios de seus aspectos medulares n\u00e3o foram aprovados. Uma primeira mudan\u00e7a \u00e9 o aumento da capitaliza\u00e7\u00e3o individual: de 10% para 10,5% das remunera\u00e7\u00f5es e rendas tribut\u00e1veis. A segunda \u00e9 o aporte adicional de 6% das remunera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1veis a cargo do empregador. Metade (3%) desta carga adicional seria usada para fortalecer a contribui\u00e7\u00e3o individual do trabalhador. A outra metade (3%) seria para financiar o seguro social que contempla a\u00e7\u00f5es como: garantia com solidariedade intergeracional, complemento por cuidado de terceiros e compensa\u00e7\u00e3o por diferen\u00e7as na expectativa de vida.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o sobre esse ponto foi muito apertada, com 76 votos a favor e 75 contra. O quorum qualificado exigido no Chile para normas sobre seguridade social \u00e9 de 78 votos. Os deputados contra pertencem ao Partido Republicano, Uni\u00f3n Dem\u00f3crata Independiente, Renovaci\u00f3n Nacional, entre outros. O aumento de 6% pode ser visto, por um lado, como uma supervaloriza\u00e7\u00e3o do trabalho, mas, por outro lado, como a capacidade de consumo futuro e o aumento da demanda de bens e servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 uma necessidade urgente de corrigir ou modificar o sistema previdenci\u00e1rio chileno de forma estrutural. A atual subdivis\u00e3o de fundos, de maior ao menor risco: A, B, C, D, E, nos quais as pens\u00f5es s\u00e3o investidas, parece ter reduzido mais o capital dos contribuintes, em vez de aumentar.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o CENDA (Centro de Estudos Nacionais de Desenvolvimento Alternativo), ao analisar a rentabilidade do valor da cota (unidade de medida que expressa o valor de cada fundo) das AFPs, houve uma rentabilidade positiva que coincidiu com a experimentada pelos mercados de a\u00e7\u00f5es de 1981 a 1997. Por\u00e9m, ap\u00f3s a crise asi\u00e1tica de 1997, houve uma forte queda que durou at\u00e9 2003, quando recuperou o n\u00edvel de 1997. Desde ent\u00e3o, estagnou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a mesma funda\u00e7\u00e3o, outro aspecto a ser considerado s\u00e3o as comiss\u00f5es e os pr\u00eamios cobrados pelas Administradoras de Fundos de Pens\u00f5es, que reduzem muito os aportes de capital feitos pelos afiliados e o Tesouro, gerando pens\u00f5es que n\u00e3o cobrem as necessidades dos aposentados.<\/p>\n\n\n\n
A tabela abaixo apresenta uma s\u00edntese do desempenho dos fundos de 2018 a 2023, mostrando a rentabilidade real positiva ou negativa. Como se pode observar, os resultados sujeitos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de mercado s\u00e3o vari\u00e1veis, tendo inclusive rendimentos negativos no fundo de menor risco (fundo E). Duas considera\u00e7\u00f5es devem ser levadas em conta. Primeiro, as pessoas diversificam os produtos, portanto, o resultado global pode ser negativo. Segundo, o fato de aparecer um sinal positivo n\u00e3o implica rendimentos elevados para o fundo, s\u00f3 que ele est\u00e1 acima de zero.<\/p>\n\n\n\n
Tabela 1. Rentabilidade Real de Fundos de Pens\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\nAno<\/td> Fundo<\/td><\/tr> A<\/td> B<\/td> C<\/td> D<\/td> E<\/td><\/tr> 2023<\/td> +<\/td> +<\/td> –<\/td> –<\/td> –<\/td><\/tr> 2022<\/td> –<\/td> –<\/td> +<\/td> +<\/td> +<\/td><\/tr> 2021<\/td> +<\/td> +<\/td> –<\/td> –<\/td> –<\/td><\/tr> 2020<\/td> +<\/td> +<\/td> +<\/td> +<\/td> +<\/td><\/tr> 2019<\/td> +<\/td> +<\/td> +<\/td> +<\/td> +<\/td><\/tr> 2018<\/td> –<\/td> –<\/td> –<\/td> +<\/td> +<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\nFonte: Elaborado com informa\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Pens\u00f5es. Representa a Rentabilidade Acumulada em 12 meses: de janeiro a dezembro de cada ano.<\/sup><\/p>\n\n\n\nEsses dados refor\u00e7am o argumento de apoiar a capitaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. N\u00e3o se trata de quem tem mais dinheiro para gastar quando se aposentarem, trata-se de poder ter uma aposentadoria digna e sem preocupa\u00e7\u00f5es. Segundo o Relat\u00f3rio 67 da Superintend\u00eancia de Pens\u00f5es, 57% das pessoas retiraram capital de seus fundos de pens\u00e3o como via para os problemas econ\u00f4micos que a pandemia da COVID-19 trouxe. Na mesma linha, cerca de 3,8 milh\u00f5es de pessoas (35% do total) que retiraram capital ficaram sem poupan\u00e7a previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Dado que as retiradas totais se concentram na faixa et\u00e1ria de 25 a 55 anos, espera-se uma queda futura na renda previdenci\u00e1ria de 24 a 39%. Se medidas s\u00e9rias n\u00e3o forem tomadas, uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o que sair\u00e1 do mercado de trabalho nos pr\u00f3ximos 15 anos poder\u00e1 se encontrar em uma condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 preciso ir muito longe; atualmente, uma boa parte dos aposentados no Chile recebe pens\u00f5es abaixo da linha da pobreza. Uma solu\u00e7\u00e3o paliativa \u00e9 a Pens\u00e3o Garantida Universal (PGU) que complementa a renda, mas essa solu\u00e7\u00e3o segue a cargo do Estado e dos contribuintes<\/a>.<\/p>\n\n\n\nPor que n\u00e3o gerar um sistema que realmente contribua para os chilenos, onde 3% + 3% = 6%, e assim romper com a pobreza transgeracional no pa\u00eds?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara aprovou e encaminhou para o segundo procedimento constitucional no Senado, o projeto de lei que cria um novo sistema misto de aposentadoria. Entretanto, embora o projeto de lei tenha sido aprovado em geral, v\u00e1rios aspectos importantes n\u00e3o foram inclu\u00eddos.<\/p>\n","protected":false},"author":351,"featured_media":37378,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16778,16716,16765],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-37396","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-reformas-constitucionales-pt-br","8":"category-desigualdad-es-pt-br","9":"category-chile-es-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/351"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37396"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37396\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37396"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=37396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}