{"id":42061,"date":"2024-07-08T09:00:00","date_gmt":"2024-07-08T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=42061"},"modified":"2024-07-08T19:57:37","modified_gmt":"2024-07-08T22:57:37","slug":"o-que-podemos-aprender-com-a-privatizacao-da-educacao-no-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-que-podemos-aprender-com-a-privatizacao-da-educacao-no-chile\/","title":{"rendered":"O que podemos aprender com a privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Chile?"},"content":{"rendered":"\n<p>Desde 2020, a desigualdade voltou a aumentar a n\u00edvel global e regional. A brecha entre o Norte e o Sul global cresceu pela primeira vez em 25 anos, e essa desigualdade extrema se consolidou como nosso &#8220;novo normal&#8221;. Entretanto, esse &#8220;novo normal&#8221; n\u00e3o \u00e9 novo na Am\u00e9rica Latina, a regi\u00e3o mais desigual do mundo, e menos ainda no Chile, um dos pa\u00edses mais desiguais da regi\u00e3o mais desigual do mundo. O que, ent\u00e3o, podemos aprender com a desigualdade no Chile?<\/p>\n\n\n\n<p>Embora o aumento da desigualdade seja um fen\u00f4meno multifatorial, uma de suas causas \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o progressiva dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e pens\u00f5es. Na d\u00e9cada de 1980, o Chile seguiu esse caminho com base no pressuposto de que o mercado era mais eficiente do que o Estado na distribui\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. No caso da educa\u00e7\u00e3o, isso significou privatizar tanto o fornecimento quanto o financiamento do sistema de ensino escolar e superior.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, essas d\u00e9cadas mostraram que a consolida\u00e7\u00e3o do mercado fracassou em seus pr\u00f3prios termos, pois, embora a desigualdade na educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha aumentado, ela tamb\u00e9m n\u00e3o reduziu. De fato, v\u00e1rios estudos, como o de Danilo Kuzmanic Reyes, mostram que a <a href=\"https:\/\/repositorio.uchile.cl\/bitstream\/handle\/2250\/175587\/Tesis%20-%20Danilo%20Kuzmanic.pdf?sequence=1\">privatiza\u00e7\u00e3o gera novas desigualdades educacionais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Consequ\u00eancias da privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Embora as matr\u00edculas no ensino superior tenham aumentado enormemente gra\u00e7as \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es privadas, foram introduzidas taxas e mensalidades em todo o sistema. Dessa forma, os gastos p\u00fablicos com educa\u00e7\u00e3o permaneceram relativamente est\u00e1veis, enquanto o financiamento do setor <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-eliminacao-dos-creditos-estudantis-reduzira-a-desigualdade-no-ensino-superior\/\">se baseou em empr\u00e9stimos<\/a> estudantis e bolsas de estudo.<\/p>\n\n\n\n<p>As mobiliza\u00e7\u00f5es sociais (especialmente as mobiliza\u00e7\u00f5es estudantis) nas ruas do Chile em 2006 e 2011 motivaram pol\u00edticas para regular o \u2013 at\u00e9 ent\u00e3o chamado \u2013 &#8220;mercado de ensino superior&#8221;, com o objetivo de proibir a obten\u00e7\u00e3o de lucros e promover a equidade no acesso e na qualidade do ensino superior. Para isso, a estrat\u00e9gia escolhida foi enfraquecer as barreiras econ\u00f4micas \u00e0 entrada, presumindo que o m\u00e9rito e o esfor\u00e7o pessoal reduziriam as lacunas durante a transi\u00e7\u00e3o para o ensino superior e a sa\u00edda dele.<\/p>\n\n\n\n<p>O impacto dessas medidas transformou o ensino superior chileno em um sistema massivo e diverso, no qual as oportunidades de acesso a esse n\u00edvel de ensino aumentaram de forma generalizada, integrando setores historicamente exclu\u00eddos (como as mulheres, a popula\u00e7\u00e3o rural e os povos ind\u00edgenas). Entretanto, isso n\u00e3o se traduziu em um decl\u00ednio da desigualdade.<\/p>\n\n\n\n<p>Por um lado, cr\u00e9ditos e bolsas de estudo e a recente pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o gratuita progressiva reduziram o efeito dos recursos econ\u00f4micos (por exemplo, renda familiar) tanto no acesso geral quanto no ingresso em institui\u00e7\u00f5es menos seletivas. Mas, por outro lado, o efeito dos recursos socioculturais de origem (por exemplo, o n\u00edvel educacional dos pais) diminuiu em menor grau no acesso geral, permanecendo inalterado na admiss\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es mais seletivas, como as universidades do Conselho de Reitores.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Qual foi o resultado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Essas mudan\u00e7as levaram a uma diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade quantitativa no ensino superior, mas a um aumento da segmenta\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica entre as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Houve tamb\u00e9m um aumento nas desigualdades qualitativas no ensino superior, destacando a distin\u00e7\u00e3o entre barreiras de entrada, tr\u00e2nsito e sa\u00edda, juntamente com a import\u00e2ncia das lacunas simb\u00f3licas e psicoemocionais na reprodu\u00e7\u00e3o da desigualdade educacional.<\/p>\n\n\n\n<p>A combina\u00e7\u00e3o desses fatores produz um cen\u00e1rio de crescente desigualdade qualitativa no ensino superior chileno, com um padr\u00e3o semelhante ao descrito no relat\u00f3rio 2024 da Oxfam: um padr\u00e3o &#8220;orientado pelo topo&#8221;, em que uma pequena minoria concentra a maior parte da riqueza, da renda, do poder e, de fato, das oportunidades educacionais e de emprego. Esse padr\u00e3o foi identificado no Chile e em <a href=\"https:\/\/link.springer.com\/article\/10.1007\/s10888-019-09415-9\">outros sistemas educacionais da Am\u00e9rica Latina<\/a>, embora tenha sido originalmente uma particularidade do caso chileno em termos de possibilidades reduzidas de mobilidade social. Por isso, foi cunhado o termo <a href=\"https:\/\/www.jstor.org\/stable\/4145389\">&#8220;desigual, mas fluido&#8221;<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>No Chile, as institui\u00e7\u00f5es terci\u00e1rias mais prestigiadas e seletivas continuam sendo quase que exclusivamente para a elite, separando-a do restante do espectro institucional menos prestigiado e menos seletivo. Essa polariza\u00e7\u00e3o das oportunidades educacionais concede possibilidades de acesso ou mobilidade educacional limitada somente a determinadas institui\u00e7\u00f5es ou programas de estudo, gerando essa fluidez limitada ou de curta dist\u00e2ncia. Nesse sentido, embora a massifica\u00e7\u00e3o do ensino superior tenha aberto o espectro de oportunidades poss\u00edveis, ela n\u00e3o conseguiu abrir o espectro de oportunidades reais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que podemos aprender com esse exemplo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, embora o debate sobre a desigualdade seja principalmente de natureza econ\u00f4mica, o caso da privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o chilena mostra que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reduzir a desigualdade somente por meio de pol\u00edticas econ\u00f4micas. \u00c9 necess\u00e1rio considerar outras esferas de reprodu\u00e7\u00e3o da desigualdade: a distribui\u00e7\u00e3o desigual da renda ou da riqueza tem correla\u00e7\u00e3o com nossa percep\u00e7\u00e3o da desigualdade, nossas oportunidades e expectativas de vida, entre outros aspectos. De fato, a rela\u00e7\u00e3o entre a &#8220;desigualdade real&#8221; e a &#8220;desigualdade percebida&#8221; foi definida como &#8220;quebrada&#8221;, &#8220;fraca&#8221;, &#8220;transit\u00f3ria&#8221;, &#8220;inst\u00e1vel&#8221; e &#8220;culturalmente situada&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Em segundo lugar, embora o debate sobre a desigualdade aborde elementos estruturais ao questionar o papel do Estado ou do mercado, seu impacto simb\u00f3lico n\u00e3o pode ser ignorado. Nesse sentido, se a estrutura de oportunidades estiver polarizada em um padr\u00e3o desigual, mas fluido, \u00e9 necess\u00e1rio repensar como o sistema educacional e o mercado de trabalho criam expectativas de mobilidade social que n\u00e3o se transformam em oportunidades reais. Por exemplo, o crescente conflito no Chile sobre a mudan\u00e7a do sistema de financiamento do ensino superior, em que uma das alternativas \u00e9 o cancelamento das d\u00edvidas dos estudantes, mostra isso. Para alguns, uma medida razo\u00e1vel e justa; para outros, uma pol\u00edtica de populismo eleitoral. Teremos de esperar para ver o que acontecer\u00e1 com o projeto que o governo apresentar\u00e1 em setembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>Terceiro, \u00e9 imposs\u00edvel dissociar o debate sobre a desigualdade das discuss\u00f5es pol\u00edticas sobre &#8220;pol\u00edtica&#8221; e &#8220;pol\u00edticas p\u00fablicas&#8221;. A concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e oportunidades implica que o poder tamb\u00e9m est\u00e1 concentrado nas m\u00e3os de uma minoria. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio considerar as condi\u00e7\u00f5es de di\u00e1logo necess\u00e1rias para promover mudan\u00e7as: ou seja, como se envolver em um di\u00e1logo pol\u00edtico para promover mudan\u00e7as por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas. A redu\u00e7\u00e3o da desigualdade na educa\u00e7\u00e3o ou em qualquer outro campo requer, acima de tudo, a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade na pol\u00edtica e nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A redu\u00e7\u00e3o da desigualdade na educa\u00e7\u00e3o ou em qualquer outro campo requer, acima de tudo, a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade na pol\u00edtica e nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"author":449,"featured_media":42051,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16791,16716],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-42061","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-educacion-pt-br","8":"category-desigualdad-es-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/449"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42061\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42061"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=42061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}