{"id":39229,"date":"2024-03-25T15:00:00","date_gmt":"2024-03-25T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=39229"},"modified":"2024-03-25T13:26:54","modified_gmt":"2024-03-25T16:26:54","slug":"eleicoes-em-el-salvador-experiencias-e-desafios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/eleicoes-em-el-salvador-experiencias-e-desafios\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es em El Salvador: experi\u00eancias e desafios"},"content":{"rendered":"\n

As elei\u00e7\u00f5es de domingo<\/a>, 4 de fevereiro, marcaram um antes e um depois na vida pol\u00edtica de El Salvador. Por um lado, com a chegada do presidente Nayib Bukele ao poder em 2019, o pa\u00eds experimentou uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as profundas que sugerem uma mudan\u00e7a de rumo diante do esgotamento social devido \u00e0 inseguran\u00e7a e \u00e0 pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Medidas amplamente criticadas por organiza\u00e7\u00f5es internacionais como Anistia Internacional, o Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas e a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) apontaram o enfraquecimento do Estado de Direito, viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de direitos humanos, que qualificam de graves no cumprimento da estrat\u00e9gia de medidas de preven\u00e7\u00e3o, controle e resposta \u00e0 criminalidade, mas, em contraste, resultaram em alta aceita\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o e, sem d\u00favida, marcaram uma nova configura\u00e7\u00e3o de poder, em que ampliaram as capacidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a toler\u00e2ncia zero para o crime e o estabelecimento de medidas de centraliza\u00e7\u00e3o do poder nas decis\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Essas decis\u00f5es passaram por uma reconfigura\u00e7\u00e3o estrutural que prop\u00f5e modificar o status quo<\/em> das for\u00e7as pol\u00edticas tradicionais do pa\u00eds centro-americano. Acusa\u00e7\u00f5es que apontam a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, persegui\u00e7\u00e3o aos meios de comunica\u00e7\u00e3o e a algumas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil s\u00e3o uma constante na agenda p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s os acordos de paz de 1992, esta \u00e9 a primeira vez que uma elei\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada em meio \u00e0s restri\u00e7\u00f5es<\/a> do regime de exce\u00e7\u00e3o, que at\u00e9 o momento reserva-se \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do prazo de deten\u00e7\u00e3o administrativa e \u00e0 interven\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es de quem est\u00e1 em processo de pris\u00e3o e julgamento.<\/p>\n\n\n\n

Outra raz\u00e3o para questionar o processo eleitoral \u00e9 que, desde a vig\u00eancia da atual Constitui\u00e7\u00e3o de 1983, um presidente em exerc\u00edcio \u00e9 inscrito como candidato a elei\u00e7\u00f5es consecutivas para o mesmo cargo. A esse respeito, a nova C\u00e2mara Constitucional da Suprema Corte de Justi\u00e7a fez uma interpreta\u00e7\u00e3o do texto constitucional que permitiu a reelei\u00e7\u00e3o presidencial imediata em s\u00f3 uma ocasi\u00e3o, embora a Carta Magna a pro\u00edba expressamente. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante mencionar que a Assembleia Nacional destituiu cinco ju\u00edzes da C\u00e2mara Constitucional, o que permitiu que a nova composi\u00e7\u00e3o recebesse a peti\u00e7\u00e3o que possibilitou o registro de Bukele para um novo mandato, uma quest\u00e3o que claramente complicou o processo eleitoral, j\u00e1 que essa a\u00e7\u00e3o constitui uma s\u00e9ria amea\u00e7a ao marco de certeza do processo, que tanto a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) quanto v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es internacionais apontaram.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou a decis\u00e3o, registrou as candidaturas e organizou uma elei\u00e7\u00e3o, \u00e0 qual foi adicionada uma nova reconfigura\u00e7\u00e3o legislativa, que reduz de 84 para 60 os assentos na Assembleia Nacional e que adota o sistema D’Hont em vez do Hare. O sistema D’Hont aloca assentos atrav\u00e9s da m\u00e9dia mais alta no registro de listas dos partidos pol\u00edticos. O sistema anterior utiliza um procedimento de dividir o n\u00famero de votos v\u00e1lidos pelos assentos a distribuir. No caso dos munic\u00edpios, a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa reduz os munic\u00edpios de 262 para 44. Aprovou-se a Lei Especial para o Exerc\u00edcio do Voto no Exterior, que regulamenta a participa\u00e7\u00e3o da di\u00e1spora salvadorenha que vive no exterior.<\/p>\n\n\n\n

Assim,  em 4 de fevereiro, domingo, foi realizada a elei\u00e7\u00e3o em que se apresentaram candidatos dos partidos Alianza Republicana Nacionalista (ARENA), Frente Farabundo Mart\u00ed para la Liberaci\u00f3n Nacional (FMLN) e Nuevas Ideas (NI), entre outros. O processo eleitoral transcorreu em paz tanto no interior quanto nas juntas eleitorais instaladas em 81 centros distribu\u00eddos em 29 pa\u00edses, onde, ap\u00f3s o encerramento \u00e0s 17 horas, Nayib Bukele se proclamou vencedor e, mais tarde, o TSE o faria com a informa\u00e7\u00e3o captada em pouco mais de 70% dos votos.<\/p>\n\n\n\n

Entre os incidentes que a oposi\u00e7\u00e3o ao presidente Nayib Bukele, candidato da NI, manifestou, estavam as condi\u00e7\u00f5es d\u00edspares de acesso aos recursos p\u00fablicos para o financiamento das campanhas, onde tamb\u00e9m se p\u00f4de observar que a maioria delas foi realizada atrav\u00e9s de redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o TSE enfrentou uma problem\u00e1tica que consistiu em falhas de conectividade nos centros de vota\u00e7\u00e3o para a transmiss\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos resultados. Apesar dessa situa\u00e7\u00e3o, o TSE decidiu prosseguir com o escrut\u00ednio dos pacotes faltantes da elei\u00e7\u00e3o presidencial e a totalidade dos votos para deputados da Assembleia Nacional. Sob a premissa de garantir o princ\u00edpio da certeza sobre os resultados eleitorais, a Procuradoria Geral, a Defensoria dos Direitos Humanos e os monitores dos partidos pol\u00edticos acompanharam a transfer\u00eancia das urnas para o Gin\u00e1sio Nacional em San Salvador para a instala\u00e7\u00e3o de 300 mesas de escrut\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

Ao anunciar os resultados, p\u00f4de-se observar que 57,2% da lista eleitoral participou<\/a>. O candidato e presidente Nayib Bukele, do partido Nuevas Ideas, obteve 82,6% dos votos, enquanto seu opositor mais pr\u00f3ximo foi o esquerdista Manuel Flores, de FMLN, com 6,2% dos votos, e o direitista Joel S\u00e1nchez, da Arena, obteve 5,4% dos votos. Para a legislatura, o Nuevas Ideas obteve 54 assentos, o Partido Concertaci\u00f3n Nacional (PCN) 2 assentos, o Partido Dem\u00f3crata Cristiano (PDC) um assento, dois assentos para a ARENA e um assento para o Partido Vamos (PV). Portanto, o partido que indicar Nayib Bukele ter\u00e1 uma grande maioria qualificada.<\/p>\n\n\n\n

Ao declarar como finalizada a contagem de votos tanto para o candidato presidencial quanto para os deputados da Assembleia Nacional, o TSE informou que forneceu as garantias necess\u00e1rias para realizar o processo de contagem, onde os partidos pol\u00edticos e as miss\u00f5es internacionais de observa\u00e7\u00e3o, como a Transpar\u00eancia Eleitoral (TE) e a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), estavam cientes do processo, onde, mesmo com o problema causado pelas constantes reformas legislativas e decis\u00f5es judiciais, a vontade das urnas foi garantida.<\/p>\n\n\n\n

No domingo, 3 de mar\u00e7o, foram eleitos conselheiros municipais e representantes para o Parlamento Centro-Americano, com uma participa\u00e7\u00e3o menor do que na elei\u00e7\u00e3o de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O partido de Bukele ganhou 13 assentos, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o obteve sete, e para prefeito, o partido governista e seus aliados ganharam 28 assentos, enquanto 16 foram para a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante mencionar que a certeza de um processo eleitoral se baseia em gerar insumos que contribuem para a integridade eleitoral, em que atores pol\u00edticos, autoridades, membros da sociedade civil e comunidade internacional podem fornecer aos cidad\u00e3os cen\u00e1rios de confian\u00e7a nos processos.<\/p>\n\n\n\n

Embora seja verdade que El Salvador est\u00e1 vivendo uma etapa de mudan\u00e7as de longo alcance, \u00e9 importante dotar a autoridade eleitoral de autonomia suficiente para realizar suas tarefas de log\u00edstica eleitoral, onde as regras s\u00e3o especificamente definidas e um processo \u00edntegro e competitivo seja garantido. O m\u00e9todo de elei\u00e7\u00e3o de deputados para a Assembleia Nacional deve ter limites para a sub e sobre-representa\u00e7\u00e3o e favorecer a integra\u00e7\u00e3o das minorias no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, \u00e9 importante garantir que a m\u00eddia e a sociedade civil organizada possam desempenhar seu trabalho com as garantias de qualquer sistema democr\u00e1tico, j\u00e1 que durante o processo foram not\u00f3rias as reclama\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio por parte das autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A certeza de um processo eleitoral se baseia em gerar insumos que contribuem para a integridade eleitoral, em que as autoridades, membros da sociedade civil e comunidade internacional podem garantir a transpar\u00eancia do processo. Mas esse \u00e9 somente um dos requisitos de uma democracia.<\/p>\n","protected":false},"author":385,"featured_media":39208,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16711,16887,17143],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-39229","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-elecciones-pt-br","8":"category-el-salvador-es-pt-br","9":"category-autocracia-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39229","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/385"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39229"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39229\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39208"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39229"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=39229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}