{"id":39006,"date":"2024-03-18T15:00:00","date_gmt":"2024-03-18T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=39006"},"modified":"2024-03-18T14:36:45","modified_gmt":"2024-03-18T17:36:45","slug":"guatemala-o-presidente-bernardo-arevalo-frente-ao-desafio-de-fortalecer-as-instituicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/guatemala-o-presidente-bernardo-arevalo-frente-ao-desafio-de-fortalecer-as-instituicoes\/","title":{"rendered":"Guatemala: o presidente Bernardo Ar\u00e9valo frente ao desafio de fortalecer as institui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

O resultado da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2023 na Guatemala foi uma surpresa para os atores pol\u00edticos tradicionais. Os setores do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico do pa\u00eds centro-americano fizeram de tudo para tentar manter o controle sobre as institui\u00e7\u00f5es do Estado \u2013 e assim seguir com suas pr\u00e1ticas de saquear o or\u00e7amento p\u00fablico \u2013 diante das promessas de campanha do agora presidente Bernardo Ar\u00e9valo<\/a> de lutar contra a corrup\u00e7\u00e3o e fortalecer o sistema judici\u00e1rio<\/a>. Agora que Ar\u00e9valo \u00e9 presidente, isso exigir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o com apoio internacional, ou melhor, o retorno de uma Comiss\u00e3o como a extinta Comiss\u00e3o Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (CICIG)? Ou o governo poder\u00e1 faz\u00ea-lo mesmo com institui\u00e7\u00f5es que, de acordo com analistas, est\u00e3o cooptadas e infiltradas por for\u00e7as corruptas?<\/p>\n\n\n\n

Mais do que oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia dos setores tradicionais para assegurar o controle do poder baseou-se, mesmo antes do in\u00edcio da campanha, em deixar v\u00e1rios candidatos opositores fora da disputa, como Carlos Pineda, um empres\u00e1rio que usou a rede tiktok para se posicionar entre os fortes concorrentes e cuja r\u00e1pida ascens\u00e3o incomodou o partido oficial Vamos, do ex-presidente Alejandro Giammattei.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, atrav\u00e9s da influ\u00eancia sobre o Supremo Tribunal Eleitoral e o controle total das altas cortes, Suprema Corte de Justi\u00e7a e Tribunal Constitucional, o Movimento de Liberta\u00e7\u00e3o do Povo (MLP), formado por Thelma Cabrera, uma mulher maia Mam, e o ex-procurador de direitos humanos, Jordan Rodas, ficaram de fora da disputa. Por outro lado, o MLP, com sua proposta de um Estado plurinacional, consagrou-se como a op\u00e7\u00e3o antisistema, mas tamb\u00e9m ficou de fora da disputa.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a elimina\u00e7\u00e3o dos principais opositores, a proposta de um governo anticorrup\u00e7\u00e3o de Bernardo Ar\u00e9valo, que n\u00e3o figurava no topo da lista segundo as pesquisas pr\u00e9-eleitorais, acabou atraindo os cidad\u00e3os. Mas agora, para cumprir essa proposta que busca fortalecer, ou melhor, recuperar as institui\u00e7\u00f5es, o presidente deve reconstruir o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o \u00f3rg\u00e3o encarregado da investiga\u00e7\u00e3o e acusa\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n\n\n\n

O retorno da CICIG?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o analista e especialista em temas de transpar\u00eancia e governo aberto, Marvin Flores, um eventual retorno da CICIG \u00e9, dado o contexto atual, quase imposs\u00edvel. Para o analista, primeiro deve-se depurar os atores corruptos que \u201ccooptaram as institui\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do chamado pacto de corruptos\u201d, que chegou a consolidar o presidente cessante Alejandro Giammattei.<\/p>\n\n\n\n

Isso, no entanto, seria muito complexo de levar adiante porque, embora Ar\u00e9valo conte com o apoio popular e o poder no executivo, n\u00e3o ocorre o mesmo nos demais poderes do Estado, como os tribunais e o Legislativo. Ademais, segundo esse especialista, Ar\u00e9valo \u201c\u00e9 um democrata e n\u00e3o estaria disposto a tomar medidas radicais para sanar os n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o que sua administra\u00e7\u00e3o herdou, n\u00e3o apenas da \u00faltima, mas de v\u00e1rias administra\u00e7\u00f5es que se dedicaram a se infiltrar e cooptar institui\u00e7\u00f5es estatais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Essa dificuldade preocupa a comunidade internacional, especialmente os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europeia, que t\u00eam cada vez menos influ\u00eancia sobre as democracias latino-americanas e, especialmente, centro-americanas, em um momento em que pa\u00edses como China est\u00e3o abrindo caminho na regi\u00e3o atrav\u00e9s de investimentos ou especula\u00e7\u00f5es sobre um poss\u00edvel surgimento da R\u00fassia com acordos de coopera\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n\n\n\n

O Estado de Guatemala se encontra, de fato, cooptado e sua transforma\u00e7\u00e3o requer uma reforma do setor judici\u00e1rio, al\u00e9m de um expurgo de atores corruptos que se encontram entrincheirados nas institui\u00e7\u00f5es encarregadas de velar pelo cumprimento das leis.<\/p>\n\n\n\n

Na Guatemala, n\u00e3o existe um sistema de freios e contrapesos. A Controladoria Geral da Rep\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, as entidades encarregadas de aplicar a lei, t\u00eam sido utilizadas ao bel-prazer de atores corruptos que consolidaram-se. Ademais, por tr\u00e1s desses atores corruptos h\u00e1 uma elite econ\u00f4mica empresarial que agora tamb\u00e9m \u00e9 uma elite financeira que n\u00e3o se interessa na exist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es, locais ou internacionais, que ponham em risco sua \u201cgalinha dos ovos de ouro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, reside a import\u00e2ncia da extinta CICIG na Guatemala<\/a> como um \u00f3rg\u00e3o sui generis<\/em>, j\u00e1 que na Guatemala \u00e9 muito dif\u00edcil para um \u00f3rg\u00e3o local investigar personagens corruptos devido \u00e0 permeabilidade do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Durante sua exist\u00eancia, a CICIG investigou primeiro o narcotr\u00e1fico, depois os militares envolvidos em crimes lesa humanidade e, mais tarde, pol\u00edticos e empres\u00e1rios corruptos. Foi durante essa \u00faltima etapa, liderada por Iv\u00e1n Vel\u00e1squez, que o governo de Jimmy Morales finalmente cancelou o acordo.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, embora os analistas e a popula\u00e7\u00e3o em geral possam concordar que urge a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o como a CICIG ou o retorno da mesma, dentro da configura\u00e7\u00e3o atual do tabuleiro de xadrez do poder, parece ser quase imposs\u00edvel que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Embora os analistas e a popula\u00e7\u00e3o em geral concordem que urge a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o como a CICIG ou o retorno da mesma, dentro da configura\u00e7\u00e3o atual do tabuleiro do poder, parece ser quase imposs\u00edvel que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":255,"featured_media":38998,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16739,16726,16714],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-39006","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-guatemala-pt-br","8":"category-instituciones-pt-br","9":"category-corrupcion-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/255"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39006"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39006\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39006"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=39006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}