Naquela quinta-feira, Pedro, de 80 anos, levantou-se rapidamente, n\u00e3o para come\u00e7ar seu dia como motorista de t\u00e1xi, mas para ir at\u00e9 os escrit\u00f3rios do Banco de la Naci\u00f3n, onde receberia, pela primeira vez, sua contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (Fonavi), para o qual havia contribu\u00eddo por 12 anos. O Fonavi era um fundo de contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para trabalhadores e empregados criado por decreto-lei no Peru durante a ditadura militar de 1979 e cancelado em 1998 durante a ditadura de Fujimori. D\u00e9cadas ap\u00f3s o t\u00e9rmino do fracassado projeto, o governo finalmente pagaria tudo o que seus afiliados haviam investido. No entanto, depois de ser atendido ap\u00f3s uma quilom\u00e9trica fila de idosos, Pedro recebeu uma quantia de 46 soles (US$ 12).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com not\u00edcias de jornais da \u00e9poca, a iniciativa foi projetada para dar acesso a moradias sociais e \u00e0 concess\u00e3o de cr\u00e9ditos para a constru\u00e7\u00e3o de moradias para a for\u00e7a trabalhadora, com a inten\u00e7\u00e3o de resolver o d\u00e9ficit habitacional, uma vez que a demanda por moradias excedia a oferta, como resultado da crescente urbaniza\u00e7\u00e3o nas cidades. O regime da \u00e9poca, sob o comando do General Francisco Morales Berm\u00fadez, estabeleceu um sistema de contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias destinadas especificamente \u00e0 moradia pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
Embora inicialmente tenham sido criadas unidades habitacionais, que existem at\u00e9 hoje, as que foram designadas a dedo, os empr\u00e9stimos hipotec\u00e1rios a pessoas politicamente influentes e os projetos habitacionais incompletos, juntamente com in\u00fameras alega\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o do fundo, levaram ao fim do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Seu desaparecimento deu lugar ao Fundo MiVivienda (Fondo Hipotecario de Promoci\u00f3n de la Vivienda), que atualmente est\u00e1 sob a administra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Habita\u00e7\u00e3o, Constru\u00e7\u00e3o e Saneamento do Peru. Por\u00e9m, desde aquela \u00e9poca, os contribuintes do Fonavi, coloquialmente chamados de “fonavistas”, lutaram incansavelmente para exigir a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro com o qual haviam contribu\u00eddo por quase 20 anos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2010, ap\u00f3s um referendo, o grupo conseguiu aprovar uma lei que previa a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro. A visibilidade do movimento foi tanta que o grupo de ex-contribuintes obteve o registro oficial de um partido pol\u00edtico, o Democracia Directa. Sob o s\u00edmbolo de uma casa amarela, a partir de 2013 o partido participou de elei\u00e7\u00f5es presidenciais, parlamentares, regionais e municipais, mas n\u00e3o conseguiu conquistar nenhum cargo eletivo.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento, no entanto, foi adiado devido \u00e0 falta de registros hist\u00f3ricos para calcular os valores a serem devolvidos. At\u00e9 que, em outubro de 2022, quando a pandemia da COVID-19 terminou oficialmente no Peru, foi criada uma comiss\u00e3o para garantir a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Um ano depois, em fins de dezembro de 2023, a contribui\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser devolvida, mas em valores irris\u00f3rios devido a v\u00e1rios fatores, um deles referente a uma decis\u00e3o do Tribunal Constitucional (TC) que determinou que a devolu\u00e7\u00e3o deveria vir do Estado, mas tamb\u00e9m das empresas empregadoras que cortaram a contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos sal\u00e1rios dos trabalhadores para destin\u00e1-la \u00e0 Fonavi. Mas as empresas n\u00e3o existem mais ou n\u00e3o assumiram a responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n