Itaipu: oportunidades e obst\u00e1culos<\/strong><\/p>\n\n\n\nA ITAIPU representa uma oportunidade para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Paraguai com base em uma fonte de energia renov\u00e1vel, o que est\u00e1 alinhado com o j\u00e1 mencionado principal desafio da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica a escala global. O parque gerador do sistema el\u00e9trico do pa\u00eds est\u00e1 baseado exclusivamente na hidroeletricidade. A atual capacidade instalada, com 98% de participa\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas binacionais (em especial ITAIPU), permite a gera\u00e7\u00e3o de mais eletricidade do que o mercado dom\u00e9stico necessita, condi\u00e7\u00e3o vantajosa que se estenderia, em princ\u00edpio, at\u00e9 o in\u00edcio da pr\u00f3xima d\u00e9cada. <\/p>\n\n\n\n
Essa condi\u00e7\u00e3o de “b\u00f4nus energ\u00e9tico”, aliada ao per\u00edodo de “b\u00f4nus demogr\u00e1fico” vivido pelo pa\u00eds e \u00e0 exist\u00eancia de um marco legal atraente para investimentos estrangeiros, faz do pa\u00eds uma terra de oportunidades para o desenvolvimento de projetos de uma economia “descarbonizada” (baixa emiss\u00e3o de GEE), tanto em termos de produ\u00e7\u00e3o de commodities<\/em> (hidrog\u00eanio verde, am\u00f4nia verde, a\u00e7o verde, entre outros) quanto de implementa\u00e7\u00e3o de um paradigma de transporte de baixa emiss\u00e3o, com o uso de ve\u00edculos el\u00e9tricos. Essas inova\u00e7\u00f5es na estrutura industrial e de transporte poderiam, por sua vez, facilitar a participa\u00e7\u00e3o do setor produtivo do pa\u00eds e da regi\u00e3o (devido \u00e0 exist\u00eancia de minerais estrat\u00e9gicos nos pa\u00edses fronteiri\u00e7os, como o l\u00edtio, por exemplo) nas cadeias de valor e de suprimento de bens relacionados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixas emiss\u00f5es de GEE.<\/p>\n\n\n\nAs oportunidades de desenvolvimento socioecon\u00f4mico baseadas na abundante energia hidrel\u00e9trica do Paraguai enfrentam obst\u00e1culos relacionados a uma estrutura institucional vulner\u00e1vel, que dificulta, por um laeo, a implementa\u00e7\u00e3o efetiva de pol\u00edticas e regulamenta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao investimento, e, por outro, a uma infraestrutura ainda em desenvolvimento, incluindo limita\u00e7\u00f5es no sistema de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade, bem como na expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. A empresa estatal de eletricidade, ANDE (Administraci\u00f3n Nacional de Electricidad), que tem a exclusividade do fornecimento p\u00fablico, precisa investir pelo menos US$ 600 milh\u00f5es por ano nos pr\u00f3ximos 10 anos para fornecer um servi\u00e7o altamente confi\u00e1vel e seguro no Sistema Interconectado Nacional. No entanto, o n\u00edvel de investimento, embora tenha melhorado nos \u00faltimos anos, \u00e9 de apenas 50% do que foi programado. Isso leva o debate a respeito da ITAIPU e das oportunidades de desenvolvimento energ\u00e9tico para o \u00e2mbito das expectativas de renda, em particular com rela\u00e7\u00e3o ao valor que pode ser gerado pela transfer\u00eancia de energia da ITAIPU para o mercado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Na realidade, as entidades binacionais, mas particularmente a ITAIPU, t\u00eam sido uma fonte de renda e benef\u00edcios para a economia paraguaia desde o momento de sua constru\u00e7\u00e3o e, de forma sustentada, durante os 40 anos de opera\u00e7\u00e3o. Mais de US$ 500 milh\u00f5es por ano \u00e9 a receita l\u00edquida que o pa\u00eds obt\u00e9m com a venda de energia da ITAIPU, o que permitiu que o setor econ\u00f4mico de Eletricidade e \u00c1gua contribu\u00edsse com cerca de 7% do PIB, de acordo com dados oficiais. Os benef\u00edcios econ\u00f4micos recebidos da usina binacional para a gera\u00e7\u00e3o de eletricidade (honor\u00e1rios de funcion\u00e1rios e contratos, royalties, lucros da contribui\u00e7\u00e3o de capital, ressarcimento \u00e0 ANDE) e o valor adicional recebido do Brasil como compensa\u00e7\u00e3o pela transfer\u00eancia de energia paraguaia n\u00e3o contratada (a energia produzida \u00e9 dividida igualmente, de acordo com o tratado que estabeleceu a entidade binacional ITAIPU) t\u00eam sido objeto de debate p\u00fablico desde antes da assinatura do Tratado. N\u00e3o apenas os valores que o Paraguai receberia por ceder sua energia ao pa\u00eds parceiro foram questionados, mas tamb\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o de ceder o excedente energ\u00e9tico exclusivamente ao Brasil (que \u00e9 complementada pelo compromisso brasileiro de contratar todo o excedente energ\u00e9tico do Paraguai).<\/p>\n\n\n\n
Os valores da compensa\u00e7\u00e3o pela transfer\u00eancia de energia foram firmemente reivindicados pelo Paraguai nos \u00faltimos vinte anos, levando a um aumento de 4.000% em rela\u00e7\u00e3o ao valor determinado em 1973. Essas reivindica\u00e7\u00f5es foram conquistadas durante os dois primeiros mandatos de Lula da Silva como chefe do Poder Executivo do Brasil, com melhores resultados nas negocia\u00e7\u00f5es do governo de Fernando Lugo. Entretanto, o outro aspecto relevante reivindicado pelo Paraguai (a livre disponibilidade de seu excedente energ\u00e9tico) n\u00e3o foi alcan\u00e7ado nas negocia\u00e7\u00f5es, mas o Brasil sempre cumpriu com a contrata\u00e7\u00e3o do excedente energ\u00e9tico do Paraguai.<\/p>\n\n\n\n
Discuss\u00f5es em torno de uma negocia\u00e7\u00e3o complexa<\/strong><\/p>\n\n\n\nH\u00e1 alguns anos, no per\u00edodo que antecedeu a revis\u00e3o do Anexo C do Tratado de ITAIPU (parte do acordo bilateral que estabelece as condi\u00e7\u00f5es financeiras e de comercializa\u00e7\u00e3o de energia), que entrou na fase de revis\u00e3o programada para agosto de 2023, intensificou-se no Paraguai a discuss\u00e3o sobre as estrat\u00e9gias para a revis\u00e3o do acordo. A motiva\u00e7\u00e3o decorre de dois fatos relevantes: o b\u00f4nus de energia seria mantido por pelo menos mais uma d\u00e9cada; e o custo do servi\u00e7o de eletricidade foi reduzido em pelo menos 60% em rela\u00e7\u00e3o ao valor de 2021, devido ao fato de que o maior componente do custo – pagamento de amortiza\u00e7\u00e3o e juros da d\u00edvida – deixar\u00e1 de existir a partir de 2024. Criou-se um espa\u00e7o para estrat\u00e9gias que d\u00e3o diferentes graus de prioridade \u00e0s alternativas de aprofundamento do uso de energia no pa\u00eds ou de reivindica\u00e7\u00e3o de maiores rendas do Brasil pelo excedente energ\u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 trivial porque, embora o recurso natural aproveitado para a gera\u00e7\u00e3o de energia (potencial hidr\u00e1ulico) seja renov\u00e1vel, o excedente de energia pode ser interpretado como um recurso n\u00e3o renov\u00e1vel, pois \u00e9 reduzido \u00e0 medida que o mercado interno de eletricidade do Paraguai cresce. Em outras palavras, aproveitar o “b\u00f4nus energ\u00e9tico” \u00e9, na realidade, uma janela de oportunidade no m\u00e9dio prazo. A an\u00e1lise sobre a conveni\u00eancia das alternativas indica que a estrat\u00e9gia dominante deve ser o uso da energia para o mercado interno; no entanto, as condi\u00e7\u00f5es para que isso aconte\u00e7a dependem da exist\u00eancia de uma infraestrutura el\u00e9trica adequada e de uma infraestrutura industrial que multiplique o valor econ\u00f4mico da energia, gere empregos e promova a circula\u00e7\u00e3o de capital no sistema econ\u00f4mico. Em outras palavras, s\u00e3o necess\u00e1rios investimentos p\u00fablicos e privados. Portanto, a op\u00e7\u00e3o que parece ser a mais razo\u00e1vel \u00e9 a busca de maiores rendas e o uso dessas rendas para melhorar gradualmente as condi\u00e7\u00f5es de uso da eletricidade no pa\u00eds. Entretanto, a obten\u00e7\u00e3o de mais receita enfrenta o grande desafio de garantir que o destino da receita seja o mais adequado e que os procedimentos administrativos e o uso dos fundos sejam totalmente transparentes para o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A complexidade dos interesses paraguaios e as expectativas do povo paraguaio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revis\u00e3o do Anexo C s\u00e3o elementos que n\u00e3o est\u00e3o totalmente alinhados com os interesses do governo federal do Brasil. O governo brasileiro tem manifestado seu interesse em contar com a energia de ITAIPU ao menor custo poss\u00edvel, posi\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada pelo interesse dos empres\u00e1rios brasileiros que v\u00eaem na possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do custo da energia de ITAIPU uma oportunidade de ganhos de produtividade. O governo brasileiro, por sua vez, n\u00e3o descarta totalmente a obten\u00e7\u00e3o de rendas por meio de tarifas mais altas do que o custo, embora suas inten\u00e7\u00f5es sejam mais limitadas do que as dos paraguaios, e a principal destina\u00e7\u00e3o seria para projetos sociais. Nos \u00faltimos anos, e com particular intensidade nos \u00faltimos meses, tem havido um dif\u00edcil ambiente de negocia\u00e7\u00f5es entre os representantes dos dois pa\u00edses, o que mostra claramente a diferen\u00e7a de suas posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A fase de negocia\u00e7\u00e3o sobre a revis\u00e3o do Anexo C ainda n\u00e3o foi oficialmente instalada. Em janeiro de 2024, foi realizada uma primeira c\u00fapula de presidentes dos dois pa\u00edses<\/a>, na qual o Paraguai apresentou seus objetivos de forma muito clara e firme ao governo de Lula da Silva. No discurso presidencial ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o presidente brasileiro destacou a diferen\u00e7a de posi\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses. O Paraguai quer aumentar a tarifa em busca de rendas, enquanto o Brasil expressou suas inten\u00e7\u00f5es de reduzir a tarifa em busca de baixos custos para os consumidores brasileiros. Trata-se de uma negocia\u00e7\u00e3o conjuntural sobre a tarifa.<\/p>\n\n\n\n\u00c9 importante n\u00e3o perder de vista a exist\u00eancia de outros elementos na hist\u00f3ria da ITAIPU, como condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o de energia mais favor\u00e1veis para a ANDE e o fato de que a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 pr\u00e9via a uma negocia\u00e7\u00e3o que visa a pelo menos 10 anos: a revis\u00e3o do Anexo C, muito mais complexa e com possibilidades de delinear um caminho de coopera\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o bilateral, talvez com desdobramentos em \u00e2mbito regional, com perspectivas de desenvolvimento sustent\u00e1vel e benef\u00edcio m\u00fatuo no longo prazo. Essa \u00e9 a vis\u00e3o expressa por ambos os presidentes e poderia resultar em uma negocia\u00e7\u00e3o que ampliasse o papel da entidade binacional, transformando-a em um motor para o desenvolvimento de ambos os pa\u00edses. O maior desafio est\u00e1 nessa fase, que ainda n\u00e3o chegou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em janeiro, foi realizada a primeira c\u00fapula dos presidentes do Paraguai e do Brasil para revisar o tratado. Enquanto o Paraguai deseja aumentar a tarifa buscando maior rentabilidade, o Brasil manifestou suas inten\u00e7\u00f5es de diminu\u00ed-la com o objetivo de reduzir os custos para os consumidores brasileiros. <\/p>\n","protected":false},"author":575,"featured_media":38075,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[17112,16921,16762],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-38061","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-energia-pt-br","8":"category-paraguay-es-pt-br","9":"category-relaiciones-internacionales-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/575"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38061\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38061"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=38061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}