A elei\u00e7\u00e3o geral na Venezuela no \u00faltimo dia 28 de julho, e seu resultado subsequente, teve um grande impacto regional e internacional. Apesar da exist\u00eancia de op\u00e7\u00f5es diferenciadas na c\u00e9dula, os venezuelanos testemunharam uma elei\u00e7\u00e3o com condi\u00e7\u00f5es claras de desigualdade competitiva, opacidade e controle estatal das autoridades eleitorais, judiciais e militares, bem como acesso limitado a informa\u00e7\u00f5es e recursos financeiros para a oposi\u00e7\u00e3o. Esse autoritarismo eleitoral gerou uma rea\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de importantes pot\u00eancias globais (EUA, Europa) e da maioria dos pa\u00edses latino-americanos, e at\u00e9 mesmo de organiza\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas progressistas (LASA). No entanto, para outros pa\u00edses da regi\u00e3o, as elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas – plurais, competitivas, recorrentes, transparentes e participativas – constituem uma evoca\u00e7\u00e3o muito t\u00eanue em sua mem\u00f3ria hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n
Cuba \u00e9 talvez a mais at\u00edpica das autocracias latino-americanas atuais. Seu hist\u00f3rico de elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas remonta ao per\u00edodo de 1940 a 1950. Desde a ruptura democr\u00e1tica de mar\u00e7o de 1952, as elei\u00e7\u00f5es t\u00eam sido irregulares e, de 1959 at\u00e9 a institucionaliza\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico pr\u00f3-sovi\u00e9tico de partido \u00fanico em 1976, n\u00e3o houve elei\u00e7\u00f5es. Desde ent\u00e3o, as elei\u00e7\u00f5es t\u00eam sido manipuladas, com votos induzidos por candidaturas \u00fanicas pr\u00e9-selecionadas com base na fidelidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
A rigor, a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral para presidente e renova\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) da C\u00e2mara dos Deputados e dos Senadores, em condi\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o multipartid\u00e1ria, foi realizada em 1\u00ba de junho de 1948. O calend\u00e1rio eleitoral cubano da \u00e9poca, regido pelo C\u00f3digo Eleitoral de 1943, definia elei\u00e7\u00f5es gerais e parciais combinando a regra da pluralidade com um sistema de votos provinciais para eleger o presidente com um sistema de maioria relativa em c\u00edrculos eleitorais de v\u00e1rios membros com representa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria para o Senado, e a elei\u00e7\u00e3o de representantes com base na representa\u00e7\u00e3o proporcional com a f\u00f3rmula Hare de maior remanescente com 50% de renova\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias a cada dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Os resultados eleitorais do per\u00edodo n\u00e3o foram condicionados apenas por essa combina\u00e7\u00e3o de regras eleitorais (P\/RP), mas tamb\u00e9m pelas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas do sistema partid\u00e1rio cubano, ou seja, um sistema multipartid\u00e1rio moderado sem um partido predominante para competir e vencer sozinho, o que gerou incentivos para o estabelecimento de amplas alian\u00e7as eleitorais. Diferentemente das duas elei\u00e7\u00f5es anteriores (1940-1944), as elei\u00e7\u00f5es gerais de 1948 marcaram o fim das grandes coaliz\u00f5es centr\u00edpetas bipolares e o in\u00edcio da fragmenta\u00e7\u00e3o e polariza\u00e7\u00e3o do sistema partid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Em junho de 1948, o n\u00famero de candidatos concorrentes aumentou para quatro, reduzindo o tamanho das duas primeiras coaliz\u00f5es que apresentaram candidatos fortes. O candidato vencedor da Alianza Aut\u00e9ntica Republicana (PRC-A\/PR) foi Carlos Pr\u00edo Socarr\u00e1s (PRC-Aut\u00eantico) (46%), seguido pelo candidato da Coaliz\u00e3o Democr\u00e1tica-Liberal (PD-PL), Ricardo N\u00fa\u00f1ez Portuondo (30%); os 24% restantes foram para os dois candidatos independentes, Eduardo Chib\u00e1s, do novo Partido del Pueblo Cubano (Ortodoxo) (PPC-O) (16,5%), e Juan Marinello, do Partido Socialista Popular (PSP) (7%). A pluralidade do sistema partid\u00e1rio do per\u00edodo pode ser vista na elei\u00e7\u00e3o suplementar de 1950, quando o PPC-O ganhou for\u00e7a legislativa (13,6% das cadeiras) sobre os partidos tradicionais de direita (Liberal, 12,1%) e Democrata (9%), e surgiu um novo partido de centro-direita, o Partido de A\u00e7\u00e3o Unit\u00e1ria (PAU) de Fulgencio Batista (6%).<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Socialista de 1976 e a Lei Eleitoral 72 de 1992 definiram os fundamentos do sistema eleitoral cubano at\u00e9 sua reforma marginal na Constitui\u00e7\u00e3o de 2019. Em geral, essas regras eleitorais eram um mecanismo eficiente para a sele\u00e7\u00e3o e a rota\u00e7\u00e3o de lealdades em uma elite coesa. Projetadas para (re)produzir consenso em um sistema de partido \u00fanico, sua funcionalidade depende de um filtro seletivo destinado a garantir a continuidade e a governan\u00e7a de um regime totalit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Embora seja verdade que a indica\u00e7\u00e3o de candidatos \u00e9 direta a n\u00edvel de circunscri\u00e7\u00e3o eleitoral, as candidaturas para governos municipais e provinciais e para deputados da Assembleia Nacional est\u00e3o sujeitas a um \u201cduplo filtro seletivo\u201d baseado em crit\u00e9rios de adequa\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. As Comiss\u00f5es Eleitorais e de Nomea\u00e7\u00f5es nos diversos \u00f3rg\u00e3os cumprem essa fun\u00e7\u00e3o: a coes\u00e3o e a lealdade dos candidatos em uma lista fechada que ser\u00e1 submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o (in)direta por um grupo seleto de membros eleitos de lealdade comprovada.<\/p>\n\n\n\n
50% das candidaturas propostas e votadas em n\u00edvel municipal para compor a Assembleia Nacional, conduzidas em bloco pela \u201cunidade\u201d, surgem de propostas elaboradas por essas Comiss\u00f5es de Candidatura e devem ser aprovadas pelas Comiss\u00f5es Eleitorais, o que subverte a no\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o popular. \u00c9 importante ressaltar que, desde a \u201celei\u00e7\u00e3o\u201d (sic) para presidente em 2016, iniciou-se um processo de diminui\u00e7\u00e3o do comparecimento dos eleitores<\/a> e um aumento de votos em branco, votos inv\u00e1lidos e voto seletivo.<\/p>\n\n\n\n