{"id":42886,"date":"2024-08-09T09:00:00","date_gmt":"2024-08-09T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=42886"},"modified":"2024-08-09T14:39:08","modified_gmt":"2024-08-09T17:39:08","slug":"venezuela-e-as-relacoes-diplomaticas-rompidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/venezuela-e-as-relacoes-diplomaticas-rompidas\/","title":{"rendered":"Venezuela e as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas rompidas"},"content":{"rendered":"\n

O contexto: uma tend\u00eancia contundente e irrevers\u00edvel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 28 de julho, viveram-se momentos de tens\u00e3o em Caracas enquanto se aguardavam os resultados oficiais das elei\u00e7\u00f5es presidenciais para o mandato 2025-2031. No final da tarde, o Conselho Nacional Eleitoral anuncia que, com 80% das apura\u00e7\u00f5es transmitidas, h\u00e1 uma “tend\u00eancia retumbante e irrevers\u00edvel<\/a>” que d\u00e1 a vit\u00f3ria a Nicol\u00e1s Maduro, com 51,2% dos votos. O candidato mais votado da oposi\u00e7\u00e3o, Edmundo Gonz\u00e1lez, obteve 44,2%. A gama de rea\u00e7\u00f5es internacionais n\u00e3o se fez esperar: desde a aceita\u00e7\u00e3o e o apoio<\/a>, passando por pedidos de transpar\u00eancia, imparcialidade e garantias nos resultados, bem como a busca de acordos que permitam uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, at\u00e9 o questionamento dos resultados apresentados pelo Poder Eleitoral e o apoio expresso ao referido candidato da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No dia seguinte, o Uruguai, a Argentina, a Costa Rica, o Equador, a Guatemala, o Panam\u00e1, o Paraguai, o Peru e a Rep\u00fablica Dominicana emitiram um comunicado<\/a> contundente: eles exigiram “uma revis\u00e3o completa dos resultados com a presen\u00e7a de observadores eleitorais independentes para garantir o respeito \u00e0 vontade do povo venezuelano que participou de forma massiva e pac\u00edfica”. Al\u00e9m disso, pedem uma reuni\u00e3o urgente do Conselho Permanente da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos para discutir a quest\u00e3o. Na regi\u00e3o, essas declara\u00e7\u00f5es foram acompanhadas pelas do presidente do Chile, Gabriel Boric, que afirma que seu pa\u00eds n\u00e3o reconhecer\u00e1 “nenhum resultado que n\u00e3o seja verific\u00e1vel<\/a>“<\/p>\n\n\n\n

A partir desse momento, o cen\u00e1rio muda drasticamente em termos diplom\u00e1ticos: o governo de Nicol\u00e1s Maduro rejeita as “a\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es interferentes<\/a>” e determina a retirada imediata do pessoal diplom\u00e1tico da Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panam\u00e1, Rep\u00fablica Dominicana e Uruguai do territ\u00f3rio venezuelano. O que isso significa? Como essa quest\u00e3o \u00e9 regulamentada internacionalmente? Como continua o v\u00ednculo entre os Estados envolvidos.  <\/p>\n\n\n\n

Rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre os Estados s\u00e3o regulamentadas pela Conven\u00e7\u00e3o de Viena de 1961, um tratado que regulamenta as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e a imunidade do pessoal diplom\u00e1tico, bem como a inviolabilidade dos locais da miss\u00e3o. Todos os 193 membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas e seus observadores permanentes s\u00e3o partes da conven\u00e7\u00e3o. Em pa\u00edses como Palau ou Sud\u00e3o do Sul, que n\u00e3o s\u00e3o signat\u00e1rios, suas disposi\u00e7\u00f5es se aplicam como parte do costume internacional. Em 1963, esse tratado foi complementado pela Conven\u00e7\u00e3o sobre Rela\u00e7\u00f5es Consulares, que regulamenta a prote\u00e7\u00e3o dos interesses do Estado que envia e de seus nacionais, a promo\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es comerciais e culturais, a emiss\u00e3o de passaportes e documentos de viagem e a assist\u00eancia aos nacionais, entre outras coisas.<\/p>\n\n\n\n

Agora, voltando \u00e0 situa\u00e7\u00e3o na Venezuela e \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o de retirada de funcion\u00e1rios diplom\u00e1ticos, \u00e9 importante ressaltar que, de acordo com o artigo 9 da Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre Rela\u00e7\u00f5es Diplom\u00e1ticas, o Estado receptor “pode, a qualquer momento e sem ter que declarar as raz\u00f5es de sua decis\u00e3o, comunicar ao Estado acreditante que o chefe ou outro membro do pessoal diplom\u00e1tico da miss\u00e3o \u00e9 persona non grata, ou que qualquer outro membro do pessoal da miss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel”. A urg\u00eancia e a pol\u00eamica ocasi\u00e3o em que a decis\u00e3o \u00e9 comunicada \u00e9, sem d\u00favida, uma fonte de questionamento. De fato, ela foi descrita como “injustificada e desproporcional<\/a>” pelo Uruguai e como uma demonstra\u00e7\u00e3o de “profunda intoler\u00e2ncia \u00e0 diverg\u00eancia, essencial em uma democracia<\/a>” pelo Chile.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas foram rompidas? O comunicado da Venezuela n\u00e3o cont\u00e9m uma declara\u00e7\u00e3o expressa nesse sentido, embora os funcion\u00e1rios diplom\u00e1ticos venezuelanos tamb\u00e9m tenham sido retirados da Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panam\u00e1, Rep\u00fablica Dominicana e Uruguai. Juridicamente, os la\u00e7os s\u00e3o mantidos e a interrup\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria. Ent\u00e3o, como continuam as rela\u00e7\u00f5es entre as partes, especialmente em mat\u00e9ria diplom\u00e1tica e consular? Quem proteger\u00e1 em territ\u00f3rio venezuelano os interesses dos nacionais dos estados mencionados ou os atender\u00e1 caso precisem de um passaporte, por exemplo?<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o na Argentina \u00e9 um exemplo ilustrativo. Em 1\u00ba de agosto, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores anunciou<\/a> que o Brasil ser\u00e1 respons\u00e1vel pela “cust\u00f3dia das instala\u00e7\u00f5es da miss\u00e3o argentina em Caracas, incluindo a Embaixada e a Resid\u00eancia Oficial, seus bens e arquivos, bem como a prote\u00e7\u00e3o de seus interesses e os dos cidad\u00e3os argentinos em territ\u00f3rio venezuelano”, de acordo com o artigo 45 da Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre Rela\u00e7\u00f5es Diplom\u00e1ticas e os artigos 8 e 27 da Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre Rela\u00e7\u00f5es Consulares.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o dos solicitantes de asilo, um aspecto de particular relev\u00e2ncia no contexto atual. Desde 20 de mar\u00e7o, na Embaixada da Argentina em Caracas, seis membros da campanha dos opositores Mar\u00eda Corina Machado e Edmundo Gonz\u00e1lez encontram-se asilados. No dia 29 de julho, um deles chegou a denunciar na rede social X que membros da Diretoria de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas e T\u00e1ticas estavam tentando ingressar \u00e0 for\u00e7a nas depend\u00eancias da miss\u00e3o, complementando com uma transmiss\u00e3o ao vivo no Instagram<\/a> para documentar os momentos de tens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora at\u00e9 o momento n\u00e3o tenha havido nenhuma declara\u00e7\u00e3o do governo argentino, deve-se observar que a Conven\u00e7\u00e3o sobre Rela\u00e7\u00f5es Diplom\u00e1ticas tamb\u00e9m \u00e9 aplic\u00e1vel, pois o artigo 22 afirma que os locais da miss\u00e3o s\u00e3o inviol\u00e1veis, e os agentes do Estado receptor s\u00f3 podem entrar com a autoriza\u00e7\u00e3o do Chefe da Miss\u00e3o. Da mesma forma, o Estado receptor tem a obriga\u00e7\u00e3o de proteger os locais das miss\u00f5es diplom\u00e1ticas acreditadas. <\/p>\n\n\n\n

O futuro incerto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma semana depois das elei\u00e7\u00f5es, os questionamentos e as rea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas continuam e os diplomatas retirados retornam aos seus pa\u00edses – no caso da Argentina, com dificuldades devido ao fechamento do espa\u00e7o a\u00e9reo venezuelano para aeronaves com registro do pa\u00eds. No entanto, as d\u00favidas sobre como ser\u00e3o resolvidas as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas interrompidas\u00a0 aumentam. Quase dois milh\u00f5es e meio de migrantes venezuelanos vivem na Argentina, no Chile, na Costa Rica, no Peru, no Panam\u00e1, na Rep\u00fablica Dominicana e no Uruguai, de acordo com dados da Plataforma de Coordena\u00e7\u00e3o Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela<\/a>. Para os venezuelanos exilados, a incerteza sobre o destino de seu pa\u00eds e o deles pr\u00f3prios \u00e9 crescente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas foram rompidas? O comunicado da Venezuela n\u00e3o cont\u00e9m uma declara\u00e7\u00e3o expressa nesse sentido. Juridicamente, os la\u00e7os s\u00e3o mantidos e a interrup\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":212,"featured_media":42851,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16721,16762],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-42886","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-venezuela-pt-br","8":"category-relaiciones-internacionales-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/212"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42886"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42886\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42886"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=42886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}