{"id":39760,"date":"2024-04-16T08:00:00","date_gmt":"2024-04-16T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=39760"},"modified":"2024-04-16T10:56:21","modified_gmt":"2024-04-16T13:56:21","slug":"o-papel-suspeito-de-maduro-na-observacao-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-papel-suspeito-de-maduro-na-observacao-eleitoral\/","title":{"rendered":"O papel suspeito de Maduro na observa\u00e7\u00e3o eleitoral"},"content":{"rendered":"\n

A observa\u00e7\u00e3o internacional de elei\u00e7\u00f5es \u00e9 \u201ca sistem\u00e1tica, completa e exata reuni\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o acerca das leis, dos processos e das institui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es e outros fatores relevantes ao entorno eleitoral geral; a an\u00e1lise imparcial e profissional dessa informa\u00e7\u00e3o, e a extra\u00e7\u00e3o de conclus\u00f5es sobre o car\u00e1ter dos processos eleitorais com base nos crit\u00e9rios mais exigentes em termos de exatid\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e imparcialidade da an\u00e1lise\u201d. Essa \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Declara\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios<\/a> acordada por mais de vinte organiza\u00e7\u00f5es internacionais e comemorada em um evento realizado na sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York em 2005.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ter clareza dos alcances e limites da observa\u00e7\u00e3o eleitoral<\/a>, j\u00e1 que, h\u00e1 alguns anos, essa figura tem sido pervertida para legitimar elei\u00e7\u00f5es sob regimes autocr\u00e1ticos em pa\u00edses como Venezuela, R\u00fassia e Cuba.<\/p>\n\n\n\n

De fato, na \u00faltima quinta-feira, 11 de abril, o presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela e tr\u00eas vezes deputado do PSUV, Elvis Amoroso, anunciou a assinatura de acordos com o Conselho de Especialistas Eleitorais da Am\u00e9rica Latina (CEELA) e o Observat\u00f3rio Parlamentar e Eleitoral para a Integra\u00e7\u00e3o Regional (OPEIR) para observar as elei\u00e7\u00f5es. Ambas as organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam independ\u00eancia no m\u00ednimo duvidosa e, no caso do OPEIR, nenhuma experi\u00eancia na observa\u00e7\u00e3o de processos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Carlos An\u00edbal L\u00f3pez, representante do OPEIR, tem v\u00ednculos claros com o Partido Justicialista (PJ) argentino. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, desempenhou distintos cargos, como assessor da Secretaria Geral da Presid\u00eancia e secret\u00e1rio adjunto para Assuntos Especiais da Presid\u00eancia da Na\u00e7\u00e3o de Cristina Fern\u00e1ndez de Kirchner. Como se isso n\u00e3o bastasse, \u00e9 congressista do PJ e membro pleno do Instituto Patria, a for\u00e7a ideol\u00f3gica do Kirchnerismo.<\/p>\n\n\n\n

No caso do CEELA, o esfor\u00e7o tem sido mais sofisticado, j\u00e1 que \u00e9 dirigido por Nicanor Moscoso, ex-presidente do Tribunal Eleitoral do Equador, que tem buscado uma fachada de perfil t\u00e9cnico. Foi fundado e financiado por fundos p\u00fablicos venezuelanos h\u00e1 20 anos, o que transgride o princ\u00edpio da independ\u00eancia financeira e amea\u00e7a a integridade da organiza\u00e7\u00e3o, sendo um caso claro de conflito de interesses.<\/p>\n\n\n\n

CEELA tem sido a organiza\u00e7\u00e3o que o chavismo\/madurismo tem usado para tentar legitimar os processos eleitorais. Seus esfor\u00e7os foram t\u00e3o longe que at\u00e9 emitiu um relat\u00f3rio<\/a> no marco das elei\u00e7\u00f5es para a Assembleia Nacional Constituinte de 2017 que conclu\u00eda que \u201co processo eleitoral […] cumpriu com as normas internacionais e a legisla\u00e7\u00e3o nacional, e foi realizado de forma satisfat\u00f3ria\u201d, embora a empresa que forneceu a tecnologia para o processo eleitoral tenha denunciado que a participa\u00e7\u00e3o eleitoral foi manipulada em ao menos um milh\u00e3o de votos<\/a>. Esse talvez seja o processo no qual o CEELA tenha sido mais exposto na Venezuela, mas isso n\u00e3o o impediu de seguir credenciando-se como uma organiza\u00e7\u00e3o independente de observa\u00e7\u00e3o eleitoral, mesmo em outros pa\u00edses da regi\u00e3o e do mundo.<\/p>\n\n\n\n

De fato, Moscoso p\u00f4s sua organiza\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para \u201cobservar\u201d as elei\u00e7\u00f5es na R\u00fassia realizadas entre 15 e 17 de mar\u00e7o. Sobre essas elei\u00e7\u00f5es, disse que o CEELA p\u00f4de \u201cestabelecer todas as virtudes do sistema democr\u00e1tico russo\u201d<\/a>, embora Golos, o monitor eleitoral independente da R\u00fassia, tenha afirmado que ocorreu a maior fraude em escala da hist\u00f3ria da R\u00fassia<\/a>, somando irregularmente 22 milh\u00f5es de votos para Putin.<\/p>\n\n\n\n

Que este espa\u00e7o tamb\u00e9m sirva para lembrar que Grigory Melkonyants, copresidente de Golos, foi detido arbitrariamente em 17 de agosto de 2023<\/a>. O governo de Putin declarou a organiza\u00e7\u00e3o \u201cindesej\u00e1vel\u201d e a rotulou como \u201cagente estrangeiro\u201d. Esse \u00e9 o pre\u00e7o pago por quem faz observa\u00e7\u00e3o eleitoral genu\u00edna sob regimes autocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Os esfor\u00e7os de OPEIR e CEELA para legitimar a elei\u00e7\u00e3o e combater os relat\u00f3rios da sociedade civil independente da Venezuela foram precedidos pelos governos de Xiomara Castro e Gustavo Petro, que anunciaram o envio de miss\u00f5es eleitorais para acompanhar o processo eleitoral de 28 de julho. Em ambos os casos, trata-se mais de um acompanhamento partid\u00e1rio do que de um exerc\u00edcio de observa\u00e7\u00e3o eleitoral, uma vez que os governos, ao terem interesses ideol\u00f3gicos e partid\u00e1rios, s\u00e3o impedidos de realizar a observa\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Em suas declara\u00e7\u00f5es de 11 de abril, Nicanor Moscoso e Carlos An\u00edbal L\u00f3pez n\u00e3o mencionaram as desqualifica\u00e7\u00f5es ilegais contra os candidatos da oposi\u00e7\u00e3o, especialmente aquela contra a vencedora das prim\u00e1rias opositoras, Mar\u00eda Corina Machado, as interven\u00e7\u00f5es judiciais contra os partidos (incluindo o Partido Comunista da Venezuela), as pris\u00f5es arbitr\u00e1rias de membros da Vente Venezuela, ou as de Javier Tarazona ou Roc\u00edo San Miguel. Tamb\u00e9m n\u00e3o se referiram aos obst\u00e1culos para registrar ou atualizar os dados de mais de 10 milh\u00f5es de venezuelanos, tanto na Venezuela quanto no exterior, quest\u00f5es b\u00e1sicas em qualquer exerc\u00edcio t\u00e9cnico e profissional de observa\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Esses temas n\u00e3o podem ficar fora da an\u00e1lise. De acordo com a Declara\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios para a Observa\u00e7\u00e3o Internacional de Elei\u00e7\u00f5es<\/a>, \u201ca observa\u00e7\u00e3o internacional de elei\u00e7\u00f5es examina as condi\u00e7\u00f5es relacionadas ao direito de votar e de ser eleito, incluindo, entre outras, a discrimina\u00e7\u00e3o ou outros obst\u00e1culos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em processos eleitorais por motivos de opini\u00f5es pol\u00edticas ou de outra natureza, g\u00eanero, ra\u00e7a, cor, etnia, idioma, religi\u00e3o, origem nacional ou social, posi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, nascimento ou outras condi\u00e7\u00f5es, inclusive defici\u00eancias f\u00edsicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A observa\u00e7\u00e3o eleitoral t\u00e9cnica, rigorosa e profissional permitiu a melhora de v\u00e1rios processos eleitorais. Quando conduzidos adequadamente, os relat\u00f3rios dos observadores fornecem recomenda\u00e7\u00f5es que servem como guia aos \u00f3rg\u00e3os eleitorais, bem como aos legisladores, para introduzir reformas para uma participa\u00e7\u00e3o mais ampla e plural e processos eleitorais com maior integridade.<\/p>\n\n\n\n

A observa\u00e7\u00e3o eleitoral intervencionista ou politizada, por sua vez, \u00e9 uma ferramenta usada por regimes autocr\u00e1ticos para tentar comprar legitimidade e combater os efeitos de organiza\u00e7\u00f5es independentes que baseiam suas conclus\u00f5es em uma metodologia rigorosa, profissional e apartid\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A observa\u00e7\u00e3o eleitoral intervencionista ou politizada \u00e9 uma ferramenta usada pelos regimes autocr\u00e1ticos para tentar comprar legitimidade e combater os efeitos das organiza\u00e7\u00f5es independentes.<\/p>\n","protected":false},"author":437,"featured_media":39749,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16721,16711,16943],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-39760","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-venezuela-pt-br","8":"category-elecciones-pt-br","9":"category-observacion-electoral-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/437"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39760\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39760"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=39760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}