{"id":38610,"date":"2024-03-06T16:00:00","date_gmt":"2024-03-06T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=38610"},"modified":"2024-03-05T13:31:02","modified_gmt":"2024-03-05T16:31:02","slug":"corrupcao-democracia-e-o-tabu-de-se-falar-disso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/corrupcao-democracia-e-o-tabu-de-se-falar-disso\/","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o, democracia e o tabu de se falar disso"},"content":{"rendered":"\n

No come\u00e7o desse ano, a organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional lan\u00e7ou o relat\u00f3rio completo referente ao \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o 2023 (IPC), em que s\u00e3o classificados 180 pa\u00edses e territ\u00f3rios em todo o mundo de acordo com seus n\u00edveis percebidos de corrup\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico, pontuando em uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito limpo).<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados, mais de dois ter\u00e7os dos pa\u00edses analisados alcan\u00e7aram score<\/em> menor que 50, colocando a m\u00e9dia global em 43, com pa\u00edses que n\u00e3o tiveram qualquer progresso, ou at\u00e9 mesmo que diminu\u00edram sua pontua\u00e7\u00e3o. Aliado a isso, 23 pa\u00edses atingiram suas pontua\u00e7\u00f5es mais baixas at\u00e9 o momento neste ano.<\/p>\n\n\n\n

Nas Am\u00e9ricas, os dados seguem sendo negativos. Somente 2 pa\u00edses da regi\u00e3o melhoraram a sua pontua\u00e7\u00e3o (Guiana, com 40 pontos, e Rep\u00fablica Dominicana, com 35). Todos os demais ca\u00edram. Em alguns casos, a queda foi expressiva, como foi o caso de Santa Luc\u00eda, com uma queda de 16 posi\u00e7\u00f5es; Guatemala, caindo 9 pontos; Argentina, Honduras e El Salvador, com uma queda de 8 posi\u00e7\u00f5es. A diminui\u00e7\u00e3o de pontos alcan\u00e7ou at\u00e9 pa\u00edses bem-posicionados no \u00edndice, como o Canad\u00e1 e o Chile, que ca\u00edram 7 pontos no ranking<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O IPC tamb\u00e9m traz evid\u00eancias de que a democracia importa na pontua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. As piores posi\u00e7\u00f5es ficaram com Nicar\u00e1gua, Venezuela e Haiti. No caso nicaraguense, a pontua\u00e7\u00e3o foi de 17, tendo ca\u00eddo 11 desde 2014. O Haiti tamb\u00e9m alcan\u00e7ou 17 pontos, tendo ca\u00eddo 5 desde 2017. J\u00e1 \u00e0 Venezuela, coube a \u00faltima posi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses americanos, com somente 13 pontos.<\/p>\n\n\n\n

Independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante disso, pergunta-se as raz\u00f5es para resultados t\u00e3o negativos nas Am\u00e9ricas, e \u00e9 aqui que as conex\u00f5es com a pr\u00f3pria percep\u00e7\u00e3o sobre a democracia<\/a> em cada pa\u00eds se sobressaem. A falta de independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio, que conduz \u00e0 impunidade em casos de corrup\u00e7\u00e3o, transmite uma mensagem de que h\u00e1 camadas da sociedade que s\u00e3o imunes \u00e0 lei e que contam com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas – e autoridades – para n\u00e3o serem responsabilizadas por casos de corrup\u00e7\u00e3o que as envolvem. Trata-se de um controle do Poder Judici\u00e1rio que parte desde outros poderes – ou poderosos – que permite que setores continuem obtendo vantagens da coisa p\u00fablica, como se n\u00e3o houvesse um Estado de Direito a se observar.<\/p>\n\n\n\n

A falta de independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio decorre da interfer\u00eancia pol\u00eamica de outros Poderes, como o Executivo, na nomea\u00e7\u00e3o desses magistrados que atuar\u00e3o nesses casos de corrup\u00e7\u00e3o, o que faz com que se abra um espa\u00e7o \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de algo que deveria ser investigado somente de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 se sabe que a total imparcialidade de julgadores \u00e9 algo ilus\u00f3rio, j\u00e1 que todos n\u00f3s temos dentro de nossas mentalidades preconcep\u00e7\u00f5es sobre o mundo. No entanto, nomea\u00e7\u00f5es para cortes superiores que n\u00e3o privilegiam a t\u00e9cnica, mas sim contatos pessoais entre nomeadores e nomeados coloca em xeque muitas garantias b\u00e1sicas que s\u00e3o necess\u00e1rias para uma devida luta contra a mazela da corrup\u00e7\u00e3o, como a imparcialidade que se deve ter nas investiga\u00e7\u00f5es e no julgamento de casos.<\/p>\n\n\n\n

A interven\u00e7\u00e3o indevida no Poder Judici\u00e1rio o leva ao descr\u00e9dito diante da opini\u00e3o de pessoas que diariamente sofrem os efeitos da corrup\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 falta de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de uma vida digna. E a partir desse descr\u00e9dito e a perda da sensa\u00e7\u00e3o de que os casos podem de fato ser punidos conduz \u00e0 descren\u00e7a que a democracia se preste ao que diz que serve, \u00e0 uma vida melhor em sociedade.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e0 toa, o The Economist Democracy Index 2023<\/a> vai na mesma linha que o IPC 2023, pautando-se em uma escala de 10.0 a 0.0, na qual de 10.0 a 8.0 indica uma democracia plena; de 7.9 a 6.0 se trata de uma democracia falha; de 5.9 a 4.0 s\u00e3o regimes h\u00edbridos; e 3.9 a 0.0 s\u00e3o autoritarismos.<\/p>\n\n\n\n

Esse relat\u00f3rio afirma que foi um ano muito dif\u00edcil para a democracia mundial, por\u00e9m, mais ainda para a Am\u00e9rica Latina. Segundo os dados, foi o 8\u00b0 ano consecutivo de decl\u00ednio democr\u00e1tico na regi\u00e3o, onde a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e9dia caiu de 5,79 em 2022 para 5,68 em 2023. Ainda, dois ter\u00e7os dos 24 pa\u00edses da regi\u00e3o registraram uma queda em suas pontua\u00e7\u00f5es, sendo que, em outros 5, houve uma estagna\u00e7\u00e3o, e somente outros 3 tiveram uma melhora. A maior queda no \u00edndice ocorreu na Am\u00e9rica Central, em El Salvador, Nicar\u00e1gua, Guatemala e Honduras.<\/p>\n\n\n\n

Percep\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise conjunta desses dados indica que, mesmo realizando elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, havendo um processo eleitoral e havendo participa\u00e7\u00e3o, as pessoas n\u00e3o percebem mudan\u00e7as que se traduzam na melhoria de sua qualidade de vida. Ainda prevalece a percep\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 a devida presta\u00e7\u00e3o de contas por parte de autoridades e institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de haver uma estratifica\u00e7\u00e3o social que protege as camadas mais elevadas do peso da lei e que pune desmedidamente a base da pir\u00e2mide, aprofundando uma desigualdade que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m social, promovendo, inclusive, uma esp\u00e9cie de classifica\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os diante dos privil\u00e9gios existentes em um Estado.<\/p>\n\n\n\n

Pode-se alegar, inclusive, que esta classifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atende a fatores como ra\u00e7a, g\u00eanero, classe social, que podem fazer com que a pessoa seja mais ou menos privilegiada perante os olhos das institui\u00e7\u00f5es e da lei vigente.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 certo que a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o nas Am\u00e9ricas foi alvo de alta politiza\u00e7\u00e3o, assim como o pr\u00f3prio conceito de democracia. Ambas v\u00eam sendo disputadas por narrativas ideol\u00f3gicas que nada mais fazem do que perpetuar a corrup\u00e7\u00e3o e fragilizar as democracias. Com isso, tornou-se um tabu falar de luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, sem que isso soe como um ataque a uma posi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica opositora. \u00c9 preciso resgatar os esfor\u00e7os contra a corrup\u00e7\u00e3o sem permitir que exista uma instrumenta\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, que fa\u00e7a com que n\u00e3o se investigue e se puna de forma adequada, nem que se pese a condena\u00e7\u00e3o de forma desmedida e contra a legalidade que deve pautar o tema.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o devemos atacar o mensageiro que nos diz que os pa\u00edses pioram em seus \u00edndices de corrup\u00e7\u00e3o e democracia, como ali\u00e1s vimos ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de ambos os relat\u00f3rios em v\u00e1rios pa\u00edses. O correto \u00e9 fazermos uma reflex\u00e3o sobre onde estamos errando, sobre qual o plano de pa\u00eds que os governos apresentam, e sobre como fortalecer as democracias, considerando que muitas pessoas, inclusive, est\u00e3o dispostas a aceitar regimes autocr\u00e1ticos se estes entregarem um n\u00edvel mais digno de vida, que a corrup\u00e7\u00e3o impede de ter em uma democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com exce\u00e7\u00e3o de dois pa\u00edses da regi\u00e3o, todos ca\u00edram no \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o 2023 (IPC), que classifica 180 pa\u00edses e territ\u00f3rios em todo o mundo, de acordo com o \u00faltimo relat\u00f3rio da Transpar\u00eancia Internacional.<\/p>\n","protected":false},"author":220,"featured_media":38600,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16714],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-38610","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-corrupcion-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/220"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38610\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38610"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=38610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}