{"id":42637,"date":"2024-07-31T15:00:00","date_gmt":"2024-07-31T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=42637"},"modified":"2024-07-30T22:55:51","modified_gmt":"2024-07-31T01:55:51","slug":"interculturalidade-uma-divida-antiga-da-democracia-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/interculturalidade-uma-divida-antiga-da-democracia-argentina\/","title":{"rendered":"Interculturalidade: uma d\u00edvida antiga da democracia argentina"},"content":{"rendered":"\n

Juli\u00e1n, membro da comunidade ind\u00edgena Wich\u00ed de Santa Victoria II, levanta-se cedo todas as manh\u00e3s para assistir \u00e0s aulas no remoto vilarejo de Santa Victoria Este, um dos mais carentes de toda a Rep\u00fablica Argentina, no departamento de Rivadavia, pr\u00f3ximo \u00e0 tr\u00edplice fronteira com o Paraguai e a Bol\u00edvia. O fato de Juli\u00e1n poder estudar educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria bil\u00edngue intercultural \u00e9 uma das inova\u00e7\u00f5es recentes oferecidas pelo governo de Salta para o departamento com a maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena da prov\u00edncia. Essa \u00e9 uma das conquistas da senten\u00e7a de 2020, ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de lit\u00edgio com o apoio do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que o Estado argentino violou os direitos humanos<\/a> de 132 membros de comunidades origin\u00e1rias no caso \u201cComunidades ind\u00edgenas membros da Associa\u00e7\u00e3o Lhaka Honhat (Nuestra Tierra) vs. Argentina<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Historicamente, o norte da Argentina fazia parte do Collasuyu na divis\u00e3o imperial inca, e ainda hoje difere de outras prov\u00edncias em muitos aspectos culturais, que s\u00e3o semelhantes aos dos pa\u00edses vizinhos, sendo a prov\u00edncia de Salta a mais diversificada cultural e etnicamente do pa\u00eds. No entanto, apesar da decis\u00e3o, o racismo estrutural e a exclus\u00e3o s\u00e3o o p\u00e3o de cada dia para os membros das diferentes comunidades que sofrem com dificuldades para sobreviver devido \u00e0 escassez de fontes de trabalho na zona.<\/p>\n\n\n\n

Para resolver esse problema e tornar efetivos os direitos constitucionais, o governo provincial prop\u00f4s a implementa\u00e7\u00e3o, a partir de 1994, com os respectivos atrasos, por meio da pasta da educa\u00e7\u00e3o, para oferecer cursos de acesso p\u00fablico com orienta\u00e7\u00e3o intercultural bil\u00edngue no Instituto Superior de Educa\u00e7\u00e3o \u201cSan Ignacio de Loyola\u201d, especialmente a partir da d\u00e9cada de 2010. No entanto, ap\u00f3s a fase de inscri\u00e7\u00e3o, mais de 70% dos alunos aceitos falavam apenas espanhol, eram \u201ccriollos\u201d sem dom\u00ednio de uma segunda l\u00edngua ind\u00edgena, enquanto um n\u00famero significativo de candidatos que tinham direito por lei a acessar uma carreira que pudesse cumprir seus direitos foi deixado de fora. Ap\u00f3s fortes protestos de todas as comunidades origin\u00e1rias afetadas, juntamente com a Uni\u00e3o Aut\u00f4noma de Comunidades Origin\u00e1rias de Pilcomayo (UACOP), o diretor foi afastado e mais de 90 membros dos povos origin\u00e1rios tiveram a oportunidade de refazer um exame para iniciar seus estudos. O que aconteceu demonstra que, apesar da decis\u00e3o judicial ou do que diz a Constitui\u00e7\u00e3o, o racismo \u00e9 estrutural.<\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Nacional de 1994<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na reforma da Constitui\u00e7\u00e3o Nacional de 1994, a pr\u00e9-exist\u00eancia dos Pueblos Originarios e seu direito \u00e0 uma educa\u00e7\u00e3o intercultural bil\u00edngue foram reconhecidos por sua constitui\u00e7\u00e3o provincial. Mas foi somente no in\u00edcio dos anos 2000 que o tema come\u00e7ou a ser objeto de debate, quando a exist\u00eancia em uma regi\u00e3o \u201cdesconhecida\u201d que havia sido dominada cultural e intelectualmente pelo centro do pa\u00eds come\u00e7ou a ganhar relev\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Na atualidade, o foco da cultura est\u00e1 se abrindo para outras regi\u00f5es que est\u00e3o come\u00e7ando a ganhar relev\u00e2ncia em termos de atividade econ\u00f4mica e densidade populacional, especialmente os povos origin\u00e1rios, ap\u00f3s o \u00faltimo censo de 2022. De acordo com o censo, 1.300.000 pessoas, de um total de quase 46 milh\u00f5es, se percebem como ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

A grande maioria dessas comunidades \u00e9 economicamente carente, abaixo dos n\u00edveis de subsist\u00eancia b\u00e1sicos. Nesse contexto, muitos membros dessas comunidades optam por se mudar do campo para a cidade, sofrendo acultura\u00e7\u00e3o devido \u00e0 perda do uso de sua l\u00edngua materna ao longo do tempo e at\u00e9 mesmo ignorando – ou escondendo – suas origens devido a estigmas sobre suas origens<\/a> n\u00e3o europeias.<\/p>\n\n\n\n

Devolu\u00e7\u00e3o de terras para preservar a cultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reverter essa tend\u00eancia n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, e \u00e9 por isso que, de acordo com a decis\u00e3o de 2020 da CIDH, 400.000 hectares no Departamento de Rivadavia da Prov\u00edncia de Salta, onde vivem mais de 10.000 pessoas de 132 comunidades ind\u00edgenas, devem ser declarados territ\u00f3rio ancestral ind\u00edgena. Isso implica que toda a popula\u00e7\u00e3o crioula (n\u00e3o origin\u00e1ria) que invadiu e desalojou as comunidades, desrespeitando seus modos de vida tradicionais com atividades de forte impacto socioambiental e contr\u00e1rias \u00e0 cosmovis\u00e3o de muitas comunidades, deve ser realocada. A Corte concedeu ao Estado argentino um per\u00edodo m\u00e1ximo de 6 anos (at\u00e9 2026) para preservar seu direito a um ambiente saud\u00e1vel (Constitui\u00e7\u00e3o argentina) com um t\u00edtulo \u00fanico que respeite essas \u00e1reas de uso comum.<\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 algo sem precedentes no campo dos direitos dos povos origin\u00e1rios, pois apoia a autodetermina\u00e7\u00e3o das comunidades e sua capacidade de se autogovernar muito melhor. Entretanto, os problemas enfrentados s\u00e3o m\u00faltiplos e a repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica a ser feita tem uma lista aparentemente intermin\u00e1vel de desafios.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que devem ser preservados os direitos humanos b\u00e1sicos dos membros das comunidades, que s\u00e3o severamente limitados na \u00e1rea devido, entre outras coisas, \u00e0 falta de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. Al\u00e9m disso, o Estado deve garantir a interculturalidade real, em que as barreiras lingu\u00edsticas e de idioma sejam levadas em considera\u00e7\u00e3o, o que exige profissionais com compet\u00eancias interculturais, conforme definido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura. Isso implica oferecer \u00e0s comunidades servi\u00e7os que n\u00e3o obriguem as pessoas a viajar mais de 160 quil\u00f4metros para acessar sua jurisdi\u00e7\u00e3o legal na cidade de Tartagal, j\u00e1 que em Santa Victoria Este, por exemplo, as quest\u00f5es judiciais n\u00e3o podem ser tratadas de forma aut\u00f4noma e sempre \u00e9 necess\u00e1rio viajar quil\u00f4metros e quil\u00f4metros, muitas vezes para muitos moradores de \u00f4nibus ou de carro, ou em algum transporte facilitado por vizinhos ou amigos para abordar temas legais, dificultando gravemente o acesso a uma justi\u00e7a intercultural para uma zona com tantas particularidades dentro do campo do direito, e \u00e9 por isso que eles t\u00eam que viajar para Tartagal, a nova cidade que est\u00e1 concentrando o poder socioecon\u00f4mico no \u201cnorte do norte\u201d da Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Concluindo, para que o Estado cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es para com os povos origin\u00e1rios, ele deve cumprir os requisitos m\u00ednimos que certificam sua exist\u00eancia, como os Direitos Humanos Universais sancionados pela Rep\u00fablica Argentina, como o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel ou o acesso \u00e0 justi\u00e7a intercultural e multil\u00edngue com participa\u00e7\u00e3o civil. Todos esses direitos s\u00e3o de dif\u00edcil implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento no interior de Salta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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