{"id":40668,"date":"2024-05-20T09:00:00","date_gmt":"2024-05-20T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=40668"},"modified":"2024-05-20T17:09:16","modified_gmt":"2024-05-20T20:09:16","slug":"o-desmantelamento-de-politicas-e-responsavel-pela-maior-crise-climatica-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-desmantelamento-de-politicas-e-responsavel-pela-maior-crise-climatica-do-brasil\/","title":{"rendered":"O desmantelamento de pol\u00edticas \u00e9 respons\u00e1vel pela maior crise clim\u00e1tica do Brasil"},"content":{"rendered":"\n

\u00c9 preciso dizer com todas as letras: a crise clim\u00e1tica que vive o Rio Grande do Sul (RS) j\u00e1 \u00e9 a maior da hist\u00f3ria do Brasil. J\u00e1 se sabe que s\u00e3o mais de 460 munic\u00edpios afetados<\/a>, o que representa cerca de 95% das cidades do estado, e alguns destes munic\u00edpios com mais de 70% de suas popula\u00e7\u00f5es atingidas<\/a>. No total, de acordo com a Defesa Civil do RS, hoje s\u00e3o mais de duas milh\u00f5es de pessoas afetadas, das quais mais de 600 mil<\/a> tiveram que deixar suas casas. Ao falarmos de munic\u00edpios e pessoas atingidas, falamos de cidades alagadas, destru\u00eddas e com muitas zonas j\u00e1 desocupadas. Tudo isso \u00e9 o que, hoje, j\u00e1 se sabe, mas h\u00e1 muito que ainda n\u00e3o sabemos. Apenas quando a \u00e1gua baixar teremos uma melhor vis\u00e3o sobre a infraestrutura destru\u00edda, sobre condi\u00e7\u00f5es de subsist\u00eancia perdidas, sobre as perdas econ\u00f4micas e, principalmente, sobre a quantidade de mortos. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, tamb\u00e9m, preocupa\u00e7\u00f5es sobre os cen\u00e1rios p\u00f3s-fen\u00f4meno: no curto prazo, precisaremos avaliar quest\u00f5es sanit\u00e1rias e de sa\u00fade, como a contabiliza\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00f5es e de doen\u00e7as, cujos sintomas e diagn\u00f3sticos podem ou n\u00e3o ser imediatos. No m\u00e9dio prazo, come\u00e7aremos a ver os problemas econ\u00f4micos para indiv\u00edduos e fam\u00edlias que perderam tudo: de suas casas \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da vida. O longo prazo \u00e9 de dif\u00edcil an\u00e1lise, mas j\u00e1 se sabe que a reconstru\u00e7\u00e3o infraestrutural, financeira e afetiva<\/a> ap\u00f3s desastres \u00e9 dif\u00edcil, custosa e dolorosa. Ou seja, essa j\u00e1 \u00e9 a maior crise clim\u00e1tica do pa\u00eds \u2013 e ainda nem conseguimos dimensionar seu tamanho.<\/p>\n\n\n\n

Crise clim\u00e1tica e ambiental no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A crise clim\u00e1tica do Rio Grande do Sul pode ser inserida em um contexto geral da crise clim\u00e1tica e ambiental no Brasil<\/a>. Afinal, j\u00e1 estamos vivenciando os efeitos da mudan\u00e7a do clima em todo o pa\u00eds: secas, desertifica\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7as no fluxo das chuvas, enchentes, inc\u00eandios e perdas de safras e de condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e alimentar, al\u00e9m dos eventos extremos, que matam, deslocam e afetam milhares de pessoas<\/a> ano a ano. <\/p>\n\n\n\n

Em 2023, por exemplo, mais de 70 mil pessoas ficaram desabrigadas por impacto de eventos de origem hidro-geo-clim\u00e1tica. Os dados s\u00e3o assustadores: neste mesmo ano, 93% dos munic\u00edpios brasileiros registraram algum tipo de desastre natural<\/a> que levou ao registro de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 hoje o s\u00e9timo maior emissor global de gases do efeito estufa (GEE) e, simultaneamente, vivencia as consequ\u00eancias do desmonte de seus instrumentos ambientais ap\u00f3s a administra\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro. Desde que assumiu, o governo de Lula j\u00e1 promoveu  iniciativas importantes no combate \u00e0 crise ecol\u00f3gica, com not\u00e1vel destaque para a diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia. No entanto, estas medidas ainda s\u00e3o insuficientes \u2013 e excessivamente morosas frente ao colapso que vivemos. <\/p>\n\n\n\n

O desmonte das garantias socioambientais do Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No Rio Grande do Sul, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente grave. O estado \u00e9 hoje o sexto maior emissor nacional de GEE<\/a> do pa\u00eds \u2013 majoritariamente em fun\u00e7\u00e3o do modelo agropecu\u00e1rio. No entanto, o problema \u00e9 muito maior que a contabilidade de emiss\u00f5es. A atual administra\u00e7\u00e3o estadual \u00e9 respons\u00e1vel por um verdadeiro desmonte das \u2013 j\u00e1 escassas \u2013 garantias socioambientais do estado. Em 2019, houve a aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente, que mudou quase 500 pontos da vers\u00e3o anterior, levando ao desmonte do texto original, aprovado em 2000. A nova vers\u00e3o do c\u00f3digo reduziu a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas adjacentes a unidades de conserva\u00e7\u00e3o, apagou est\u00edmulos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, permitiu terceiriza\u00e7\u00f5es que ajudaram a consolidar o desmonte estadual, enfraqueceu  instrumentos ligados ao combate a inc\u00eandios florestais e liquidou o c\u00f3digo florestal<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Houve, tamb\u00e9m, a promulga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), que, na pr\u00e1tica, afrouxou a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental; a amplia\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de barragens em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental; al\u00e9m da acelera\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria e da contrata\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas movidas \u00e0 carv\u00e3o. Tudo isso mostra que os \u00faltimos anos foram de desmonte da estrutura de prote\u00e7\u00e3o ambiental em n\u00edvel estadual. <\/p>\n\n\n\n

Na capital Porto Alegre a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 desalentadora. A cidade, que j\u00e1 foi conhecida globalmente por suas pol\u00edticas progressistas, por sua profunda participa\u00e7\u00e3o social e por ser a sede do F\u00f3rum Social Mundial, hoje encontra-se abandonada, desestruturada, sofrendo com a falta de investimentos. Em 2023, o investimento em preven\u00e7\u00e3o de enchentes, que j\u00e1 vinha caindo, foi de zero reais<\/a>. Nos quatro \u00faltimos anos, \u00e9 poss\u00edvel verificar que o corte de verbas impactou amplamente o sistema de prote\u00e7\u00e3o h\u00eddrica da cidade, implementado na d\u00e9cada de 1970. <\/p>\n\n\n\n

A manuten\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria causou grande parte dos danos, sobretudo a diques e a casas de bombas. Apesar dos not\u00e1veis esfor\u00e7os, o Departamento Municipal de \u00c1guas e Esgotos (DMAE), que tem sofrido com cortes de gastos e redu\u00e7\u00e3o de pessoal, atualmente se v\u00ea com poucas condi\u00e7\u00f5es de enfrentar a crise que a cidade vive. Ou seja, o sistema anti-enchente falhou e as casas de bomba n\u00e3o operaram por falta de manuten\u00e7\u00e3o e investimento. <\/p>\n\n\n\n

No Rio Grande do Sul e em sua capital, o colapso clim\u00e1tico e ambiental \u00e9 sim resultado de um fen\u00f4meno global e nacional, mas \u00e9 tamb\u00e9m \u2013 e sobretudo \u2013 consequ\u00eancia do desmonte dos instrumentos ambientais, de diminui\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do poder p\u00fablico e de desinvestimento em pol\u00edticas s\u00e9rias para enfrentar o colapso clim\u00e1tico e ecol\u00f3gico. Ou seja, o que o estado e a capital vivem hoje \u00e9 produto direto de um projeto pol\u00edtico de diminui\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

As pol\u00edticas devem ser fortalecidas para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 respostas poss\u00edveis \u2013 mas precisamos de muito mais. De sa\u00edda, \u00e9 preciso fortalecer as pol\u00edticas ligadas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de GEE e de repara\u00e7\u00e3o para as pessoas afetadas; por\u00e9m, a palavra mais importante no momento \u00e9 adapta\u00e7\u00e3o<\/em>, ou seja, pol\u00edticas para a redu\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades dos sistemas naturais e humanos frente \u00e0 mudan\u00e7a do clima. No entanto, a agenda ligada \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 escassa. <\/p>\n\n\n\n

Em n\u00edvel internacional, \u00e9 uma agenda subfinanciada quando comparada \u00e0s agendas de mitiga\u00e7\u00e3o<\/a>, que j\u00e1 t\u00eam ao redor de si um ecossistema de finan\u00e7as. Al\u00e9m disso, a governan\u00e7a clim\u00e1tica internacional est\u00e1 atrasada em defini\u00e7\u00f5es fundamentais, como a Meta Global de Adapta\u00e7\u00e3o e a arrecada\u00e7\u00e3o de fundos para a agenda, o que tamb\u00e9m dificulta o desembolso e a submiss\u00e3o de projetos para grandes fundos globais. <\/p>\n\n\n\n

Em n\u00edvel federal, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima j\u00e1 t\u00eam avan\u00e7os importantes, mas poucos e que definitivamente est\u00e3o atrasados, como o Plano Clima – Adapta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ainda que j\u00e1 se saiba que \u00e9 necess\u00e1rio pensar em uma infraestrutura resiliente e adaptada \u00e0 mudan\u00e7a do clima, isto ainda n\u00e3o se reflete, por exemplo, no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC) ou no planejamento federal<\/a> como um todo. <\/p>\n\n\n\n

O estado do Rio Grande do Sul est\u00e1 ainda mais atrasado neste aspecto: o Plano Estrat\u00e9gias para A\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas ProClima 2050 foi aprovado apenas em outubro de 2023 \u2013 e a maior parte de suas medidas ainda n\u00e3o saiu do papel. No n\u00edvel municipal, em Porto Alegre isto sequer \u00e9 uma discuss\u00e3o, o que j\u00e1 mostra o tamanho do problema. <\/p>\n\n\n\n

Estamos assistindo, hoje, \u00e0 maior crise clim\u00e1tica do Brasil. Ela \u00e9 resultado, simultaneamente, do desmonte dos instrumentos ambientais estaduais, da falta de investimento em preven\u00e7\u00e3o municipal na capital e, mais amplamente, do atraso da reflex\u00e3o estrat\u00e9gica sobre adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica no pa\u00eds todo. Sem um planejamento s\u00e9rio, que passe por todos os n\u00edveis federativos, n\u00e3o haver\u00e1 sa\u00edda: o Rio Grande do Sul pode at\u00e9 se reconstruir, mas a pr\u00f3xima enchente vir\u00e1 e novamente vai destruir a infraestrutura, a economia e as vidas da popula\u00e7\u00e3o que ali habita. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas j\u00e1 s\u00e3o a realidade, a \u00fanica alternativa \u00e9 pensar um mundo no qual se mitiga as emiss\u00f5es, mas que tamb\u00e9m se adapta para proteger os povos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A crise clim\u00e1tica que vive o Rio Grande do Sul j\u00e1 \u00e9 a maior da hist\u00f3ria do Brasil, mas quando as \u00e1guas baixarem teremos uma vis\u00e3o melhor da infraestrutura destru\u00edda, das perdas econ\u00f4micas e, principalmente, do n\u00famero de mortos. <\/p>\n","protected":false},"author":614,"featured_media":40655,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16897,16728],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-40668","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cambio-climatico-pt-br","8":"category-brasil-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/614"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40668"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40668\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40668"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=40668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}