{"id":4052,"date":"2021-02-25T05:49:55","date_gmt":"2021-02-25T08:49:55","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=4052"},"modified":"2021-02-25T05:50:30","modified_gmt":"2021-02-25T08:50:30","slug":"direitos-digitais-agenda-em-construcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/direitos-digitais-agenda-em-construcao\/","title":{"rendered":"Direitos digitais: a agenda em constru\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A cria\u00e7\u00e3o da World Wide Web<\/em>, mais conhecida como Internet, mudou radicalmente a humanidade ao longo dos \u00faltimos trinta anos. Desde ent\u00e3o, v\u00e1rios processos sociais foram transformados na medida em que h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es inteiras que perderam os v\u00ednculos com o passado imediato e n\u00e3o concebem o mundo “desconectado”. Em 1990, apenas 0,25% da popula\u00e7\u00e3o mundial tinha acesso \u00e0 internet, no ano passado quase 6 em cada 10 pessoas estavam conectadas \u00e0 rede.<\/p>\n\n\n\n

Na Am\u00e9rica Latina, a taxa de conex\u00e3o \u00e9 ainda mais alta. Em 2020, 67% dos latino-americanos tinham acesso \u00e0 internet<\/a>, sendo o Equador, Argentina, Chile, Brasil e M\u00e9xico os pa\u00edses com o maior n\u00famero de usu\u00e1rios. Em muito pouco tempo, a internet deixou de ser um instrumento compar\u00e1vel ao r\u00e1dio, cinema ou televis\u00e3o e tornou-se um espa\u00e7o virtual ou ciberespa\u00e7o<\/em>, como um desdobramento do espa\u00e7o real<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o mundial deslocou suas atividades para o ciberespa\u00e7o gra\u00e7as \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de aplicativos (apps). De acordo com o relat\u00f3rio We Are Social<\/a> da Hootsuite 2020, quase metade da popula\u00e7\u00e3o mundial interage na internet atrav\u00e9s de uma rede social digital todos os dias. Na Am\u00e9rica Latina, a m\u00e9dia \u00e9 de 65%, com Argentina, M\u00e9xico, Col\u00f4mbia e Brasil liderando o caminho, bem acima da m\u00e9dia mundial.<\/p>\n\n\n\n

O com\u00e9rcio eletr\u00f4nico mudou os h\u00e1bitos de consumo: no ano passado, ele representou 4,4% do PIB mundial. Em contraste, segundo dados do Latinobar\u00f3metro de 2018, apenas um em cada quatro latino-americanos fazia compras on-line ou estaria disposto a faz\u00ea-la. Os mesmos dados mostraram que o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico tem maior penetra\u00e7\u00e3o em pa\u00edses com maior PIB per capita, com mais usu\u00e1rios de internet e melhor \u00edndice de desenvolvimento humano, como Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica e Col\u00f4mbia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, a pandemia da Covid-19 intensificou o uso da internet e seus aplicativos e acelerou alguns processos que estavam em transi\u00e7\u00e3o, tais como teletrabalho e educa\u00e7\u00e3o on-line, mas n\u00e3o tiveram um impacto significativo no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. De acordo com o relat\u00f3rio do Banco Interamericano de Desenvolvimento “Shock COVID-19: Um impulso para fortalecer a resili\u00eancia comercial ap\u00f3s a pandemia”, as exporta\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses da regi\u00e3o ca\u00edram -12%, uma contra\u00e7\u00e3o significativamente maior do que a contra\u00e7\u00e3o global. Apesar do crescimento anual sustentado do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, sua participa\u00e7\u00e3o no PIB regional mal chegou a 2% em 2020.<\/p>\n\n\n\n

O ciberespa\u00e7o como um desdobramento do espa\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ciberespa\u00e7o se abriu como uma zona de emancipa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico dominado pela pol\u00edtica, mas em pouco tempo foi submetido a v\u00e1rias for\u00e7as: a compet\u00eancia do mercado, a moral privada e o controle estatal. Quais s\u00e3o seus limites? A internet \u00e9 um servi\u00e7o oferecido por empresas privadas, mas seu uso \u00e9 p\u00fablico, o que torna o ciberespa\u00e7o praticamente um bem comum. Ela est\u00e1 dispon\u00edvel para pessoas comuns, governos e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, e nos \u00faltimos anos os “meios tradicionais” de comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam se mudado para l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

O ciberespa\u00e7o n\u00e3o \u00e9 apenas mais um meio de comunica\u00e7\u00e3o, mas est\u00e1 literalmente se tornando o espa\u00e7o que compete com ou mesmo substitui o espa\u00e7o p\u00fablico cotidiano. As rela\u00e7\u00f5es de mercado dominam o ciberespa\u00e7o e, se o Estado interv\u00e9m, n\u00e3o o faz como uma intrus\u00e3o, mas como uma necessidade para que as pessoas n\u00e3o fiquem desprotegidas.<\/p>\n\n\n\n

O ciberespa\u00e7o cria situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o t\u00e3o hipot\u00e9ticas, nas quais prevalece a lei do mais forte, ou seja, um comportamento movido mais pelas paix\u00f5es do que pela raz\u00e3o. E esta \u00e9 provavelmente a maior justificativa para a necessidade dos direitos digitais.<\/p>\n\n\n\n

Novos direitos para uma nova realidade (virtual)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os direitos das pessoas surgiram de conjunturas hist\u00f3rico-sociais que os promovem e aceleram sua incorpora\u00e7\u00e3o ao sistema de direitos existentes, tais como revolu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas. Os direitos podem desaparecer, ser substitu\u00eddos por outros, ou podem ser criados direitos totalmente novos, como os direitos digitais.<\/p>\n\n\n\n

Bem, as transforma\u00e7\u00f5es das \u00faltimas d\u00e9cadas derivadas da evolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-f\u00edsica, termo desenvolvido por Dora Costa e R. William Fogel, e a revolu\u00e7\u00e3o das novas tecnologias que se desenvolveram no excepcional s\u00e9culo XX, nos obrigam a pensar nos direitos digitais a partir de uma perspectiva diferente e eles podem ser classificados em tr\u00eas grupos principais:<\/p>\n\n\n\n

Os “n\u00e3o traduz\u00edveis” s\u00e3o direitos j\u00e1 existentes em todos os espa\u00e7os e que s\u00e3o “esticados” para o ciberespa\u00e7o preservando sua ess\u00eancia. Exemplos s\u00e3o os direitos da justi\u00e7a e da justi\u00e7a restaurativa, a prote\u00e7\u00e3o dos menores, os direitos pol\u00edticos de liberdade, igualdade, associa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os \u201cdireitos traduzidos\u201d derivam de direitos j\u00e1 existentes, mas requerem tradu\u00e7\u00e3o para o ciberespa\u00e7o. Por exemplo, a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, a restaura\u00e7\u00e3o do dano moral, a vontade digital, a liberdade de consumo, a qualidade na educa\u00e7\u00e3o on-line, a qualidade dos servi\u00e7os prestados pelo setor privado e p\u00fablico e os direitos autorais, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Os direitos propriamente digitais, de \u201cnova cria\u00e7\u00e3o\u201d, exigem uma nova linguagem: acesso livre, igual e seguro \u00e0 rede, que para alguns deveria ser um direito humano; o direito \u00e0 privacidade e intimidade, tais como limites \u00e0 geolocaliza\u00e7\u00e3o; o direito a ser esquecido no espa\u00e7o virtual; o direito \u00e0 desconex\u00e3o, um direito trabalhista que \u00e9 urgente de ser implementado; o direito \u00e0 n\u00e3o-obsolesc\u00eancia e \u00e0 portabilidade, porque gera divis\u00f5es digitais; o direito \u00e0 neutralidade da rede, ou seja, \u00e0 n\u00e3o interfer\u00eancia com posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ao combate ao politicamente correto; e acima de tudo, o direito \u00e0 verdade, como forma de combater a desinforma\u00e7\u00e3o, chamada infodemia e p\u00f3s-verdade.<\/p>\n\n\n\n

Em v\u00e1rios pa\u00edses, alguns desses direitos foram incorporados lentamente; em outros, a pandemia est\u00e1 impulsionando a necessidade deles. No M\u00e9xico, em dezembro de 2020, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista foi alterada para regulamentar o teletrabalho e reconhecer o direito de desconex\u00e3o. Na Argentina e no Brasil, a telefonia e o acesso \u00e0 internet foram declarados \u201cservi\u00e7os essenciais\u201d. Mas tamb\u00e9m a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o permitiu, de forma justificada, mas perigosa, o uso da geolocaliza\u00e7\u00e3o para identificar casos de cont\u00e1gio, como no Brasil e no M\u00e9xico.<\/p>\n\n\n\n

A Espanha \u00e9 provavelmente um dos pa\u00edses latino-americanos que mais progrediu em mat\u00e9ria de direitos digitais. Al\u00e9m das cr\u00edticas por sua pouca discuss\u00e3o quando a Lei Org\u00e2nica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados foi aprovada no Congresso e no Senado em 2018, ela \u00e9 uma lei pioneira no contexto global e inclui muitos dos direitos acima mencionados.<\/p>\n\n\n\n

Ainda h\u00e1 um longo caminho a percorrer, mas os direitos digitais devem ser concebidos a partir dos princ\u00edpios da liberdade e igualdade humanas. Em sua discuss\u00e3o h\u00e1 uma tend\u00eancia a formular supostos princ\u00edpios derivados da moralidade privada e do politicamente correto, confundindo direitos com proibi\u00e7\u00f5es, e esta l\u00f3gica se espalha atrav\u00e9s da rede como um v\u00edrus de computador.<\/p>\n\n\n\n

Proibir pode resolver problemas, mas n\u00e3o cria uma sociedade melhor. \u00c9 por isso que os direitos digitais devem ser pensados como uma forma de melhorar os direitos existentes, e n\u00e3o para limit\u00e1-los ou cancel\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de Hernan Pi\u00f1era em Foter.com \/ CC BY-SA<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os direitos digitais devem ser concebidos a partir dos princ\u00edpios de liberdade e igualdade. Em sua discuss\u00e3o h\u00e1 uma tend\u00eancia a formular supostos princ\u00edpios derivados da moralidade privada e do politicamente correto, confundindo direitos com proibi\u00e7\u00f5es, e esta l\u00f3gica se espalha atrav\u00e9s da rede como um v\u00edrus de computador.<\/p>\n","protected":false},"author":188,"featured_media":4049,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[17039,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-4052","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-en","8":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/188"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4052\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4052"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=4052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}