{"id":417,"date":"2018-12-06T15:09:27","date_gmt":"2018-12-06T18:09:27","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=417"},"modified":"2022-12-17T00:18:54","modified_gmt":"2022-12-17T03:18:54","slug":"um-novo-partido-hegemonico-no-mexico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/um-novo-partido-hegemonico-no-mexico\/","title":{"rendered":"Um novo partido hegem\u00f4nico no M\u00e9xico?"},"content":{"rendered":"\n

Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador \u00e9 o novo presidente constitucional<\/a> da rep\u00fablica mexicana. Chega ao posto com 53% dos votos e maiorias legislativas para seu partido, o Movimento de Regenera\u00e7\u00e3o Nacional (Morena). Sempre polarizador –\u00e0s vezes v\u00edtima e \u00e0s vezes benefici\u00e1rio da polariza\u00e7\u00e3o que ele mesmo provoca–, hoje h\u00e1 muita gente que o encara como cabe\u00e7a de um projeto hegem\u00f4nico. Margarita Zavala, ex-candidata independente \u00e0 presid\u00eancia e mulher do ex-presidente Felipe Calder\u00f3n – que venceu a disputa presidencial contra L\u00f3pez Obrador em 2006 mas perder\u00e1 a batalha da Hist\u00f3ria por sua catastr\u00f3fica “guerra contra as drogas” – disse que, com o novo presidente, est\u00e1 se inaugurando um “poder ilimitado”, uma hegemonia da parte de L\u00f3pez Obrador. Ruben Aguilar Valenzuela, que foi porta-voz do presidente Vicente Fox e \u00e9 um conhecido comentarista pol\u00edtico na imprensa, v\u00ea no Morena um partido hegem\u00f4nico j\u00e1 em forma\u00e7\u00e3o. Jes\u00fas Silva Herzog M\u00e1rquez, um dos intelectuais p\u00fablicos mais finos e importantes do M\u00e9xico, l\u00ea em L\u00f3pez Obrador e seu partido-movimento “uma clara inten\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica”. Zavala declara um fato, Aguilar faz uma esp\u00e9cie de previs\u00e3o, e Silva-Herzog aponta para uma possibilidade. Tratarei aqui da afirma\u00e7\u00e3o e da previs\u00e3o. O Morena \u00e9 ou ser\u00e1 um partido hegem\u00f4nico, como o famoso Partido Revolucion\u00e1rio Institucional (PRI) foi at\u00e9 1997?<\/p>\n\n\n\n

Para responder precisamente s\u00e3o necess\u00e1rias precis\u00f5es\nconceitual e emp\u00edrica. \u00c9 necess\u00e1rio saber o que \u00e9 um partido hegem\u00f4nico, e\nquais s\u00e3o os n\u00fameros reais do poder do Morena. Quanto \u00e0 primeira pergunta,\nReni\u00fa afirma que “as caracter\u00edsticas mais relevantes desse sistema s\u00e3o o\nfato que n\u00e3o permite uma concorr\u00eancia oficial (real) pelo poder, e tampouco uma\nconcorr\u00eancia pr\u00e1tica. A exist\u00eancia de outros partidos \u00e9 permitida, mas desde\nque eles aceitem desempenhar um papel completamente secund\u00e1rio; n\u00e3o podem de\nmaneira alguma concorrer com o partido hegem\u00f4nico como antagonistas, ou em\nigualdade de condi\u00e7\u00f5es. \u00c9 por isso que n\u00e3o existe (para ser mais exato, que n\u00e3o\nse concebe) a possibilidade de uma altern\u00e2ncia no poder” (Josep Maria\nReni\u00fa, “Giovanni Sartori y el Estudio de los Partidos Pol\u00edticos”, p.\n80, em meu “Para Leer a Sartori”, M\u00e9xico, BUAP, 2009).<\/p>\n\n\n\n

Para expressar de outra maneira, um sistema de partido\nhegem\u00f4nico apresenta uma forma de concorr\u00eancia entre partidos mediante\nelei\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o competi\u00e7\u00e3o suficiente ao longo do processo eleitoral; n\u00e3o h\u00e1\numa “concorr\u00eancia competitiva”, porque o poder, e com isso a\naltern\u00e2ncia, n\u00e3o est\u00e3o realmente em jogo, quer em termos formais, quer\npr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Agora vejamos os dados emp\u00edricos essenciais. O M\u00e9xico, neste momento, \u00e9 uma democracia presidencial mista federal, muito defeituosa: o regime pol\u00edtico \u00e9 democr\u00e1tico, o sistema de governo \u00e9 presidencial, o sistema eleitoral \u00e9 misto (princ\u00edpio de maioria relativa + representa\u00e7\u00e3o proporcional), e a forma do Estado \u00e9 federal. E o poder legislativo federal, chamado Congresso da Uni\u00e3o, \u00e9 bicameral (os legislativos das unidades da federa\u00e7\u00e3o s\u00e3o unicamerais; n\u00e3o existem senados estaduais). O sistema de partidos, atualmente pluripartid\u00e1rio, \u00e9 o objeto principal da quest\u00e3o que buscamos responder. A correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as legislativas ou o balan\u00e7o de poder no Congresso \u00e9 crucial para isso. Na C\u00e2mara de Deputados federal, o Morena tem 191 assentos e os partidos com os quais formou a alian\u00e7a Juntos Faremos Hist\u00f3ria – Partido do Trabalho (PT) e Partido Encontro Social (PES) – t\u00eam respectivamente 61 e 56, Juntos, eles d\u00e3o a L\u00f3pez Obrador 308 dos 500 deputados federais, ou 61,6%. O PRI, um dia o partido hegem\u00f4nico, \u00e9 a quinta for\u00e7a na C\u00e2mara, com 45 cadeiras; menciono o fato como indica\u00e7\u00e3o de que hegemonias n\u00e3o s\u00e3o eternas e nem permanentemente positivas para os partidos que as exercem. Na C\u00e2mara dos Senadores, o Morena det\u00e9m 55 cadeiras, seus aliados det\u00e9m mais 14 (oito para o PES e seis para o PT), o que propicia ao presidente 69 das 128 cadeiras do Senado, ou 53,9%. O PRI \u00e9 a terceira for\u00e7a com 14 senadores. Assim, o Morena det\u00e9m a presid\u00eancia e maioria parlamentar, o que em consequ\u00eancia significa um “governo unificado”, o primeiro desde 1997.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, essas maiorias n\u00e3o s\u00e3o qualificadas, ou seja,\nn\u00e3o perfazem os 66% de votos necess\u00e1rios para reformar a constitui\u00e7\u00e3o. Cabe\nmencionar outros dois elementos: os 53% que deram a presid\u00eancia a L\u00f3pez Obrador\nn\u00e3o significam nem 53% dos mexicanos e nem 53% de todos os poss\u00edveis eleitores;\na porcentagem \u00e9 alta em termos do M\u00e9xico contempor\u00e2neo, mas nem tanto na\ncompara\u00e7\u00e3o internacional. O Morena tampouco conta com a maioria dos32 governos\nestaduais do pa\u00eds. Dos nove que estiveram em jogo na mais recente elei\u00e7\u00e3o, se\ndesconsiderarmos o estranho caso do estado de Morelos, o partido conquistou\nquatro e perdeu quatro, de acordo com os resultados oficiais. <\/p>\n\n\n\n

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Morena tem mais poder do que alguns gostariam de admitir, mas menos do que alguns creem que tenha ou desejariam que tivesse”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O Morena tem mais poder do que alguns gostariam de admitir, mas menos do que alguns creem que tenha ou desejariam que tivesse. O partido tem muito mas indubitavelmente n\u00e3o tem demais. N\u00e3o se trata de um partido sem limites ou de um partido hegem\u00f4nico. Como poderia s\u00ea-lo, quando s\u00f3 disputou uma elei\u00e7\u00e3o nacional (Executivo federal + Congresso da Uni\u00e3o) at\u00e9 agora, e n\u00e3o tem poder para reformar a constitui\u00e7\u00e3o sem ajuda, ao contr\u00e1rio do que aconteceu por d\u00e9cadas na era do PRI? Um “governo unificado”, em termos gerais, ou mais especialmente um “governo unificado n\u00e3o qualificado”, ou seja, unificado mas sem maioria qualificada no Congresso, n\u00e3o basta para a exist\u00eancia de um sistema de partido hegem\u00f4nico. N\u00e3o quero afirmar que n\u00e3o existem problemas ou riscos com rela\u00e7\u00e3o ao poder do Morena e de L\u00f3pez Obrador, mas digo que, sob as condi\u00e7\u00f5es atuais, na realidade vigente, n\u00e3o se trata de um poder descontrolado ou hegem\u00f4nico. Um dia o ser\u00e1? Poder\u00e1 vir a s\u00ea-lo? Vejamos.<\/p>\n\n\n\n

Independentemente das inten\u00e7\u00f5es, desejos ou objetivos dos\nprotagonistas necess\u00e1rios, ou melhor dizendo, de forma codependente com rela\u00e7\u00e3o\na essas inten\u00e7\u00f5es, desejos e objetivos, h\u00e1 tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es eleitorais\nnecess\u00e1rias. Quero dizer, necess\u00e1rias para verificar que um partido hegem\u00f4nico\nse formou e firmou. Minha perspectiva\/proposta \u00e9 a seguinte: seriam necess\u00e1rias\npelo menos duas elei\u00e7\u00f5es presidenciais e quatro elei\u00e7\u00f5es legislativas federais\n–duas delas para deputados e senadores (cujos mandatos s\u00e3o de,\nrespectivamente, tr\u00eas e seis anos) e duas elei\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias somente para\ndeputados–, nas quais o partido com aspira\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas obtivesse\nresultados iguais ou superiores aos obtidos na elei\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia. Esses\nseriam os crit\u00e9rios anal\u00edticos para identificar a transi\u00e7\u00e3o de um sistema\npluripartid\u00e1rio para um sistema de partido hegem\u00f4nico ou similar, em uma\ndemocracia presidencialista como a mexicana. <\/p>\n\n\n\n

Se o Morena voltar a conquistar a presid\u00eancia na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o com 53% ou mais dos votos, e se ganhar as tr\u00eas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es para o Congresso preservando ou ampliando suas maiorias –preservando seu “governo unificado”–, ent\u00e3o o Morena provavelmente ser\u00e1 ou ter\u00e1 se convertido em alguma forma de partido predominante (quanto a isso, em minha opini\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel modificar e superar a classifica\u00e7\u00e3o de Sartori). De todo modo, porque o M\u00e9xico \u00e9 federal e seu federalismo \u00e9 tanto muito problem\u00e1tico quanto muito relevante, seria razo\u00e1vel dizer que um novo partido hegem\u00f4nico requereria que a oposi\u00e7\u00e3o perdesse ao menos dois ter\u00e7os dos governos estaduais nas tr\u00eas pr\u00f3ximas rodadas de elei\u00e7\u00f5es para esses postos.<\/p>\n\n\n\n

Em conclus\u00e3o: n\u00e3o existe hoje no M\u00e9xico<\/a> um partido hegem\u00f4nico; em curto prazo tampouco existir\u00e1, e em m\u00e9dio prazo n\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel que ele surja. Mais que isso n\u00e3o sabemos. Ningu\u00e9m sabe. Mas se um sistema como esse vier a existir sob o Morena, n\u00e3o creio que o processo venha a transcorrer r\u00e1pida e\/ou violentamente; poderia acontecer de forma lenta, pela mistura interativa de reformas institucionais antipluralistas e redutoras da competi\u00e7\u00e3o, e de vit\u00f3rias eleitorais amplas; haveria tamb\u00e9m outra necessidade a cumprir: institucionalizar o Morena de forma que possa existir estavelmente sem seu fundador e l\u00edder m\u00e1ximo, L\u00f3pez Obrador, que j\u00e1 tem 65 anos. O caminho em dire\u00e7\u00e3o a um novo partido hegem\u00f4nico no M\u00e9xico n\u00e3o seria f\u00e1cil nem curto. Veremos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador \u00e9 o novo presidente do M\u00e9xico. Chega ao posto com 53% dos votos e maiorias legislativas para seu partido, Morena. Sempre polarizador –\u00e0s vezes v\u00edtima e \u00e0s vezes benefici\u00e1rio da polariza\u00e7\u00e3o que ele mesmo provoca–, hoje h\u00e1 muita gente que o encara como cabe\u00e7a de um projeto hegem\u00f4nico. <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":415,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16706,16706,16708,16708,16731,16731,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-417","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mexico-pt-br","9":"category-politica-pt-br","11":"category-partidos-politicos-pt-br","13":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=417"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/417\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=417"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}