{"id":42825,"date":"2024-08-06T09:00:00","date_gmt":"2024-08-06T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=42825"},"modified":"2024-08-06T16:31:45","modified_gmt":"2024-08-06T19:31:45","slug":"fraude-sem-precedentes-e-novo-impulso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/fraude-sem-precedentes-e-novo-impulso\/","title":{"rendered":"Fraude sem precedentes e novo impulso"},"content":{"rendered":"\n

O que \u00e9 diferente desta vez na Venezuela?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 28 de julho, anivers\u00e1rio de Hugo Ch\u00e1vez, os venezuelanos votaram em uma elei\u00e7\u00e3o presidencial. Desde 1999, a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia conseguido derrubar a “revolu\u00e7\u00e3o bolivariana”. Dessa vez, no entanto, pesquisadores s\u00e9rios estimaram uma ampla vit\u00f3ria para o candidato da oposi\u00e7\u00e3o, Edmundo Gonz\u00e1lez Urrutia. A maioria das elei\u00e7\u00f5es na Venezuela n\u00e3o foram livres e justas por um longo tempo, mas, apesar de estarem cientes das condi\u00e7\u00f5es injustas, a prefer\u00eancia dos venezuelanos por uma transforma\u00e7\u00e3o pac\u00edfica do conflito motivou os cidad\u00e3os a votar. Desta vez foi diferente<\/a>: o governo de Nicol\u00e1s Maduro se envolveu no que parece ser uma fraude massiva sem precedentes, manipulando votos e se recusando a tornar p\u00fablicas as apura\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas por estado, munic\u00edpio e se\u00e7\u00e3o eleitoral. Essa intensifica\u00e7\u00e3o das irregularidades eleitorais imp\u00f5e novos desafios \u00e0 perspectiva de uma transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que exige uma estrat\u00e9gia de resposta nacional e internacional adequada.<\/p>\n\n\n\n

Uma hist\u00f3ria de repress\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa n\u00e3o foi a primeira vez que os cidad\u00e3os votaram em condi\u00e7\u00f5es injustas. O abuso de recursos estatais em campanhas pol\u00edticas tornou-se comum desde que o falecido presidente Hugo Ch\u00e1vez liderou a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana. A revolu\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez, batizada em homenagem ao her\u00f3i da independ\u00eancia do pa\u00eds, Sim\u00f3n Bol\u00edvar, h\u00e1 muito tempo tem como objetivo estabelecer um estado socialista por meio da redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza, da nacionaliza\u00e7\u00e3o dos principais setores, de programas sociais e da diminui\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia estrangeira. <\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio econ\u00f4mico desse movimento mudou consideravelmente nos \u00faltimos anos, \u00e0 medida que Maduro empurrou a Venezuela para uma forma de capitalismo neopatrimonial e autorit\u00e1rio, mas sua vontade de permanecer no poder a todo custo s\u00f3 se intensificou. Por muito tempo, os oponentes foram enquadrados como fantoches dos Estados Unidos e atores de extrema direita. A manipula\u00e7\u00e3o do eleitorado e o legalismo autocr\u00e1tico tamb\u00e9m foram usados para desmobilizar as for\u00e7as anti-Ch\u00e1vez. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, os padr\u00f5es de repress\u00e3o mudaram durante os governos de Nicol\u00e1s Maduro. Pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o, ativistas, defensores dos direitos humanos e jornalistas foram for\u00e7ados ao ex\u00edlio; os partidos foram destitu\u00eddos de seu status legal e de seus s\u00edmbolos partid\u00e1rios. Os dissidentes chavistas tamb\u00e9m foram submetidos \u00e0 repress\u00e3o. Esses s\u00e3o apenas alguns exemplos do arsenal de irregularidades. <\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima d\u00e9cada, o governo redobrou essas t\u00e1ticas, buscando fragmentar a oposi\u00e7\u00e3o e dificultar muito mais sua concorr\u00eancia. Mas at\u00e9 ent\u00e3o o governo relutava em alterar abertamente o resultado das elei\u00e7\u00f5es. Em 2013, por exemplo, a oposi\u00e7\u00e3o denunciou fraude, mas n\u00e3o conseguiu apresentar provas de manipula\u00e7\u00e3o de votos. Alguns anos depois, em 2015, a oposi\u00e7\u00e3o participou de elei\u00e7\u00f5es legislativas sob a coaliz\u00e3o conjunta MUD, obtendo uma vit\u00f3ria esmagadora. <\/p>\n\n\n\n

Embora a elite governista tenha desmantelado a Assembleia Nacional e desencadeado uma repress\u00e3o sem precedentes ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, ela inicialmente reconheceu os resultados, e Maduro at\u00e9 mesmo compareceu \u00e0 sess\u00e3o inaugural. Mais tarde, em 2016, o governo usou os tribunais para rejeitar um referendo revogat\u00f3rio que o governo provavelmente teria perdido se tivesse sido realizado. <\/p>\n\n\n\n

Um precedente direto de manipula\u00e7\u00e3o de votos foram as elei\u00e7\u00f5es regionais de 2017, em que o governo cometeu fraude ao alterar a contagem de votos nas se\u00e7\u00f5es eleitorais, conforme demonstrado pelo candidato da oposi\u00e7\u00e3o a governador do estado de Bol\u00edvar, Andr\u00e9s Vel\u00e1zquez. Desde que perdeu sua competitividade, o governo tem procurado constantemente empurrar a oposi\u00e7\u00e3o para uma estrat\u00e9gia de boicote, o que reduziria os custos de reverter ou n\u00e3o reconhecer os resultados. <\/p>\n\n\n\n

Esse foi o cen\u00e1rio em 2018, quando os atores tradicionais da oposi\u00e7\u00e3o decidiram boicotar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais em um momento em que Maduro tinha um baixo \u00edndice de popularidade devido \u00e0 grave crise socioecon\u00f4mica. Em 2021, a oposi\u00e7\u00e3o voltou a adotar uma estrat\u00e9gia eleitoral para desafiar o presidente em exerc\u00edcio durante as elei\u00e7\u00f5es regionais. Quando a oposi\u00e7\u00e3o venceu, o governo inicialmente reconheceu os resultados, mas depois amea\u00e7ou os prefeitos e governadores da oposi\u00e7\u00e3o quando assumiram o cargo.<\/p>\n\n\n\n

Embora o regime tenha utilizado diversos meios para combater a vontade do povo, nunca houve fraude flagrante em uma disputa nacional at\u00e9 esta elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 diferente desta vez?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O chavismo entrou na disputa com a expectativa de que a oposi\u00e7\u00e3o se fragmentaria antes das elei\u00e7\u00f5es. Apesar de todos os incentivos que o governo imp\u00f4s para causar divis\u00f5es, como a repress\u00e3o seletiva de oponentes tradicionais e a margem de manobra para grupos cooptados, as elites da oposi\u00e7\u00e3o, antes radicais, recorreram \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para derrotar o governo. <\/p>\n\n\n\n

As elites no poder tamb\u00e9m fizeram campanha sabendo que teriam dificuldades para mobilizar a base chavista. Durante v\u00e1rios anos, os chavistas descontentes pressionaram e desafiaram a elite governista, exigindo que seus direitos e antigos benef\u00edcios fossem respeitados; eles tamb\u00e9m apontaram criticamente a corrup\u00e7\u00e3o e a riqueza desenfreada entre as elites governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, o governo fez novas promessas e se baseou em velhas t\u00e1ticas de intimida\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia para mobilizar seus apoiadores. O governo tamb\u00e9m se baseou em um discurso desgastado de ressentimento social, argumentando que a oposi\u00e7\u00e3o era liderada pela velha oligarquia, cujos “sobrenomes” eram usados para governar o pa\u00eds. Muitos venezuelanos apontaram o car\u00e1ter c\u00ednico dessa campanha liderada por um punhado de indiv\u00edduos que governaram por mais de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

Mas a elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi resultado de cuidadosas negocia\u00e7\u00f5es internacionais, com o governo dos Estados Unidos fornecendo um al\u00edvio crucial das san\u00e7\u00f5es em troca de condi\u00e7\u00f5es eleitorais m\u00ednimas, ao mesmo tempo em que incentivava a oposi\u00e7\u00e3o a voltar \u00e0 via eleitoral. Em parte devido aos Acordos de Barbados, a Plataforma Unit\u00e1ria, uma alian\u00e7a de partidos de oposi\u00e7\u00e3o, organizou uma elei\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, na qual Mar\u00eda Corina Machado foi eleita como candidata unit\u00e1ria. O governo violou com frequ\u00eancia os termos do acordo, mas a oposi\u00e7\u00e3o manteve o foco em derrotar Maduro nas urnas. Como Machado permaneceu impossibilitada de concorrer ao cargo, a alian\u00e7a acabou optando pelo que deveria ser um substituto tempor\u00e1rio, o ex-diplomata Edmundo Gonz\u00e1lez Urrutia, que concorreu contra o titular.<\/p>\n\n\n\n

Alcance da fraude e profundidade da vit\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma elei\u00e7\u00e3o nacional em que o cargo da presid\u00eancia estava em jogo. O governo alegou que a invas\u00e3o eletr\u00f4nica estrangeira do sistema de transmiss\u00e3o atrasou a tabula\u00e7\u00e3o dos dados das se\u00e7\u00f5es eleitorais para a sede do Conselho Eleitoral. Ainda assim, com aparentes 80% dos votos contados, o conselho declarou Maduro vencedor com pouco mais de 51% dos votos. N\u00e3o foi fornecido um detalhamento dos votos por estado, munic\u00edpio e se\u00e7\u00e3o eleitoral, como \u00e9 de praxe. Por outro lado, a oposi\u00e7\u00e3o alega que suas testemunhas foram intimidadas e que muitas foram retiradas \u00e0 for\u00e7a das se\u00e7\u00f5es eleitorais. Mesmo assim, os observadores eleitorais conseguiram coletar mais de 80% das apura\u00e7\u00f5es, mostrando uma margem de quase 70% a 30% em favor de Edmundo Gonzalez.<\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o tenha sido totalmente verificada, a maioria das evid\u00eancias at\u00e9 o momento indica que a contagem da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 o resultado correto. Se for verdade, essa ser\u00e1 a primeira vez em 25 anos que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas vence uma elei\u00e7\u00e3o presidencial, mas o faz com uma vit\u00f3ria esmagadora. De acordo com esses resultados, o governo perdeu todos os estados e todos os munic\u00edpios por uma ampla margem. Os resultados n\u00e3o revelam mais a divis\u00e3o urbano-rural que era comum nos anos anteriores do chavismo. Tampouco mostram um vi\u00e9s da classe trabalhadora e do setor popular a favor do governo.<\/p>\n\n\n\n

Em vez disso, vemos uma rejei\u00e7\u00e3o generalizada ao governo, o que explica em parte a consequ\u00eancia imediata do an\u00fancio. Protestos espont\u00e2neos em massa e cacerolazos (uma forma tradicional de protesto em que as pessoas batem panelas e frigideiras) eclodiram em todo o pa\u00eds. Eles come\u00e7aram em bairros da classe trabalhadora, e n\u00e3o nos basti\u00f5es tradicionais da oposi\u00e7\u00e3o das classes m\u00e9dia e alta. <\/p>\n\n\n\n

Ao optar por participar das elei\u00e7\u00f5es nas piores condi\u00e7\u00f5es desde 1999, os atores da oposi\u00e7\u00e3o puderam capitalizar o descontentamento entre as classes pela primeira vez. Al\u00e9m disso, como os cidad\u00e3os participaram ativamente da organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o em torno das elei\u00e7\u00f5es, bem como no dia da elei\u00e7\u00e3o, eles se sentiram parte de um movimento pr\u00f3-mudan\u00e7a e, portanto, pessoalmente enganados quando o governo anunciou os resultados. Participar e vencer por uma margem t\u00e3o ampla imp\u00f4s o dilema familiar de reconhecer e negociar ou participar de uma fraude massiva. Devido aos altos custos da sa\u00edda, a elite governante escolheu a segunda op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caminho a seguir<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Venezuela est\u00e1 entrando em uma nova e perigosa fase de seu conflito. O governo aumentou rapidamente a repress\u00e3o contra os manifestantes e est\u00e1 implementando mecanismos de vigil\u00e2ncia e intimida\u00e7\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o. Ele est\u00e1 empregando diferentes t\u00e1ticas repressivas para fragmentar e desmobilizar a sociedade. Imagens e v\u00eddeos de comunidades de base revelam que grupos armados simp\u00e1ticos ao regime est\u00e3o intimidando os cidad\u00e3os e impondo toques de recolher. Nos setores de classe m\u00e9dia e trabalhadora, o regime ter\u00e1 o apoio de uma forte presen\u00e7a policial e militar. As elites da oposi\u00e7\u00e3o foram acusadas de serem fascistas e as elites do regime pediram a pris\u00e3o de Machado e Gonzalez Urrutia. Essa escalada est\u00e1 aumentando os custos da participa\u00e7\u00e3o e da dissid\u00eancia aberta.<\/p>\n\n\n\n

Embora isso seja verdade, ao optar por uma estrat\u00e9gia de resist\u00eancia democr\u00e1tica pac\u00edfica e institucional, a oposi\u00e7\u00e3o criou um impulso para um movimento pr\u00f3-democracia diversificado e de v\u00e1rias classes. No n\u00edvel da elite, os l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o devem permanecer resistentes diante das estrat\u00e9gias de fragmenta\u00e7\u00e3o planejadas pelo governo. <\/p>\n\n\n\n

Agora \u00e9 o momento de abrir ainda mais a porta, pois os recentes an\u00fancios de intelectuais, ex-ministros e l\u00edderes do chavismo e de outros candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais demonstram que uma ampla coaliz\u00e3o pela democracia pode ser forjada. Alguns desses l\u00edderes, que j\u00e1 foram cr\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o tradicional, mas que agora pedem a publica\u00e7\u00e3o dos resultados e a revers\u00e3o da fraude, podem servir como pontes entre as fac\u00e7\u00f5es governamentais que temem a repress\u00e3o, mas que est\u00e3o considerando a possibilidade de dissid\u00eancia aberta, e o movimento pr\u00f3-democracia. <\/p>\n\n\n\n

Para que o desejo de mudan\u00e7a dos venezuelanos se concretize, a oposi\u00e7\u00e3o deve permanecer comprometida entre si e com uma estrat\u00e9gia de base interna. Experi\u00eancias passadas com movimentos paralelos e fora do sistema, como o “governo interino” liderado pelo ex-legislador Juan Guaid\u00f3, descarrilharam a oposi\u00e7\u00e3o e desmobilizaram a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de navegar pelos interesses das comunidades exiladas e de outros atores estrangeiros que podem ser tentados a se apressar para exercer o m\u00e1ximo de press\u00e3o sem considerar as novas restri\u00e7\u00f5es impostas ap\u00f3s os resultados, os oponentes devem aproveitar a arte da diplomacia de alto n\u00edvel. V\u00e1rios governos, inclusive os dos Estados Unidos, membros da Uni\u00e3o Europeia e da Am\u00e9rica Latina, j\u00e1 pediram transpar\u00eancia e verifica\u00e7\u00e3o imediata dos resultados eleitorais. <\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00f5es internacionais e grupos de direitos humanos tamb\u00e9m exigiram o fim da repress\u00e3o contra os manifestantes.  O papel dos governos historicamente tolerantes ao chavismo \u00e9 crucial, como os do Brasil e da Col\u00f4mbia. Eles devem permanecer vigilantes, continuar exigindo a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados e trabalhar em coordena\u00e7\u00e3o com outros governos latino-americanos, bem como com os Estados Unidos, para oferecer uma via diplom\u00e1tica para uma solu\u00e7\u00e3o negociada para essa crise.<\/p>\n\n\n\n

As elites da oposi\u00e7\u00e3o devem proteger o impulso que ajudaram a construir com os movimentos de base, a sociedade civil organizada e os cidad\u00e3os comuns.  Ambos os l\u00edderes se dirigiram pessoalmente aos cidad\u00e3os tr\u00eas vezes: duas vezes ap\u00f3s o an\u00fancio dos resultados em 29 de julho e novamente em 30 de julho.Eles tamb\u00e9m publicaram mensagens em suas plataformas de rede social. <\/p>\n\n\n\n

Embora seja compreens\u00edvel que, em meio a uma onda de repress\u00e3o, a lideran\u00e7a seja cautelosa, \u00e9 essencial organizar e canalizar o descontentamento de forma consistente.  Isso come\u00e7a com a elabora\u00e7\u00e3o de mensagens que levem em conta as necessidades e realidades de diferentes grupos dentro do campo pr\u00f3-mudan\u00e7a, inclusive aqueles que est\u00e3o sendo mais duramente reprimidos pelo governo. A causa comum desse bloco heterog\u00eaneo \u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o e o respeito aos resultados das elei\u00e7\u00f5es. A prefer\u00eancia da sociedade por uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica para o conflito deve ser respeitada pela oposi\u00e7\u00e3o. Qualquer ato de viol\u00eancia deve continuar sendo rejeitado, como Machado e Gonz\u00e1lez Urrutia t\u00eam sustentado at\u00e9 agora.<\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve encontrar maneiras de apoiar as comunidades atingidas pela repress\u00e3o.  As v\u00edtimas da viol\u00eancia precisar\u00e3o de recursos materiais e n\u00e3o materiais para lidar com as tr\u00e1gicas consequ\u00eancias de seu desejo de mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 28 de julho, o governo entrou em um novo n\u00edvel de irregularidades eleitorais, afastando-se de qualquer pretens\u00e3o de responsabilidade democr\u00e1tica. Essa quebra de confian\u00e7a no povo venezuelano marca o in\u00edcio de novos desafios para uma transi\u00e7\u00e3o na Venezuela. Embora o governante autorit\u00e1rio tenha levado a melhor at\u00e9 o momento, a sociedade venezuelana e a oposi\u00e7\u00e3o podem trabalhar com atores internacionais para exigir a verifica\u00e7\u00e3o transparente dos resultados das elei\u00e7\u00f5es e a abertura democr\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n

Os venezuelanos j\u00e1 atenderam \u00e0s expectativas dos atores internacionais ao participarem, apesar de todos os riscos e custos. Permitir que o governo saia impune de uma fraude n\u00e3o s\u00f3 aumentaria os riscos de dissid\u00eancia e de mais deslocamentos, mas tamb\u00e9m incentivaria outros autocratas a seguir o exemplo em outros lugares.<\/p>\n\n\n\n

Este artigo reflete unicamente as opini\u00f5es dos autores.<\/em>
*Texto publicado originalmente em <\/em>Verfassungsblog <\/em><\/a> <\/em><\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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