{"id":4221,"date":"2021-03-04T05:02:00","date_gmt":"2021-03-04T08:02:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=4221"},"modified":"2021-03-08T05:05:46","modified_gmt":"2021-03-08T08:05:46","slug":"bukele-o-novo-presidente-legislador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/bukele-o-novo-presidente-legislador\/","title":{"rendered":"Bukele, o novo presidente legislador"},"content":{"rendered":"\n

As recentes elei\u00e7\u00f5es legislativas e municipais em El Salvador parecem consolidar o fim do bipartidarismo imperante no pa\u00eds desde 1992. O rec\u00e9m-nascido partido Nuevas Ideas<\/em><\/a> ganhou a maioria dos munic\u00edpios e uma maioria parlamentar sem precedentes para a jovem democracia. Este resultado repensa completamente o esquema de poder e consolida a lideran\u00e7a de Nayib Bukele, o presidente populista<\/a> que substitui as coletivas de imprensa por Lives do Facebook e odeia lidar com a oposi\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s os resultados, ser\u00e1 ele e seus leais deputados que ir\u00e3o legislar a na\u00e7\u00e3o durante os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A elei\u00e7\u00e3o foi vinculada a um proselitismo presidencial como raramente visto na Am\u00e9rica Central. Slogans como “devemos todos marcar #NDeNayib<\/a>“, at\u00e9 mesmo a onipresen\u00e7a midi\u00e1tica de Bukele convidando as pessoas a votar em seu partido foram algumas das principais marcas proselitistas da campanha eleitoral. Um pren\u00fancio de suas inconfund\u00edveis inten\u00e7\u00f5es de controlar o sistema pol\u00edtico salvadorenho sem contrapesos.<\/p>\n\n\n\n

Com os dois ter\u00e7os da chamada Sala Azul, Bukele ser\u00e1 capaz de ampliar o alcance de sua influ\u00eancia, a partir de maio, em um pa\u00eds atormentado pela pobreza, crime organizado, migra\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o governamental. Esta supermaioria ter\u00e1 implica\u00e7\u00f5es de longo alcance e afetar\u00e1 a imagem hist\u00f3rica do poder legislativo, o centro da desafei\u00e7\u00e3o popular com a classe pol\u00edtica tradicional.<\/p>\n\n\n\n

Tanto a esquerda do partido Frente Farabundo Mart\u00ed (FMLN) quanto a direita do partido Alian\u00e7a Republicana Nacional (ARENA) foram relegadas a uma minoria parlamentar sem espa\u00e7o de manobra para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

O que significa uma maioria de dois ter\u00e7os?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com este resultado, Nayib Bukele ter\u00e1 um apoio parlamentar que nenhum outro presidente salvadorenho teve desde o fim da guerra civil. Esta maioria na Assembleia Legislativa unicameral permitiria ao Nuevas Ideas, o partido de Bukele, aprovar leis, tratados internacionais, nomear tr\u00eas dos cinco magistrados do Supremo Tribunal Eleitoral, eleger sem restri\u00e7\u00f5es o Procurador-Geral e o Procurador para a Defesa dos Direitos Humanos e aprovar or\u00e7amentos, o epicentro das tens\u00f5es pol\u00edticas mais ferozes desde seu primeiro ano no cargo. Tudo isso sem exigir o apoio de outras bancadas.<\/p>\n\n\n\n

Quanto a um cen\u00e1rio eventual e vi\u00e1vel de reforma constitucional, embora a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o proponha algumas “cl\u00e1usulas p\u00e9treas” como o territ\u00f3rio, a forma de governo, a altern\u00e2ncia e a proibi\u00e7\u00e3o expressa de reelei\u00e7\u00f5es consecutivas, desde o final de 2020 o pr\u00f3prio Bukele tem se referido a suas inten\u00e7\u00f5es de propor “mudan\u00e7as estruturais”<\/a> \u00e0 Carta Magna. Os detalhes ainda n\u00e3o s\u00e3o totalmente conhecidos, no entanto, tudo indica que estes ser\u00e3o parte dos primeiros temas da agenda parlamentar para a nova legislatura.<\/p>\n\n\n\n

Das amea\u00e7as aos fatos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora se desconhece o plano do governo, o plano quinquenal, o controle territorial, a educa\u00e7\u00e3o ou a sa\u00fade. Isto sugere que a agenda presidencial e parlamentar provavelmente sejam a mesma, eliminando assim qualquer forma de autonomia e controle parlamentar do exerc\u00edcio governamental. Uma situa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 tem o precedente nacional do Partido Democrata Crist\u00e3o (PDC) de Napole\u00f3n Duarte em 1985, ou na atual Nicar\u00e1gua de Daniel Ortega ou na Venezuela de Nicol\u00e1s Maduro.<\/p>\n\n\n\n

O fato de dispensar qualquer acordo pol\u00edtico tamb\u00e9m levanta o receio de que as amea\u00e7as aos seus advers\u00e1rios se tornem um fato. Desde que chegou ao poder, Nayib Bukele fez todo tipo de acusa\u00e7\u00f5es e ataques contra seus rivais, inicialmente na forma de tweets e declara\u00e7\u00f5es televisionadas. No entanto, a incurs\u00e3o militar e policial<\/a> do ano passado na Sala Azul para pressionar a aprova\u00e7\u00e3o parlamentar do or\u00e7amento da defesa ultrapassou todos os limites democr\u00e1ticos. Esta incurs\u00e3o, al\u00e9m de lembrar imagens antigas de viol\u00eancia pol\u00edtica e crescente hostilidade, deixou claro que ele s\u00f3 reconhece a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que se alinham com sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de seus m\u00e9todos question\u00e1veis contra o crime organizado, nepotismo na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, amea\u00e7as \u00e0 imprensa independente e abusos para impor medidas de distanciamento social a seus cidad\u00e3os, nada disso pareceu desencorajar seu crescente eleitorado. De fato, de acordo com diferentes estudos, desde 2016 a cidadania tem mantido uma opini\u00e3o negativa sustentada sobre a democracia e com prefer\u00eancias abertas para o estabelecimento de um regime n\u00e3o-democr\u00e1tico, como revelam os estudos da Latinobar\u00f3metro<\/em><\/a>. Isto se deve ao cansa\u00e7o com uma esfera pol\u00edtica implicada principalmente em casos de corrup\u00e7\u00e3o, onde, com exce\u00e7\u00e3o do ex-presidente S\u00e1nchez Cer\u00e9n, os tr\u00eas presidentes anteriores foram implicados em processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, estamos vendo uma na\u00e7\u00e3o conferir – democraticamente – as chaves de seu destino a um l\u00edder populista que nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos estar\u00e1 isento de qualquer restri\u00e7\u00e3o e sem controle democr\u00e1tico de seu mandato. Esta nova maioria parlamentar deixa o pa\u00eds sem autonomia deliberativa, pluralidade ou contesta\u00e7\u00e3o para Nayib Bukele, o novo presidente legislador da Am\u00e9rica Central.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de PresidenciaSV<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A recente elei\u00e7\u00e3o legislativa em El Salvador consolida o fim do bipartidarismo que prevalece no pa\u00eds desde 1992. O rec\u00e9m-nascido partido Novas Id\u00e9ias obteve uma maioria parlamentar sem precedentes para a jovem democracia. Este resultado repensa completamente o esquema de poder e consolida a lideran\u00e7a de Nayib Bukele.<\/p>\n","protected":false},"author":99,"featured_media":4158,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16711,16887,16781,16719,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-4221","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-elecciones-pt-br","8":"category-el-salvador-es-pt-br","9":"category-bukele-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4221","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/99"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4221"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4221\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4158"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4221"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=4221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}