{"id":40330,"date":"2024-05-08T09:00:00","date_gmt":"2024-05-08T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=40330"},"modified":"2024-05-08T16:26:02","modified_gmt":"2024-05-08T19:26:02","slug":"os-100-dias-do-presidente-arevalo-na-guatemala","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/os-100-dias-do-presidente-arevalo-na-guatemala\/","title":{"rendered":"Os 100 dias do presidente Ar\u00e9valo na Guatemala"},"content":{"rendered":"\n

Bernardo Ar\u00e9valo e Karin Herrera tomaram posse em 14 de janeiro deste ano<\/a>, ap\u00f3s ganhar surpreendentemente uma elei\u00e7\u00e3o que havia sido alterada no in\u00edcio, quando as Cortes impediram a participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas candidatos principais, e ap\u00f3s superarem a longa opera\u00e7\u00e3o golpista<\/a> que governo cessante de Alejandro Giammattei e Consuelo Porras, Procuradora Geral, liderou contra eles. Esse duo, utilizando as institui\u00e7\u00f5es judiciais, buscou evitar por cinco meses que os ganhadores leg\u00edtimos se tornassem presidente e vice-presidente do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A altern\u00e2ncia no poder n\u00e3o teria sido poss\u00edvel sem a rebeli\u00e3o do eleitorado, o apoio decisivo e coordenado de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, bem como a resist\u00eancia em defesa da democracia liderada por autoridades ancestrais e povos ind\u00edgenas, que durou mais de 100 dias e se estendeu pelos bairros populares da periferia da Cidade da Guatemala.<\/p>\n\n\n\n

Assim, assumiu um governo com forte simpatia internacional e amplo apoio popular que, em 23 de abril, completou 100 dias enfrentando as contradi\u00e7\u00f5es resultantes entre gerenciar institui\u00e7\u00f5es com estruturas autorit\u00e1rias avessas ao seu mandato e o clamor por medidas en\u00e9rgicas de quem defendeu a democracia guatemalteca. Levando em conta esse contexto, analisaremos cinco dimens\u00f5es que nos permitem entender esses primeiros 100 dias de um governo que enfrenta a complexa tarefa de iniciar a recupera\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds em ru\u00ednas.<\/p>\n\n\n\n

1. A credibilidade internacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A recupera\u00e7\u00e3o da reputa\u00e7\u00e3o da Guatemala no mundo foi uma das conquistas mais not\u00e1veis do governo nestes primeiros 100 dias. Embora n\u00e3o ficou isento a cr\u00edticas por seu estreito alinhamento com a pol\u00edtica ocidental em temas pol\u00eamicos, como a rela\u00e7\u00e3o com Israel e Ucr\u00e2nia, esse reposicionamento permitiu que o governo se mostrasse confi\u00e1vel para captar investimentos estrangeiros e firmar acordos que melhoram a qualidade do pa\u00eds como s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

2. A confian\u00e7a social<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo transmitiu coer\u00eancia com o discurso de transpar\u00eancia e anticorrup\u00e7\u00e3o e tem sido capaz de se autopoliciar de forma r\u00e1pida e convincente diante de alega\u00e7\u00f5es de faltas \u00e9ticas ou poss\u00edveis atos de corrup\u00e7\u00e3o. Isso contribuiu para manter a alta confian\u00e7a da sociedade no governo. No entanto, ela vem diminuindo frente \u00e0 crescente opini\u00e3o p\u00fablica de falta de decis\u00e3o ao lidar com o procurador-geral e os funcion\u00e1rios dos dois \u00faltimos governos que saquearam recursos, minaram institui\u00e7\u00f5es e perseguiram ilegalmente uma centena de atores inc\u00f4modos, de professores universit\u00e1rios a ju\u00edzes anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

3. A dire\u00e7\u00e3o leg\u00edtima da gest\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo est\u00e1 tendo enormes dificuldades para colocar funcion\u00e1rios de confian\u00e7a compat\u00edveis com seu projeto pol\u00edtico em cargos da administra\u00e7\u00e3o que s\u00e3o assumidos por indica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das concess\u00f5es, normais quando se governa sem maioria, o governo n\u00e3o conseguiu substituir funcion\u00e1rios nomeados por governos anteriores, seja por temor \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o dos processos administrativos ou pelos problemas financeiros que poderiam causar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, devido \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o que os tribunais instauraram para quem ocupou cargos de designa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 relevante porque contraria tanto a harmoniza\u00e7\u00e3o quanto a capacidade de execu\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mas tamb\u00e9m porque est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o do que foi denominado de economia da captura<\/em>. A isso, somam-se campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o para difamar o governo ou invisibilizar os avan\u00e7os sociais, como a redu\u00e7\u00e3o de 13% nos assaltos e homic\u00eddios durante o primeiro trimestre de 2024 em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2023.<\/p>\n\n\n\n

4. As alian\u00e7as pol\u00edticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Embora as alian\u00e7as entre o executivo e o legislativo<\/a> tenham permitido iniciar a constru\u00e7\u00e3o da primeira linha do metr\u00f4 da Cidade da Guatemala (executivo) e assegurar a posse e aprovar de cinco leis na agenda do governo (legislativo), projetam-se como a dimens\u00e3o mais inst\u00e1vel do governo devido ao passado question\u00e1vel do legislativo na forma de fazer pol\u00edtica. Isso levou a diferen\u00e7as de opini\u00e3o entre os principais setores do partido governista sobre a conveni\u00eancia de mant\u00ea-las no futuro imediato.<\/p>\n\n\n\n

De fato, antes da Semana Santa, os deputados do partido CABAL paralisaram a agenda legislativa em seu af\u00e3 de ampliar os acordos inicialmente firmados e foram os arquitetos de duas derrotas consecutivas e significativas para a bancada oficial. Ademais, durante as primeiras semanas de abril, o prefeito, que recebeu o apoio do presidente para dirigir a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, a usou para oxigenar politicamente a procuradora-geral, inventando linhas de coopera\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios e o Minist\u00e9rio P\u00fablico que n\u00e3o existiam antes. Isso fortalece a Procuradora-Geral frente aos prefeitos, permitindo condicionar suas posi\u00e7\u00f5es a novas agress\u00f5es contra a democracia e a vontade do povo. Isso, em um momento em que as maiorias sociais a querem isolada (no m\u00ednimo), devido \u00e0s dificuldades para destitu\u00ed-la.<\/p>\n\n\n\n

O certo \u00e9 que ambos os setores veem em suas alian\u00e7as possibilidades de cumprir as promessas de campanha e garantir a governabilidade para neutralizar as institui\u00e7\u00f5es de veto pol\u00edtico que buscam isolar ou destituir o governo. Ambas dependem de cumprir acordos, e \u00e9, nessas condi\u00e7\u00f5es do jogo pol\u00edtico, que as contradi\u00e7\u00f5es podem ser mais agudas.<\/p>\n\n\n\n

5. As institui\u00e7\u00f5es de veto pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Suprema Corte de Justi\u00e7a e o Tribunal Constitucional t\u00eam sido os principais obst\u00e1culos para o governo<\/a> administrar e atingir seus objetivos, inclusive as demandas feitas e respaldadas pela sociedade civil. A tal ponto que mantiveram a suspens\u00e3o da pessoa jur\u00eddica do partido do governo e intervieram deliberadamente no processo legislativo onde, inicialmente, a bancada oficial dirigia a Junta Diretiva, o que mudou como resultado de uma decis\u00e3o controversa do Tribunal de Controle Constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Nessas institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m reside o rumo que o pa\u00eds pode adotar a curto prazo. No Tribunal Constitucional h\u00e1 um referendo proposto pela Secretaria Geral no qual o caminho para a poss\u00edvel destitui\u00e7\u00e3o do Procurador Geral poderia ser elucidado ou bloqueado, e nos pr\u00f3ximos meses ser\u00e3o eleitos ju\u00edzes e magistrados que decidir\u00e3o o futuro legal do partido do governo e de seus principais l\u00edderes, bem como da centena de perseguidos pol\u00edticos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Esses movimentos comprovar\u00e3o a efic\u00e1cia e a conveni\u00eancia das alian\u00e7as firmadas pelo governo, decisivas para o \u00eaxito do governo e o futuro da democracia na Guatemala. Isso em um contexto em que a maioria dos pa\u00edses que enfrentaram processos de autocratiza\u00e7\u00e3o se tornaram autocracias, apesar de epis\u00f3dios democr\u00e1ticos intermedi\u00e1rios. A\u00ed radica a import\u00e2ncia capital de que o bin\u00f4mio conte com os seus, alcance consensos com os diferentes e, sobretudo, se mantenha pr\u00f3ximo ao povo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A maioria dos pa\u00edses que enfrentaram processos de autocratiza\u00e7\u00e3o se tornaram autocracias apesar de epis\u00f3dios democr\u00e1ticos intermedi\u00e1rios. \u00c9 a\u00ed que reside a import\u00e2ncia capital de o governo alcan\u00e7ar um consenso e permanecer pr\u00f3ximo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":610,"featured_media":40320,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16739,16708],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-40330","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-guatemala-pt-br","9":"category-politica-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/610"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40330"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40330\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40330"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=40330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}