{"id":4044,"date":"2021-02-22T19:38:00","date_gmt":"2021-02-22T22:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=4044"},"modified":"2021-02-24T19:47:16","modified_gmt":"2021-02-24T22:47:16","slug":"a-nova-expansao-do-setor-privado-em-cuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-nova-expansao-do-setor-privado-em-cuba\/","title":{"rendered":"O setor privado em Cuba se expande"},"content":{"rendered":"\n

Cuba lan\u00e7ou recentemente uma s\u00e9rie de reformas econ\u00f4micas induzidas por v\u00e1rios fatores: a continuidade de um modelo de planifica\u00e7\u00e3o central ineficiente, o corte da ajuda venezuelana, as san\u00e7\u00f5es impostas pelo antigo Presidente Trump <\/a>e a pandemia, que levaram a uma queda de 11% do PIB em 2020. Destaca-se a unifica\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de 2021 que ir\u00e1 aumentar o desemprego nas empresas estatais que sofrem perdas e fecham. \u00c9 por isso que o governo acaba de anunciar que o trabalho por conta pr\u00f3pria ser\u00e1 expandido de 127 para 2.000 ocupa\u00e7\u00f5es para empregar as pessoas despedidas do setor estatal e s\u00f3 haver\u00e1 124 atividades proibidas reservadas ao Estado.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0s reformas de Ra\u00fal Castro, o setor n\u00e3o estatal tinha crescido de 16% para 33% entre 2009 e 2019 e seu componente “aut\u00f4nomo” de 3% para 13%. Isto apesar da burocracia, restri\u00e7\u00f5es, impostos elevados, desincentivos e uma invers\u00e3o de pol\u00edtica em 2016. A expans\u00e3o das atividades aut\u00f4nomas<\/a> – e a restri\u00e7\u00e3o do Estado a algumas – tinha sido solicitada por economistas cubanos durante a \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n

As listas de atividades permitidas e proibidas n\u00e3o s\u00e3o suficientemente claras e levaram a confus\u00e3o, por isso a an\u00e1lise seguinte deve ser feita com cautela. As atividades expandiram-se tanto que s\u00f3 podemos fazer um breve resumo. Por exemplo nas ind\u00fastrias manufatureiras: fabrica\u00e7\u00e3o de computadores; equipamentos eletr\u00f4nicos e de comunica\u00e7\u00e3o; aparatos eletr\u00f4nicos de consumo e de uso m\u00e9dico, fotogr\u00e1ficos, \u00f3ticos, de ilumina\u00e7\u00e3o e para escrit\u00f3rios; maquinaria agr\u00edcola, mineira, t\u00eaxtil e alimentar; pe\u00e7as para autom\u00f3veis, joias e instrumentos musicais; processamento e conserva\u00e7\u00e3o de alimentos; bebidas alco\u00f3licas; produ\u00e7\u00e3o de cimento e pe\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o; materiais de constru\u00e7\u00e3o e ferragens; cosm\u00e9ticos, rel\u00f3gios, papel e cart\u00e3o; fundi\u00e7\u00e3o de ferro e a\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O transporte por terra, rios e lagos (exceto o a\u00e9reo) requer licen\u00e7as e contratos com as autoridades estatais e compreende passageiros (incluindo \u00f4nibus escolares e tur\u00edsticos), carga, gado e estacionamento (exceto para ve\u00edculos de recreio e caravanas). No turismo, todos os alojamentos s\u00e3o aprovados, exceto o campismo. Em inform\u00e1tica, s\u00e3o permitidas a publica\u00e7\u00e3o, programa\u00e7\u00e3o, consultoria e portais web. Na administra\u00e7\u00e3o e marketing, conven\u00e7\u00f5es e feiras comerciais; consultoria de gest\u00e3o, publicidade, estudos de mercado, servi\u00e7os administrativos de escrit\u00f3rio e venda a varejo na Internet s\u00e3o permitidos.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 124 atividades proscritas ao sector privado, algumas s\u00e3o justific\u00e1veis em qualquer pa\u00eds: defesa nacional e ordem p\u00fablica, legisla\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00f5es externas. Outras s\u00e3o reguladas em muitas na\u00e7\u00f5es, tais como a fabrica\u00e7\u00e3o e venda de armas, muni\u00e7\u00f5es e ve\u00edculos militares, o cultivo de plantas narc\u00f3ticas, e os jogos de azar. H\u00e1 pa\u00edses onde o governo tamb\u00e9m reserva para si a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. Sendo um Estado socialista autocr\u00e1tico de partido \u00fanico, a impress\u00e3o de jornais e revistas e o funcionamento de esta\u00e7\u00f5es de televis\u00e3o e r\u00e1dio s\u00e3o proibidos por alegadas raz\u00f5es de seguran\u00e7a (\u00e9 revelador que as atividades proibidas incluem sindicatos e jornalistas).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 atividades que s\u00e3o dif\u00edceis de realizar em Cuba, tais como telecomunica\u00e7\u00f5es por sat\u00e9lite, fabrica\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es e de ve\u00edculos automotores. Devido \u00e0 natureza p\u00fablica e gratuita dos servi\u00e7os sociais cubanos – sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, pens\u00f5es – \u00e9 tamb\u00e9m conceb\u00edvel que a atividade n\u00e3o estatal seja impedida. H\u00e1 muitas constitui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que declaram estes servi\u00e7os p\u00fablicos e n\u00e3o permitem a atividade privada, embora os m\u00e9dicos possam exercer como indiv\u00edduos privados (algo proibido em Cuba).<\/p>\n\n\n\n

Na ind\u00fastria – que teve um decl\u00ednio de 39% entre 1989 e 2019 – a fabrica\u00e7\u00e3o de duas exporta\u00e7\u00f5es fundamentais \u00e9 inibida: o a\u00e7\u00facar e o tabaco, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do tabaco artesanal que j\u00e1 era permitido; a “confec\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rios” \u00e9 proibida (contrariando a aprovada fabrica\u00e7\u00e3o  de t\u00eaxteis e a legalidade dos alfaiates e costureiros), a labora\u00e7\u00e3o de “produtos bot\u00e2nicos para uso farmac\u00eautico” (mas os “bot\u00e2nicos” s\u00e3o autorizados) e a fabrica\u00e7\u00e3o de adubos, apesar do fato de a produ\u00e7\u00e3o estatal de fertilizantes ter ca\u00eddo 95% entre 1989 e 2019.<\/p>\n\n\n\n

Na constru\u00e7\u00e3o, que parece ter-se tornado t\u00e3o generalizada, a aparente proibi\u00e7\u00e3o de construir “habita\u00e7\u00f5es” e “estruturas combinadas com a manuten\u00e7\u00e3o da propriedade” \u00e9 confusa; contudo, h\u00e1 muitos anos, a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de “esfor\u00e7o pr\u00f3prio” (pessoal) e a manuten\u00e7\u00e3o de casas pelos seus propriet\u00e1rios tem sido permitida, e os carpinteiros, pedreiros, encanadores e outros relacionados com a constru\u00e7\u00e3o s\u00e3o legais.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos trabalhadores independentes est\u00e1 concentrada nos servi\u00e7os. A sa\u00fade e a assist\u00eancia social s\u00e3o proibidas, exceto para os cuidados aos doentes, descapacitados e idosos em asilos, o que j\u00e1 era permitido. O ensino n\u00e3o estatal tamb\u00e9m \u00e9 proibido, exceto para os professores de m\u00fasica e outras artes, datilografia, taquigrafia, idiomas, gin\u00e1stica e tutores, a grande maioria dos quais j\u00e1 eram permitidos. Galerias de arte comerciais, teatros, venda de selos e moedas antigas, mergulho, bibliotecas e livrarias (exceto para a venda de livros usados), clubes desportivos \u2013 de golfe e xadrez – e ag\u00eancias funer\u00e1rias s\u00e3o proibidos.<\/p>\n\n\n\n

Uma ocupa\u00e7\u00e3o adicional \u00e9 a venda por atacado de produtos agr\u00edcolas (antes s\u00f3 sua venda por varejo), mas outros produtos s\u00e3o exclu\u00eddos, apesar da enorme necessidade de um mercado atacadista para a venda de insumos de produ\u00e7\u00e3o para o setor n\u00e3o estatal. S\u00e3o permitidas (j\u00e1 eram) discotecas, pistas de dan\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o de casamentos e outras festas, mas “o entretenimento do p\u00fablico em geral, incluindo espet\u00e1culos ao vivo” \u00e9 proibido, embora sejam permitidos palha\u00e7os, m\u00edmicos, acrobatas e m\u00e1gicos.<\/p>\n\n\n\n

Praticamente todos os economistas cubanos criticaram o fato de os profissionais (arquitetos, engenheiros, inform\u00e1ticos) n\u00e3o terem sido autorizados a exercer a sua profiss\u00e3o por conta pr\u00f3pria e s\u00f3 poderem trabalhar em atividades como taxistas, propriet\u00e1rios de pequenos restaurantes ou alugando casas a turistas estrangeiros. Isto, afirmam com raz\u00e3o, leva a uma subutiliza\u00e7\u00e3o das suas compet\u00eancias e \u00e9 um incentivo \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o. At\u00e9 agora, a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a medicina veterin\u00e1ria, mas limitada aos “animais afetivos” (animais de estima\u00e7\u00e3o). Uma quest\u00e3o-chave \u00e9 como expandir a constru\u00e7\u00e3o sem permitir que engenheiros e arquitetos trabalhem no setor privado ou a inform\u00e1tica sem tais profissionais.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos economistas cubanos elogiam a medida, embora apontem problemas. Pedro Monreal adverte que a Lei das Empresas, discutida h\u00e1 muitos anos, deve ser promulgada para dar autonomia \u00e0s PME, permitir o investimento estrangeiro e garantir o seu funcionamento e lucros. Julio Carranza observa que existem atividades proibidas que s\u00e3o explicadas por raz\u00f5es de seguran\u00e7a ou porque s\u00e3o servi\u00e7os sociais ou \u00e1reas estrat\u00e9gicas, mas indica que outras n\u00e3o se qualificam entre estas ocupa\u00e7\u00f5es justific\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Se antes, com 127 atividades independentes autorizadas, foram adicionados 450.000 empregos l\u00edquidos desde 2010, com esta extens\u00e3o poderia multiplicar esse n\u00famero v\u00e1rias vezes. Mas como diz o ditado anglo-sax\u00f3nico, “o diabo est\u00e1 nos detalhes”: a lei ainda n\u00e3o foi promulgada e publicada, assim n\u00e3o conhecemos as regras, se ser\u00e3o impostos obst\u00e1culos, restri\u00e7\u00f5es e impostos mais elevados. N\u00e3o devemos excluir que se trate de uma isca para estimular a renormaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es com Biden. Mas, de momento, esta medida parece ser um passo importante para o desenvolvimento do setor privado em Cuba.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de lezumbalaberenjena em Foter.com \/ CC BY-NC-ND<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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