J\u00e1 sab\u00edamos: Evo Morales quer continuar sendo presidente.\nMuitos bolivianos decerto desejam que ele prossiga. Mas n\u00e3o uma maioria n\u00edtida\n(51%) daqueles que votaram no referendo convocado pelo governo em 2016 para\ndecidir sobre uma proposta que permitiria reelei\u00e7\u00e3o por n\u00famero ilimitado de\nmandatos, ao contr\u00e1rio do que disp\u00f5e o artigo 168 da constitui\u00e7\u00e3o boliviana. <\/p>\n\n\n\n
Um referendo –suponhamos ainda que sem afirmar, porque isso\nseria pass\u00edvel de debate– suficientemente leg\u00edtimo e acima de tudo legal, mas\ncujo objetivo era revogar um texto constitucional respeit\u00e1vel e, em \u00faltima\nan\u00e1lise, mais favor\u00e1vel \u00e0 democracia. Evo desobedeceu o resultado – tamb\u00e9m\nsuficientemente leg\u00edtimo e legal – e a Constitui\u00e7\u00e3o a fim de buscar satisfazer\nseus desejos presidenciais. O Tribunal Constitucional e o Tribunal Supremo\nEleitoral lhe presentearam a possibilidade jur\u00eddica de satisfaz\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal constitucional o fez com argumentos bastante curtos e de certo modo personalizados, se bem terminem por autorizar tamb\u00e9m a reelei\u00e7\u00e3o ilimitada de deputados, vereadores e para outros cargos; usando a ideia de que todo indiv\u00edduo tem direito a votar e a ser votado, estipulada pela Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre os Direitos Humanos, os magistrados privilegiaram uma ideia sobre os direitos pol\u00edticos de indiv\u00edduos j\u00e1 poderosos para na pr\u00e1tica “garantir” o “direito” do Executivo, personificado por Evo, de continuar a ser votado durante quantas elei\u00e7\u00f5es desejar, passando por cima das necessidades institucionais e culturais do futuro democr\u00e1tico boliviano<\/a>. Sabiam do dano que est\u00e3o causando \u00e0 democracia e ao bom nome de Evo Morales<\/a>?<\/p>\n\n\n\n A reelei\u00e7\u00e3o de um presidente n\u00e3o \u00e9 inerentemente\nantidemocr\u00e1tica. E vice-versa. E \u00e9 democraticamente conveniente limit\u00e1-la.\nSobretudo em contextos hist\u00f3ricos como o da Am\u00e9rica Latina. Faz sentido limitar\no exerc\u00edcio da presid\u00eancia a poucos per\u00edodos, consecutivos e n\u00e3o consecutivos,\ntudo isso sob sistemas eleitorais que protejam a competitividade e\ninstitucionalizem a incerteza, como diria o cientista pol\u00edtico Adam Przeworski\n(certeza institucional sobre o processo democr\u00e1tico, sem que em geral saibamos\nde antem\u00e3o o resultado, por n\u00e3o haver ganhadores predeterminados pelo\n‘sistema’). <\/p>\n\n\n\n A possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o ilimitada de ocupantes de\npostos legislativos n\u00e3o significa a mesma coisa que a de titulares de postos\nexecutivos unipessoais. Muito mais que limitar a reelei\u00e7\u00e3o legislativa, limitar\na reelei\u00e7\u00e3o presidencial consecutiva, em uma democracia, favorece a democracia.\nInclusive em caso de presidentes de que podemos gostar, sejam de direita ou de\nesquerda, como \u00e9 o caso de um que me agrada por sua postura progressista:\nFranklin Delano Roosevelt (hoje, pelo menos desde 2008, ele seria capitalista\nmas inimigo do neoliberalismo, ou inimigo do neoliberalismo mas capitalista). A\nexperi\u00eancia dos Estados Unidos com Roosevelt e depois dele \u00e9 digna de\nconsidera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nota anti-‘anti-imperialistas’: n\u00e3o acredito que os Estados\nUnidos sejam um modelo infal\u00edvel a imitar, ou nada parecido. Ainda menos agora,\ncom o enlouquecido Trump! Mas quanto ao detalhe institucional da reelei\u00e7\u00e3o para\na presid\u00eancia, l\u00e1 existe um bom limite que se pode imitar ou adaptar: mandado\nde quatro anos com possibilidade de uma \u00fanica reelei\u00e7\u00e3o. \u00c9 a Emenda 22 \u00e0\nconstitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos: ‘Pessoa alguma ser\u00e1 eleita para o posto de\npresidente dos Estados Unidos por mais de duas vezes’. Ou seja, um m\u00e1ximo de\ndois mandatos completos de governo, com uma reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A outra parte da emenda afirma que ‘uma pessoa que tenha\nocupado o posto de presidente ou atuado como presidente por mais de dois anos\nde um mandato para o qual outra pessoa tenha sido eleita n\u00e3o ser\u00e1 eleita para o\nposto de presidente mais de uma vez’. A origem dessa emenda constitucional tem\na ver com a presid\u00eancia de Roosevelt.<\/p>\n\n\n\n Antes de Roosevelt, a constitui\u00e7\u00e3o permitia reelei\u00e7\u00e3o\nilimitada para a presid\u00eancia. Com total exatid\u00e3o: o texto constitucional n\u00e3o\nproibia que o titular da presid\u00eancia buscasse se reeleger para qualquer n\u00famero\nde mandatos. Ulysses Grant tentou se reeleger para um terceiro mandato em 1880,\nmas n\u00e3o obteve a candidatura de seu partido. Teddy Roosevelt buscou sem sucesso\na presid\u00eancia, pela terceira vez, em 1912; o fez depois de decidir n\u00e3o tentar a\nreelei\u00e7\u00e3o para um terceiro mandato consecutivo em 1908. <\/p>\n\n\n\n Mas o que acontece quando n\u00e3o existem circunst\u00e2ncias excepcionais e nem pessoas do porte e da estatura de Franklin Roosevelt?<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n O \u00fanico pol\u00edtico que desejou, tentou e conseguiu ser\npresidente tr\u00eas vezes, e consecutivas, foi o nosso Roosevelt, que violou o\nprecedente n\u00e3o escrito que Grant e o outro Roosevelt n\u00e3o conseguiram violar: o\nde n\u00e3o permanecer na presid\u00eancia por mais de dois mandatos, respeitando o\nexemplo de George Washington, que se reelegeu apenas uma vez. E Roosevelt n\u00e3o\ns\u00f3 foi reeleito pela segunda vez, para um terceiro mandato em 1940, como o fez\npela terceira vez, para um quarto mandato, em 1944. Se n\u00e3o tivesse morrido\nantes, teria sido presidente dos Estados Unidos de 1933 a 1949, por 16 anos,\nquase quatro a menos do que Morales acumularia se conquistar sua terceira\nreelei\u00e7\u00e3o e quarto mandato presidencial. Sem d\u00favida me parece melhor que Roosevelt estivesse na\npresid\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 depois da crise financeira de 1929 como na Segunda Guerra\nMundial, mas duas grandes realidades n\u00e3o podem ser ignoradas: por um lado, as\ncircunst\u00e2ncias mencionadas foram extraordin\u00e1rias em todo os sentidos; por\noutro, foi melhor para a democracia dos Estados Unidos que a Emenda 22 tenha\nsido aprovada pelo Congresso em 1947 e ratificada pela maioria dos estados em\n1951. Mas o que acontece quando n\u00e3o existem circunst\u00e2ncias excepcionais e nem\npessoas do porte e da estatura de Franklin Roosevelt?<\/p>\n\n\n\n A configura\u00e7\u00e3o de um mandato presidencial quadrienal com\npossibilidade de reelei\u00e7\u00e3o para um segundo \u00e9 uma boa solu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.\nQuando o mandato \u00e9 de seis anos, como no M\u00e9xico, o melhor seria reduzi-lo para\nquatro anos e permitir s\u00f3 uma reelei\u00e7\u00e3o. S\u00e3o esquemas melhores por serem menos\nproblem\u00e1ticos e menos desestabilizadores, com mensagens melhores para a cultura\npol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n Os modelos adotados sob Morales –primeiro o de mandato\nquinquenal com elei\u00e7\u00f5es ilimitadas e agora o de mandato quinquenal com tr\u00eas\nreelei\u00e7\u00f5es ou reelei\u00e7\u00e3o ilimitada– n\u00e3o s\u00e3o melhores. Em nada. N\u00e3o o s\u00e3o se\nlevarmos em conta a dimens\u00e3o da estabilidade, e tampouco se refletirmos de modo\nrealista sobre a dimens\u00e3o da democratiza\u00e7\u00e3o real em um sistema presidencial\nlatino-americano. Mandatos de seis ou cinco anos com direito a uma reelei\u00e7\u00e3o\ntalvez sejam aceit\u00e1veis genericamente, mas um mandato de cinco anos com duas ou\nmais reelei\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel, nem gen\u00e9rica e nem especificamente. Chega,\nEvo!<\/p>\n\n\n\n Assim como Evo Morales deve pensar em ‘seu povo’, deve\npensar na democracia de forma maior. E deveria pensar tamb\u00e9m em seu legado.\nPois isso n\u00e3o seria ego\u00edsmo. Para mim, e o afirmo sem ser acr\u00edtico, o legado de\nMorales hoje \u00e9 melhor que o de Correa, muito melhor que o de Ch\u00e1vez e\ninfinitamente superior aos de Ortega e Maduro. Ele n\u00e3o deveria jogar tudo isso\nno lixo por uma reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" J\u00e1 sab\u00edamos: Evo Morales quer continuar sendo presidente. Muitos bolivianos decerto desejam que ele prossiga. 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