{"id":3885,"date":"2021-02-11T05:31:23","date_gmt":"2021-02-11T08:31:23","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=3885"},"modified":"2021-02-11T18:35:27","modified_gmt":"2021-02-11T21:35:27","slug":"os-acordos-para-expulsar-refugiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/os-acordos-para-expulsar-refugiados\/","title":{"rendered":"Fim dos acordos para expulsar refugiados"},"content":{"rendered":"\n

Em 2019, a administra\u00e7\u00e3o Trump pressionou Honduras, Guatemala e El Salvador para firmar acordos bilaterais para branquear a expuls\u00e3o daqueles que solicitaram a prote\u00e7\u00e3o das autoridades americanas. Sob a falsa premissa de que eles seriam eleg\u00edveis para prote\u00e7\u00e3o internacional, os acordos estabeleceram as bases para que os migrantes fossem transferidos para um desses pa\u00edses, enquanto aguardavam a resolu\u00e7\u00e3o de seus casos.<\/p>\n\n\n\n

O acordo foi um fracasso retumbante e a Guatemala foi o \u00fanico pa\u00eds onde ele foi aplicado. Durante os poucos meses de sua implementa\u00e7\u00e3o, os Estados Unidos encaminharam cerca de 900 solicitantes de asilo para o pa\u00eds. Entretanto, dados os riscos que os migrantes enfrentavam durante sua espera, mais de 95% foram for\u00e7ados a retornar \u00e0 p\u00e1tria da qual haviam fugido para salvar suas vidas.<\/p>\n\n\n\n

Os Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o sobre Asilo (ACAs), muito criticados pelas oposi\u00e7\u00f5es nos tr\u00eas pa\u00edses, eram conhecidos como \u201cacordos de terceiro pa\u00eds seguro”. Entretanto, se tratou de um eufemismo para apoiar as pol\u00edticas restritivas e excludentes do governo de Donald Trump em rela\u00e7\u00e3o aos migrantes irregulares.<\/p>\n\n\n\n

A inviabilidade destes acordos foi not\u00f3ria a partir do momento em que foram assinados. Devido \u00e0s exig\u00eancias de Washington, que n\u00e3o eram nem diplom\u00e1ticas nem apaziguadoras, os governos centro-americanos tiveram que aceitar com relut\u00e2ncia os acordos. No entanto, era justamente desses pa\u00edses que os migrantes estavam fugindo. \u00c9 nestes pa\u00edses que ocorrem as maiores viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e onde os respectivos contextos socioecon\u00f4micos e pol\u00edticos determinam as emigra\u00e7\u00f5es maci\u00e7as. Especialmente de Honduras, o ber\u00e7o das tristemente famosas caravanas que come\u00e7aram a deixar o pa\u00eds em outubro de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, esses acordos tornaram-se mais um passo para o desmantelamento da prote\u00e7\u00e3o internacional das pessoas refugiadas<\/a>, expondo-as a viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e, consequentemente, a s\u00e9rios riscos \u00e0 sua vida e integridade.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica migrat\u00f3ria de Biden<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio deste m\u00eas de fevereiro, a administra\u00e7\u00e3o Biden resolveu, entre suas primeiras medidas relativas ao fen\u00f4meno migrat\u00f3rio, anular estes acordos in\u00fateis e abusivos. Uma boa decis\u00e3o, segundo fontes como o CEJIL (Centro de Justi\u00e7a e Direito Internacional), que sempre se op\u00f4s a estes acordos por consider\u00e1-los uma s\u00e9ria amea\u00e7a aos direitos humanos dos refugiados.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Secret\u00e1rio de Estado Anthony Blinken, o governo dos EUA est\u00e1, portanto, dando os “primeiros passos concretos para alcan\u00e7ar uma maior parceria e colabora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o”, em conson\u00e2ncia com a nova pol\u00edtica migrat\u00f3ria delineada pelo Presidente Joe Biden<\/a>, que desde que chegou \u00e0 Casa Branca tem se dedicado ao desmantelamento da pol\u00edtica migrat\u00f3ria de Donald Trump.<\/p>\n\n\n\n

“De acordo com a vis\u00e3o do Presidente, notificamos os governos de El Salvador, Guatemala e Honduras que os Estados Unidos est\u00e3o tomando esta a\u00e7\u00e3o \u00e0 medida que come\u00e7am os esfor\u00e7os para estabelecer um enfoque cooperativo e de respeito m\u00fatuo para administrar a migra\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o”, acrescentou Blinken em um comunicado oficial.<\/p>\n\n\n\n

Falsas esperan\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Especialistas preveem que esta anula\u00e7\u00e3o poderia criar falsas expectativas nas popula\u00e7\u00f5es do Tri\u00e2ngulo Norte, que poderiam interpretar isto como uma abertura das fronteiras dos Estados Unidos. Nada poderia estar mais longe da verdade. As novas pol\u00edticas podem n\u00e3o ser t\u00e3o restritivas quanto as emitidas de Washington nos \u00faltimos quatro anos, mas n\u00e3o ser\u00e3o t\u00e3o permissivas quanto muitos acreditam nestas terras castigadas da Am\u00e9rica Central.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com outras iniciativas, como a Lista Engel, infere-se que a perspectiva da administra\u00e7\u00e3o Biden ser\u00e1 abrangente, procurando avaliar as verdadeiras causas da migra\u00e7\u00e3o desses tr\u00eas pa\u00edses, respeitando ao mesmo tempo os acordos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Por enquanto, uma contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de quatro bilh\u00f5es de d\u00f3lares j\u00e1 foi aprovada para a regi\u00e3o, a ser desembolsada durante os quatro anos de sua administra\u00e7\u00e3o. Isto procuraria criar mais oportunidades para a popula\u00e7\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Norte, evitando assim a migra\u00e7\u00e3o em massa para o norte. Entretanto, deve-se ter em mente que a crise econ\u00f4mica regional, com a subsequente falta de empregos, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica raz\u00e3o para emigrar. A viol\u00eancia gerada pelo crime comum e organizado \u00e9 tamb\u00e9m uma das principais raz\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, de acordo com o que disse a congressista democrata Norma Torres, de origem guatemalteca, a atual administra\u00e7\u00e3o se concentrar\u00e1 especialmente no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o imperante na regi\u00e3o como causa da migra\u00e7\u00e3o. De acordo com este racioc\u00ednio, a corrup\u00e7\u00e3o dos poderes f\u00e1ticos e institucionais nos tr\u00eas pa\u00edses gera o desvio de dinheiro necess\u00e1rio para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida de seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Resta saber at\u00e9 que ponto as medidas do atual ocupante da Casa Branca ir\u00e3o nesta quest\u00e3o, para ver se as expectativas despertadas s\u00e3o justificadas ou n\u00e3o. Dada a hist\u00f3ria pessoal de Biden, poderia ser uma v\u00e3 ilus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de Daniel Arauz em Foter.com \/ CC BY<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o em Asilo (ACA) eram conhecidos como “acordos de pa\u00edses terceiros seguros”. No entanto, foi um eufemismo apoiar as pol\u00edticas restritivas e de exclus\u00e3o do governo de Donald Trump em rela\u00e7\u00e3o aos migrantes irregulares.<\/p>\n","protected":false},"author":168,"featured_media":3881,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16864,16764,16892,16719],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-3885","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-joe-biden-pt-br","8":"category-migracion-pt-br","9":"category-centroamerica-pt-br","10":"category-debates-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3885","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/168"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3885"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3885\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3881"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3885"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=3885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}