{"id":40748,"date":"2024-05-24T09:59:00","date_gmt":"2024-05-24T12:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=40748"},"modified":"2024-05-24T09:30:23","modified_gmt":"2024-05-24T12:30:23","slug":"o-federalismo-argentino-frente-a-um-presidente-disruptivo-crise-ou-oportunidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-federalismo-argentino-frente-a-um-presidente-disruptivo-crise-ou-oportunidade\/","title":{"rendered":"O federalismo argentino frente a um presidente disruptivo: crise ou oportunidade?"},"content":{"rendered":"\n<p>A posse de Javier Milei na presid\u00eancia da Argentina marcou uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica na pol\u00edtica argentina. O novo presidente n\u00e3o \u00e9 diferente apenas na maneira como se comunica com o eleitorado e exerce o poder, mas tamb\u00e9m, e mais importante, em seu relacionamento com os governadores. A fracassada aprova\u00e7\u00e3o da Ley Bases, uma lei proposta pelo governo para modificar estruturalmente as rela\u00e7\u00f5es sociais e reformar substancialmente o Estado, e a subsequente \u201crebeli\u00e3o\u201d do rec\u00e9m-eleito governador da prov\u00edncia de Chubut, Ignacio Torres &#8211; do Juntos por el Cambio, partido do ex-presidente Macri e integrante da base de apoio de Milei &#8211; destacaram um processo de reconfigura\u00e7\u00e3o do mapa pol\u00edtico argentino. O uso do termo \u201cmapa\u201d n\u00e3o \u00e9 aleat\u00f3rio, mas tem a inten\u00e7\u00e3o de destacar a import\u00e2ncia da geografia pol\u00edtica de um pa\u00eds federal ao se pensar na rela\u00e7\u00e3o entre presidentes e governadores e, nesse caso espec\u00edfico, entre os governadores das prov\u00edncias argentinas e o Presidente Milei.<\/p>\n\n\n\n<p>A din\u00e2mica pol\u00edtica do federalismo argentino nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas mostrou uma dissocia\u00e7\u00e3o progressiva entre o que chamamos de \u201ca Na\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cas prov\u00edncias\u201d. A elei\u00e7\u00e3o que ungiu Milei como presidente, por um lado, e o <em>timing<\/em> e o resultado das v\u00e1rias elei\u00e7\u00f5es para os executivos provinciais, por outro, foram exemplos claros desse diagn\u00f3stico. Diante de uma disputa nacional que se mostrava polarizada e acirrada, a maioria dos governadores procurou salvaguardar seu capital pol\u00edtico territorial modificando o calend\u00e1rio eleitoral subnacional e, assim, separando a elei\u00e7\u00e3o em suas prov\u00edncias da disputa nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Das 23 prov\u00edncias mais a Cidade Aut\u00f4noma de Buenos Aires (CABA), somente em quatro delas as elei\u00e7\u00f5es provinciais coincidiram com as elei\u00e7\u00f5es nacionais (CABA, prov\u00edncia de Buenos Aires, Catamarca e Entre R\u00edos). O restante das 18 prov\u00edncias estabeleceu seu pr\u00f3prio cronograma.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Argentina, o federalismo eleitoral \u00e9 descentralizado, o que significa que cada governo provincial tem o poder (autonomia) de definir as datas e as regras das elei\u00e7\u00f5es provinciais. Em contraste, no Brasil ou no M\u00e9xico, por exemplo, tanto as regras eleitorais quanto as datas das elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o definidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e s\u00e3o as mesmas para todos os n\u00edveis de governo. Essa peculiaridade do federalismo argentino permite identificar mais claramente como os interesses dos partidos pol\u00edticos s\u00e3o organizados regionalmente e as dimens\u00f5es dos conflitos entre duas ordens de governo: na\u00e7\u00e3o-prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, a derrota dos candidatos a governador do partido do atual presidente (La Libertad Avanza) contrastou com a retumbante vit\u00f3ria do pr\u00f3prio Javier Milei na disputa nacional. N\u00e3o menos importante, Milei obteve margens significativas de votos, tanto nas prov\u00edncias em que se candidatou a governador quanto naquelas em que n\u00e3o o fez, como La Pampa, Misiones, Salta, San Luis e Santa Cruz. Diante desse cen\u00e1rio, propomos descrever o novo chefe do Executivo nacional como um presidente <em>disruptivo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o que significa um presidente <em>disruptivo<\/em> e quais s\u00e3o suas consequ\u00eancias? O conceito aponta para dois fatos: primeiro, arriscamos dizer que Milei desestruturou o sistema partid\u00e1rio tradicional, enquanto os governadores ganharam um novo papel na din\u00e2mica pol\u00edtica nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesses quase seis meses de governo, esse novo cen\u00e1rio \u00e9 evidenciado pelos <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/es\/cual-es-la-oposicion-a-milei-hoy-en-argentina\/\">confrontos &#8211; cada vez mais frequentes &#8211; entre os governadores e o presidente<\/a>. Em segundo lugar, esta \u00e9 a primeira vez que o enfrentamento intergovernamental \u00e9 t\u00e3o direto, consensual e partid\u00e1rio entre a maioria dos governadores &#8211; inclusive os rec\u00e9m-eleitos &#8211; e o presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>O gatilho para esse cen\u00e1rio n\u00e3o foi, entretanto, uma nova clivagem, mas ocorreu no contexto da disputa entre recursos fiscais discricion\u00e1rios e a aprova\u00e7\u00e3o da agenda do presidente. O n\u00e3o envio de fundos para uma prov\u00edncia devedora, em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de apoio do governador \u00e0 agenda legislativa do presidente, desencadeou uma rea\u00e7\u00e3o coletiva da maioria dos governadores, preocupados com a possibilidade de futuros cortes em seus cofres por parte do Presidente Milei.<\/p>\n\n\n\n<p>Os governadores &#8211; inclusive aqueles alinhados com o governo nacional &#8211; sa\u00edram em coordena\u00e7\u00e3o para defender seus interesses. Essa a\u00e7\u00e3o coletiva, motivada por um interesse comum e de modo algum irrelevante, fortaleceu os la\u00e7os de solidariedade entre os governos subnacionais e promoveu uma maior regionaliza\u00e7\u00e3o do mapa pol\u00edtico nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Por <em>regionaliza\u00e7\u00e3o<\/em>, queremos enfatizar a natureza coletiva e coordenada da rea\u00e7\u00e3o dos governos provinciais, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia de provincializa\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 mais pr\u00f3xima de uma postura individualista e de efeitos atomizadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi dessa forma que a <a href=\"https:\/\/cenital.com\/comando-patagonia-el-plan-resistencia-de-la-oposicion-que-mas-preocupa-a-milei\/\">Liga dos Governadores Patag\u00f4nicos<\/a> recuperou for\u00e7a e visibilidade nacional. Os governadores de Neuqu\u00e9n, R\u00edo Negro, Tierra del Fuego, Chubut, Santa Cruz e La Pampa levantaram a bandeira regional e defenderam uma agenda comum, principalmente em torno de seus setores produtivos, como pesca, petr\u00f3leo, g\u00e1s e outros hidrocarbonetos. \u00c9 importante mencionar que a Liga de Governadores da Patag\u00f4nia \u00e9 formada por governadores de diferentes partidos: PJ, Juntos por el Cambio e partidos provinciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o envio de for\u00e7as de seguran\u00e7a da prov\u00edncia de Buenos Aires para a prov\u00edncia de Santa F\u00e9, governos com sinais pol\u00edticos opostos, bem como a resposta do governador de Chubut, Ignacio Torres, apoiando a reivindica\u00e7\u00e3o da prov\u00edncia de Buenos Aires ao &#8211; tamb\u00e9m &#8211; corte de recursos fiscais pelo governo nacional, s\u00e3o mais dois exemplos da rea\u00e7\u00e3o cooperativa entre governos subnacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Como as oportunidades de mudan\u00e7a tendem a surgir em tempos de crise, talvez o car\u00e1ter disruptivo de Javier Milei seja o gatilho necess\u00e1rio para o surgimento de um novo contrato federal baseado na constru\u00e7\u00e3o de um consenso horizontal. Em outras palavras, pode representar uma oportunidade para a refunda\u00e7\u00e3o do federalismo argentino, de baixo para cima, e com base no fortalecimento dos la\u00e7os de solidariedade entre as prov\u00edncias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 6 meses do governo de Milei, a reconfigura\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre os governadores das prov\u00edncias e o chefe do Executivo nacional indica o surgimento de um \u201cnovo contrato federal\u201d e de novos la\u00e7os de solidariedade entre governadores de diferentes perfis pol\u00edticos.<\/p>\n","protected":false},"author":616,"featured_media":40743,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16708,16734],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-40748","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-pt-br","8":"category-argentina-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/616"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40748\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40743"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40748"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=40748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}