{"id":430,"date":"2018-11-15T12:40:57","date_gmt":"2018-11-15T15:40:57","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=430"},"modified":"2022-12-19T21:36:13","modified_gmt":"2022-12-20T00:36:13","slug":"o-desafio-da-governabilidade-no-brasil-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-desafio-da-governabilidade-no-brasil-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"O desafio da governabilidade no Brasil de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n<p>A vit\u00f3ria de Jair Bolsonaro deu vez a especula\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de governabilidade que ele encontrar\u00e1 quando assumir o poder. No pr\u00f3ximo Congresso, 30 partidos estar\u00e3o representados, e o presidente s\u00f3 contar\u00e1 com o apoio de 5% do Senado (quatro senadores) e de pouco mais de 10% da C\u00e2mara (52 deputados), menos que os 13,4% obtidos pelo Partido dos Trabalhadores da presidente Dilma Rousseff na elei\u00e7\u00e3o de 2014. O sistema pol\u00edtico brasileiro \u00e9 um dos mais fragmentados do mundo, e vem batendo seu pr\u00f3prio recorde a cada elei\u00e7\u00e3o. Em 2014, 28 partidos conseguiram representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal. Dos 30 partidos que elegeram representantes este ano, 15 ter\u00e3o menos de 10 deputados. Em 2014, essa descri\u00e7\u00e3o se aplicava a 12 partidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Se bem que o avan\u00e7o da fragmenta\u00e7\u00e3o possa ser pequeno ante a legislatura anterior, sua dimens\u00e3o \u00e9 preocupante, se levarmos em conta os problemas de governabilidade que a presidente Dilma enfrentou desde o come\u00e7o de seu segundo governo, e que a levaram ao impeachment, embora tenha sido eleita por uma ampla coaliz\u00e3o de partidos. Uma diferen\u00e7a importante \u00e9 que <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/bolsonaro-o-ultimo-populista-latino-americano\/\">Bolsonaro<\/a> emergiu das elei\u00e7\u00f5es mais forte do que Dilma em 2014. N\u00e3o s\u00f3 por ter conseguido uma porcentagem de votos maior \u201355,1% ante 51,6% para Dilma naquele ano\u2013 mas tamb\u00e9m porque n\u00e3o precisa arcar com o peso do desgaste de um primeiro governo, e se beneficia do &#8220;cr\u00e9dito&#8221; dado a presidentes em in\u00edcio de mandato. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>A estabilidade desses apoios em m\u00e9dio e longo prazo depender\u00e1 em alto grau da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Outro precedente para problemas de governabilidade \u00e9 o governo de Fernando Collor, eleito em 1989 por uma coaliz\u00e3o de pequenos partidos e com uma bancada de apenas 10% dos deputados, e que tamb\u00e9m terminou sendo alvo de impeachment. Mas o perfil mais conservador da maioria dos partidos e dos legisladores do pr\u00f3ximo Congresso, e o respaldo mais ou menos expl\u00edcito de alguns deles a Bolsonaro no segundo turno, tornam fact\u00edvel que ele conte com o apoio de mais de 50% dos congressistas. E atingir os tr\u00eas quintos de votos necess\u00e1rios a aprovar reformas constitucionais tampouco parece imposs\u00edvel. Mesmo assim, a estabilidade desses apoios em m\u00e9dio e longo prazo depender\u00e1 em alto grau da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n<p>O poss\u00edvel apoio legislativo ao novo presidente apresenta dois obst\u00e1culos importantes, ainda assim. Por um lado, uma das promessas mais repetidas por Bolsonaro em campanha foi a de que em seu governo as indica\u00e7\u00f5es para cargos p\u00fablicos seriam baseadas apenas em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, sem acordos pol\u00edticos. N\u00e3o se trata simplesmente de s\u00f3 mais uma promessa. Esse foi um dos principais motivos para a ades\u00e3o de boa parte de seus eleitores: o distanciamento da classe pol\u00edtica tradicional. Mas sem cargos p\u00fablicos a negociar, o que representa o principal mecanismo de forma\u00e7\u00e3o de coaliz\u00f5es nas democracias pluripartid\u00e1rias, Bolsonaro dificilmente obter\u00e1 uma maioria est\u00e1vel. O segundo obst\u00e1culo a afirmar apoios \u00e9 a falta de experi\u00eancia de muitos colaboradores mais pr\u00f3ximos do presidente eleito quanto a aspectos b\u00e1sicos das normas que regem a atividade pol\u00edtica. O excesso de &#8220;ru\u00eddo&#8221; junto a potenciais aliados pode minar poss\u00edveis acordos.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas declara\u00e7\u00f5es recentes de um dos filhos de Bolsonaro, ele mesmo eleito para o Senado, sobre a possibilidade de acordos com o MDB, o camale\u00f4nico partido do atual presidente <a href=\"https:\/\/news.un.org\/pt\/interview\/2018\/09\/1639632\">Michel Temer<\/a>, sugerem que existe disposi\u00e7\u00e3o de negociar. Por outro lado, algumas indica\u00e7\u00f5es, como a do pol\u00eamico juiz Sergio Moro para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que encontraram forte aceita\u00e7\u00e3o pelo eleitorado do presidente eleito, podem oferecer espa\u00e7o para manobra e para alguma medida de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sem que isso desperte grande reprova\u00e7\u00e3o entre os eleitores de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>A governabilidade al\u00e9m disso est\u00e1 associada ao debate sobre a for\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es para resistir a poss\u00edveis excessos autorit\u00e1rios do futuro presidente. O debate n\u00e3o \u00e9 infundado, diante das declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas de Bolsonaro em sua trajet\u00f3ria como deputado, que deixam clara sua baixa ades\u00e3o a valores democr\u00e1ticos b\u00e1sicos \u2013declara\u00e7\u00f5es que ele repetiu em sua campanha eleitoral. Esse \u00e9 um tema central porque Executivos comandados por presidentes com baixa ades\u00e3o a valores democr\u00e1ticos e que contem com maiorias no legislativo costumam gerar conflitos institucionais com o Poder Judici\u00e1rio. Quanto a isso, o presidente do Supremo Tribunal Federal e a procuradora geral da rep\u00fablica enfatizaram em mais de uma ocasi\u00e3o, desde a elei\u00e7\u00e3o, que o novo presidente dever\u00e1 cumprir a constitui\u00e7\u00e3o e respeitar os direitos individuais e das minorias. Pronunciamentos como esses, bastante incomuns, sinalizam a preocupa\u00e7\u00e3o que o futuro governo Bolsonaro desperta.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, as cr\u00edticas reiteradas dele a alguns meios de\ncomunica\u00e7\u00e3o sinalizam outra poss\u00edvel frente de conflito. E se bem o leque de\nopini\u00f5es dos analistas pol\u00edticos sobre a for\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\nbrasileiras seja amplo, eles parecem discordar menos em que estas provavelmente\nser\u00e3o colocadas em quest\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A vit\u00f3ria de Jair Bolsonaro deu vez a especula\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de governabilidade que ele encontrar\u00e1 quando assumir o poder. 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