{"id":37449,"date":"2024-02-02T15:00:00","date_gmt":"2024-02-02T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=37449"},"modified":"2024-02-02T14:33:34","modified_gmt":"2024-02-02T17:33:34","slug":"bolivia-e-a-disputa-pelo-controle-do-poder-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/bolivia-e-a-disputa-pelo-controle-do-poder-judiciario\/","title":{"rendered":"Bol\u00edvia e a disputa pelo controle do poder judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

A Bol\u00edvia vive uma crise social causada pelo poder legislativo que n\u00e3o chega a um acordo sobre a elabora\u00e7\u00e3o de uma lei de convocat\u00f3ria para as elei\u00e7\u00f5es dos m\u00e1ximos representantes do poder judici\u00e1rio. Em 29 de setembro, um de seus \u00f3rg\u00e3os, o Tribunal Constitucional Plurinacional, anulou a reelei\u00e7\u00e3o indefinida e desclassificou Evo Morales para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2025<\/a>. Isso causou a f\u00faria do ex-presidente e hoje opositor, Morales, que ordenou que seus seguidores bloqueassem estradas em v\u00e1rios pontos-chave do pa\u00eds<\/a>. Hoje o pa\u00eds est\u00e1 semiparalisado.<\/p>\n\n\n\n

A elei\u00e7\u00e3o de magistrado do poder judicial por voto popular \u00e9 uma completa extravag\u00e2ncia no contexto dos sistemas de justi\u00e7a latino-americano e mundial. Esse m\u00e9todo foi inserido na nova Constitui\u00e7\u00e3o boliviana promulgada em 2009. A ideia era evitar que os partidos pol\u00edticos no Congresso dividissem os altos cargos do judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a vacina se tornou mais perigosa do que o v\u00edrus. O Movimiento al Socialismo (MAS), com sua ampla maioria no Congresso, definiu os candidatos a magistrados, em sua maioria ligados a este partido, o que facilitou seu controle por parte do poder executivo. A amostra mais flagrante dessa submiss\u00e3o foi a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) que, em 2017, habilitou Morales para um quarto mandato cont\u00ednuo, sob o argumento ris\u00edvel de que protegia os direitos humanos do ent\u00e3o presidente da Bol\u00edvia.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo de mais de 15 anos de governo do MAS, o judici\u00e1rio se tornou mais uma engrenagem do poder executivo, que utilizou a justi\u00e7a para deter a trajet\u00f3ria pol\u00edtica de seus opositores. Evo Morales promoveu, sem cerim\u00f4nia, a persegui\u00e7\u00e3o judicial de v\u00e1rios pol\u00edticos que optaram por deixar a vida pol\u00edtica ou se tornaram militantes do MAS.<\/p>\n\n\n\n

Como o paradoxo costuma ser a regra e n\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica, Morales, com a \u00faltima senten\u00e7a do TCP que o desqualifica como candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, deixou de ser o carrasco que aciona a pesada guilhotina judicial no pesco\u00e7o de seus inimigos para ser v\u00edtima dessa mesma m\u00e1quina que ele mesmo se encarregou de lubrificar e polir.  <\/p>\n\n\n\n

Com esses antecedentes, pode-se compreender a urg\u00eancia de Morales para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es judiciais<\/a> o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, j\u00e1 que mant\u00e9m a esperan\u00e7a de que os novos candidatos a magistrados, apadrinhados por ele, ganhem as elei\u00e7\u00f5es judiciais e, permitam novamente que Morales concorra a um quarto mandato. S\u00f3 desse modo pode-se entender a s\u00fabita mudan\u00e7a de postura do l\u00edder dos plantadores de coca em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a: agora ele a quer independente, enquanto antes a queria que submissa e corrupta. <\/p>\n\n\n\n

Morales fez uma aposta e, at\u00e9 agora, sua medida de bloqueio de estradas permanece. Essa medida est\u00e1 em vigor h\u00e1 mais de 10 dias, com 36 pontos-chave de bloqueio para o tr\u00e2nsito nas estradas. As empresas de transporte de passageiros deixaram de emitir passagens e essa medida j\u00e1 causou duas mortes e 11 feridos<\/a>, a maioria deles policiais.<\/p>\n\n\n\n

Diante dessa emerg\u00eancia, o governo s\u00f3 conseguiu mobilizar tropas policiais para tentar suspender os bloqueios, com pouco \u00eaxito. Os manifestantes n\u00e3o s\u00f3 atacam policiais, motoristas e viajantes com pedras, mas utilizam dinamite. No espa\u00e7o institucional, o vice-presidente David Choquehuanca, como chefe do poder legislativo, convocou reuni\u00f5es para consensuar a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es judiciais. Entretanto, essa medida n\u00e3o diminuiu os bloqueios; pelo contr\u00e1rio, encorajou ainda mais os membros da ala pr\u00f3-Morales do MAS.<\/p>\n\n\n\n

Os bloqueios s\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o coletiva relativamente nova na Bol\u00edvia. At\u00e9 1985, a forma de protesto era a paralisa\u00e7\u00e3o de atividades, uma cl\u00e1ssica medida de classe, recomendada fortemente por Karl Marx e obedecida ao p\u00e9 da letra pela Central Obrera Boliviana, o ator central da pol\u00edtica entre 1952 e 1985.  <\/p>\n\n\n\n

Uma vez derrotado o movimento oper\u00e1rio, que j\u00e1 n\u00e3o tinha mais for\u00e7a para pressionar o governo com greves, o mecanismo criado para pressionar o poder executivo foi o bloqueio de estradas, um repert\u00f3rio de a\u00e7\u00e3o coletiva que tem os movimentos camponeses  como atores decisivos.<\/p>\n\n\n\n

Foram os bloqueios de estradas e ruas que derrubaram dois presidentes eleitos constitucionalmente: Gonzalo S\u00e1nchez de Lozada em 2003 e Carlos Mesa em 2005. O presidente Luis Arce tem motivos para se preocupar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A desqualifica\u00e7\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o de Evo Morales pelo Tribunal Constitucional Plurinacional provocou a f\u00faria do ex-presidente e atual l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, que ordenou que seus seguidores bloqueassem estradas em v\u00e1rias partes do pa\u00eds. <\/p>\n","protected":false},"author":279,"featured_media":37424,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16901,16710,16712],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-37449","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-crisis-social-pt-br","8":"category-bolivia-pt-br","9":"category-evo-morales-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/279"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37449\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37449"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=37449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}