Recentemente assistimos a uma verdadeira como\u00e7\u00e3o nacional no Brasil: milhares de mulheres foram \u00e0s ruas pelas suas vidas, de suas amigas, vizinhas, pelas vidas de suas filhas, sobrinhas e netas. Pelo direito de n\u00e3o serem punidas porque foram estupradas, de que uma crian\u00e7a n\u00e3o seja for\u00e7ada a levar a termo uma gesta\u00e7\u00e3o que p\u00f5e em risco a sua exist\u00eancia e o seu futuro. O motivo logo se espalhou pelas salas, ruas, bares, pelas redes – \u201cum projeto de lei que defende estupradores\u201d – comentavam perplexos.<\/p>\n\n\n\n
Mas como chegamos at\u00e9 aqui? Muito mais do que uma quest\u00e3o apenas brasileira, podemos conectar movimentos em escala mundial e intensos na \u00faltima d\u00e9cada<\/a>. Eles andam lado a lado ao crescimento e tentativa de amplia\u00e7\u00e3o de dom\u00ednios de for\u00e7as antidemocr\u00e1ticas e grupos internacionais influentes que desprezam os valores democr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n Agendas como #MeToo #Niunamenos #EleN\u00e3o agora testemunham uma nova edi\u00e7\u00e3o: #Crian\u00e7an\u00e3o\u00e9m\u00e3e. \u00c9 interessante perceber como a agenda sobre o aborto est\u00e1 intimamente ligada ao pouco cr\u00e9dito que muitas sociedades conferem ao crime que por vezes lhe origina: o estupro, seja de pessoa incapaz ou da mulher adulta.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 crucial perceber como os retrocessos sobre direitos reprodutivos das mulheres se conectam \u00e0 presen\u00e7a e \u00e0 linguagem violenta de l\u00edderes pol\u00edticos extremistas, e processos de desinforma\u00e7\u00e3o. S\u00e3o esses os modos e a linguagem violenta e extremista de Donald Trump, condenado por estupro, e o concomitante retrocesso da decis\u00e3o da Suprema Corte sobre o entendimento de Roe contra Wade nos EUA<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ou do discurso do extremista Javier Milei na Argentina<\/a>, que equipara o direito ao aborto a um \u201chomic\u00eddio qualificado\u201d. E cria um sentimento generalizado de p\u00e2nico e desinforma\u00e7\u00e3o sobre um assunto de sa\u00fade p\u00fablica fundamental para a vida da metade da popula\u00e7\u00e3o do seu pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Eleger extremistas como estes, uma rede internacional que apoia figuras como Jair Bolsonaro, tamb\u00e9m incita a viol\u00eancia de modos nunca vistos. N\u00e3o foram apenas os ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, e o 8 de janeiro de 2023. Ap\u00f3s quatro anos de desastrosos atos e incita\u00e7\u00f5es violentas de golpes e machismos de toda sorte pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, em 2022, o Brasil registrou o maior n\u00famero de estupros da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Sim, faz diferen\u00e7a atuar contra o atendimento apropriado para quem sofre um estupro, ainda mais quando o mesmo algoz das mulheres se torna presidente<\/a>. Se em 2021 foram 68.885 ocorr\u00eancias, em 2022 foram registradas 74.930, um incremento de 8,2%<\/a>. Das v\u00edtimas, 61,4% que tiveram ocorr\u00eancia registrada em 2022 tinham no m\u00e1ximo 13 anos.<\/p>\n\n\n\n O racismo tamb\u00e9m \u00e9 um fator relevante para a an\u00e1lise do problema. Pessoas negras seguem sendo as principais v\u00edtimas da viol\u00eancia sexual: Em 2021, 52,2% das v\u00edtimas eram pretas ou pardas, em 2022, a porcentagem de v\u00edtimas pretas ou pardas aumentou para 56,8%. Ao tra\u00e7ar o perfil do agressor, foi identificado que, em 64,4% dos casos em que a v\u00edtima possui at\u00e9 13 anos, o abusador \u00e9 um familiar. Quando a v\u00edtima tem mais de 14 anos, em 37,9% dos casos tamb\u00e9m \u00e9 um familiar.<\/p>\n\n\n\n Os algozes das mulheres partilham esse valor principal em comum: n\u00e3o consideram estupro um crime grave. Por vezes apoiam familiares que estupram, jogadores de futebol estupradores, ou mesmo apelam para que conhecidos estupradores sejam perdoados, ou nem mesmo levados aos tribunais.<\/p>\n\n\n\n Os apoiadores de estupradores, sempre dispostos a retroceder quando o assunto s\u00e3o os direitos das mulheres t\u00eam nomes, que precisam ser repetidos. Os de hoje s\u00e3o S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) e Arthur Lira (PP-AL). Para al\u00e9m do retrocesso em rela\u00e7\u00e3o aos direitos j\u00e1 conquistados pelas mulheres, o que mais tais figuras possuem em comum? PL e PP s\u00e3o dois partidos que fazem parte do chamado Centr\u00e3o, ele mesmo.<\/p>\n\n\n\n Centr\u00e3o de Eduardo Cunha, que tamb\u00e9m votou e apoiou o processo de impeachment de Dilma Rousseff (\u00fanica mulher presidente eleita na hist\u00f3ria do pa\u00eds, afastada sem provas factuais em 2016). O mesmo algoz dos direitos das mulheres que em 2015 provocou manifesta\u00e7\u00f5es nacionais contra o projeto de Lei 5069, de autoria do pr\u00f3prio, ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, que dificultava o aborto legal em casos de estupro. Em comum, votar no Centr\u00e3o traz esse legado contra as mulheres no Brasil: presidentes da c\u00e2mara que votam e promovem o machismo mais torpe e a viol\u00eancia sexual.<\/p>\n\n\n\n Mas de onde ent\u00e3o podemos trazer a hist\u00f3ria destes senhores que se acham os protetores da \u201cmoral e dos bons costumes\u201d, e apoiam que uma crian\u00e7a seja punida com vinte anos de pris\u00e3o por sofrer um aborto, mas que para os parentes, os amigos e at\u00e9 na sua igreja fazem vista grossa aos casos de estupro?<\/p>\n\n\n\n Origens hist\u00f3ricas da viol\u00eancia contra as mulheres<\/strong><\/p>\n\n\n\n T\u00e3o antiga quanto a coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa, a pr\u00e1tica escravocrata e a explora\u00e7\u00e3o sexual das mulheres s\u00e3o marcos fundadores do processo de exterm\u00ednio nacional. Desde a chegada dos colonizadores ao pa\u00eds, a vida das mulheres no Brasil dependia dos la\u00e7os que conseguissem estabelecer com os homens.<\/p>\n\n\n\n \u00d3rf\u00e3s eram enviadas de Portugal para popular a col\u00f4nia, e mesmo as mulheres brancas ricas tinham como \u00fanica op\u00e7\u00e3o de sustento casamentos arranjados. A outra alternativa poss\u00edvel era se recolher a um convento. A pol\u00edtica r\u00e9gia, entretanto, proibiu, desde cedo, a cria\u00e7\u00e3o de conventos femininos na col\u00f4nia<\/a>, para aumentar o n\u00famero de portugueses e seus descendentes nas possess\u00f5es ultramarinas da monarquia lusitana. Em 1677 foi fundado o primeiro convento feminino do Brasil: o Convento das Clarissas do Desterro, na Bahia. A iniciativa manteve-se, no entanto, como uma a\u00e7\u00e3o isolada.<\/p>\n\n\n\n A maioria das mulheres \u2013 ind\u00edgenas, africanas ou brancas – viviam em condi\u00e7\u00f5es de uni\u00e3o consensual ou concubinato. No Brasil urbano e rural, mulheres e homens frequentavam cultos cat\u00f3licos romanos e se juntavam a confrarias ou constitu\u00edam suas pr\u00f3prias pr\u00e1ticas religiosas informais e dom\u00e9sticas em casa ou em festas comemorativas pela Virgem Maria e demais santos. Como atestam estudos hist\u00f3ricos sobre o assunto, realizados pela professora da Illinois Wesleyan University, Carole A. Myscofski<\/a>, as mulheres eram simultaneamente marginalizadas, deturpadas, idealizadas e demonizadas quando tentavam lutar pela sua liberdade.<\/p>\n\n\n\n Apesar de por muito tempo restritas \u00e0 esfera privada, ao longo do tempo, as mulheres se articularam a partir do que lhes foi reservado, por vezes o mundo dom\u00e9stico, a filantropia e at\u00e9 mesmo as pr\u00f3prias Igrejas<\/a>. Esses espa\u00e7os definidos de socializa\u00e7\u00e3o, quando tensionados podem constituir conquistas futuras. \u00c9 assim que assistimos hoje tamb\u00e9m em igual intensidade \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de frentes como a Frente Evang\u00e9lica pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto<\/a>, atuando conjuntamente com outras vertentes diversas como as Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir<\/a> e o Instituto Polis<\/a>, que se unem contra a criminaliza\u00e7\u00e3o de meninas negras e perif\u00e9ricas.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, \u00e9 interessante perceber como o atual PL do aborto (ou seria o PL do estuprador?) marca mais um momento de s\u00e9culos de hist\u00f3ria, de uma parte do Brasil que ainda teima em ir contra a vida e o bem-estar das mulheres, desde a mais tenra inf\u00e2ncia. Mas, ainda bem, marca tamb\u00e9m a esperan\u00e7a e resist\u00eancia das mulheres, que juntas, andam a se organizar e marchar por a\u00ed.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os retrocessos sobre direitos reprodutivos das mulheres se conectam \u00e0 presen\u00e7a e \u00e0 linguagem violenta de l\u00edderes pol\u00edticos extremistas, e processos de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":477,"featured_media":41734,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16741,16728,16782],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-41736","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mujeres-pt-br","8":"category-brasil-pt-br","9":"category-genero-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/477"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41736\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41736"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=41736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}