{"id":40199,"date":"2024-05-04T08:00:00","date_gmt":"2024-05-04T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=40199"},"modified":"2024-05-03T20:55:57","modified_gmt":"2024-05-03T23:55:57","slug":"as-vulnerabilidades-decorrentes-do-aumento-do-nivel-do-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/as-vulnerabilidades-decorrentes-do-aumento-do-nivel-do-mar\/","title":{"rendered":"As vulnerabilidades decorrentes do aumento do n\u00edvel do mar"},"content":{"rendered":"\n<p>O aumento do n\u00edvel do mar n\u00e3o apenas amea\u00e7a a infraestrutura costeira e os meios de subsist\u00eancia tradicionais, mas tamb\u00e9m esclarece as profundas lacunas existentes nas pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o e planejamento do uso da terra na Am\u00e9rica Latina. De acordo com o Relat\u00f3rio sobre o Estado do Clima na Am\u00e9rica Latina e no Caribe 2020 da Organiza\u00e7\u00e3o Meteorol\u00f3gica Mundial (OMM), \u201cna Am\u00e9rica Latina e no Caribe, mais de 27% da popula\u00e7\u00e3o vive em \u00e1reas costeiras, e estima-se que de 6 a 8% vivam em \u00e1reas com risco alto ou muito alto de serem afetadas por amea\u00e7as costeiras\u201d.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No Panam\u00e1, uma na\u00e7\u00e3o com 2.988 quil\u00f4metros de litoral em ambos os oceanos, os dados publicados pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MIAMBIENTE) e analisados pelo Observat\u00f3rio de Riscos Urbanos (ORU) da Florida State University e da Esri Panama indicam que entre 2 e 3% da superf\u00edcie terrestre existente hoje ser\u00e1 afetada pelo aumento do n\u00edvel do mar at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das regi\u00f5es que mais precocemente come\u00e7ou a sentir o impacto desse fen\u00f4meno \u00e9 a regi\u00e3o ind\u00edgena de Guna Yala, que surge como um microcosmo das complexas intera\u00e7\u00f5es entre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e as comunidades vulner\u00e1veis. Os impactos s\u00e3o mais percept\u00edveis nessa comarca devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o no Mar do Caribe, onde, de acordo com dados da Organiza\u00e7\u00e3o Meteorol\u00f3gica Mundial (OMM), o aumento do n\u00edvel do mar foi maior do que a m\u00e9dia mundial de 3,3 mil\u00edmetros anuais, com uma m\u00e9dia de 3,6 mm por ano.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Gardi Sugdub: os primeiros migrantes clim\u00e1ticos panamenhos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A primeira comunidade a tomar a iniciativa de se mudar para o continente na comarca de Guna Yala foi Gardi Sugdub, uma pequena ilha de 300 metros de comprimento por 125 metros de largura, apenas um metro acima do n\u00edvel do mar e de cerca de 1.054 habitantes. <a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/es\/report\/2023\/07\/31\/el-mar-se-esta-comiendo-la-tierra-debajo-de-nuestras-casas\/ante-el-hacinamiento-y\">Um relat\u00f3rio da Human Rights Watch<\/a> de 2023 observa que \u201co planejamento para a realoca\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2010, quando os l\u00edderes de Gardi Sugdub criaram o comit\u00ea de bairro para organizar o processo, garantir e liberar um novo terreno no continente doado por membros da comunidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O mesmo relat\u00f3rio da Human Rights Watch prossegue observando: \u201cA realoca\u00e7\u00e3o planejada \u00e9 geralmente considerada uma medida de \u00faltimo recurso, depois que todas as estrat\u00e9gias de enfrentamento <em>in situ<\/em> &#8211; como levantar as casas ou construir diques &#8211; foram testadas e consideradas inadequadas. Embora os danos causados pelas enchentes e a previs\u00e3o de futuros impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica sejam, em geral, os fatores mais vis\u00edveis\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>De modo geral, a condi\u00e7\u00e3o da comarca de Guna Yala \u00e9 de neglig\u00eancia do Estado. Ela subsiste sob press\u00f5es relacionadas \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de moradia, falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, falta de infraestrutura, migra\u00e7\u00e3o ilegal, tr\u00e1fico de drogas, doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis e migra\u00e7\u00e3o para a cidade, al\u00e9m do aumento de eventos clim\u00e1ticos extremos e da deteriora\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>Para os Gunas, a agulha que marca o avan\u00e7o do progresso social mal se moveu durante o s\u00e9culo XXI. Entre o censo de 2000 e 2023, a porcentagem de domic\u00edlios sem \u00e1gua pot\u00e1vel passou de 31% para 24% e a de domic\u00edlios sem saneamento, de 99% para 95%. As fam\u00edlias com renda inferior a US$ 600 por m\u00eas passaram de 88% para 74%. A superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 outro problema grave nessa regi\u00e3o. Os Gunas registraram o maior n\u00famero m\u00e9dio de habitantes por moradia no pa\u00eds, com 7 e 4 habitantes nos censos de 2000 e 2023, respectivamente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a esses indicadores, o que aconteceu foi que <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/es\/el-cambio-climatico-tambien-provoca-migracion\/\">a popula\u00e7\u00e3o Guna come\u00e7ou a migrar<\/a>. Em 2000, 50% dos ind\u00edgenas Guna residiam na comarca, e hoje essa porcentagem \u00e9 de apenas 27%. O destino desses migrantes tem sido a prov\u00edncia do Panam\u00e1 &#8211; onde est\u00e1 localizada a capital do pa\u00eds -, na qual se concentram 32% da popula\u00e7\u00e3o guna.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Promessas n\u00e3o cumpridas e os desafios de um futuro n\u00e3o t\u00e3o distante<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio publicado pela Human Rights Watch tamb\u00e9m enfatiza o estado de neglig\u00eancia do povo ind\u00edgena Guna: \u201cO hist\u00f3rico do governo n\u00e3o \u00e9 convincente: em 2011, o MINSA prometeu um hospital; em 2012, o MEDUCA prometeu uma escola modelo; e em 2017, o MIVIOT prometeu 300 moradias. Todos os projetos foram iniciados, mas nenhum foi conclu\u00eddo\u201d. At\u00e9 o momento, a mudan\u00e7a da comunidade n\u00e3o ocorreu, e as infraestruturas est\u00e3o constru\u00eddas e inutiliz\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>A terra, seu acesso, planejamento e gest\u00e3o \u00e9 um dos principais desafios desse processo de realoca\u00e7\u00e3o das comunidades amea\u00e7adas pela eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar. A Displacement Solutions, uma ONG que tem visitado reiteradamente a comarca de Guna Yala desde 2014, afirma: \u201cEm \u00faltima an\u00e1lise, ser\u00e1 a terra que estar\u00e1 no centro da maioria das pol\u00edticas criadas para lidar com as consequ\u00eancias do deslocamento clim\u00e1tico; as pessoas perder\u00e3o terras e precisar\u00e3o de novas terras para recome\u00e7ar suas vidas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante da amea\u00e7a que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica representa para as comunidades, os Princ\u00edpios da Pen\u00ednsula surgem como um \u201cinstrumento jur\u00eddico internacional sobre os direitos das pessoas deslocadas pelo clima\u201d. Esses princ\u00edpios indicam que \u00e9 necess\u00e1rio, \u201cantes de qualquer realoca\u00e7\u00e3o, que seja preparado um plano mestre de realoca\u00e7\u00e3o que aborde quest\u00f5es cr\u00edticas, incluindo: i) aquisi\u00e7\u00e3o de terras; ii) preserva\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es sociais e culturais existentes; iv) acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, entre outros aspectos. Entretanto, at\u00e9 o momento, o Panam\u00e1 n\u00e3o disp\u00f5e de estudos que permitam implementar esses princ\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>A amea\u00e7a do aumento do n\u00edvel do mar \u00e9 um desafio compartilhado por pelo menos 928 comunidades e 700.000 pessoas no Panam\u00e1. Na comarca de Guna Yala, pelo menos 40 comunidades e 32.000 pessoas ser\u00e3o potencialmente afetadas. O deslocamento das comunidades n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio em todos os casos, mas ser\u00e1 preciso investir e planejar para proteger seus ativos e meios de subsist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>2050 ainda parece muito distante. Foi em 1983 que os primeiros sinais de aumento do n\u00edvel do mar foram identificados no Panam\u00e1, e ainda o eram em 1998, quando eles foram confirmados. 2010 &#8211; quando o povo de Gard\u00ed Sugdub decidiu se mudar para o continente &#8211; parece ter sido h\u00e1 pouco tempo, e agora, em 2023, estamos na metade do caminho entre o passado e o futuro. No entanto, a hist\u00f3ria deste artigo conta como, mesmo depois de 40 anos de avisos, ainda n\u00e3o estamos preparados para o desafio imposto pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Panam\u00e1, entre 2 e 3% da superf\u00edcie terrestre existente hoje ser\u00e1 afetada pelo aumento do n\u00edvel do mar at\u00e9 2050.<\/p>\n","protected":false},"author":609,"featured_media":40177,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16897,16936,16764],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-40199","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cambio-climatico-pt-br","8":"category-panama-es-pt-br","9":"category-migracion-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40199","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/609"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40199"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40199\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40177"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40199"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=40199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}