{"id":3785,"date":"2021-02-04T06:18:21","date_gmt":"2021-02-04T09:18:21","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=3785"},"modified":"2021-02-05T06:18:19","modified_gmt":"2021-02-05T09:18:19","slug":"o-que-falta-para-condenar-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-que-falta-para-condenar-bolsonaro\/","title":{"rendered":"O que falta para condenar Bolsonaro?"},"content":{"rendered":"\n<p>Desde o come\u00e7o de sua atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Jair Bolsonaro vem cometendo crimes em s\u00e9rie. Nas \u00faltimas semanas, devido ao descontrole da pandemia de Covid-19 (com a morte de pacientes por falta de oxig\u00eanio no Amazonas, no Par\u00e1 e em Rond\u00f4nia) e a aus\u00eancia de planejamento para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas, seu impeachment voltou a ser debatido. A pergunta a ser feita \u00e9: o que falta para condenar Bolsonaro? Mais concretamente: o que o sustenta no poder?<\/p>\n\n\n\n<p>Em se tratando de impeachment, este questionamento adquire maior carga de ironia, porque remete \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o mais recente: o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. A pergunta poderia ser mais uma vez reformulada: se Dilma caiu sem \u201ccrimes de responsabilidade\u201d comprovados (um \u201cgolpe institucional\u201d), o que sustenta Bolsonaro e seus crimes de responsabilidade e comuns? &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Havia base legal para a condena\u00e7\u00e3o e inabilita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Bolsonaro muito antes de ocupar a Presid\u00eancia. Para ficarmos somente em alguns exemplos, Bolsonaro foi expulso do Ex\u00e9rcito por insubordina\u00e7\u00e3o e por alegadamente planejar atentados terroristas. Posteriormente, <a href=\"http:\/\/latinoamerica21.com\/br\/o-brasil-de-bolsonaro-e-campeao-da-libertadores\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sustentou toda a sua carreira parlamentar na defesa de milicianos, no apoio \u00e0 ditadura civil-militar<\/a>, em ataques \u00e0s minorias, em propostas de exterm\u00ednio das esquerdas. Prop\u00f4s o fuzilamento do presidente Fernando Henrique Cardoso. Afirmou que n\u00e3o estupraria uma colega parlamentar \u201cpor ela ser muito feia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Na campanha presidencial de 2018, prometeu ex\u00edlio, pris\u00e3o ou morte a quem se opusesse a seu governo. Vem desde ent\u00e3o procurando aparelhar as institui\u00e7\u00f5es, de modo a amea\u00e7ar setores cr\u00edticos e a se proteger (e a seus familiares) de investiga\u00e7\u00f5es por corrup\u00e7\u00e3o. Vem sustentando uma pol\u00edtica de desmonte da ci\u00eancia brasileira e da educa\u00e7\u00e3o, de persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s minorias, de fomento \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do Pantanal e da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir da pandemia de Covid-19, <a href=\"http:\/\/latinoamerica21.com\/br\/a-politica-da-morte-de-bolsonaro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Bolsonaro elevou sua pol\u00edtica de morte a novos patamares. <\/a>Vem fazendo tudo que est\u00e1 a seu alcance para negar a gravidade da doen\u00e7a; deslegitimar o distanciamento social, uso de m\u00e1scaras e proibi\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es (\u00fanicas formas de reduzir a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus); e desmoralizar as vacinas. \u00c9 importante explicitar que n\u00e3o se trata apenas de \u201comiss\u00e3o\u201d ou de \u201cdesorganiza\u00e7\u00e3o log\u00edstica\u201d: vem ocorrendo uma pol\u00edtica deliberada, que vem produzindo milhares de mortos que poderiam ter sido evitados por outro governo.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi desmontado, passando a ser ocupado por militares sem qualquer experi\u00eancia na \u00e1rea. Certamente, os \u00fanicos dispostos a implementar as propostas bolsonaristas de \u201ctratamento precoce\u201d, que vinham sendo recomendados at\u00e9 poucos dias atr\u00e1s pelo Minist\u00e9rio. Na pr\u00e1tica, a press\u00e3o pelo uso de medicamentos sem atua\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus. Bolsonaro e seu ministro da Sa\u00fade desmontaram qualquer possibilidade de atua\u00e7\u00e3o coordenada contra a pandemia, bem como de desenvolvimento e compra de vacinas com planejamento e antecipa\u00e7\u00e3o. &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda h\u00e1 os incomodados com a utiliza\u00e7\u00e3o do conceito de \u201cgenoc\u00eddio\u201d para caracterizar a pol\u00edtica bolsonarista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia. \u201cGenoc\u00eddio\u201d implica no exterm\u00ednio de grupos sociais espec\u00edficos \u2013 por motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, \u00e9tnico-raciais, religiosas. O governo parece estar incomodado com o avan\u00e7o desta narrativa, o que pode ser demonstrado pelo inqu\u00e9rito aberto contra Marcelo Feller por solicita\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a. O \u201ccrime\u201d em investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 a acusa\u00e7\u00e3o feita ao presidente de \u201cgenoc\u00eddio pol\u00edtico\u201d no enfrentamento da Covid-19, e se baseia na Lei de Seguran\u00e7a Nacional (instrumento da ditadura em desuso at\u00e9 a posse de Bolsonaro), que caracteriza como \u201ccal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o\u201d cr\u00edticas ao presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>A pol\u00edtica que aqui estamos analisando evidentemente mata proporcionalmente mais pobres, negros e ind\u00edgenas. Mas vamos conceder que a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja a de eliminar algum grupo espec\u00edfico. Que tal ent\u00e3o se a denominarmos de \u201cmortic\u00ednio\u201d? De \u201cassassinatos em massa\u201d? De \u201cnecropol\u00edtica\u201d (pol\u00edtica de morte)? Em recente levantamento (20\/01\/2021) do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanit\u00e1rio (CEPEDISA) da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e do Conectas Direitos Humanos, constatou-se \u201cuma estrat\u00e9gia institucional de propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, promovida pelo governo brasileiro sob a lideran\u00e7a da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O di\u00e1rio <em>Folha de S\u00e3o Paulo<\/em> (21\/01\/2021) elencou ao menos 23 poss\u00edveis crimes de responsabilidade e crimes comuns cometidos por Bolsonaro desde o in\u00edcio de seu mandato. O epidemiologista Pedro Hallal publicou artigo na revista cient\u00edfica <em>The Lancet<\/em> (22\/01\/2021) elencando eventos de descr\u00e9dito \u00e0 ci\u00eancia e ataques a pesquisadores brasileiros feitos por Bolsonaro e seus apoiadores. Para ele, as consequ\u00eancias levaram o pa\u00eds a ocupar a segunda posi\u00e7\u00e3o mundial em n\u00famero de mortes por Covid-19 e a terceira em casos registrados. E afirmou: \u201ccomo cientista, tendo a n\u00e3o acreditar em coincid\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Retornamos \u00e0 quest\u00e3o inicial: o que sustenta Bolsonaro? Podemos apontar ao menos tr\u00eas fatores para sua manuten\u00e7\u00e3o no cargo. O primeiro \u00e9 sua enfraquecida, mas ainda consider\u00e1vel base social. Segundo levantamentos realizados nos \u00faltimos dias, este apoio est\u00e1 em queda, algo em torno de 30%. Em particular, parte das elites econ\u00f4micas ainda sustenta Bolsonaro: seguem esperando que ele atue como fiador de mais alguma \u201creforma\u201d salvadora (do desmonte de mais algum direito social). De todo modo, o apoio de quase um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o a Bolsonaro diz algo sobre o brasileiro m\u00e9dio e sobre a heran\u00e7a autorit\u00e1ria, escravocrata, patriarcal e colonial do pa\u00eds. Tamb\u00e9m informa algo sobre o colapso institucional produzido a partir da atua\u00e7\u00e3o da Lava Jato e do golpe institucional de 2016. <\/p>\n\n\n\n<p>O segundo fator \u00e9 a falta de manifesta\u00e7\u00f5es massivas. Estas seguramente s\u00e3o essenciais para a sustenta\u00e7\u00e3o de um processo de ju\u00edzo pol\u00edtico, como constatado pelos cientistas pol\u00edticos especializados em estudar \u201cquedas presidenciais\u201d. Aqui temos uma equa\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil resolu\u00e7\u00e3o. H\u00e1 que se encontrar formas de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da pandemia, e ao mesmo tempo fazer mais que panela\u00e7os, carreatas e abaixo-assinados.&nbsp; &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passemos finalmente ao terceiro (e mais importante) fator: quem det\u00eam as armas. Para al\u00e9m do apoio de Pol\u00edcias Militares e de mil\u00edcias criminosas, as For\u00e7as Armadas v\u00eam descumprindo seu papel constitucional ao se associar a Bolsonaro, com a ocupa\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios e cargos em todos os escal\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o. Por mais que se afirme que o bolsonarismo \u00e9 forte nas tropas e no baixo oficialato, mas n\u00e3o na c\u00fapula das For\u00e7as Armadas, o fato \u00e9 que estas est\u00e3o agindo como fiadoras de sua pol\u00edtica de morte. N\u00e3o se trata apenas de oficiais da reserva atuando na linha de frente bolsonarista, mas tamb\u00e9m da ativa. Assim, as For\u00e7as Armadas v\u00eam se associando aos crimes cometidos pelo governo. Ainda que n\u00e3o ocorra um impeachment, ainda que o Judici\u00e1rio brasileiro n\u00e3o consiga futuramente condenar Bolsonaro, alguns destes crimes s\u00e3o imprescrit\u00edveis (contra a humanidade). Isto implica na possibilidade de condena\u00e7\u00e3o a qualquer tempo por tribunais internacionais, e de pris\u00e3o fora do territ\u00f3rio nacional. Isto pode se estender a alguns de seus aliados, inclusive fardados. &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>Foto do Pal\u00e1cio do Planalto em Foter.com \/ CC BY<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o in\u00edcio da sua actua\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Jair Bolsonaro tem vindo a cometer crimes em s\u00e9rie. A quest\u00e3o a colocar \u00e9: o que falta para condenar Bolsonaro? 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