{"id":42155,"date":"2024-07-13T21:00:00","date_gmt":"2024-07-14T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=42155"},"modified":"2024-07-11T17:05:28","modified_gmt":"2024-07-11T20:05:28","slug":"golpe-brando-no-mexico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/golpe-brando-no-mexico\/","title":{"rendered":"Golpe brando no M\u00e9xico?"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s o triunfo da coaliz\u00e3o Sigamos Haciendo Historia<\/em> nas elei\u00e7\u00f5es de 2 de junho e o desorienta\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica, vieram \u00e0 tona as chamadas 20 reformas constitucionais<\/a> de despedida do presidente L\u00f3pez Obrador, especialmente a que visa refundar o Judici\u00e1rio, considerado por ele \u201ccorrupto\u201d e, portanto, deve ser completamente limpo atrav\u00e9s da pol\u00eamica elei\u00e7\u00e3o popular de ju\u00edzes, magistrados e ministros.<\/p>\n\n\n\n

Para o que j\u00e1 faz parte da hist\u00f3ria, foi implementada uma estrat\u00e9gia na qual o poder executivo \u2013 atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Interior \u2013 anunciou os resultados preliminares das elei\u00e7\u00f5es presidenciais e parlamentares antes do Instituto Nacional Eleitoral (INE). Foi particularmente not\u00e1vel a coaliz\u00e3o vencedora ter obtido uma maioria qualificada na C\u00e2mara dos Deputados<\/a> ao obter 72% da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o que significa que os partidos da coaliz\u00e3o podem alterar a Constitui\u00e7\u00e3o sem a necessidade de fazer um pacto com os partidos da oposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Essa “linha” ditada pelo poder presidencial foi imediatamente reproduzida e socializada de tal forma que, salvo vozes isoladas, foi questionada, j\u00e1 que a referida coaliz\u00e3o, como sabemos agora, s\u00f3 alcan\u00e7ou 54% dos votos emitidos e, somada \u00e0 sobre-representa\u00e7\u00e3o legal de 8%, foi suficiente apenas para ter 62% e n\u00e3o 72% dos deputados na c\u00e2mara baixa \u2013 a c\u00e2mara alta de senadores ficou provisoriamente com 82 contra os 84 necess\u00e1rios para ter tamb\u00e9m uma maioria qualificada.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o, que at\u00e9 agora \u00e9 principalmente midi\u00e1tica, ter\u00e1 que ser realizada no Conselho Geral do INE, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o constitucional que far\u00e1 o c\u00e1lculo de distribui\u00e7\u00e3o conforme as disposi\u00e7\u00f5es do artigo 54 da Constitui\u00e7\u00e3o. No entanto, h\u00e1 tamb\u00e9m o artigo 41, que estabelece nas se\u00e7\u00f5es A e B o relativo aos partidos pol\u00edticos em diferentes linhas e n\u00e3o se refere em nenhum momento \u00e0s coaliz\u00f5es, de modo que o princ\u00edpio \u201co que se aplica aos partidos tamb\u00e9m se aplica \u00e0s coaliz\u00f5es\u201d seria aplic\u00e1vel.  <\/p>\n\n\n\n

A Lei Geral sobre Partidos Pol\u00edticos expressamente o declara quando afirma, por exemplo, no Artigo 91, se\u00e7\u00e3o dois: \u201cO acordo de coaliz\u00e3o dever\u00e1 estabelecer que os partidos pol\u00edticos coligados, segundo o tipo de coaliz\u00e3o em quest\u00e3o, se sujeitar\u00e3o aos limites m\u00e1ximos de gastos de campanha que foram fixados para as diferentes elei\u00e7\u00f5es como se fossem um \u00fanico partido. Da mesma forma, o valor das contribui\u00e7\u00f5es de cada partido pol\u00edtico da coaliz\u00e3o para o desenvolvimento das respectivas campanhas deve ser indicado, bem como a forma de inform\u00e1-lo nos relat\u00f3rios correspondentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

E assim por diante, para tudo o que estiver relacionado \u00e0s coliga\u00e7\u00f5es (financiamento, paridade de g\u00eanero, etc.). Portanto, com esses preceitos constitucionais e regulamentares, a discuss\u00e3o constitucional n\u00e3o est\u00e1 encerrada e dever\u00e1 ocorrer no Conselho Geral do INE antes de rejeitar ou certificar o pronunciamento equivocado feito pelo Secret\u00e1rio do Interior na noite das elei\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n

E isso, como v\u00e1rios observadores pol\u00edticos disseram, n\u00e3o pode ser uma leitura gramatical, mas substantiva do esp\u00edrito constitucional e regulat\u00f3rio do que cabe aos partidos pol\u00edticos e \u00e0s coaliz\u00f5es, que n\u00e3o devem ser necessariamente diferentes, como afirma o partido no poder. <\/p>\n\n\n\n

Uma leitura literal e tendenciosa do artigo 54 da Constitui\u00e7\u00e3o levaria \u00e0 simples imposi\u00e7\u00e3o de uma maioria qualificada na C\u00e2mara dos Deputados e, em menor escala, no Senado. <\/p>\n\n\n\n

E, pior ainda, sem esses contrapesos, o presidente, e a futura presidente, buscaria o controle total do judici\u00e1rio atrav\u00e9s dos advogados mais populares. Visto \u00e0 luz de outras experi\u00eancias latino-americanas \u2013 especialmente a boliviana \u2013 significaria o que o cientista pol\u00edtico norte-americano Gene Sharp chama de “golpe de Estado brando”, com uma singularidade muito mexicana, j\u00e1 que esse tipo de interven\u00e7\u00e3o no chamado lawfare<\/em> (guerra jur\u00eddica ou guerra judicial) que a “esquerda” pretende fazer, tradicionalmente sofreu, como aconteceu no Brasil, onde os presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff ca\u00edram, um na cadeia e o outro fora do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, o que o INE resolver, em termos de integra\u00e7\u00e3o do Congresso da Uni\u00e3o e do Tribunal Eleitoral do Poder Judici\u00e1rio da Federa\u00e7\u00e3o, abrir\u00e1, sem d\u00favida, uma b\u00fassola entre a consolida\u00e7\u00e3o da democracia, preservando os contrapesos indispens\u00e1veis ao presidencialismo onipotente e abrangente, ou a derrocada com um hiperpresidencialismo sem contrapesos.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a magnitude do que est\u00e1 em jogo no M\u00e9xico nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A discuss\u00e3o constitucional n\u00e3o est\u00e1 encerrada e dever\u00e1 ocorrer no Conselho Geral do INE.<\/p>\n","protected":false},"author":331,"featured_media":42152,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16706,17042],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-42155","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mexico-pt-br","8":"category-sistema-judicial-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42155","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/331"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42155"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42155\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42155"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=42155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}