Declara\u00e7\u00e3o de Los Angeles sobre Migra\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o<\/a>, que ocorreu em 7 de maio de 2024 na Cidade da Guatemala, com a participa\u00e7\u00e3o de 20 dos 22 pa\u00edses que adotaram o documento em 2022, \u00e0 margem da C\u00fapula das Am\u00e9ricas celebrada em Los Angeles.<\/p>\n\n\n\nConsiderando a prioridade dessa agenda em n\u00edvel regional, vale a pena destacar tr\u00eas quest\u00f5es-chave que emergiram da discuss\u00e3o na Guatemala. Al\u00e9m de discutir o car\u00e1ter verdadeiramente hemisf\u00e9rico do fen\u00f4meno migrat\u00f3rio que est\u00e1 impactando praticamente todos os pa\u00edses da regi\u00e3o como pa\u00edses de origem, tr\u00e2nsito, destino e at\u00e9 mesmo de retorno, e de analisar os dados, os desafios e as oportunidades, os pa\u00edses participantes do encontro tamb\u00e9m discutiram (a) os desafios de financiar a recep\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00f5es de mobilidade humana, (b) a necessidade urgente de garantir uma participa\u00e7\u00e3o mais inclusiva no processo de acompanhamento da Declara\u00e7\u00e3o e (c) a necessidade de vincular as quest\u00f5es de mudan\u00e7a clim\u00e1tica e migra\u00e7\u00e3o. Um elemento adicional a ser destacado foi a \u201cdesvenezoliza\u00e7\u00e3o\u201d da discuss\u00e3o do tema e a men\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs como os oferecidos pela Declara\u00e7\u00e3o de Palenque como alternativas para discutir temas migrat\u00f3rios em n\u00edvel regional.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a quest\u00e3o do custo da migra\u00e7\u00e3o para os pa\u00edses de tr\u00e2nsito e os pa\u00edses de acolhimento, uma quest\u00e3o que surgiu com muita \u00eanfase foi a necessidade de aumentar o financiamento tanto das institui\u00e7\u00f5es financeiras quanto do setor privado. Em ess\u00eancia, os pa\u00edses de origem devem abordar as causas estruturais da migra\u00e7\u00e3o e os pa\u00edses receptores devem investir na integra\u00e7\u00e3o de migrantes e refugiados, mas isso tem um custo financeiro dif\u00edcil de suportar para os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, que continuam enfrentando dificuldades econ\u00f4micas, especialmente ap\u00f3s a COVID-19, e com cada vez menos acesso a fundos internacionais que est\u00e3o sendo investidos em outras crises em todo o mundo. <\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, em 2023, no F\u00f3rum Mundial sobre Refugiados, foram feitos mais de 1.600 an\u00fancios de coopera\u00e7\u00e3o financeira e t\u00e9cnica destinados \u00e0 aten\u00e7\u00e3o aos refugiados e suas comunidades de acolhimento, incluindo US$250 milh\u00f5es prometidos pelo setor privado. Essas contribui\u00e7\u00f5es do setor privado se concentraram principalmente em apoiar iniciativas para educa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o de pessoas em mobilidade humana, emprego e meios de subsist\u00eancia dos refugiados.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ao observar a aloca\u00e7\u00e3o desses fundos por regi\u00e3o, as Am\u00e9ricas n\u00e3o foram priorizadas como regi\u00e3o pelos doadores internacionais, apesar de abrigarmos as maiores din\u00e2micas de migra\u00e7\u00e3o e deslocamento for\u00e7ado na hist\u00f3ria recente da regi\u00e3o, incluindo a situa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Central e no M\u00e9xico, onde mais de 1,8 milh\u00e3o de pessoas foram deslocadas e, desde outubro de 2022, o maior \u00eaxodo do mundo, o dos venezuelanos.<\/p>\n\n\n\n
Migra\u00e7\u00e3o infantil <\/strong><\/p>\n\n\n\nUm aspecto importante da raz\u00e3o pela qual \u00e9 estrat\u00e9gico investir mais na gest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o e do deslocamento for\u00e7ado tem a ver com a migra\u00e7\u00e3o infantil. As crian\u00e7as e os adolescentes representam menos de 15% da popula\u00e7\u00e3o migrante em todo o mundo, mas na Am\u00e9rica Latina e no Caribe eles representam 25% das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de mobilidade humana. E, a prop\u00f3sito, meninas e adolescentes representam cerca de 20% do fluxo migrat\u00f3rio feminino na regi\u00e3o. De fato, em 2022, 3,7 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes da regi\u00e3o estavam em processos de migra\u00e7\u00e3o e deslocamento, o que representa um aumento de 47% em rela\u00e7\u00e3o a 2021.<\/p>\n\n\n\n
Em segundo lugar, e com base no esp\u00edrito interamericano de coopera\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o, foi enfatizada a import\u00e2ncia de garantir uma participa\u00e7\u00e3o mais inclusiva no processo, incluindo a participa\u00e7\u00e3o de outros atores-chave que contribuem e participam ativamente do ecossistema de resposta \u00e0 migra\u00e7\u00e3o e aos deslocamentos for\u00e7ados. At\u00e9 2024, apenas 22 dos 34 Estados membros da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) estar\u00e3o participando do processo de acompanhamento da Declara\u00e7\u00e3o de Los Angeles sobre Migra\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o, com uma aus\u00eancia not\u00e1vel, por exemplo, dos pa\u00edses anglo-caribenhos. A necessidade de incluir a sociedade civil e o meio acad\u00eamico tamb\u00e9m ficou evidente e, embora sua participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido parte do f\u00f3rum propriamente dito, suas contribui\u00e7\u00f5es e propostas foram recebidas com a expectativa de poder gerar processos institucionalizados para sua participa\u00e7\u00e3o no futuro.<\/p>\n\n\n\n
Um terceiro tema importante discutido foi a conex\u00e3o entre migra\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a clim\u00e1tica de duas maneiras. Por um lado, ficou claro que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, combinada com outros fatores, pode ser um impulsionador da migra\u00e7\u00e3o.Um exemplo importante, pr\u00f3ximo \u00e0 realidade guatemalteca, \u00e9 a realidade do Corredor Seco da Am\u00e9rica Central e o impacto que as secas podem ter sobre a seguran\u00e7a alimentar dessas popula\u00e7\u00f5es. De fato, dados das Na\u00e7\u00f5es Unidas estimam que 17 milh\u00f5es de pessoas ser\u00e3o deslocadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e pela degrada\u00e7\u00e3o ambiental nos pr\u00f3ximos anos, e essa \u00e9 uma realidade que tamb\u00e9m afeta a Am\u00e9rica Latina e o Caribe em particular. <\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, e sob a perspectiva do que est\u00e1 acontecendo atualmente no Dari\u00e9n, o impacto ambiental das pessoas que passam por essa rota migrat\u00f3ria tamb\u00e9m foi discutido. Para ilustrar esse \u00faltimo, dados da autoridade migrat\u00f3ria fronteiri\u00e7a do Panam\u00e1 documentam que, em 2023, pelo menos 520.085 pessoas cruzaram o Dari\u00e9n, o que representou um aumento de 109% em rela\u00e7\u00e3o ao que foi registrado em 2022, que foi de cerca de 248.000 pessoas, e 133.000 em 2021. Entre janeiro e abril deste ano (2024), 139.000 pessoas j\u00e1 cruzaram da Col\u00f4mbia ao Panam\u00e1 pelo Dari\u00e9n, sendo que 20% do total eram menores de idade. <\/p>\n\n\n\n
Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m est\u00e3o sendo causados danos ambientais significativos, como a perda de florestas prim\u00e1rias, perda de solo por eros\u00e3o, contamina\u00e7\u00e3o de rios e praias por lixo no Parque Nacional, entre outros, devido \u00e0 passagem constante de pessoas. Sem d\u00favida, essa \u00e9 uma quest\u00e3o que tem sido pouco abordada e deve ser cada vez mais inclu\u00edda entre as prioridades da discuss\u00e3o regional.<\/p>\n\n\n\n
A migra\u00e7\u00e3o venezuelana<\/strong><\/p>\n\n\n\nPor fim, mais de 7,7 milh\u00f5es de refugiados e migrantes venezuelanos deixaram seu pa\u00eds de origem desde 2018, dos quais cerca de 6,5 milh\u00f5es (84%) est\u00e3o sendo recebidos em pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Por outro lado, das 139.000 pessoas que cruzaram o Darien<\/a> entre janeiro e abril de 2024, 63% eram venezuelanos. No entanto, o \u00eaxodo venezuelano n\u00e3o esteve no centro da discuss\u00e3o como em reuni\u00f5es anteriores, nem os desafios que essa migra\u00e7\u00e3o representa, dado o volume e a velocidade dos movimentos do povo venezuelano e as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de seu tr\u00e2nsito migrat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\nAo mesmo tempo, a possibilidade de abordar essas quest\u00f5es no \u00e2mbito de outros f\u00f3runs tamb\u00e9m entrou no radar da discuss\u00e3o, particularmente a que surgiu do Encontro de Palenque, realizado no M\u00e9xico em 2023, e do qual participam Cuba e Venezuela.<\/p>\n\n\n\n
Sem d\u00favida, os pa\u00edses da regi\u00e3o deram um passo positivo ao adotar a Declara\u00e7\u00e3o de Los Angeles sobre Prote\u00e7\u00e3o e Migra\u00e7\u00e3o \u00e0 margem da C\u00fapula das Am\u00e9ricas de 2022 em Los Angeles. No entanto, quase dois anos ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, permanece a expectativa de que esse novo mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o regional em mat\u00e9ria migrat\u00f3ria possa gerar novos e melhores resultados e agregar valor ao que foi alcan\u00e7ado anteriormente. Isso \u00e9 algo que poderemos avaliar com o tempo e \u00e0 medida que o processo continue se institucionalizando e que ser\u00e1 uma prioridade fundamental para os pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
*As opini\u00f5es s\u00e3o pessoais. Elas n\u00e3o representam as da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA).<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"No final de 2020, mais de um quarto da popula\u00e7\u00e3o migrante a n\u00edvel mundial residia nas Am\u00e9ricas, o que representava 7% da popula\u00e7\u00e3o total da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":405,"featured_media":40641,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16775,16764],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-40630","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-oea-pt-br","8":"category-migracion-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/405"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40630"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40630\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40641"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40630"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=40630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}