{"id":38407,"date":"2024-03-01T07:00:00","date_gmt":"2024-03-01T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=38407"},"modified":"2024-02-29T14:01:44","modified_gmt":"2024-02-29T17:01:44","slug":"costa-rica-as-eleicoes-municipais-acentuam-a-erosao-do-sistema-partidario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/costa-rica-as-eleicoes-municipais-acentuam-a-erosao-do-sistema-partidario\/","title":{"rendered":"Costa Rica: as elei\u00e7\u00f5es municipais acentuam a eros\u00e3o do sistema partid\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n<p>No domingo, 4 de fevereiro, ocorreram as sextas elei\u00e7\u00f5es de autoridades municipais na Costa Rica. Antes de 2002, as elei\u00e7\u00f5es municipais eram realizadas simultaneamente com as elei\u00e7\u00f5es nacionais e, a partir de 2016, a designa\u00e7\u00e3o de todos os cargos foi unificada e separada das presidenciais e legislativas. As elei\u00e7\u00f5es livres e limpas foram realizadas em um ambiente de normalidade. Os resultados foram divulgados com rapidez e sem questionamentos. Um total de 6.612 cargos foram disputados com participa\u00e7\u00e3o de 71 partidos pol\u00edticos. 3,5 milh\u00f5es de eleitores estavam aptos a votar.<\/p>\n\n\n\n<p>Como qualquer evento dessa natureza, as elei\u00e7\u00f5es municipais registram continuidades, por um lado, e mudan\u00e7as e reconfigura\u00e7\u00f5es, por outro. Uma das continuidades mais importantes est\u00e1 relacionada ao comparecimento \u00e0s urnas. Como acontece em outras sociedades que tamb\u00e9m realizam elei\u00e7\u00f5es locais separadas das municipais, o comparecimento dos eleitores \u00e9 geralmente menor do que em outras elei\u00e7\u00f5es. A Costa Rica n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas cinco elei\u00e7\u00f5es locais entre 2002 e 2020, a m\u00e9dia de participa\u00e7\u00e3o eleitoral foi de apenas um ter\u00e7o dos registrados. Na elei\u00e7\u00e3o municipal de 2024, 32% dos eleitores registrados votaram. Ou seja, a tend\u00eancia de baixo comparecimento continua. Embora essa m\u00e9dia nacional seja baixa, os dados confirmam uma segunda continuidade importante: as disparidades territoriais da participa\u00e7\u00e3o \u00e0s urnas persistem e se refor\u00e7am. Ao longo das seis elei\u00e7\u00f5es municipais realizadas (2002, 2006, 2010, 2016, 2020 e 2024), o comparecimento \u00e0s urnas em localidades de menor desenvolvimento humano e geralmente localizadas em regi\u00f5es rurais e perif\u00e9ricas foi maior do que a registrada nas cidades urbanas, mais desenvolvidas e populosas, localizadas na \u00e1rea metropolitana.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns dados podem ilustrar esse padr\u00e3o geogr\u00e1fico de participa\u00e7\u00e3o: no munic\u00edpio capital de San Jos\u00e9, o de maior or\u00e7amento e maior visibilidade midi\u00e1tica, o comparecimento \u00e0s urnas foi de 23%, o mesmo n\u00famero que em Heredia (localizada no norte do pa\u00eds). Ademais, o munic\u00edpio com a menor aflu\u00eancia foi Desamparados, na prov\u00edncia da capital: registrou 21% de participa\u00e7\u00e3o. Por outro lado, em munic\u00edpios como Turrubares, o absente\u00edsmo foi de 39%, em Nandayure de 41% e em Monteverde de 44%, destacando-se como os cant\u00f5es com menor absten\u00e7\u00e3o. Em resumo, a elei\u00e7\u00e3o municipal de 2024 se comportou como as elei\u00e7\u00f5es anteriores em termos de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e disparidades territoriais.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, os realinhamentos mais relevantes ocorreram nos apoios eleitorais aos partidos pol\u00edticos. Em elei\u00e7\u00f5es anteriores, os partidos Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (PLN) e Unidade Social Crist\u00e3 (PUSC) dominaram os cargos municipais. Por exemplo, em 2002, essas agrupa\u00e7\u00f5es controlavam 75 das 81 prefeituras municipais (93%). H\u00e1 quatro anos, em 2020, o PLN e o PUSC detinham 58 prefeituras. Nessa oportunidade, os partidos mencionados ficaram com 49 munic\u00edpios, pouco mais da metade em disputa. Nesse cen\u00e1rio, a agrupa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que mais perdeu apoio foi o PLN, que em 2024 perdeu 15 munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o a 2020 e 30 em rela\u00e7\u00e3o a 2006, seu melhor ano. O PUSC, por sua vez, aumentou em 5, em compara\u00e7\u00e3o com quatro anos atr\u00e1s, mas longe dos 48 que tinha em 2002.<\/p>\n\n\n\n<p>O enfraquecimento dos partidos PUSC e PLN a n\u00edvel local \u00e9 agravado pelo fato de que os partidos pol\u00edticos governistas a n\u00edvel nacional (no controle do Poder Executivo), nas \u00faltimas tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es (2016 em diante), compartilham uma caracter\u00edstica que os coloca em desvantagem nas elei\u00e7\u00f5es municipais: carecem de base de apoio territorial. De fato, depois de \u00e9pocas em que o PLN e o PUSC enfrentaram elei\u00e7\u00f5es municipais como governo nacional e obtiveram 37%, 46% e 44% de apoio, nas \u00faltimas tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es municipais os outros dois grupos que estiveram no governo (PAC e Progreso Social Democr\u00e1tico) alcan\u00e7aram apenas 12%, 7% e 5% de apoio eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>A eros\u00e3o do <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/costa-rica-a-institucionalidade-em-leila\/\">apoio aos partidos tradicionalmente dominantes<\/a> nas elei\u00e7\u00f5es de autoridades municipais abriu m\u00faltiplos espa\u00e7os para agrupa\u00e7\u00f5es emergentes que aproveitam para disputar e se tornar competitivos a n\u00edvel local. Em 2024, essa agrupa\u00e7\u00e3o foi o Unidos Podemos, um partido sem grande hist\u00f3rico e sem ra\u00edzes comunit\u00e1rias, que passou de 1 para 9 prefeituras. Ademais, os partidos cantonais prolongam um processo gradual de expans\u00e3o em dois sentidos: um territorial, abrangendo mais comunidades e territ\u00f3rios, e outro, eleitoral, ao conquistar mais prefeituras e assentos no conselho em cada elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>As \u00faltimas mudan\u00e7as de relev\u00e2ncia s\u00e3o de natureza jur\u00eddica. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, aplicaram-se reformas de grande transcend\u00eancia. A primeira delas consistiu na aplica\u00e7\u00e3o de limites \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o municipal, o que produziu uma renova\u00e7\u00e3o das autoridades designadas, especialmente nas prefeituras. A segunda refere-se \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da paridade de g\u00eanero mediante a altern\u00e2ncia em todas as candidaturas e em todos os distritos eleitorais nos quais os partidos pol\u00edticos concorrem. A aplica\u00e7\u00e3o desta \u00faltima regra levou \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o de algumas candidaturas que n\u00e3o cumpriram esses requisitos, inclusive as de dois grupos pol\u00edticos (Pueblo Soberano e Aqu\u00ed Costa Rica Manda) que receberam o apoio do presidente Rodrigo Chaves, ap\u00f3s seu conflito e separa\u00e7\u00e3o do Partido Progreso Social Democr\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A eros\u00e3o do respaldo aos partidos tradicionalmente dominantes nas elei\u00e7\u00f5es municipais abriram m\u00faltiplos espa\u00e7os para agrupa\u00e7\u00f5es emergentes que aproveitam para disputar e tornar-se em agrupa\u00e7\u00f5es competitivas a n\u00edvel local.<\/p>\n","protected":false},"author":579,"featured_media":38397,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16964,16711],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-38407","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-costa-rica-pt-br","8":"category-elecciones-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38407","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/579"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38407"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38407\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38407"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=38407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}