{"id":4071,"date":"2021-02-27T06:00:00","date_gmt":"2021-02-27T09:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=4071"},"modified":"2021-02-26T21:00:09","modified_gmt":"2021-02-27T00:00:09","slug":"assentos-reservados-uma-mudanca-no-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/assentos-reservados-uma-mudanca-no-chile\/","title":{"rendered":"Assentos reservados: Mudan\u00e7a no Chile?"},"content":{"rendered":"\n<p>As elei\u00e7\u00f5es presidenciais no Equador deram visibilidade \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas na pol\u00edtica institucional. Yaku P\u00e9rez, o candidato do partido Pachakutik, o instrumento pol\u00edtico da Confedera\u00e7\u00e3o de Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador (CONAIE), esteve a um passo de participar do segundo turno. Provavelmente desde o primeiro triunfo de Evo Morales na Bol\u00edvia em 2006 n\u00e3o se via na Am\u00e9rica Latina uma possibilidade t\u00e3o pr\u00f3xima de acesso ao poder para um l\u00edder de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso do Chile, a possibilidade de um l\u00edder ind\u00edgena chegar ao poder ainda est\u00e1 longe da realidade. O pa\u00eds andino, que desde os protestos de rua que come\u00e7aram em outubro de 2019 parece ter perdido a sua orgulhosa estampa de ep\u00edtome da qualidade democr\u00e1tica, sempre teve uma rela\u00e7\u00e3o problem\u00e1tica com as comunidades ind\u00edgenas.&nbsp; Apesar do \u00faltimo censo indicar que mais de dois milh\u00f5es de cidad\u00e3os se auto-identificam como membros de um dos dez povos ind\u00edgenas existentes, o pa\u00eds n\u00e3o reconhece constitucionalmente a exist\u00eancia destas comunidades.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A falta de reconhecimento dos povos ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O conflito do Estado com o povo mapuche \u00e9 o mais divulgado na m\u00eddia e, infelizmente, o mais violento. Contudo, o resto dos povos tamb\u00e9m v\u00eaem os seus territ\u00f3rios amea\u00e7ados por projetos extrativistas, direitos coletivos manchados, idiomas em desaparecimento gradual, e cultura e conhecimentos folclorizados ou invisibilizados. Tudo isto \u00e9 uma fonte de tens\u00f5es e conflitos de magnitude vari\u00e1vel em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Em termos de presen\u00e7a institucional, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muito melhor. As comunidades ind\u00edgenas t\u00eam sido e s\u00e3o atores secund\u00e1rios com uma presen\u00e7a marginal nas institui\u00e7\u00f5es estatais. Tanto no caso de cargos eleitos como nomeados, a sua presen\u00e7a \u00e9 m\u00ednima, e raramente obt\u00eam acesso ao poder local.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste contexto, o debate sobre a reforma da Carta Magna abriu uma janela de oportunidade para introduzir a possibilidade de reservar assentos para os povos ind\u00edgenas na Conven\u00e7\u00e3o Constitucional. Contudo, \u00e9 imposs\u00edvel ignorar o fato de que a decis\u00e3o sobre estas quotas foi tomada ap\u00f3s o plebiscito e foi uma verdadeira \u201c<em>via crucis\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A quota ind\u00edgena no novo projeto constitucional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em meados de dezembro de 2020, o <a href=\"http:\/\/latinoamerica21.com\/br\/processo-constituinte-e-povos-indigenas-no-chile\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Congresso chileno aprovou 17 lugares reservados para os povos ind\u00edgenas.<\/a> Apesar de ser um marco importante, a sua ado\u00e7\u00e3o foi ofuscada por uma discuss\u00e3o parlamentar de n\u00edvel deficiente, particularmente por parte do partido no poder. A isto h\u00e1 que acrescentar o atraso na aprova\u00e7\u00e3o, o fato de as quotas terem sido subtra\u00eddas das 155 aprovadas no plebiscito, a exclus\u00e3o dos afro-descendentes ou o fato de n\u00e3o atender a demanda de auto-identifica\u00e7\u00e3o solicitada pelos povos ind\u00edgenas. Esta \u00faltima obriga estas comunidades a levar a cabo um processo de registo e ratifica\u00e7\u00e3o \u00e9tnica no meio da pandemia que n\u00e3o exige do resto da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei aprovada pela assembleia estipula 17 lugares reservados aos representantes das comunidades nativas na Conven\u00e7\u00e3o Constitucional: sete para o povo mapuche, dois para o aymara e um para cada um dos povos restantes. Estes ser\u00e3o eleitos, ao contr\u00e1rio do resto dos eleitores, num \u00fanico distrito a n\u00edvel nacional e haver\u00e1 uma c\u00e9dula eleitoral por povo. Cada c\u00e9dula conter\u00e1 os candidatos desse povo, incluindo uma alternativa do sexo oposto. Esta condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada na elei\u00e7\u00e3o dos constituintes ind\u00edgenas, a fim de respeitar o princ\u00edpio da paridade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O futuro da representa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os chilenos votaram a favor da <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mundo\/2020\/10\/uma-nova-constituicao-para-o-chile.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">reforma constitucional<\/a> sabendo que seriam estabelecidas quotas de paridade para a Conven\u00e7\u00e3o e que a participa\u00e7\u00e3o de candidatos independentes seria reconhecida, mas sem saberem que seriam inclu\u00eddas quotas ind\u00edgenas. Isto n\u00e3o foi devido a um lapso ou a um erro, mas \u00e9 mais um exemplo do fato de os povos ind\u00edgenas serem atores secund\u00e1rios na pol\u00edtica chilena.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o fizeram parte da constru\u00e7\u00e3o do Estado-na\u00e7\u00e3o nem foram inclu\u00eddos no projeto do pa\u00eds, liderado por uma elite que os via como b\u00e1rbaros em desacordo com o desenvolvimento e a modernidade. Hoje, dois s\u00e9culos mais tarde, os herdeiros dessa elite ainda se refletem nessa modernidade constru\u00edda sobre a ideia de <em>morenidade<\/em>, como aponta o vencedor do pr\u00eamio nacional de literatura Elicura Chihuailaf. N\u00e3o \u00e9 descabido afirmar que se n\u00e3o fosse a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica cont\u00ednua destas comunidades, a sua inclus\u00e3o nesta nova conjuntura constitucional tamb\u00e9m n\u00e3o teria sido poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Com base no acima exposto, pode ser previsto um cen\u00e1rio em que a conven\u00e7\u00e3o constituinte se torna um cen\u00e1rio eficiente de disputa para o movimento ind\u00edgena. N\u00e3o s\u00f3 dando visibilidade a este coletivo, mas tamb\u00e9m acrescentando demandas hist\u00f3ricas como o reconhecimento da terra e do territ\u00f3rio, a autonomia, a autodetermina\u00e7\u00e3o ou mesmo a ado\u00e7\u00e3o da ideia de plurinacionalidade, que emergiu fortemente nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>A presen\u00e7a de representa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena \u00e9, sem d\u00favida, um avan\u00e7o. No entanto, a composi\u00e7\u00e3o e especialmente os qu\u00f3runs necess\u00e1rios para os acordos tornam muito dif\u00edcil alcan\u00e7ar estas exig\u00eancias e \u00e9 prov\u00e1vel que os lugares reservados constituam apenas um reconhecimento constitucional tardio e, talvez, algum outro feito menor. Ou seja, nada que questione ou ameace a raiz do modelo extrativista ou que conceda direitos coletivos aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo em si n\u00e3o parece ser um bom press\u00e1gio para as discuss\u00f5es que ter\u00e3o lugar na assembleia constituinte. No entanto, uma coisa que se pode afirmar \u00e9 que as organiza\u00e7\u00f5es e movimentos ind\u00edgenas do pa\u00eds continuar\u00e3o a lutar pela concretiza\u00e7\u00e3o dos seus direitos a partir de diferentes \u00e2mbitos, dentro e fora das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>Foto de Diputadas y Diputados em Foter.com \/ CC BY-NC-ND<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As comunidades ind\u00edgenas t\u00eam sido e s\u00e3o atores secund\u00e1rios com presen\u00e7a marginal nas institui\u00e7\u00f5es do Estado. 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