{"id":41504,"date":"2024-06-19T09:00:00","date_gmt":"2024-06-19T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=41504"},"modified":"2024-06-19T09:02:27","modified_gmt":"2024-06-19T12:02:27","slug":"a-influencia-corporativa-nas-politicas-de-desnutricao-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-influencia-corporativa-nas-politicas-de-desnutricao-infantil\/","title":{"rendered":"A influ\u00eancia corporativa nas pol\u00edticas de desnutri\u00e7\u00e3o infantil"},"content":{"rendered":"\n

No m\u00eas passado, no Equador, o governo do presidente Daniel Noboa apresentou um projeto de lei para combater a desnutri\u00e7\u00e3o infantil<\/a>. Essa lei poderia ser um instrumento necess\u00e1rio para que o governo equatoriano agisse com for\u00e7a para resolver esse problema social cr\u00f4nico no pa\u00eds. Entretanto, da forma como est\u00e1, a lei \u00e9 mais um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia corporativa sobre a pol\u00edtica de sa\u00fade e nutri\u00e7\u00e3o no Equador.<\/p>\n\n\n\n

Desnutri\u00e7\u00e3o infantil e riscos \u00e0 sa\u00fade na regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A desnutri\u00e7\u00e3o infantil cr\u00f4nica \u00e9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica. Um relat\u00f3rio recente da UNICEF mostra a escala do problema da desnutri\u00e7\u00e3o infantil em n\u00edvel global. De acordo com o relat\u00f3rio, uma em cada quatro crian\u00e7as com menos de cinco anos de idade<\/a> (ou seja, mais de 180 milh\u00f5es mundialmente e 5 milh\u00f5es na Am\u00e9rica Latina) sofre de pobreza alimentar infantil. Os pa\u00edses de renda m\u00e9dia sofrem de uma dupla carga nutricional<\/a> (uma manifesta\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de subnutri\u00e7\u00e3o e obesidade). Esse \u00e9 o caso do Equador, onde uma em cada quatro crian\u00e7as com menos de cinco anos padece de desnutri\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica<\/a> e, ao mesmo tempo, mais da metade da popula\u00e7\u00e3o adulta est\u00e1 com sobrepeso e obesidade.<\/p>\n\n\n\n

Influ\u00eancia corporativa nas pol\u00edticas de sa\u00fade e nutri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As dimens\u00f5es sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas s\u00e3o cada vez mais reconhecidas como determinantes da sa\u00fade. Mais recentemente, foi reconhecido o papel dos interesses corporativos no ciclo da sa\u00fade e da doen\u00e7a. Os determinantes comerciais da sa\u00fade<\/a> abrangem tr\u00eas dimens\u00f5es: 1) produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade (como alimentos e bebidas ultraprocessados<\/a>); 2) pr\u00e1ticas comerciais, de mercado e pol\u00edticas que s\u00e3o usadas para vender esses produtos e garantir um ambiente regulat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0s empresas (e mais prejudiciais \u00e0 sa\u00fade)<\/a>; e 3) um ambiente de economias orientadas para o mercado e a globaliza\u00e7\u00e3o, que facilitam o uso dessas pr\u00e1ticas nocivas em todo o mundo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 de surpreender que o poder sobre os sistemas alimentares esteja cada vez mais concentrado em um punhado de empresas multinacionais de alimentos e bebidas. As 10 maiores empresas globais de alimentos e bebidas controlam 80% do mercado de produtos aliment\u00edcios<\/a>, com lucros anuais superiores a US$ 100 bilh\u00f5es. Elas obt\u00eam a maior parte de suas receitas com a venda de alimentos e bebidas altamente processados. Esse oligop\u00f3lio exerce uma grande influ\u00eancia sobre as dietas e a nutri\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adultos em todo o mundo. Nesse contexto, n\u00e3o \u00e9 de surpreender que os governos da Am\u00e9rica Latina estejam tentando regulament\u00e1-lo em suas legisla\u00e7\u00f5es nacionais, como \u00e9 o caso da lei recentemente aprovada que regulamenta o direito humano a alimentos nutritivos, suficientes e de qualidade<\/a> no M\u00e9xico.<\/p>\n\n\n\n

A expans\u00e3o da influ\u00eancia corporativa no Equador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio dos esfor\u00e7os globais e regionais para limitar a influ\u00eancia dos interesses corporativos nas pol\u00edticas de sa\u00fade e nutri\u00e7\u00e3o, os tr\u00eas \u00faltimos governos do Equador tomaram medidas na dire\u00e7\u00e3o oposta. Em um estudo recente<\/a>, demonstramos como os interesses privados est\u00e3o se tornando cada vez mais institucionalizados na pol\u00edtica p\u00fablica; e mostramos as mudan\u00e7as que permitem que as empresas promovam suas marcas, obtenham benef\u00edcios fiscais, influenciem as decis\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica, estabele\u00e7am prioridades, aloquem recursos e determinem como a estrat\u00e9gia de desnutri\u00e7\u00e3o infantil do pa\u00eds \u00e9 implementada.<\/p>\n\n\n\n

Seguindo a estrutura conceitual de Bennet et al.<\/a>, conseguimos identificar como o setor de alimentos e bebidas ultraprocessados cooptou a “sociedade civil” por meio de grupos de fachada da ind\u00fastria, como a REDNI<\/a>, e obteve participa\u00e7\u00e3o direta em ag\u00eancias governamentais para combater a desnutri\u00e7\u00e3o infantil (em detrimento de entidades estabelecidas, como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade P\u00fablica -MSP). Nesse esquema, o setor privado cooptou efetivamente o mandato do governo para estabelecer e monitorar pol\u00edticas de nutri\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Novo governo, mesma estrat\u00e9gia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A recente mudan\u00e7a de governo parece ser mais uma continua\u00e7\u00e3o desse esquema. Essa \u00e9 a \u00fanica maneira de explicar a introdu\u00e7\u00e3o de um projeto de lei<\/a> que claramente expande e institucionaliza um papel de destaque para o setor de alimentos e bebidas. O texto da lei<\/a> deixa de lado o papel constitucional fundamental do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (garantir o direito \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o). Essa mudan\u00e7a pode levar a uma duplica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e a um uso inadequado dos talentos humanos existentes ao n\u00e3o fortalecer a equipe do MSP.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a lei menciona explicitamente a promo\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para entidades privadas. O artigo 5 detalha que pol\u00edticas tribut\u00e1rias, tarif\u00e1rias e outras pol\u00edticas fiscais devem ser adotadas para incentivar o setor privado a gerar a\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es. Como um todo, essa proposta tem s\u00e9rias limita\u00e7\u00f5es em sua articula\u00e7\u00e3o com os princ\u00edpios estabelecidos no marco legal existente, incluindo a constitui\u00e7\u00e3o de 2008<\/a> e outras leis, como as leis de soberania alimentar<\/a> e de sa\u00fade<\/a> do Equador.<\/p>\n\n\n\n

Desvendando os interesses corporativos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A crescente influ\u00eancia do setor de alimentos e bebidas levou entidades como a UNICEF a estabelecer diretrizes claras<\/a> para limitar seu papel. No caso do Equador, a colabora\u00e7\u00e3o cada vez mais estreita entre o setor de alimentos e bebidas e o governo nacional levanta s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es sobre a integridade e a transpar\u00eancia das pol\u00edticas destinadas a combater a desnutri\u00e7\u00e3o infantil cr\u00f4nica<\/a>. \u00c9 necess\u00e1rio criar mecanismos para limitar a influ\u00eancia da ind\u00fastria nas pol\u00edticas de nutri\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e, ao mesmo tempo, melhorar os mecanismos de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um precedente no marco legal atual que pro\u00edbe que acionistas de bancos e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o<\/a> possuam a\u00e7\u00f5es em empresas de ambos os setores. Al\u00e9m disso, a lei restringe a troca de informa\u00e7\u00f5es e as portas girat\u00f3rias entre entidades p\u00fablicas e o setor banc\u00e1rio, e determina que as iniciativas de responsabilidade social n\u00e3o podem ser usadas para promover sua marca, produtos ou servi\u00e7os. Em abril passado, uma coaliz\u00e3o da sociedade civil conseguiu revogar o decreto 645<\/a> (que a partir de 2023 reduziu os impostos sobre cigarros, bebidas alco\u00f3licas e bebidas ado\u00e7adas com a\u00e7\u00facar). Ambos os precedentes legais podem orientar o debate sobre a lei proposta<\/a> na Assembleia Nacional, com o objetivo de reduzir a influ\u00eancia do setor de alimentos e bebidas na pol\u00edtica nacional de nutri\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No caso do Equador, a colabora\u00e7\u00e3o cada vez mais estreita entre o setor de alimentos e bebidas e o governo nacional levanta s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es sobre a integridade e a transpar\u00eancia das pol\u00edticas destinadas a combater a desnutri\u00e7\u00e3o infantil cr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"author":622,"featured_media":41486,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16715],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-41504","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-ecuador-pt-br","8":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/622"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41504"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41504\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41504"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=41504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}