{"id":38375,"date":"2024-02-29T07:00:00","date_gmt":"2024-02-29T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=38375"},"modified":"2024-02-28T18:41:07","modified_gmt":"2024-02-28T21:41:07","slug":"javier-milei-rumo-a-3-meses-de-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/javier-milei-rumo-a-3-meses-de-governo\/","title":{"rendered":"Javier Milei, rumo a 3 meses de governo"},"content":{"rendered":"\n

Em 10 de dezembro de 2023, Javier Milei, um economista projetado como um outsider<\/em> sem uma estrutura partid\u00e1ria forte, assumiu a presid\u00eancia da Argentina. Isso tamb\u00e9m marcou o fim do ano em que a infla\u00e7\u00e3o foi a mais alta das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. Frente \u00e0 gravidade do problema e ao fracasso dos governos anteriores em fornecer respostas por parte do Estado, n\u00e3o \u00e9 de surpreender que os eleitores tenham escolhido um economista com propostas libert\u00e1rias, que em sua campanha enfatizou a resolu\u00e7\u00e3o desse flagelo que aflige os argentinos por meio de uma proposta extraordin\u00e1ria: a dolariza\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas meses ap\u00f3s o in\u00edcio do mandato presidencial, o processo inflacion\u00e1rio se aprofunda, enquanto o novo governo enfrenta cada vez mais obst\u00e1culos (especialmente os legislativos) para garantir sua estabilidade e \u00eaxito.<\/p>\n\n\n\n

Ao iniciar seu mandato, o novo governo anunciou cerca de 10 medidas que tiveram um impacto negativo nas condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o. Uma delas foi a forte desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda<\/a>, que elevou a infla\u00e7\u00e3o em dezembro para cerca de 25%. Outras medidas ganharam for\u00e7a posteriormente como resultado do diagn\u00f3stico do governo autodenominado libert\u00e1rio-liberal de que o pa\u00eds estava imerso em um emaranhado de regulamenta\u00e7\u00f5es que eram a causa da infla\u00e7\u00e3o. Assim, em 21 de dezembro, Javier Milei anunciou em rede nacional de televis\u00e3o um Decreto de Necessidade e Urg\u00eancia<\/a> (DNU) amplo e diversificado, cujo objetivo era desregulamentar a economia. Um de seus principais objetivos era implementar uma reforma trabalhista que reduziria os custos laborais e tiraria o poder dos sindicatos. Considerando os interesses afetados pela proposta, era de se esperar que o DNU fosse submetido a processos judiciais, o que ocorreu durante os dois primeiros meses do mandato do governo. De fato, o cap\u00edtulo laboral do DNU foi o que provocou o maior n\u00famero de medidas cautelares. De certa forma, pode-se dizer que esse DNU, exceto em alguns aspectos, foi retido pelos tribunais<\/a>, enquanto aguarda uma discuss\u00e3o mais aprofundada no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente ao decreto, o presidente Milei enviou projetos de lei ao Congresso, pr\u00e9-anunciados antes do final de 2023, juntamente com a convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias. A chamada “lei omnibus” acrescentou mais desregulamenta\u00e7\u00f5es em outros setores, al\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o ao legislativo de uma quantidade desproporcional de poderes delegados. Com rela\u00e7\u00e3o a esses \u00faltimos, embora todos os governos da Argentina os solicitem quando tomam posse, eles o fazem com prazos mais curtos e em menor propor\u00e7\u00e3o, o que implicaria em debates acirrados no Congresso. De fato, isso aconteceu quando, durante a primeira quinzena de janeiro, os deputados se reuniram em tr\u00eas comiss\u00f5es, e essa solicita\u00e7\u00e3o de poderes delegados foi um dos aspectos que gerou mais cr\u00edticas, di\u00e1logos e negocia\u00e7\u00f5es fervorosas. Na medida em que o governo tem um n\u00famero reduzido de legisladores no Congresso, as negocia\u00e7\u00f5es foram dif\u00edceis e os resultados positivos amb\u00edguos ou question\u00e1veis. Isso mesmo que o bloco governista possa tirar proveito do apoio da Propuesta Republicana (PRO) e de parte da Uni\u00f3n C\u00edvica Radical (UCR), que j\u00e1 formaram o Juntos por el Cambio (Juntos pela Mudan\u00e7a). De fato, nas negocia\u00e7\u00f5es, tanto nas comiss\u00f5es quanto depois que o projeto de lei passou para o plen\u00e1rio para discuss\u00e3o, essas duas for\u00e7as pol\u00edticas, juntamente com outras menores, foram as \u00fanicas dispostas a dialogar e negociar, levando em conta as prov\u00edncias que governam. Ap\u00f3s longas discuss\u00f5es, na sexta-feira, 2 de fevereiro, o projeto de lei foi aprovado<\/a> em sua vers\u00e3o geral por uma maioria de 144 contra 109 oponentes, principalmente da Uni\u00f3n por la Patria (UXP) e da Frente de Izquierda de los Trabajadores (FIT). No entanto, de forma incomum, quando na ter\u00e7a-feira, 6 de fevereiro, o projeto de lei come\u00e7ou a ser tratado em particular<\/em>, e assim que percebeu que as limita\u00e7\u00f5es que estavam sendo colocadas na lei n\u00e3o pareciam pertinentes, o partido governista voltou \u00e0 estaca zero em rela\u00e7\u00e3o ao projeto<\/a>. A incerteza reinou mais uma vez.<\/p>\n\n\n\n

A caminho do terceiro m\u00eas de governo, as medidas econ\u00f4micas tomadas no in\u00edcio do mandato est\u00e3o se somando a enormes aumentos de impostos e tarifas<\/a>. Em um contexto em que as ferramentas legislativas do governo para desregulamentar a economia e reduzir a infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o um bom press\u00e1gio para o futuro, tudo est\u00e1 se tornando mais complicado. Um dos horizontes poss\u00edveis \u00e9 nada menos que a ingovernabilidade: ser\u00e1 que um governo inexperiente conseguir\u00e1 exercer o controle em uma crise sem precedentes?<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, algumas alternativas est\u00e3o sendo consideradas, como a institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma alian\u00e7a com o PRO, uma especula\u00e7\u00e3o aberta por analistas e dirigentes desse partido, como Patricia Bullrich, que j\u00e1 faz parte do governo como Ministra da Seguran\u00e7a. Por outro lado, \u00e9 de se esperar que, diante dos primeiros fracassos legislativos, o governo mude sua estrat\u00e9gia e abandone seu ambicioso megaprojeto de lei “omnibus” em favor de projetos tem\u00e1ticos. Se essas alternativas n\u00e3o avan\u00e7arem, um terceiro cen\u00e1rio para os 100 dias de governo pode ser uma “bukeliza\u00e7\u00e3o \u00e0 la argentina”, em que a pedra angular do governo seja a dolariza\u00e7\u00e3o, especialmente em reconhecimento \u00e0 aus\u00eancia de um plano de estabiliza\u00e7\u00e3o. Ao fazer isso, Milei – que derrotar\u00e1 o peronismo em 2023 – estaria, paradoxalmente, repetindo a pol\u00edtica econ\u00f4mica de outro peronista que foi eleito presidente h\u00e1 35 anos, Carlos Menem.<\/p>\n\n\n\n

Texto apresentado no \u00e2mbito do conv\u00eanio entre a WAPOR Am\u00e9rica Latina e a Revista Mexicana de Opini\u00f3n P\u00fablica.<\/sup><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tr\u00eas meses ap\u00f3s a posse presidencial, o processo inflacion\u00e1rio se aprofunda, enquanto se multiplicam os obst\u00e1culos – especialmente os legislativos – que impedem os esfor\u00e7os do novo governo para desregular a economia.<\/p>\n","protected":false},"author":578,"featured_media":38366,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16960,16734],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-38375","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-javier-milei-pt-br","8":"category-argentina-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38375","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/578"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38375"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38375\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38375"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=38375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}