The Economist<\/em> (EIU)<\/a> e seu “\u00cdndice de Democracia”, embora tamb\u00e9m nos apoiemos no prestigioso relat\u00f3rio ” O Estado da Democracia no Mundo” do Instituto Internacional para Democracia e Assist\u00eancia Eleitoral (IDEA), sediado em Estocolmo.<\/p>\n\n\n\nUma percep\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de ambos os balan\u00e7os \u00e9 que os sistemas pol\u00edticos atuais n\u00e3o podem ser classificados de forma bin\u00e1ria, ou seja, como democr\u00e1ticos ou autorit\u00e1rios, devido \u00e0 exist\u00eancia de uma multiplicidade de zonas cinzentas. Portanto, a classifica\u00e7\u00e3o de regimes pol\u00edticos da The Economist<\/em> desde 2006 usa tr\u00eas categorias b\u00e1sicas: regimes democr\u00e1ticos (plenos e deficientes), regimes h\u00edbridos e regimes autorit\u00e1rios. Essa classifica\u00e7\u00e3o baseia-se em uma m\u00e9dia ponderada de 60 indicadores agrupados em cinco categorias: processos eleitorais e pluralismo, liberdades civis, funcionamento do governo, participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e cultura pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\nA classifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclui “Estados colapsados”, nos quais h\u00e1 v\u00e1rios centros de poder em disputa, como a Som\u00e1lia, a L\u00edbia ou o Sud\u00e3o do Sul. Tamb\u00e9m n\u00e3o inclui microestados continentais, como Andorra, Liechtenstein, M\u00f4naco ou San Marino, ou estados insulares na Oceania (como Kiribati, Ilhas Marshall, Micron\u00e9sia, Nauru, etc.) e no Caribe (Ant\u00edgua e Barbuda, Dominica, S\u00e3o Vicente, etc.). No total, 165 dos 193 estados-membros da ONU est\u00e3o inclu\u00eddos, al\u00e9m de dois que n\u00e3o t\u00eam esse status. Enquanto a Noruega est\u00e1 no topo da classifica\u00e7\u00e3o, a Coreia do Norte est\u00e1 na parte inferior.<\/p>\n\n\n\nEmbora n\u00e3o haja uma diminui\u00e7\u00e3o significativa no n\u00famero de pa\u00edses que indicam seus governantes por meio de processos eleitorais, h\u00e1 uma clara tend\u00eancia de aumento do exerc\u00edcio desp\u00f3tico do poder por governantes eleitos. Portanto, \u00e9 interessante observar que muitos dos regimes autorit\u00e1rios inclu\u00eddos no gr\u00e1fico realizam elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, n\u00f3s as chamamos de “autocracias eleitorais” porque, embora haja um sistema multipartid\u00e1rio de direito, na realidade, s\u00e3o sistemas unipartid\u00e1rios de fato: por exemplo, Teodoro Obiang, com o Partido da Guin\u00e9 Equatorial, venceu todas as elei\u00e7\u00f5es desde 1987 com mais de 92% dos votos. Uma situa\u00e7\u00e3o semelhante pode ser observada em Angola, com o Movimento Popular de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola desde 1975, na Rep\u00fablica Popular do Congo, com o Partido Trabalhista Congol\u00eas desde 1997, em Ruanda, com a Frente Patri\u00f3tica de Ruanda desde 1994, ou em Cingapura, onde o Partido de A\u00e7\u00e3o Popular governa ininterruptamente desde 1959, fato que o torna o partido governista mais longevo no mundo.<\/p>\n\n\n\n
Na R\u00fassia, Vladimir Putin ocupa o cargo de chefe de governo desde 1999, seja em pessoa ou em um “corpo estrangeiro”, como foi com Dmitry Medvedev, e novamente este ano ele se apresentou como candidato nas elei\u00e7\u00f5es a serem realizadas em mar\u00e7o, em um processo eleitoral marcado pela censura e pela falta de concorr\u00eancia. De fato, a principal figura da oposi\u00e7\u00e3o, Alexei Navalny, est\u00e1 presa e outras vozes dissidentes n\u00e3o t\u00eam acesso aos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na Am\u00e9rica Latina, essa \u00e9 certamente a situa\u00e7\u00e3o na Nicar\u00e1gua e na Venezuela e, muito provavelmente, ser\u00e1 o caso de El Salvador nos pr\u00f3ximos anos sob a lideran\u00e7a personalista de Nayib Bukele.<\/p>\n\n\n\n
Como essa tend\u00eancia pode ser combatida?<\/strong><\/p>\n\n\n\nHoje em dia, estamos observando um retrocesso na “terceira onda democr\u00e1tica”, como diz o professor Samuel Huntington, que enfatiza que houve anteriormente duas ondas e suas respectivas contra-ondas: uma entre 1828 e 1926, quando o sufr\u00e1gio universal foi introduzido em 29 pa\u00edses da Europa e da Am\u00e9rica; e outra entre 1943 e 1962, quando vinte antigas ditaduras evolu\u00edram para sistemas semi ou totalmente democr\u00e1ticos ap\u00f3s a vit\u00f3ria dos Aliados na Segunda Guerra Mundial e o processo subsequente de descoloniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Essa nova onda, de acordo com Huntington, come\u00e7ou com a “Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos” em Portugal, em 25 de abril de 1974, que p\u00f4s fim ao Estado Novo (1933-1974), e com o colapso do campo socialista com a queda do Muro de Berlim em novembro de 1989. Essa onda de democratiza\u00e7\u00e3o, que se espalhou por todo o mundo, est\u00e1 agora mostrando um relativo esgotamento e at\u00e9 mesmo uma regress\u00e3o devido a v\u00e1rios fatores.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se, sem d\u00favida, de uma situa\u00e7\u00e3o muito paradoxal. Nos \u00faltimos dois meses, v\u00e1rios jornalistas e analistas da imprensa mundial destacaram o n\u00famero surpreendente de processos eleitorais a serem realizados este ano: cerca de 70 pa\u00edses, representando aproximadamente 49% da popula\u00e7\u00e3o mundial, j\u00e1 realizaram ou realizar\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses elei\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios n\u00edveis ( presidenciais, legislativas ou locais). Esses com\u00edcios incluem as elei\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos e na R\u00fassia, bem como no Parlamento Europeu, que, sem d\u00favida, ter\u00e3o um profundo impacto a n\u00edvel global. <\/p>\n\n\n\n
Mas ser\u00e1 que esse grande n\u00famero de elei\u00e7\u00f5es realmente representa um avan\u00e7o para a democracia? Ou, pelo contr\u00e1rio, considerando que muitas elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o apenas uma fachada para “legitimar” regimes autorit\u00e1rios, \u00e9 necess\u00e1rio ver essas elei\u00e7\u00f5es com mais cautela? Essa \u00e9 a quest\u00e3o levantada por um interessante estudo da Universidade de Gotemburgo (State of the world 2017: autocratization and exclusion?<\/em>), que aponta que, embora n\u00e3o tenha havido decl\u00ednio no n\u00famero de pa\u00edses com sistemas eleitorais, h\u00e1 simultaneamente uma tend\u00eancia para o exerc\u00edcio autocr\u00e1tico do poder, decorrente das urnas.<\/p>\n\n\n\nE quanto \u00e0 Col\u00f4mbia?<\/strong><\/p>\n\n\n\nNas \u00faltimas semanas, houve uma prolifera\u00e7\u00e3o de pronunciamentos tanto do governo quanto das for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o sobre o risco iminente de uma ruptura institucional na Col\u00f4mbia. Por um lado, o Presidente Gustavo Petro tem denunciado um suposto clima de conspira\u00e7\u00e3o em curso, enquanto, por outro, membros da oposi\u00e7\u00e3o afirmam que o governo est\u00e1 caminhando para uma “deriva autorit\u00e1ria”. Esse clima de conspira\u00e7\u00e3o de ambos os lados pode acabar enfraquecendo as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e afetando a estabilidade macroecon\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Por esse motivo, acredito que seja essencial convocar todos os l\u00edderes do pa\u00eds para abrir caminho para o di\u00e1logo e o entendimento. Infelizmente, o “clube dos ex-presidentes” est\u00e1 dividido em mil peda\u00e7os (Pastrana versus Samper, Uribe versus Santos) e o sistema partid\u00e1rio est\u00e1 totalmente fraturado, com 37 partidos atualmente com status de pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, se observarmos as li\u00e7\u00f5es do passado, as crises pol\u00edticas na Col\u00f4mbia, com pouqu\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, foram resolvidas por meio de “acordos nacionais”, como a Uni\u00e3o Republicana (1910), a Concentra\u00e7\u00e3o Nacional (1930), a Uni\u00e3o Nacional (1946) e a Frente Nacional (1958).<\/p>\n\n\n\n
Steven Levitski e Daniel Ziblatt, em seu comentado livro Como as democracias morrem <\/em>(Ariel, 2018), prop\u00f5em uma matriz com quatro indicadores para avaliar se h\u00e1 uma tend\u00eancia autorit\u00e1ria em curso em uma na\u00e7\u00e3o: rejei\u00e7\u00e3o ou fraca aceita\u00e7\u00e3o das regras do jogo democr\u00e1tico, questionamento da legitimidade dos oponentes pol\u00edticos, intoler\u00e2ncia ou incentivo \u00e0 viol\u00eancia e predisposi\u00e7\u00e3o para restringir as liberdades civis da oposi\u00e7\u00e3o, inclusive dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\u00c9 esse o caso da Col\u00f4mbia hoje em dia? Em caso afirmativo, ser\u00e1 que os colombianos de todas as convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas conseguir\u00e3o construir um espa\u00e7o de conc\u00f3rdia para evitar que o pa\u00eds caia no abismo? Diante do aumento de regimes autorit\u00e1rios em todo o mundo, os alarmes est\u00e3o soando.<\/p>\n\n\n\n
ANEXO<\/strong><\/p>\n\n\n\nRegimes mon\u00e1rquicos, autocr\u00e1ticos e autocracias eleitorais hoje no mundo <\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/td> Am\u00e9rica<\/strong><\/td>Ano<\/strong><\/td>Pa\u00eds<\/strong><\/td>Tipo de gobierno<\/strong><\/td><\/tr>1<\/td> Presidente Daniel Ortega<\/td> 2007<\/td> Nicar\u00e1gua*<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 2<\/td> Presidente Nicol\u00e1s Maduro<\/td> 2013<\/td> Venezuela<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 3<\/td> Presidente Miguel D\u00edas-Canel<\/td> 2019<\/td> Cuba<\/td> Partido \u00fanico<\/td><\/tr> 4<\/td> Presidente Nayib Bukele<\/td> 2019<\/td> El Salvador<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 5<\/td> Presidente Ariel Henry<\/td> 2021<\/td> Hait\u00ed<\/td> Regime interino<\/td><\/tr> <\/td> Europa<\/strong><\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr> 1<\/td> Presidente Alexander Lukashenko <\/td> 1994<\/td> Bielorrussia<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 2<\/td> Presidente Vladimir Putin<\/td> 2012<\/td> R\u00fassia*<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 3<\/td> Primeiro ministro Viktor Orban<\/td> 2010<\/td> Hungria<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 4<\/td> Presidente Recep Tayyip Erdogan <\/td> 2014<\/td> Turqu\u00eda<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 5<\/td> Presidente Ilham Aliyev<\/td> 2003<\/td> Azerbaij\u00e3o<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 6<\/td> Presidente Kassym-Jomart Tokayev<\/td> 2019<\/td> Cazaquist\u00e3o<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> <\/td> \u00c1sia<\/strong><\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr> 1<\/td> Emir Haibatul\u00e1 Ajundzad\u00e1<\/td> 2021<\/td> Afeganist\u00e3o<\/td> Emirado Isl\u00e2mico<\/td><\/tr> 2<\/td> Rei Hamad bin Isa Al Khalifa<\/td> 1999<\/td> Bahrein<\/td> Monarquia<\/td><\/tr> 3<\/td> Sult\u00e3o Hassanal Bolkiah<\/td> 1967<\/td> Brunei<\/td> Sultanato<\/td><\/tr> 4<\/td> Primeiro Ministro Hun Manet<\/td> 2023<\/td> Camboja<\/td> Monarquia<\/td><\/tr> 5<\/td> Presidente Xi Jinping<\/td> 2013<\/td> China<\/td> Partido \u00fanico<\/td><\/tr> 6<\/td> Presidente Isma\u00efl Omar Guelleh<\/td> 1999<\/td> Djibuti<\/td> Ditadura de fato<\/td><\/tr> 7<\/td> L\u00edder Supremo Ali Khamenei<\/td> 1989<\/td> Ir\u00e3<\/td> Ditadura de fato<\/td><\/tr> 8<\/td> Presidente Thongloun Sisoulith<\/em><\/td>2021<\/td> Laos<\/td> Partido \u00fanico<\/td><\/tr> 9<\/td> Rei Salman bin Abdulaziz<\/td> 2015<\/td> Ar\u00e1bia Saudita<\/td> Monarqu\u00eda<\/td><\/tr> 10<\/td> Presidente Bashar al-Assad<\/td> 2000<\/td> S\u00edria<\/td> Ditadura de fato<\/td><\/tr> 11<\/td> Presidente Emomalii Rahmon<\/td> 1992<\/td> Tajiquist\u00e3o<\/td> Ditadura de fato<\/td><\/tr> 12<\/td> Presidente Recep Tayyip Erdogan<\/td> 2014<\/td> Turqu\u00eda<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 13<\/td> Presidente Serdar Berdimuhamedow<\/td> 2022<\/td> Turcomenist\u00e3o<\/td> Partido \u00fanico<\/td><\/tr> 14<\/td> Presidente Rashad al-Alimi<\/td> 2022<\/td> Yemen<\/td> Regime interino<\/td><\/tr> 15<\/td> Presidente Min Aung Hlaing<\/td> 2021<\/td> Birm\u00e2nia<\/td> Ditadura militar<\/td><\/tr> 16<\/td> Presidente Kim Jong-un<\/td> 2011<\/td> Coreia dol Norte<\/td> Partido \u00fanico<\/td><\/tr> 17<\/td> Sult\u00e3o Haitham bin Tariq Al Said<\/td> 2020<\/td> Oman<\/td> Sultanato<\/td><\/tr> 18<\/td> Emir Tamin Al Thani<\/td> 2013<\/td> Qatar<\/td> Emirado<\/td><\/tr> 19<\/td> Presidente Mohamed bin Zayed<\/td> 2022<\/td> Emirados \u00c1rabes<\/td> Monarquia federal<\/td><\/tr> 20<\/td> Presidente Nguyen Phu Trong<\/td> 2011<\/td> Vietn\u00e3<\/td> Partido \u00fanico<\/td><\/tr> 21<\/td> Primeiro Ministro Lee Hsien Loong<\/td> 2004<\/td> Singapura<\/td> Partido \u00fanico de fato<\/td><\/tr> 22<\/td> Presidente Shavkat Mirziyoyeb<\/td> 2016<\/td> Uzbequist\u00e3o<\/td> Partido \u00fanico de fato<\/td><\/tr> <\/td> \u00c1frica<\/strong><\/td> <\/td> <\/td> <\/td><\/tr> 1<\/td> Presidente Abdelmadjid Tebboune<\/td> 2019<\/td> Arg\u00e9lia<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 2<\/td> Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o <\/td> 2017<\/td> Angola<\/td> Partido \u00fanico<\/td><\/tr> 3<\/td> Presidente \u00c9variste Ndayishimiye<\/td> 2020<\/td> Burundi<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 4<\/td> Capit\u00e3o Ibrahim Traor\u00e9<\/td> 2022<\/td> Burkina Faso<\/td> Junta Militar<\/td><\/tr> 5<\/td> Presidente Paul Biya<\/td> 1982<\/td> Camar\u00f5es<\/td> Ditadura personalista<\/td><\/tr> 6<\/td> General Mahamat D\u00e9by Itno<\/td> 2022<\/td> Chade<\/td> Junta Militar<\/td><\/tr> 7<\/td> Presidente F\u00e9lix Tshisekedi<\/td> 2019<\/td> RDC<\/td> Eleitoral<\/td><\/tr> 8<\/td> Presidente Denis Sassou Nguesso<\/td> 1997<\/td> R. do Congo<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 9<\/td> Presidente Abdel Fattah al-Sisi<\/td> 2014<\/td> Egito<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 10<\/td> Presidente Teodoro Mbasogo**<\/td> 1979<\/td> Guin\u00e9 Equatorial<\/td> Ditadura personalista<\/td><\/tr> 11<\/td> Coronel Mamady Doumbouya<\/td> 2021<\/td> Guin\u00e9<\/td> Junta Militar<\/td><\/tr> 12<\/td> Presidente Umaro Sissoco Embal\u00f3<\/td> 2020<\/td> Guin\u00e9 Bissau<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 13<\/td> Presidente Isaias Afwerki<\/td> 1993<\/td> Eritrea<\/td> Partido \u00fanico<\/td><\/tr> 14<\/td> General Brice Clotaire Oligui<\/td> 2023<\/td> Gab\u00e3o<\/td> Junta civil-militar<\/td><\/tr> 15<\/td> Coronel Assimi Goita<\/td> 2021<\/td> Mali<\/td> Junta civil-militar<\/td><\/tr> 16<\/td> General Abdourahamane Tchiani<\/td> 2023<\/td> N\u00edger<\/td> Junta Militar<\/td><\/tr> 17<\/td> General Abdelfatah al Burhan<\/td> 2021<\/td> Sud\u00e3o<\/td> Junta civil-militar<\/td><\/tr> 18<\/td> Rei Mswati III <\/td> 1986<\/td> Suazil\u00e2ndia<\/td> Monarquia<\/td><\/tr> 19<\/td> Presidente Paul Kagame<\/td> 2000<\/td> Ruanda<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 20<\/td> Presidente Faure Gnassingb\u00e9 <\/td> 2005<\/td> Togo<\/td> Autocracia<\/td><\/tr> 21<\/td> Presidente Yoweri Museveni<\/td> 1986<\/td> Uganda<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr> 22<\/td> Presidente Emmerson Mnangagwa <\/td> 2017<\/td> Zimbabwe<\/td> Autocracia eleitoral<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n*Em alguns casos, os mandat\u00e1rios inclu\u00eddos j\u00e1 haviam ocupado o poder anteriormente. Por exemplo, Daniel Ortega ou Vladimir Putin ocuparam a presid\u00eancia entre 1985 e 1990 e entre 1999 e 2008, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
** Atualmente, \u00e9 o chefe de estado n\u00e3o mon\u00e1rquico que est\u00e1 h\u00e1 mais tempo no poder<\/a> no mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas produziu-se um amplo retrocesso da democracia no mundo. 15 pa\u00edses de 86 perderam seus governos democr\u00e1ticos. Hoje uma alta propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mundial \u2013 cerca de 70% \u2013 vive sob regimes semidemocr\u00e1ticos ou abertamente autocr\u00e1ticos. <\/p>\n","protected":false},"author":502,"featured_media":37943,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16773,16717],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-37950","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-autoritarismo-pt-br","9":"category-colombia-pt-br","10":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/502"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37950"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37950\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37943"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37950"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=37950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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