Neste momento, est\u00e3o sendo realizados os Encontros de Primavera, uma reuni\u00e3o anual conjunta do Banco Mundial e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), historicamente associada ao mundo das finan\u00e7as. Nos \u00faltimos anos, entretanto, novas quest\u00f5es come\u00e7aram a ganhar destaque, e a emerg\u00eancia clim\u00e1tica est\u00e1 no topo da agenda de discuss\u00f5es. A participa\u00e7\u00e3o no evento tamb\u00e9m est\u00e1 se ampliando. N\u00e3o s\u00e3o apenas os gurus das finan\u00e7as, os ministros das finan\u00e7as ou os presidentes dos bancos centrais que participam. Membros do meio acad\u00eamico, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e ativistas tamb\u00e9m participam das reuni\u00f5es em Washington.<\/p>\n\n\n\n
Com as temperaturas globais em alta, os debates est\u00e3o come\u00e7ando a se orientar para o montante dos investimentos de adapta\u00e7\u00e3o, quais pa\u00edses devem custe\u00e1-los e quais instrumentos financeiros est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Seja para obras de adapta\u00e7\u00e3o ou associadas a projetos de transi\u00e7\u00e3o, as finan\u00e7as est\u00e3o se tornando fundamentais. Mais urgente \u00e9 a necessidade dos pa\u00edses emergentes e em desenvolvimento (PEED), um grupo com grandes oportunidades de investimento, mas altamente dependente de financiamento. Considere, por exemplo, as vantagens competitivas desses pa\u00edses em termos de produ\u00e7\u00e3o de energia limpa, mas que recebem menos de 10% dos investimentos.<\/p>\n\n\n\n
O discurso ambiental do Banco Mundial tornou-se muito ambicioso, e as posi\u00e7\u00f5es adotadas pela equipe do FMI tamb\u00e9m refletem a preocupa\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o, pois prop\u00f5em a necessidade de mudar o comportamento e repensar as ferramentas. Nesse sentido, eles decidiram incluir o clima no \u00e2mbito do tradicional relat\u00f3rio bilateral de Vigil\u00e2ncia Geral – o t\u00e3o comentado relat\u00f3rio do Artigo 4 que os auditores do Fundo realizam anualmente entre os pa\u00edses membros. A ideia de estabilidade avaliada por esses relat\u00f3rios n\u00e3o se limita mais ao aspecto macro – financeiro, mas tamb\u00e9m considera o clim\u00e1tico, evitando os \u201ccisnes verdes\u201d. Essa quest\u00e3o agora est\u00e1 presente na maioria de suas declara\u00e7\u00f5es e, obviamente, faz parte de suas inten\u00e7\u00f5es gerais. <\/p>\n\n\n\n
A maioria dos pa\u00edses em desenvolvimento sofre com a d\u00edvida soberana, um problema que foi exacerbado tanto pela erup\u00e7\u00e3o da Covid-19 quanto pelas v\u00e1rias crises que se seguiram. Isso significa que os governos acabam alocando mais recursos para o servi\u00e7o da d\u00edvida do que para a sa\u00fade ou a educa\u00e7\u00e3o, uma situa\u00e7\u00e3o sofrida por mais de 3,3 bilh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, os investidores privados se retiram e as transfer\u00eancias l\u00edquidas de fundos ficam negativas: no \u00faltimo ano, sa\u00edram mais de US$ 200 bilh\u00f5es em capital<\/a>. Ao considerar o apoio l\u00edquido fornecido por investidores privados aos PEED para enfrentar desastres, esses pa\u00edses receberam US$ 68 bilh\u00f5es em reembolsos de capital e juros al\u00e9m do que foi fornecido [em novos fundos]. O mesmo se aplica ao comportamento das entidades multilaterais e ag\u00eancias de ajuda bilaterais, que receberam mais de US$37 bilh\u00f5es em pagamentos de juros e capital, enquanto os fluxos de fundos n\u00e3o comerciais continuam reduzindo.<\/p>\n\n\n\n Enquanto isso, os muito divulgados fundos baseados em direitos especiais de saque (DES) continuam apresentando pouco destaque. Enquanto o Fundo de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o da Pobreza (PRSF) desembolsa apenas US$3,15 bilh\u00f5es, o Fundo de Resili\u00eancia e Sustentabilidade (RSF) distribui cerca de US$780 milh\u00f5es em 2023.<\/p>\n\n\n\n Os compromissos assumidos pelos PEED ap\u00f3s o Acordo de Paris est\u00e3o sendo prejudicados pela falta de fundos, pelo problema de acesso ao cr\u00e9dito e pela falta de mecanismos para resolver crises de d\u00edvida. Mas nem tudo \u00e9 culpa dos outros: as atitudes daqueles que est\u00e3o \u00e0 frente dos governos tamb\u00e9m desempenham um papel importante. Altamente expostos a eventos extremos e sujeitos aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, muitos desses pa\u00edses est\u00e3o avan\u00e7ando com projetos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Essa atitude \u00e9 justificada pela necessidade de divisas no curto prazo, embora, no m\u00e9dio e longo prazo, a decis\u00e3o tomada signifique que o pa\u00eds enfrentar\u00e1 um aumento em seu n\u00edvel de endividamento.<\/p>\n\n\n\n Segue-se favorecendo a ind\u00fastria petroleira<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por outro lado, apesar do reconhecimento do problema clim\u00e1tico pelas entidades de Bretton Woods, em suas pr\u00e1ticas cotidianas acabam favorecendo a ind\u00fastria petroleira. Esse tipo de atitude pode ser observado na Guiana, bem como na Argentina. Em suas opera\u00e7\u00f5es, tanto o Fundo quanto o Banco continuam priorizando as restri\u00e7\u00f5es impostas pela macroeconomia no curto prazo<\/a>, em vez de considerar os desequil\u00edbrios econ\u00f4micos e financeiros gerados pelo aprofundamento do modelo petrol\u00edfero no m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n\n\n\n As recomenda\u00e7\u00f5es do Fundo priorizam o pagamento da d\u00edvida, embora o custo (subs\u00eddios, isen\u00e7\u00f5es fiscais, redu\u00e7\u00e3o de impostos retidos na fonte) e os riscos (financeiros) de avan\u00e7ar com o campo petrol\u00edfero de Vaca Muerta superem em muito os benef\u00edcios. Isso tamb\u00e9m implica uma nova infraestrutura (gasodutos, portos de g\u00e1s, etc.), cujos pagamentos levam d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o apenas as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o recomendadas, mas os projetos tamb\u00e9m s\u00e3o financiados. Considere, por exemplo, o envolvimento do Banco Mundial no projeto offshore<\/em> da Guiana: fornecer financiamento de mais de US$ 55 bilh\u00f5es. Isso ocorreu em 2020, um ano depois de ter se comprometido a n\u00e3o financiar novos projetos. Vale mencionar que o contrato assinado com a Exxon isentou a empresa<\/a> de qualquer responsabilidade que pudesse surgir de um hipot\u00e9tico vazamento (um custo a ser arcado pelo Estado, um problema que acaba sendo suportado por sua popula\u00e7\u00e3o), bem como de qualquer risco financeiro gerado pelo projeto. Isso sem mencionar<\/a> o baixo n\u00edvel de royalties originalmente estabelecido ou o desastre ambiental que o projeto gera ao longo de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n O pagamento da d\u00edvida exige moeda estrangeira, o que parece l\u00f3gico. O que n\u00e3o \u00e9 l\u00f3gico \u00e9 financiar projetos que em breve poder\u00e3o ficar encalhados, o que agravaria o problema da d\u00edvida. Nesse sentido, a profus\u00e3o de projetos de petr\u00f3leo n\u00e3o \u00e9 dinamicamente sustent\u00e1vel do ponto de vista financeiro. Mas tampouco \u00e9 do ponto de vista econ\u00f4mico: sobra pouco no pa\u00eds depois de descontada a infinidade de benef\u00edcios, subs\u00eddios e isen\u00e7\u00f5es concedidos, bem como os parcos royalties pagos pelas empresas participantes – aspectos muitas vezes esquecidos por aqueles que priorizam acriticamente o desenvolvimento desse tipo de projeto. <\/p>\n\n\n\n O problema do financiamento n\u00e3o \u00e9 resolvido com um maior envolvimento do setor privado, pelo menos n\u00e3o exclusivamente. Tampouco pode ser resolvido por declara\u00e7\u00f5es ou pela inclus\u00e3o de novas ferramentas financeiras. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que os fundos que chegarem estejam alinhados com as metas estabelecidas em Paris 2015. Em particular, com o Artigo 2.1.c: a necessidade de garantir que os fundos mobilizados sejam consistentes com o caminho da descarboniza\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n