{"id":398,"date":"2019-08-01T13:58:35","date_gmt":"2019-08-01T16:58:35","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=398"},"modified":"2023-01-18T22:12:19","modified_gmt":"2023-01-19T01:12:19","slug":"as-leis-nao-sao-tudo-o-deficit-de-mulheres-na-politica-latino-americana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/as-leis-nao-sao-tudo-o-deficit-de-mulheres-na-politica-latino-americana\/","title":{"rendered":"As leis n\u00e3o s\u00e3o tudo: o d\u00e9ficit de mulheres na pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"\n

Um dos\nprincipais d\u00e9ficits das democracias da Am\u00e9rica Latina \u00e9 a presen\u00e7a minorit\u00e1ria\nde mulheres nas diferentes arenas de tomada de decis\u00f5es pol\u00edticas. Ainda que\nisso represente apenas uma reprodu\u00e7\u00e3o do que ocorre em outros espa\u00e7os, como os\ncargos de dire\u00e7\u00e3o de empresas ou os postos de doc\u00eancia e pesquisa\nuniversit\u00e1ria, a escassa participa\u00e7\u00e3o feminina em cargos p\u00fablicos convoca a um\ndebate mais profundo do que aquele que se costuma realizar. Ainda que a reforma\ninstitucional, refletida em leis de cotas ou de paridade, seja essencial, a\ndiscuss\u00e3o n\u00e3o pode come\u00e7ar e terminar nesse ponto. H\u00e1 passos mais profundos\nnecess\u00e1rios a reduzir as assimetrias citadas, e nessa dire\u00e7\u00e3o poderiam se\norientar as agendas geradas pela investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, as reformas de\npol\u00edticas p\u00fablicas e as demandas das organiza\u00e7\u00f5es c\u00edvicas que defendem os\ndireitos das mulheres. <\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, existe evid\u00eancia emp\u00edrica que comprova que os diferentes mecanismos de a\u00e7\u00e3o afirmativa n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Em primeiro lugar, inclusive em pa\u00edses nos quais as leis de cotas ou paridade<\/a> alcan\u00e7aram maior desenvolvimento, como a Argentina ou o Equador, existe um ponto de inflex\u00e3o a partir do qual a presen\u00e7a das mulheres nos legislativos n\u00e3o avan\u00e7a. A \u00fanica forma de reduzir esse impasse, do ponto de vista institucional, seria estabelecer uma norma que determine que candidatas ocupem os primeiros lugares das listas eleitorais. Ainda que essa solu\u00e7\u00e3o aparentemente seja a mais eficaz para enfrentar o problema, conflita seriamente com princ\u00edpios elementares da democracia moderna. Por isso, o desafio hoje talvez n\u00e3o tenha a ver apenas com o aumento no n\u00famero de legisladoras, mas tamb\u00e9m com a melhoria da qualidade da representa\u00e7\u00e3o dos interesses das mulheres. Ainda que nessa dimens\u00e3o as atitudes machistas voltem a ser um enorme obst\u00e1culo, as sa\u00eddas j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o prioritariamente no n\u00edvel institucional e envolvem outras \u00e1reas da vida publica.<\/p>\n\n\n\n

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Se aqueles que designam candidatos s\u00e3o homens, dificilmente a presen\u00e7a de mulheres na pol\u00edtica apresentar\u00e1 melhores resultados”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A democratiza\u00e7\u00e3o interna dos partidos pol\u00edticos, no sentido de melhorar o acesso de mulheres<\/a> a cargos de decis\u00e3o, \u00e9 uma dessas arestas. Somente quando a presen\u00e7a feminina melhorar nessa dimens\u00e3o a quantidade de legisladoras superar\u00e1 os limites atuais evidentes. Somente quando esse passo for efetivo a qualidade da representa\u00e7\u00e3o das mulheres nos legislativos melhorar\u00e1. Basta uma revis\u00e3o ligeira dos agrupamentos pol\u00edticos da Am\u00e9rica Latina e de seus dirigentes para evidenciar que as secretarias executivas ou dire\u00e7\u00f5es nacionais dos partidos s\u00e3o espa\u00e7os essencialmente masculinos. Assim, se aqueles que designam candidatos s\u00e3o homens, dificilmente a presen\u00e7a de mulheres na pol\u00edtica apresentar\u00e1 melhores resultados. Ainda que quanto a isso se pudesse argumentar que uma resposta ao problema est\u00e1 na modifica\u00e7\u00e3o do desenho institucional que ordena a vida interna dos partidos, no fundo a possibilidade de mudan\u00e7a tem a ver com uma mudan\u00e7a estrutural, educativa e cultural, na qual o normativo poderia at\u00e9 mesmo passar a segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

A isso \u00e9\npreciso acrescentar que uma maior presen\u00e7a feminina em cargos importantes no\ninterior dos partidos pol\u00edticos n\u00e3o s\u00f3 fomentar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de assimetrias\nquantitativas e qualitativas na arena legislativa como promover\u00e1 uma presen\u00e7a\nmaior de mulheres em outros espa\u00e7os de tomada de decis\u00e3o pol\u00edtica. Um exemplo\ns\u00e3o os governos municipais, nos quais leis de cotas ou paridade n\u00e3o se aplicam\npor se tratar de cargos eletivos majorit\u00e1rios. Quanto a isso, parece alarmante\nn\u00e3o s\u00f3 que a porcentagem de prefeitas latino-americanas n\u00e3o supere os 20% como\ntamb\u00e9m que sua participa\u00e7\u00e3o se concentre em cidades de menor densidade\npopulacional. Outro bom exemplo pode ser encontrado nos minist\u00e9rios e nos\ntribunais de Justi\u00e7a, j\u00e1 que s\u00e3o espa\u00e7os para os quais a indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1\nmediada por uma elei\u00e7\u00e3o universal, e sim por decis\u00f5es pol\u00edticas das elites. Quanto\na isso, as evid\u00eancias emp\u00edricas dispon\u00edveis apontam que, na grande maioria dos\npa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, a presen\u00e7a de ministras ou ju\u00edzas\nsupremas\/constitucionais n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 m\u00ednima como se concentra em minist\u00e9rios ou\njurisdi\u00e7\u00f5es de menor impacto pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que\nas reformas institucionais sejam importantes para reduzir as assimetrias na\nrepresenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de mulheres e homens na Am\u00e9rica Latina, restringir a\ndiscuss\u00e3o a esse espa\u00e7o acarreta o risco de bloquear o debate e impedir\nresultados ideais. Tanto a designa\u00e7\u00e3o de mulheres no topo da lista para\nelei\u00e7\u00f5es plurais como a inclus\u00e3o de candidatas nas disputas de cargos\nmajorit\u00e1rios t\u00eam a ver com uma mudan\u00e7a estrutural na concep\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e\ndaqueles que decidem, no interior dos partidos pol\u00edticos. \u00c9 nesse espa\u00e7o,\nexatamente, que a regi\u00e3o menos avan\u00e7ou. Se aqueles que designam candidatos ou\ninfluenciam a indica\u00e7\u00e3o de ministros ou ju\u00edzes continuarem a ser\nprioritariamente homens, cair\u00e3o consideravelmente as probabilidades de que\ncontemos com mais mulheres nestes postos.<\/p>\n\n\n\n

***<\/p>\n\n\n\n

As leis n\u00e3o\ns\u00e3o tudo. Ainda assim, enquanto o foco de aten\u00e7\u00e3o continuar a ser apenas essa\ndimens\u00e3o, o d\u00e9ficit quantitativo e qualitativo da representa\u00e7\u00e3o de mulheres na\npol\u00edtica latino-americana seguir\u00e1 sendo uma das grandes d\u00edvidas do regime\ndemocr\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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