{"id":38700,"date":"2024-03-08T07:00:00","date_gmt":"2024-03-08T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=38700"},"modified":"2024-03-07T18:55:51","modified_gmt":"2024-03-07T21:55:51","slug":"mulheres-direitos-politicos-e-desigualdades-onde-estamos-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/mulheres-direitos-politicos-e-desigualdades-onde-estamos-na-america-latina\/","title":{"rendered":"Mulheres, direitos pol\u00edticos e desigualdades. Onde estamos na Am\u00e9rica Latina?"},"content":{"rendered":"\n

Embora existam v\u00e1rias vers\u00f5es sobre os acontecimentos que levaram 8 de mar\u00e7o<\/a> a ser declarado como Dia Internacional da Mulher \u2013 ou \u201cdas mulheres\u201d, no plural, levando em conta a polifonia de vozes e suas m\u00faltiplas identidades \u2013, existe a certeza de que esses fatos t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com as lutas pelo exerc\u00edcio de seus direitos e sua participa\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Um enfoque nos direitos pol\u00edticos das mulheres na Am\u00e9rica Latina mostra que muita tinta correu e houveram importantes mudan\u00e7as normativas desde 1927, quando votaram pela primeira vez, em um plebiscito organizado pela comunidade de Cerro Chato, no Uruguai. Mas foi o Equador o primeiro pa\u00eds da regi\u00e3o que consagrou constitucionalmente o direito ao sufr\u00e1gio das mulheres, em 1929, e o Paraguai o \u00faltimo a faz\u00ea-lo, em 1961.<\/p>\n\n\n\n

Como em outras partes do mundo, as mulheres latino-americanas perceberam que votar para eleger quem governaria n\u00e3o significava que a porta estava aberta para que elas fossem eleitas em disputas eleitorais. Tratava-se de uma vota\u00e7\u00e3o sem representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do que se supunha (e ainda se sup\u00f5e), a baixa participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o se devia a uma falta de interesse ou a uma \u201csuposta natureza feminina\u201d alheia a esses temas, como apontou Rousseau<\/a> no s\u00e9culo XVIII. Tratava-se simplesmente do choque entre aquelas que pretendiam faz\u00ea-lo e o muro intranspon\u00edvel vinculado aos pap\u00e9is tradicionais de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Tiveram de enfrentar barreiras e obst\u00e1culos devido \u00e0 divis\u00e3o sexual do trabalho e \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o diferenciada de pap\u00e9is entre homens e mulheres, que reservava a estas os trabalhos de cuidado e as tarefas dom\u00e9sticas, prendendo-as a seus pap\u00e9is de m\u00e3es, cuidadoras e julgando-as duramente por quererem ocupar espa\u00e7os que n\u00e3o consideravam pr\u00f3prios de seu sexo\/g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

O papel das mulheres como cuidadoras persistiu ao longo do tempo, o que teve um impacto desproporcional nas possibilidades de desenvolver seus projetos de vida, incluindo a participa\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os pol\u00edticos. De acordo com a Oxfam, em seu relat\u00f3rio Time for Care. Care work and the global inequality crisis<\/a>, o valor econ\u00f4mico do trabalho de cuidado n\u00e3o remunerado realizado por mulheres maiores de 15 anos no mundo \u00e9 de aproximadamente US$10,8 trilh\u00f5es por ano, o triplo do tamanho da ind\u00fastria de tecnologia a n\u00edvel mundial. Isso mostra a import\u00e2ncia desse tema, que hoje \u00e9 chave para as agendas feministas, como foi refletido na XV Confer\u00eancia Regional sobre a Mulher da Am\u00e9rica Latina e do Caribe<\/a> e na vig\u00eancia do lema \u201co pessoal \u00e9 pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas, sem d\u00favida alguma, a maior dificuldade para as mulheres que queriam participar dos espa\u00e7os pol\u00edticos vinha dos partidos pol\u00edticos, nos quais os homens, em suas posi\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas dominantes, n\u00e3o estavam dispostos a ceder um poder que consideravam seu. Essa dificuldade persiste. Na atualidade, a resist\u00eancia dos partidos pol\u00edticos e os obst\u00e1culos que alguns l\u00edderes homens colocam no caminho de suas companheiras de milit\u00e2ncia segue sendo o principal problema para aumentar a presen\u00e7a delas nos espa\u00e7os pol\u00edticos\/eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima d\u00e9cada do s\u00e9culo XX, as mulheres viram uma brecha para aumentar sua presen\u00e7a nos espa\u00e7os pol\u00edticos mediante mecanismo de a\u00e7\u00e3o afirmativa chamado de cotas de g\u00eanero<\/a>. Foi em 1991, na Argentina, que adotou-se pela primeira vez a Lei de Cotas, que estabelecia a obriga\u00e7\u00e3o de incluir 30% de mulheres nas listas eleitorais. Nas d\u00e9cadas seguintes, essa foi a estrat\u00e9gia seguida pela maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o para o avan\u00e7o dos direitos pol\u00edticos das mulheres, salvo Guatemala<\/a>, que n\u00e3o adotou nenhuma medida sobre o tema (nem cotas nem paridade).<\/p>\n\n\n\n

Os resultados das cotas de g\u00eanero nos pa\u00edses latino-americanos t\u00eam sido d\u00edspares. Os casos mais exitosos foram aqueles em que essas medidas de a\u00e7\u00e3o afirmativa foram acompanhadas por sistemas de representa\u00e7\u00e3o proporcional, listas fechadas, mandatos de cargos que obrigam os partidos pol\u00edticos a incluir mulheres em cargos de lideran\u00e7a e san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento da lei que regulamenta as cotas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 ineg\u00e1vel que as cotas permitiram o aumento da presen\u00e7a de mulheres nos \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o popular, uma representa\u00e7\u00e3o descritiva vinculada a um crit\u00e9rio num\u00e9rico, mas tamb\u00e9m incidiram na representa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica; as meninas e as jovens tiveram refer\u00eancias e modelos a seguir, e a pol\u00edtica deixou de ser vista como um espa\u00e7o fechado para elas devido a seu sexo\/g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, como Nancy Fraser<\/a> ressalta, essas medidas n\u00e3o afetam os acordos sociais ou o pacto patriarcal no qual as institui\u00e7\u00f5es se baseiam; s\u00f3 buscam incorporar os exclu\u00eddos sem alterar as estruturas. Mas \u00e9 necess\u00e1rio corrigir o marco de desigualdades que sustenta a exclus\u00e3o e buscar a paridade.<\/p>\n\n\n\n

Em 2007, na X Confer\u00eancia Regional sobre a Mulher de Am\u00e9rica Latina e Caribe<\/a>, conhecida como Consenso de Quito pelo local onde foi realizada, os governos latino-americanos que participaram desse f\u00f3rum regional se comprometeram a adotar diferentes tipos de medidas para garantir a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a representa\u00e7\u00e3o das mulheres em cargos p\u00fablicos em todos os n\u00edveis, a fim de alcan\u00e7ar a paridade desejada.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, nove pa\u00edses da regi\u00e3o t\u00eam leis de cotas de g\u00eanero e nove promulgaram a paridade<\/a> atrav\u00e9s de reformas constitucionais, reformas legais ou novas leis que consagram a paridade. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que \u00e9 preciso mais; a mudan\u00e7a normativa \u00e9 importante, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\n\n\n\n

Falar de paridade vai al\u00e9m da premissa de que, se as mulheres representam metade da popula\u00e7\u00e3o mundial, devem ocupar metade dos cargos pol\u00edticos. N\u00e3o \u00e9 simplesmente uma quest\u00e3o de n\u00fameros; implica uma profunda transforma\u00e7\u00e3o das estruturas pol\u00edticas, sociais, institucionais, etc., um novo pacto social baseado no reconhecimento da igualdade de condi\u00e7\u00f5es e oportunidades, dos direitos das pessoas. Isso implica que as diferen\u00e7as sexuais, raciais e de g\u00eanero, entre outras, n\u00e3o se transformem em desigualdades na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e, em geral, na participa\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas da vida social.<\/p>\n\n\n\n

Na Am\u00e9rica Latina, em 2024, ainda h\u00e1 um longo caminho para alcan\u00e7ar a sonhada paridade<\/a>, mas as mulheres ainda est\u00e3o lutando; seguimos liderando, marchando, manifestando, participando, conversando, concordando, aprendendo e desaprendendo, insistindo que os espa\u00e7os pol\u00edticos\/p\u00fablicos\/eleitorais s\u00e3o espa\u00e7os para as mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na Am\u00e9rica Latina, ainda h\u00e1 um longo caminho para alcan\u00e7ar a sonhada paridade, mas as mulheres ainda est\u00e3o lutando; seguimos liderando, marchando, manifestando, participando, conversando, concordando e insistindo que os espa\u00e7os pol\u00edticos s\u00e3o espa\u00e7os para as mulheres.<\/p>\n","protected":false},"author":257,"featured_media":38667,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16708,16741,16782],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-38700","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-pt-br","8":"category-mujeres-pt-br","9":"category-genero-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38700","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/257"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38700"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38700\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38700"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38700"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38700"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=38700"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}