A chegada de Javier Milei \u00e0 presid\u00eancia argentina comoveu diferentes setores da sociedade. Aferrado ao roteiro da extrema direita internacional, a cultura, ci\u00eancia e universidades s\u00e3o alvos de ataques priorit\u00e1rios no in\u00edcio do seu governo. Claro, a precariza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o dos direitos sociais s\u00e3o tamb\u00e9m nortes destas administra\u00e7\u00f5es. Multiplicar a fome \u00e9 uma escolha pol\u00edtica do presidente.<\/p>\n\n\n\n
A Fome de Milei<\/strong><\/p>\n\n\n\n Milei alcan\u00e7ou notoriedade na Argentina como entrevistado na TV, agressivo e pol\u00eamico, de ideias extremas e shows violentos. Alcan\u00e7ou a presid\u00eancia ao ganhar o segundo turno, depois de negociar com todo o que rejeitava e denunciava na pr\u00f3pria campanha eleitoral, sendo apelidado de gatinho mimoso do poder econ\u00f4mico<\/a>. Enfim, um sujeito com pouco repert\u00f3rio, abra\u00e7ou rapidamente o roteiro da extrema direita: foi reconfigurando o seu discurso, focalizando alvos, e reproduzindo metodologias bem-sucedidas em outras latitudes.<\/p>\n\n\n\n A liberdade se tornou a palavra mais pronunciada, algo t\u00edpico da extrema direita. O conceito de Milei de liberdade \u00e9 limitado: ultra individualista e anticomunit\u00e1rio. Assim, a fome \u00e9 um resultado da meritocracia, sem hist\u00f3ria nem estruturas sociais nem econ\u00f4micas. A fome \u00e9 considerada uma fraqueza do indiv\u00edduo, \u00fanico respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Nestas linhas de pensamento, alheias \u00e0s necessidades sociais, a caridade \u00e9 a forma de atacar o problema. Diferente s\u00e3o os significados de alimenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 um conceito m\u00faltiplo: cultura, trabalho, sa\u00fade, identidade, meio ambiente, geopol\u00edtica, coletivo, amor. No est\u00e1gio de fome, tudo foi negado. \u201cQuem tem fome tem pressa\u201d, fala uma m\u00fasica brasileira. No livro, a \u201cgeografia da fome\u201d, na d\u00e9cada de 1940, Josu\u00e9 de Castro j\u00e1 problematizava o tema incorporando as rela\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas. A fome \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com sintomas biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n Na campanha eleitoral, no plano de governo do seu partido La Libertad Avanza<\/em>, a palavra fome aparece apenas 2 vezes. Direitos humanos aparece 5 vezes (4 vezes sendo refer\u00eancia negativa); 27 vezes aparece a palavra alimento, mas em geral, nada que ver com a alimenta\u00e7\u00e3o, mas em frases como alimentar a produ\u00e7\u00e3o. 115 vezes aparece a palavra empresa; e 125 aparece economia ou econ\u00f4mica. N\u00e3o tem muita dificuldade de entender o lugar dos direitos e dos privil\u00e9gios do setor privado. A fome de Milei, a \u00fanica com a qual ele est\u00e1 preocupado, \u00e9 a fome de lucro.<\/p>\n\n\n\n O arcabou\u00e7o jur\u00eddico da pol\u00edtica da fome<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na presid\u00eancia, no final de 2023, Milei teve embates pelas pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea e pela legisla\u00e7\u00e3o proposta. Todas elas reverberaram na sociedade, com consequ\u00eancias na barriga das pessoas. Dois dias ap\u00f3s assumir, Milei desvalorizou o peso argentino mais de 54%, disparando a infla\u00e7\u00e3o. Os cortes nos subs\u00eddios e a suspens\u00e3o das obras de infraestrutura tamb\u00e9m foram parte das primeiras medidas. Como parte do arcabou\u00e7o jur\u00eddico, Milei apresentou o projeto \u201cLei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos “, de 664 artigos. Lei conhecida como \u00d4nibus<\/em>, pela quantidade de artigos e de modifica\u00e7\u00f5es que produz em outras leis. Al\u00e9m de expedir a medida provis\u00f3ria 70\/2023 \u201cBases para a reconstru\u00e7\u00e3o da economia argentina\u201d, de 336 artigos, t\u00e3o extensa quanto inconstitucional. Nenhuma das duas contempla pol\u00edticas para combater a fome ou inseguran\u00e7a alimentar. Elas causariam enormes manifesta\u00e7\u00f5es e protestos pela profundidade dos cortes e ajustes. A repress\u00e3o foi a resposta, implementando o novo protocolo de seguran\u00e7a da ministra Patr\u00edcia Bullrich, profundamente irregular.<\/p>\n\n\n\n Em 24 de janeiro, Milei enfrentaria, por m\u00e9ritos pr\u00f3prios, sua primeira Greve Geral contra a Lei \u00d4nibus e a medida provis\u00f3ria 70\/2023. A mobiliza\u00e7\u00e3o nacional teve efeitos e a Lei \u00d4nibus seria rejeitada pelo Parlamento, por inoper\u00e2ncia do oficialismo, falta de consenso e pelo conte\u00fado regressivo para os direitos humanos e a pr\u00f3pria democracia. Por sua parte, a medida provis\u00f3ria 70\/2023 j\u00e1 sofreu v\u00e1rios revezes na Justi\u00e7a, sendo suspensa a reforma na \u00e1rea trabalhista, anulando seis artigos espec\u00edficos do tema. E seu destino parece ser uma profunda judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Implementando a pol\u00edtica da fome<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em fevereiro, a ministra do Capital Humano, Sandra Pettovello, respons\u00e1vel pelas transfer\u00eancias a \u201ccomedores populares\u201d, se aproximou dos manifestantes que se encontravam exigindo comida na frente de um organismo p\u00fablico. A ministra declarou<\/a>: \u201cpessoal, voc\u00eas t\u00eam fome?\u201d … \u201cOs que t\u00eam, podem vir e fazer uma fila, eu vou lhe atender um a um, n\u00e3o aos dirigentes\u201d. Nos dias que se seguiram \u00e0 fala da ministra, uma enorme fila de 30 quarteir\u00f5es se formou e se fez escutar, denunciando a redu\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia alimentar aos restaurantes comunit\u00e1rios. A ministra n\u00e3o receberia nenhum dos manifestantes. Lembremos, o novo Minist\u00e9rio de Capital Humano incorporou seis ex-minist\u00e9rios. Ou seja, \u00e9 um minist\u00e9rio sem valor: tem tudo para que n\u00e3o funcione nada.<\/p>\n\n\n\n A reestrutura\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de recursos para comedores populares \u00e9 alvo do governo, acusando os intermedi\u00e1rios de serem o problema. Argentina se encontra num contexto de aumento dos pre\u00e7os dos alimentos, descontrole inflacion\u00e1rio, fome estendida, e multiplica\u00e7\u00e3o massiva da pobreza. Nesse cen\u00e1rio, com a falta de distribui\u00e7\u00e3o de recursos, muitos dos comedores populares est\u00e3o fechando suas portas<\/a>. E com eles fechados, a dor da fome, a tontura da fome, se expande como pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Mais de cinco milh\u00f5es de pessoas dependem da comida desses espa\u00e7os comunit\u00e1rios<\/a>. Como resposta, as diferentes organiza\u00e7\u00f5es sociais e partidos se manifestaram em 23 de fevereiro, reclamando o envio de alimentos.<\/p>\n\n\n\n Segundo pesquisa da Universidade Cat\u00f3lica Argentina, aproximadamente 57% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 na linha da pobreza<\/a>. S\u00e3o mais de 45.000 comedores populares que faz meses que n\u00e3o recebem comida por parte do estado nacional<\/a>. O governo tenta modificar o sistema mediante o programa Cart\u00e3o Alimentar, insuficiente pela quantidade dos beneficiados e qualidade do benef\u00edcio. Al\u00e9m de assinar acordos com Caritas Argentina, a Alian\u00e7a Cristiana (que agrupa as institui\u00e7\u00f5es evang\u00e9licas) e outras funda\u00e7\u00f5es<\/a>, ignorando a import\u00e2ncia e capilaridade do trabalho dos diferentes movimentos sociais locais e comunit\u00e1rios. Pareceria que \u00e9 uma quest\u00e3o de que tipo de intermedi\u00e1rios o governo deseja, e n\u00e3o dos intermedi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Horizonte da fome<\/strong><\/p>\n\n\n\n