Sabemos que as desigualdades econ\u00f4micas e sociais na Am\u00e9rica Latina s\u00e3o as mais altas do mundo. E essas desigualdades n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 uma marca registrada da regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m t\u00eam prejudicado seu pr\u00f3prio desenvolvimento. Essas desigualdades s\u00e3o caracterizadas cada vez mais por altos n\u00edveis de concentra\u00e7\u00e3o de renda e riqueza nas m\u00e3os de poucos. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o tr\u00e1gica, o que os governos latino-americanos est\u00e3o fazendo?<\/p>\n\n\n\n
Na grande maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, 10% da popula\u00e7\u00e3o com maior renda capturam cerca de metade ou mais da renda nacional, segundo dados da base mundial de desigualdade (World Inequality Database<\/a>) do World Inequality Lab<\/em>, iniciativa conjunta da Paris School of Economics<\/em> e da Universidade de Berkeley. No Brasil, a cifra \u00e9 de 56,8%, no Peru, 57%, e na Col\u00f4mbia, 60%, enquanto na maioria dos pa\u00edses desenvolvidos ela fica em torno de um ter\u00e7o. Com a riqueza acontece algo similar ou ainda pior: 10% da popula\u00e7\u00e3o mais rica captura mais de 60% da riqueza nacional e, em alguns pa\u00edses, como o Brasil, cerca de 80%. <\/p>\n\n\n\n Ainda mais not\u00e1vel \u00e9 que o 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o concentrava, em 2022, quase 43,5 de cada 100 d\u00f3lares da riqueza total, segundo o recente relat\u00f3rio EconoNuestra<\/a> da Oxfam International, enquanto a metade mais pobre deve se contentar com s\u00f3 0,8 de cada 100 d\u00f3lares. Ou seja, os mais ricos acumulam 55 vezes mais riqueza do que a metade mais pobre da popula\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, 183 milh\u00f5es de pessoas vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n A limitada capacidade redistributiva dos governos latino-americanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma raz\u00e3o fundamental pela qual a desigualdade continua alta \u00e9 a inefic\u00e1cia dos governos latino-americanos para redistribuir riqueza. H\u00e1 v\u00e1rias coisas que um estado pode fazer para reduzir a desigualdade, come\u00e7ando por oferecer a todos os seus cidad\u00e3os oportunidades de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, emprego e cria\u00e7\u00e3o de empresas. O marco legal, come\u00e7ando pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista (incluindo sal\u00e1rios m\u00ednimos), tamb\u00e9m tem um papel crucial. Por\u00e9m, mais a curto prazo, os Estados redistribuem a partir de impostos (a priori mais altos para os mais ricos) e transfer\u00eancias diretas (a priori para os mais pobres). Na Am\u00e9rica Latina, esses sistemas, incluindo tributa\u00e7\u00e3o e gastos sociais, ainda s\u00e3o deficientes.<\/p>\n\n\n\n Para avaliar a capacidade redistributiva direta de um estado, os economistas comparam a desigualdade antes e depois da interven\u00e7\u00e3o estatal. Ou seja, a desigualdade antes e depois da tributa\u00e7\u00e3o e das transfer\u00eancias diretas. Isso \u00e9 feito comparando o coeficiente de Gini da distribui\u00e7\u00e3o de renda (zero para igualdade m\u00e1xima e um para desigualdade m\u00e1xima) antes e depois dos impostos e transfer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Em grande parte do mundo, tendemos a encontrar uma redu\u00e7\u00e3o significativa na desigualdade ap\u00f3s impostos e transfer\u00eancias. Na maioria dos pa\u00edses europeus, n\u00e3o s\u00f3 a desigualdade \u00e9 menor, mas a redu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 alta. Em pa\u00edses como Espanha e Fran\u00e7a, a interven\u00e7\u00e3o do Estado pode reduzir o coeficiente de Gini em at\u00e9 0,15 e, em pa\u00edses como Su\u00e9cia e Dinamarca, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 superior a 0,2. Essas diferen\u00e7as pr\u00e9 vs. p\u00f3s-a\u00e7\u00e3o governamental (redistribui\u00e7\u00e3o absoluta) demonstram o impacto de sistemas progressivos que distribuem a riqueza dos mais ricos para os mais pobres.<\/p>\n\n\n\n Em muitos pa\u00edses latino-americanos, por outro lado, a a\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 praticamente nula e a desigualdade apenas muda ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o do Estado. No Peru, por exemplo, a desigualdade de renda antes da a\u00e7\u00e3o estatal caiu acentuadamente nos \u00faltimos anos, de valores pr\u00f3ximos a 0,6 (entre os mais altos do mundo) para valores de 0,45. Entretanto, a a\u00e7\u00e3o do estado parece limitada, com uma redistribui\u00e7\u00e3o absoluta de meio d\u00e9cimo.<\/p>\n\n\n\n Algo similar acontece na Col\u00f4mbia, com uma redistribui\u00e7\u00e3o que, em alguns anos, foi nula. No Brasil, diferente do Peru, o Gini antes dos impostos e transfer\u00eancias se mant\u00e9m cerca de 0,6, mas ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o do estado cai em um d\u00e9cimo, sendo, com o Uruguai, um dos pa\u00edses com maior impacto na redistribui\u00e7\u00e3o absoluta (assim calculada como a diferen\u00e7a entre o Gini antes e ap\u00f3s impostos e transfer\u00eancias).<\/p>\n\n\n\n Crescente concentra\u00e7\u00e3o de riqueza a necessidade de reformas redistributivas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o conjunto de 23 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, os dados s\u00e3o desanimadores. Nos \u00faltimos anos, houve uma estagna\u00e7\u00e3o no decl\u00ednio da desigualdade que vinha ocorrendo desde o in\u00edcio do s\u00e9culo. E a a\u00e7\u00e3o dos estados n\u00e3o parece favorecer a redistribui\u00e7\u00e3o de forma significativa.<\/p>\n\n\n\n Nesses pa\u00edses, a escassa capacidade redistributiva dos estados coincide com uma crescente concentra\u00e7\u00e3o de riqueza nas m\u00e3os dos mais ricos. Isso, aliado a benef\u00edcios cada vez maiores<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o preocupa traz de volta ao primeiro plano pol\u00edtico a necessidade de reformas redistributivas na regi\u00e3o, muitas vezes debatidas e quase sempre ineficazes. Nesse sentido, o relat\u00f3rio da Oxfam se soma aos apelos por reformas tribut\u00e1rias na regi\u00e3o e por um \u201cNovo Pacto Social Latino-Caribenho\u201d centrado em torno de tr\u00eas prioridades: fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o social; avan\u00e7ar \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos; e aumentar os recursos p\u00fablicos para fazer frente aos custos que esses desafios representam.<\/p>\n\n\n\n E isso requer uma contribui\u00e7\u00e3o maior das grandes empresas e fortunas da regi\u00e3o. At\u00e9 agora, o escasso esfor\u00e7o redistributivo nos pa\u00edses latino-americanos recaiu sobre as classes m\u00e9dias, com os mais ricos monopolizando uma propor\u00e7\u00e3o cada vez maior da renda e da riqueza. Da\u00ed a \u00eanfase na necessidade de aumentar a contribui\u00e7\u00e3o dos mais ricos e das grandes empresas<\/a>, j\u00e1 que essas podem contribuir para reduzir a desigualdade tanto direta quanto indiretamente. Diretamente, por exemplo, fornecendo empregos de qualidade com sal\u00e1rios justos ou investindo em comunidades locais, melhorando infraestruturas e servi\u00e7os b\u00e1sicos. Indiretamente, ao contribuir mais aos cofres p\u00fablicos, permitindo aumentar o gasto p\u00fablico social.<\/p>\n\n\n\n Em plenas mudan\u00e7as de ciclo pol\u00edtico em muitos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, devemos lembrar que todo esfor\u00e7o para reduzir as desigualdades, bem como para aumentar a redistribui\u00e7\u00e3o, melhora n\u00e3o s\u00f3 a coes\u00e3o social, mas tamb\u00e9m, como v\u00e1rios estudos demonstraram, a sustentabilidade econ\u00f4mica e o desenvolvimento em geral. Portanto, a luta contra a desigualdade n\u00e3o s\u00f3 segue sendo uma tarefa pendente, mas tamb\u00e9m deve ser uma prioridade para os governos de nossa regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma raz\u00e3o fundamental pela qual a desigualdade continua alta \u00e9 a inefic\u00e1cia dos governos latino-americanos para redistribuir riqueza.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":42405,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16954,16716],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-42439","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-impuestos-pt-br","8":"category-desigualdad-es-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42439"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42439\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42439"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=42439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}