{"id":42610,"date":"2024-07-29T09:00:00","date_gmt":"2024-07-29T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=42610"},"modified":"2024-07-29T12:46:17","modified_gmt":"2024-07-29T15:46:17","slug":"a-desigualdade-um-desafio-historico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-desigualdade-um-desafio-historico\/","title":{"rendered":"A desigualdade: um desafio hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"\n

O recente relat\u00f3rio da Oxfam<\/a> sobre o fim das eras da desigualdade \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica genu\u00edna \u00e0 busca de novos horizontes de uma vida digna para as pessoas e suas comunidades. Certamente, esse relat\u00f3rio e o apresentado na Confer\u00eancia de Davos e v\u00e1rios estudos de caso nacionais, como o elaborado h\u00e1 alguns anos na Bol\u00edvia, mostram uma cadeia insepar\u00e1vel entre o nacional-local, regional e global. S\u00f3 combinando essa cadeia \u00e9 poss\u00edvel entender o sentido espec\u00edfico de poder e mudan\u00e7a que vivemos todos os dias, em meio a intensas transforma\u00e7\u00f5es tecnoecon\u00f4micas e cient\u00edficas, e de redes de comunica\u00e7\u00e3o que funcionam em escala global atrav\u00e9s da digitaliza\u00e7\u00e3o mercantil da pol\u00edtica e que operam diariamente nas mentes humanas.<\/p>\n\n\n\n

Isso acontece em meio a uma crise multidimensional global com v\u00e1rios componentes entrela\u00e7ados, entre o produtivo, social, ecol\u00f3gico, pol\u00edtico-institucional e multicultural, na qual o capital financeiro e as economias criminosas possuem um papel central, principalmente mediante a fetichiza\u00e7\u00e3o das mercadorias, prejudicando a \u00e9tica e a seguran\u00e7a humana. Quem fabrica armas? Quem produz drogas e por qu\u00ea? Quem maneja as ind\u00fastrias tecnol\u00f3gicas, comunicacionais e os sistemas financeiros? E quem enriquece em um mundo miser\u00e1vel?<\/p>\n\n\n\n

Um resultado particular, como analisa o estudo da OXFAM, \u00e9 o aumento desumano da desigualdade e da pobreza. Desigualdade e pobreza s\u00e3o insepar\u00e1veis: o que significa que os dois latino-americanos mais ricos aumentaram sua fortuna em 70% desde o in\u00edcio da pandemia e que sua riqueza \u00e9 similar \u00e0 da metade mais pobre da regi\u00e3o? O que as op\u00e7\u00f5es neoliberais e neodesenvolvimentistas fizeram a respeito? Por que o Estado, apesar de alguns momentos exitosos de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas distributivas, n\u00e3o conseguiu sustentar a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, muito menos da desigualdade?<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio destaca a d\u00favida que a capacidade do Estado, seja de orienta\u00e7\u00e3o neoliberal ou neodesenvolvimentista, sobre seu interesse ou capacidade de reduzir a desigualdade, gera na sociedade. Na realidade, nem a domina\u00e7\u00e3o patrimonial corporativa nem a neoliberal promovida pelo \u201cConsenso de Washington\u201d puderam cumprir seus pr\u00f3prios objetivos. Fracassaram.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o estudo n\u00e3o s\u00f3 analisa o sistema distributivo, mas estuda os sistemas tribut\u00e1rios e sua l\u00f3gica de poder<\/a> nos \u00faltimos anos, e prop\u00f5e uma s\u00e9rie de medidas impositivas aos mais ricos para reduzir a desigualdade e a pobreza. Aponta o Estado como o \u00fanico ator capaz de promover medidas novas e eficazes, colocando as pessoas e suas comunidades no centro do sistema.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m prop\u00f5e cinco alternativas tribut\u00e1rias para os mais ricos e inclusive prop\u00f5e um novo pacto fiscal para enfrentar seriamente os problemas de desigualdade. Trata-se de uma contribui\u00e7\u00e3o inovadora, pois prop\u00f5e pol\u00edticas concretas e pr\u00e1ticas que, infelizmente, nem os partidos nem os atores internacionais de desenvolvimento propuseram. O relat\u00f3rio \u00e9, portanto, uma refer\u00eancia importante para a a\u00e7\u00e3o coletiva e institucional que precisa ser comunicada. O diagn\u00f3stico \u00e9 t\u00e3o importante quanto a proposta, mas uma pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00e3o que permita o di\u00e1logo entre os diversos atores e que sua discuss\u00e3o se torne um bem p\u00fablico \u00e9 ainda mais.<\/p>\n\n\n\n

Vale esclarecer que, como produto e parte da chamada crise multidimensional global iniciada em 2007, os Estados, em grande parte, colapsaram e, nesses anos, novos horizontes de renova\u00e7\u00e3o est\u00e3o surgindo. Estados autorit\u00e1rios e elitistas, associados a uma religi\u00e3o nacionalista autorit\u00e1ria de mercado e a for\u00e7as socioculturais, especialmente entre as gera\u00e7\u00f5es mais jovens, mais pragm\u00e1ticas, ecol\u00f3gicas, antipatriarcais e \u00e9ticas, possivelmente j\u00e1 marcam o tempo de uma nova temporalidade hist\u00f3rica emergente.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o \u00e9 entender o que se reproduz e o que muda. E nesse meio est\u00e1 a l\u00f3gica do conflito sociocultural, que infelizmente n\u00e3o \u00e9 abordada no estudo. Na regi\u00e3o, o conflito e as demandas por melhor reprodu\u00e7\u00e3o social, melhores institui\u00e7\u00f5es e conquistas culturais em torno da alteridade est\u00e3o no centro da vida p\u00fablica da regi\u00e3o. A grande quest\u00e3o \u00e9 detectar se essas demandas e identidades podem transformar-se em agentes de mudan\u00e7a nas sociedades da informa\u00e7\u00e3o e nas economias da tecnocomunica\u00e7\u00e3o que levam a uma maior automa\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n\n\n\n

Nessa \u00e1rea, h\u00e1 v\u00e1rios temas que o estudo levanta como espa\u00e7os de discuss\u00e3o acad\u00eamica e pol\u00edtica. Em primeiro lugar, o marco hist\u00f3rico e global e o papel cultural das elites. Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, a origem da desigualdade est\u00e1 relacionada a v\u00e1rios fen\u00f4menos, como a estratifica\u00e7\u00e3o social de origem colonial que segue organizando o comportamento das elites. Nesse contexto, h\u00e1 uma \u201cdial\u00e9tica de nega\u00e7\u00e3o do outro\u201d, do diferente, em que eles s\u00e3o identificados como \u00edndios, negros, mesti\u00e7os, mulheres etc., e imediatamente denegridos para justificar seu poder.<\/p>\n\n\n\n

As elites da regi\u00e3o praticamente n\u00e3o cumprem a lei e, ao longo dos anos, n\u00e3o t\u00eam demonstrado um \u201cefeito demonstra\u00e7\u00e3o\u201d de comportamento \u00e9tico e institucional. Em vez disso, o que foi imposto ao longo dos anos, com mecanismos e modifica\u00e7\u00f5es incr\u00edveis, s\u00e3o sistemas de intermedia\u00e7\u00e3o e clientelismo, an\u00e9is burocr\u00e1ticos e uma esp\u00e9cie de idealiza\u00e7\u00e3o de l\u00edderes aut\u00f4nomos que nunca ou quase nunca existiram. Apesar dos importantes esfor\u00e7os realizados ao longo do tempo, salvo casos como Costa Rica e Uruguai, a articula\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e modos inclusivos de desenvolvimento tem sido muito limitada.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, em termos globais, os poderes nacionais voltaram a se entrela\u00e7ar com os poderes globais, gerando novos sistemas de \u201cextrativismo-informa\u00e7\u00e3o\u201d nos planos produtivo, financeiro e comercial, condicionando e limitando o desenvolvimento humano ecologizado. O individualismo e o consumo j\u00e1 afetam praticamente todas as sociedades, que s\u00e3o cada vez mais urbanas.<\/p>\n\n\n\n

Os poderes globais estatais e empresariais do norte ocidental, China, Jap\u00e3o e Austr\u00e1lia est\u00e3o mais uma vez redefinindo a regi\u00e3o como extrativista e consumista. \u00c9 claro que, a n\u00edvel global, nacional e local, tamb\u00e9m existem for\u00e7as culturais e atores pol\u00edticos que buscam transforma\u00e7\u00f5es sociais associadas a economias sustent\u00e1veis. Uma inova\u00e7\u00e3o sociotecnol\u00f3gica e ecol\u00f3gica \u00e9 o principal desafio. No entanto, em n\u00edvel global, o pensamento ambiental ainda \u00e9 fraco diante dos poderes de destrui\u00e7\u00e3o da vida e do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

A regi\u00e3o est\u00e1 entre os principais produtores de mat\u00e9rias-primas, mas, ao mesmo tempo, est\u00e1 entre as que mais sofrem com as consequ\u00eancias da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. L\u00f3gicas similares se aplicam \u00e0 igualdade de g\u00eanero e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma nova \u00e9tica global baseada na dignidade dos direitos humanos e da natureza.<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, parece necess\u00e1rio redefinir o tipo de Estado para enfrentar as mudan\u00e7as propostas pelo relat\u00f3rio. Um Estado que possa inovar, que navegue contra o vento articulando produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, e cuja for\u00e7a esteja em uma comunidade de cidad\u00e3os. Em suma, um Estado p\u00fablico, conforme redefinido por Sen e Ul Haq no IDH de 1993, em que se conjugue uma economia de mercado com uma p\u00fablica. \u201cTanto o Estado quanto o mercado devem ser orientados pelo p\u00fablico. Os dois devem trabalhar em conjunto e o p\u00fablico deve ter poderes suficientes para controlar ambos de forma eficaz. Isso pode ser feito atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o no governo ou como produtores e consumidores ou, em muitos casos, mediante organiza\u00e7\u00f5es populares ou organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em quarto lugar, \u00e9 fundamental fortalecer os sujeitos do desenvolvimento e sua capacidade de ag\u00eancia para transformar metas em resultados e, sobretudo, articular procedimentos com resultados. As tr\u00eas medidas propostas pelo relat\u00f3rio – a\u00e7\u00f5es para reduzir as desigualdades intersetoriais pondo as pessoas e as comunidades no centro, promover a justi\u00e7a clim\u00e1tica para contribuir com a sustentabilidade da vida e promover pol\u00edticas de g\u00eanero e cuidado – exigem atores aut\u00f4nomos que apoiem a a\u00e7\u00e3o de um Estado p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Nesse \u00e2mbito, as transforma\u00e7\u00f5es propostas necessitam articular uma ordem institucional pertinente com uma l\u00f3gica de a\u00e7\u00e3o coletiva. Nesse sentido, parece essencial que os atores de um novo desenvolvimento se articulem, n\u00e3o s\u00f3 a n\u00edvel local, mas tamb\u00e9m a n\u00edvel global. H\u00e1 experi\u00eancias territoriais interessantes que devem ser conhecidas e discutidas, tanto a n\u00edvel rural quanto urbano, no marco de uma din\u00e2mica de transforma\u00e7\u00e3o funcional e de mudan\u00e7as cada vez mais especializadas que trazem novas demandas.<\/p>\n\n\n\n

A seculariza\u00e7\u00e3o consumista est\u00e1 inundando a mente das pessoas. Mas tamb\u00e9m as redes de informa\u00e7\u00e3o constituem os espa\u00e7os de a\u00e7\u00e3o e redefini\u00e7\u00e3o dos novos atores de uma mudan\u00e7a \u00e9tica emancipat\u00f3ria. Tamb\u00e9m \u00e9 importante renovar o pensamento emp\u00edrico que fortalece a capacidade dos novos atores do desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, em quinto lugar, vale a pena repensar a quest\u00e3o da desigualdade e da pobreza como processo de diferencia\u00e7\u00e3o social e funcional em sociedades cada vez mais complexas e globalizadas. Isso sup\u00f5e uma justaposi\u00e7\u00e3o de exclus\u00f5es e diferen\u00e7as sociais e tecnocient\u00edficas associadas a novas e crescentes formas de concentra\u00e7\u00e3o de poder, sobretudo o financeiro e tecnol\u00f3gico-cient\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio compreender a desigualdade em um contexto de mudan\u00e7a na reprodu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de poder social. A pobreza, como Sen analisou, n\u00e3o se refere s\u00f3 \u00e0 falta de renda, mas tamb\u00e9m \u00e0 perspectiva relacional do poder. Na realidade, o que existe s\u00e3o vidas empobrecidas. \u00c9 por isso que a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o \u00e9 fundamental para compartilhar a vida social. As pessoas e suas comunidades precisam poder optar livremente pelo tipo de vida que desejam. Nessa l\u00f3gica, o trabalho n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 emprego, \u00e9 tamb\u00e9m reconhecimento humano, em que as pessoas precisam ser reconhecidas como cidad\u00e3os plenos. Hoje, o trabalho e a educa\u00e7\u00e3o informacional j\u00e1 sustentam a dignidade humana.<\/p>\n\n\n\n

A desigualdade na regi\u00e3o tem variado e se complexificando ao longo dos anos em v\u00e1rios sentidos, entre pa\u00edses, dentro de cada pa\u00eds e entre territ\u00f3rios. Por exemplo, segundo o IDH de 1999, a diferen\u00e7a entre o pa\u00eds mais rico e o mais pobre passou de 1 para 3 em 1820 para 1 para 72 em 1992.<\/p>\n\n\n\n

A desigualdade, como mencionado, est\u00e1 ligada sobretudo \u00e0 etnia. As popula\u00e7\u00f5es mais pobres da regi\u00e3o s\u00e3o os afrodescendentes e as comunidades ind\u00edgenas. A percep\u00e7\u00e3o da desigualdade e da necessidade de mudan\u00e7a \u00e9 persistente e majorit\u00e1ria entre os habitantes da regi\u00e3o. 79% dos latino-americanos acham que \u201calguns grupos poderosos governam para seu pr\u00f3prio benef\u00edcio\u201d e que vivem em uma sociedade injusta que deveria mudar, segundo o Latinobar\u00f3metro 2019.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, as sociedades dos pa\u00edses com maiores lacunas sociais tendem a reproduzir suas desigualdades e sua percep\u00e7\u00e3o de tal \u00e9 menor do que em pa\u00edses com lacunas sociais menores. \u00c9 claro que, quando se vive em situa\u00e7\u00f5es de crise e risco, as percep\u00e7\u00f5es aumentam ainda mais. Ademais, nesses tempos de crise multidimensional global, tanto os inclu\u00eddos nos sistemas produtivos formais quanto as que vivem em situa\u00e7\u00e3o de informalidade percebem uma grande incerteza. Essa \u00e9 a \u00fanica certeza, como o t\u00edtulo de um livro do poeta guatemalteco Hugo Alfaro. Vivemos em sociedades polic\u00eantricas em meio a uma geopol\u00edtica de poder incerta e mut\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, no centro de todas as vicissitudes est\u00e1 o sentido de mudan\u00e7a, de progresso e das pr\u00f3prias palavras. Por exemplo, em quechua, pobre, \u201cwakcha\u201d, significa quem n\u00e3o tem amigos, fam\u00edlia ou la\u00e7os sociais. Pobre \u00e9 aquele que est\u00e1 s\u00f3, \u00f3rf\u00e3o. Imagine um \u00edndice de \u201csolid\u00e3o\u201d entre os mais ricos do mundo. Certamente, para a cultura quechua, muitos estar\u00e3o entre os mais pobres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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