{"id":39500,"date":"2024-04-05T08:00:00","date_gmt":"2024-04-05T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=39500"},"modified":"2024-04-05T11:44:17","modified_gmt":"2024-04-05T14:44:17","slug":"um-retorno-acidentado-ao-bicameralismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/um-retorno-acidentado-ao-bicameralismo\/","title":{"rendered":"Um retorno acidentado ao Bicameralismo"},"content":{"rendered":"\n

Depois de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, Peru voltou a ter um parlamento bicameral<\/a>. O \u00faltimo foi fechado por Alberto Fujimori como consequ\u00eancia do golpe de Estado de 1992. Mas seu necess\u00e1rio retorno tem sido inversamente proporcional \u00e0 qualidade dos congressistas que o aprovaram. Sua reintegra\u00e7\u00e3o ocorre em meio ao alto desprest\u00edgio do Congresso. S\u00f3 6% dos peruanos aprovam seu desempenho. Assim, os portadores da mudan\u00e7a constitucional tamb\u00e9m carregam suas limita\u00e7\u00f5es e pequenos interesses. A emenda atinge 53 artigos da Constitui\u00e7\u00e3o, o que, por seu n\u00famero e impacto, \u00e9 a maior mudan\u00e7a constitucional desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1993.<\/p>\n\n\n\n

O longo caminho ao bicameralismo sup\u00f4s uma deteriora\u00e7\u00e3o do parlamento unicameral (sub-representativo), n\u00e3o s\u00f3 pela qualidade cada vez pior dos representantes, mas tamb\u00e9m pelo abuso de leis question\u00e1veis aprovadas em tempo recorde, com exce\u00e7\u00e3o de tr\u00e2mites de comit\u00ea ou vota\u00e7\u00f5es duplas. Al\u00e9m de, desde 2016, subjugar, assediar e manter o presidente em alerta com a espada de D\u00e2mocles de uma m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o da figura da vac\u00e2ncia presidencial.<\/p>\n\n\n\n

O recha\u00e7o aos parlamentares<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desinteresse pela pol\u00edtica<\/a> e o recha\u00e7o visceral dos peruanos ao parlamento, aos partidos e pol\u00edticos \u00e9 t\u00e3o alto \u2013 certamente ganhado com todos os m\u00e9ritos \u2013 que tudo que venha de suas m\u00e3os tamb\u00e9m ser\u00e1 rejeitado. N\u00e3o se salva nem o bicameralismo que, em 2018, passou por um referendo, como uma das quatro perguntas promovidas por Mart\u00edn Viscarra, que o prop\u00f4s, com o apoio da maioria dos peruanos, mas a mudan\u00e7a de artigos importantes no Congresso levou o ex-presidente a recuar e o bicameralismo foi rejeitado por mais de 90% dos eleitores.<\/p>\n\n\n\n

Mas, em julho de 2021, uma coaliz\u00e3o sem precedentes de extrema direita e esquerda conservadora foi criada no Congresso, que se tornou um poder esmagador que n\u00e3o para de controlar institui\u00e7\u00f5es (Defensoria do Povo, Tribunal Constitucional, SUNEDU), bem como denunciar, demitir, desqualificar ou tentar faz\u00ea-lo, a funcion\u00e1rios do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos \u00f3rg\u00e3os eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Certamente, h\u00e1 dezenas de congressistas com processos abertos no Minist\u00e9rio P\u00fablico, outros atolados em esc\u00e2ndalos e muitos defensores de interesses corporativos e mafiosos. A for\u00e7a dos votos se tornou em uma ditadura parlamentar que ningu\u00e9m pode deter ou controlar, muito menos um governo que vive do bal\u00e3o de oxig\u00eanio posto em suas cadeiras parlamentares. Sem isso, n\u00e3o sobrevive. Dessa forma, o impulso reformador do bicameralismo tem sido mais para o prop\u00f3sito claro de reelei\u00e7\u00e3o do que para melhorar o edif\u00edcio parlamentar. No processo, redesenhou-se um sistema pol\u00edtico com um claro desequil\u00edbrio a favor do legislativo e, dentro dele, a favor do senado.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 1992, o parlamento era composto por uma c\u00e2mara de senadores com 60 membros e uma c\u00e2mara de deputados com 180 membros. Fujimori o reduziu de 240 congressistas para 120, a metade. O Peru, o quinto pa\u00eds em popula\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e n\u00famero de congressistas, passou a ocupar a d\u00e9cima quarta posi\u00e7\u00e3o, com menos parlamentares do que Bol\u00edvia, Equador, Chile ou Uruguai, pa\u00edses menos populosos. Assim, desenvolveu-se uma sub-representa\u00e7\u00e3o extrema. Essa enorme mudan\u00e7a institucional foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 presen\u00e7a de um governo autorit\u00e1rio, como aconteceu quando Equador e Venezuela tamb\u00e9m mudaram seu projeto parlamentar de bicameral para unicameral.<\/p>\n\n\n\n

Um novo Poder Legislativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a na constitui\u00e7\u00e3o cria um novo Poder Legislativo, no qual o Senado \u00e9 composto por um m\u00ednimo de 60 representantes. Afirma-se que cada circunscri\u00e7\u00e3o deve ter um senador, sem especificar o que se entende por circunscri\u00e7\u00e3o. Pode ou n\u00e3o ser uma regi\u00e3o; isso a lei de desenvolvimento determinar\u00e1. Em todo caso, o resto ser\u00e1 eleito por um \u00fanico distrito, portanto, haver\u00e1 senadores de diferentes origens, por qual raz\u00e3o? Isso n\u00e3o \u00e9 explicado. Mas o que sabemos \u00e9 que isso ter\u00e1 um efeito na representa\u00e7\u00e3o. A maioria dos eleitos ser\u00e1 de Lima e das grandes cidades mais populosas, em detrimento de outras.<\/p>\n\n\n\n

Mas aqui est\u00e1 um detalhe. Para ser senador, \u00e9 preciso ter 45 anos, o que est\u00e1 al\u00e9m de qualquer idade razo\u00e1vel. Para presidente da rep\u00fablica \u00e9 necess\u00e1rio ter 35 anos, e para deputado, 25 anos. Na Am\u00e9rica Latina, de 18 anos na Bol\u00edvia a 35 anos no Paraguai. Sem d\u00favida, esse requisito deixa muitos pol\u00edticos fora da disputa. Mas o artigo deixa uma porta aberta para os atuais congressistas, pois afirma que o requisito alternativo \u00e9 ter sido \u201cdeputado ou congressista\u201d. Para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, 32 congressistas n\u00e3o teriam 45 anos de idade, mas com essa regra eles estariam aptos a concorrer. Os deputados e senadores poder\u00e3o se reeleger, mas os governadores e prefeitos n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o entre as c\u00e2maras \u00e9 assim\u00e9trica, pois os deputados se encarregar\u00e3o de elaborar as leis e manter a fun\u00e7\u00e3o de controle pol\u00edtico. O Senado, por outro lado, se encarregar\u00e1 de eleger as altas autoridades e de revisar as leis. O detalhe, nesse caso, \u00e9 que n\u00e3o apenas revisa os projetos de lei aprovados pelos deputados, mas tamb\u00e9m pode modific\u00e1-los e envi\u00e1-los \u2013 sem interfer\u00eancia dos deputados \u2013 ao executivo para que os promulgue. Mas tamb\u00e9m pode rejeit\u00e1-los e eles seriam arquivados, de modo que n\u00e3o seriam devolvidos aos deputados. Ou seja, o senado se torna a c\u00e2mara com mais poder. Muitos dos atuais congressistas certamente se candidataram para tal. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao executivo, o gabinete de ministros rec\u00e9m-empossado ir\u00e1 ao Congresso para expor seus planos, mas n\u00e3o dever\u00e1 solicitar o voto de confian\u00e7a (investidura) como antes. Isso \u00e9 bom, se n\u00e3o fosse pelo fato de n\u00e3o fazer parte de um projeto de equil\u00edbrio de poder. \u00c9 dif\u00edcil para o executivo conter o legislativo, pois ele s\u00f3 pode dissolver a c\u00e2mara dos deputados \u2013 n\u00e3o o senado \u2013 se tiver recusado duas vezes uma quest\u00e3o de confian\u00e7a ou censurado gabinetes ministeriais. Ademais, no \u00faltimo ano do quinqu\u00eanio, a c\u00e2mara dos deputados n\u00e3o pode ser dissolvida, de modo que o Congresso poderia censurar ministros e gabinetes sem limites. Estamos, portanto, diante de um sistema hiperparlamentarizado.<\/p>\n\n\n\n

O Fiscal da Na\u00e7\u00e3o se fortalece<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por fim, o Fiscal da Na\u00e7\u00e3o tem mais poderes. Se o senado acusar uma autoridade, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico avalia se deve prosseguir com a acusa\u00e7\u00e3o criminal. N\u00e3o como at\u00e9 agora, quando eu tinha a obriga\u00e7\u00e3o de acusar.. A discricionariedade \u00e9 grande, mas tamb\u00e9m preocupante quando se trata de uma institui\u00e7\u00e3o que tem sido objeto de muitos questionamentos e de claras capturas pol\u00edticas.Renasce, assim, o bicameralismo com mais do que imperfei\u00e7\u00f5es, em meio a outras leis com conte\u00fado claramente contrarreformista, o que limita as possibilidades de se ter um projeto que permita colocar de volta nos trilhos o edif\u00edcio parlamentar em ru\u00ednas. N\u00e3o h\u00e1 nada que sugira que a qualidade da pol\u00edtica melhorar\u00e1. A representa\u00e7\u00e3o pode ter perfis ainda piores do que os atuais, o que \u00e9 dizer muito. Enquanto isso, a presidente Dina Boluarte<\/a> est\u00e1 envolvida em um esc\u00e2ndalo<\/a> no qual n\u00e3o sabe como provar a origem de mais de uma d\u00fazia de rel\u00f3gios Rolex, o que a tornou ainda mais dependente do parlamento peruano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O caminho ao bicameralismo sup\u00f4s uma deteriora\u00e7\u00e3o do parlamento pelo abuso de leis question\u00e1veis aprovadas em tempo recorde, com exce\u00e7\u00e3o de tr\u00e2mites de comit\u00ea ou vota\u00e7\u00f5es duplas. <\/p>\n","protected":false},"author":596,"featured_media":39441,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16738,16708,17158],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-39500","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-peru-pt-br","8":"category-politica-pt-br","9":"category-politia-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/596"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39500"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39500\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39500"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=39500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}