{"id":42729,"date":"2024-08-04T09:00:00","date_gmt":"2024-08-04T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=42729"},"modified":"2024-08-02T12:10:50","modified_gmt":"2024-08-02T15:10:50","slug":"a-inexistente-erosao-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-inexistente-erosao-da-democracia\/","title":{"rendered":"A \u201cinexistente\u201d eros\u00e3o da democracia"},"content":{"rendered":"\n

Pode haver retrocesso democr\u00e1tico onde a democracia nunca existiu? Diversos diagn\u00f3sticos baseados em informa\u00e7\u00f5es fornecidas por pesquisas e \u00edndices como Latinobar\u00f3metro, Democracy Index da The Economist, Bertelsmann Transformation Index, V-Dem e Freedom House indicam que a democracia no mundo<\/a> est\u00e1 em decl\u00ednio h\u00e1 alguns anos na Europa, \u00c1sia, \u00c1frica e, principalmente, na Am\u00e9rica Latina. Entre os fatores indicativos desse retrocesso incluem-se: a desvaloriza\u00e7\u00e3o do Estado de Direito e as dificuldades de acesso \u00e0 justi\u00e7a, o decl\u00ednio da integridade eleitoral, o aumento da polariza\u00e7\u00e3o e da desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos partidos e aos poderes legislativos, assim como o aumento das prefer\u00eancias por lideran\u00e7as e solu\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Uma leitura diacr\u00f4nica do Latinobar\u00f3metro nos mostra que a eros\u00e3o da democracia, independentemente do n\u00edvel alcan\u00e7ado em cada pa\u00eds da regi\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 homog\u00eanea; n\u00e3o ocorre na mesma medida nem na mesma velocidade. Mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel notar que existem sociedades perif\u00e9ricas na Am\u00e9rica Latina<\/a> onde a democracia n\u00e3o chegou e nunca chegar\u00e1, raz\u00e3o pela qual essa eros\u00e3o nem sequer \u00e9 percept\u00edvel, pois n\u00e3o podem sofrer os efeitos da regress\u00e3o de algo<\/em> que nunca existiu. <\/p>\n\n\n\n

Os dados do Latinobar\u00f3metro para 2023 e anos anteriores demonstram que, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s perguntas sobre a satisfa\u00e7\u00e3o com a democracia, s\u00e3o altas as porcentagens de insatisfa\u00e7\u00e3o em localidades com menos de 10.000 habitantes, semelhantes \u00e0s de grandes \u00e1reas urbanas com mais de 100.000 habitantes e nas capitais dos pa\u00edses. Mas \u00e9 relevante o fato de que, em geral, em \u00e1reas de menor densidade populacional, as respostas \u201cN\u00e3o sei\u201d tendem a ser superiores a 5% do total de pessoas entrevistadas e, em alguns casos, chegam a 10%, como na Bol\u00edvia, em Honduras e no M\u00e9xico. Em outras palavras, em \u00e1reas pouco povoadas da Am\u00e9rica Latina, os cidad\u00e3os n\u00e3o podem sequer expressar uma opini\u00e3o sobre a satisfa\u00e7\u00e3o com a democracia porque ela provavelmente n\u00e3o existe. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 significativo o fato de que, em zonas menos povoadas, abaixo de 20.000 habitantes, a propens\u00e3o a \u201capoiar um governo militar se as coisas ficarem dif\u00edceis\u201d tende a ter respostas mais altas do que em zonas mais povoadas e urbanas. Em casos como Argentina, Bol\u00edvia, Equador, El Salvador, M\u00e9xico e Paraguai, mais de 40% concordam com essa afirma\u00e7\u00e3o, enquanto na Guatemala, em Honduras e no Peru ela chega a ultrapassar 60% dos entrevistados, e porcentagens semelhantes s\u00e3o encontradas em algumas regi\u00f5es do M\u00e9xico.<\/p>\n\n\n\n

A Resist\u00eancia e crise da democratiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 alguns anos, em vez de eros\u00e3o, a quest\u00e3o que preocupava as elites intelectuais e acad\u00eamicas da Am\u00e9rica Latina era a crise da consolida\u00e7\u00e3o da democracia. As transi\u00e7\u00f5es criaram grandes expectativas: acreditava-se que a remo\u00e7\u00e3o dos militares e o estabelecimento de elei\u00e7\u00f5es competitivas como a \u00fanica via leg\u00edtima de acesso ao poder seriam suficientes para criar regimes democr\u00e1ticos. Essa vis\u00e3o minimalista e estreita da democracia acreditava que somente isso resultaria no Estado de Direito, na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, no interesse dos cidad\u00e3os em participar e na presen\u00e7a de partidos respons\u00e1veis no governo e na oposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

No final do s\u00e9culo XX, o cientista pol\u00edtico Guillermo O’Donnell afirmou que a democratiza\u00e7\u00e3o teria efeitos dependendo da homogeneidade ou heterogeneidade social, da efici\u00eancia do Estado e da exist\u00eancia ou n\u00e3o de esferas de poder aut\u00f4nomas em rela\u00e7\u00e3o ao poder central e sua base territorial. Os primeiros diagn\u00f3sticos logo conclu\u00edram que a democratiza\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina era incompleta ou, na melhor das hip\u00f3teses, que as democracias tinham falhas. Como resultado, v\u00e1rios termos foram cunhados para tentar entender que tipo de (n\u00e3o) democracias haviam sido estabelecidas na regi\u00e3o: delegativas<\/em>, imperfeitas<\/em>, inconclusivas<\/em> e assim por diante. <\/p>\n\n\n\n

Visto de longe, os problemas da democracia na regi\u00e3o s\u00e3o mais complexos do que a chamada eros\u00e3o, n\u00e3o porque esta n\u00e3o exista, mas porque a consolida\u00e7\u00e3o nunca chegou a todos os lugares ou foi um processo imperfeito, na melhor das hip\u00f3teses. Al\u00e9m disso, em muitas regi\u00f5es da Am\u00e9rica Latina, especialmente nas periferias ou fora dos grandes centros urbanos, a democracia \u00e9 inexistente ou seu desenvolvimento foi e tem sido prec\u00e1rio, a ponto de n\u00e3o se poder dizer que amadureceu. Ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel falar de eros\u00e3o da democracia quando ela \u00e9 um processo inacabado e imperfeito?<\/p>\n\n\n\n

A dualidade estrutural como explica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970, a ideia de \u201cdualidade estrutural\u201d ganhou destaque nas ci\u00eancias sociais latino-americanas. Julio Cotler resumiu-a: em um Estado, duas forma\u00e7\u00f5es sociais diferentes podem coexistir simultaneamente, o que gera contrastes significativos e persistentes entre centros urbanos e perif\u00e9ricos, entre \u00e1reas urbanas e rurais. Assim como existem pa\u00edses desenvolvidos e subdesenvolvidos, nos pa\u00edses latino-americanos h\u00e1 processos de desenvolvimento e subdesenvolvimento intimamente ligados. Rodolfo Stavenhagen chamou isso de \u201ccolonialismo interno\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Embora essa explica\u00e7\u00e3o tenha ca\u00eddo em desuso, os problemas atuais da regi\u00e3o mostram que a dimens\u00e3o territorial, a heterogeneidade social e os alcances da efici\u00eancia estatal na Am\u00e9rica Latina mant\u00eam essa dualidade estrutural. Os problemas da democracia, que \u00e0s vezes s\u00e3o vistos como processos lineares e homog\u00eaneos, adquirem maior complexidade. A ordem democr\u00e1tica e a efic\u00e1cia do Estado tendem a se desvanecer \u00e0 medida que nos afastamos dos centros nacionais e urbanos. Por esse motivo, n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa falar de democracia na Cidade do M\u00e9xico, em Buenos Aires, em S\u00e3o Paulo, em Lima ou em Bogot\u00e1 do que em Chiapas, no Conurbado Bonarense, em Mato Grosso, em Puno ou em Cauca, regi\u00f5es em que os problemas da democracia provavelmente s\u00e3o a menor das preocupa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n

A Am\u00e9rica Latina se democratizou em alguns n\u00edveis, sobretudo no n\u00edvel das institui\u00e7\u00f5es de alcance nacional e, consequentemente, nos grandes centros urbanos, mas isso n\u00e3o aconteceu em n\u00edvel local ou nas periferias. Portanto, talvez mais do que a eros\u00e3o da democracia, estamos diante de uma crise de penetra\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia estatal e, consequentemente, de democratiza\u00e7\u00f5es inacabadas e, em alguns casos, ausentes, o que, somado \u00e0 crise do modelo econ\u00f4mico neoliberal, tamb\u00e9m precariamente imposto em muitas \u00e1reas, mant\u00e9m a regi\u00e3o imersa em graves problemas cuja necessidade urgente de solu\u00e7\u00f5es eficientes abre facilmente a porta para solu\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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