\u00c9 imposs\u00edvel entender o que est\u00e1 acontecendo no Brasil hoje sem se referir ao golpe institucional de 2016. N\u00e3o se pode alcan\u00e7ar a dimens\u00e3o da atual crise brasileira sem considerar essa ruptura institucional. Sua consecu\u00e7\u00e3o simbolizou o fim do per\u00edodo democr\u00e1tico brasileiro iniciado na d\u00e9cada de 1980 (a Nova Rep\u00fablica) e abriu as portas para a elei\u00e7\u00e3o do governo ultraconservador e autorit\u00e1rio de Jair Bolsonaro. Como uma condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para discutir “frentes amplas”, “frentes democr\u00e1ticas” e sa\u00eddas para a crise, esse fato n\u00e3o pode ser esquecido.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Golpes e Neogolpes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Golpe de Estado \u00e9 um conceito que existe desde o s\u00e9culo XVII e que tomou diferentes formas ao longo do tempo. Se o conceito \u00e9 mut\u00e1vel, por que esta mudan\u00e7a n\u00e3o deveria continuar acontecendo? A literatura especializada manteve seu entendimento de golpe como sin\u00f4nimo de um tipo de fen\u00f4meno frequente durante o s\u00e9culo XX na Am\u00e9rica Latina. Entretanto, \u00e9 urgente que o paradigma do golpe militar seja matizado, para que se possa compreender o que est\u00e1 acontecendo. Por exemplo, os neogolpes sofridos por Manuel Zelaya em Honduras (2009), Fernando Lugo no Paraguai (2012) e Dilma Rousseff no Brasil (2016).<\/p>\n\n\n\n \u00c9 no sentido de um novo tipo de golpe que adotamos a defini\u00e7\u00e3o de neogolpismo para entender os processos de desestabiliza\u00e7\u00e3o e derrubada de governos legitimamente eleitos. Este novo tipo n\u00e3o envolve o uso da viol\u00eancia f\u00edsica pelos militares e \u00e9 processado atrav\u00e9s de interpreta\u00e7\u00f5es distorcidas das institui\u00e7\u00f5es, combinando estrat\u00e9gias institucionais com a mobiliza\u00e7\u00e3o de setores da sociedade civil atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o oligopolizados e das redes sociais digitais. Estas caracter\u00edsticas t\u00eam a inten\u00e7\u00e3o de revestir as estrat\u00e9gias n\u00e3o eleitorais de chegar ao poder com alguma legalidade e legitimidade.<\/p>\n\n\n\n Um ponto importante sobre os neogolpes \u00e9 que eles s\u00e3o formas mais processuais e sutis de uso concentrado da for\u00e7a. O que foi refor\u00e7ado agora \u00e9 o uso de institui\u00e7\u00f5es em sua execu\u00e7\u00e3o. Assim, os neogolpes devem ser entendidos como um tipo de golpe que preserva certas apar\u00eancias legais, e que se processa preferencialmente por meios institucionais vigentes e do cumprimento de ritos formais.<\/p>\n\n\n\n Estas formas mais processuais e sutis s\u00e3o mais dif\u00edceis de identificar e condenar. Entretanto, s\u00e3o golpes de fato, pois preservam seu elemento essencial: s\u00e3o quebras, rupturas, nas quais seus agentes centrais integram o aparato estatal. O que mudou desde a inven\u00e7\u00e3o do conceito \u00e9, em certa medida, a pluraliza\u00e7\u00e3o de seus agentes, mas principalmente os meios utilizados para alcan\u00e7\u00e1-lo: a apar\u00eancia de legalidade. <\/p>\n\n\n\n Novas defini\u00e7\u00f5es de golpe de Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma defini\u00e7\u00e3o precisa deve evitar no\u00e7\u00f5es soltas, tais como neogolpe ou golpes do s\u00e9culo XXI. Estes conceitos s\u00f3 definem o fen\u00f4meno pelo que ele n\u00e3o \u00e9: um golpe militar. Outros conceitos v\u00e3o um passo al\u00e9m, definindo o fen\u00f4meno pelo que efetivamente \u00e9, como a ideia de um “golpe parlamentar”.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, o parlamento n\u00e3o \u00e9 seu \u00fanico agente. Pode at\u00e9 n\u00e3o ser o principal, dado o peso do judici\u00e1rio na execu\u00e7\u00e3o, reconhecimento e matizes de legalidade de todo o processo. Nos neogolpes, os setores pol\u00edticos conservadores se apresentaram como os principais agentes, atuando atrav\u00e9s dos poderes legislativo e judicial com o apoio da corpora\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, eles s\u00e3o apoiados pela burguesia local, classe m\u00e9dia, setores religiosos e oligop\u00f3lios da m\u00eddia com o apoio de think tanks<\/em> internacionais de direita e do governo estadunidense. Se defin\u00edssemos o conceito com base nos agentes do golpe, poder\u00edamos acabar com um conceito descritivo inutiliz\u00e1vel: “golpe parlamentar-judicial-civil-militar…”.<\/p>\n\n\n\n Deve-se buscar uma defini\u00e7\u00e3o centrada nos meios utilizados. Podemos fazer duas perguntas sobre um golpe: quem o faz? E como \u00e9 feito? \u00c0 primeira pergunta, podemos responder que eles ainda s\u00e3o agentes do mesmo Estado, o que \u00e9 essencial para o conceito de golpe desde o princ\u00edpio. A transforma\u00e7\u00e3o que est\u00e1 ocorrendo est\u00e1 relacionada \u00e0 segunda pergunta, de como ele \u00e9 feito. Desse modo, os melhores conceitos s\u00e3o golpe brando ou golpe suave, que se concentra no “como \u00e9 feito”: de uma forma sutil e n\u00e3o violenta.<\/p>\n\n\n\n O novo tipo de golpe tenta principalmente simular que n\u00e3o \u00e9 um golpe. No passado, os golpes podiam se parecer com golpes. Agora que a democracia tem valor hegem\u00f4nico, mesmo em sua concep\u00e7\u00e3o elitista e liberal, os golpes devem se assemelhar a processos democr\u00e1ticos. Desta forma, preservando certos simulacros formais, n\u00e3o se pode afirmar categoricamente que a democracia tenha sido violada.<\/p>\n\n\n\n Se os neogolpes s\u00e3o aqueles que n\u00e3o se assemelham a golpes, isso se obt\u00e9m com seu processamento (distorcido) por parte das institui\u00e7\u00f5es. Por isso, a minha sugest\u00e3o de cham\u00e1-los de “golpes institucionais”.<\/p>\n\n\n\n O golpe institucional brasileiro de 2016<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foi exatamente isso que aconteceu no Brasil em 2016, com o colapso de um governo eleito<\/a> um ano e meio antes, sem den\u00fancias de crimes relacionados \u00e0 mandat\u00e1ria, al\u00e9m do argumento obscuro das “pedaladas fiscais” realizadas em seu governo e em todos os anteriores.<\/p>\n\n\n\n Com uma longa campanha midi\u00e1tica anticorrup\u00e7\u00e3o e grandes manifesta\u00e7\u00f5es de rua lideradas pela classe m\u00e9dia, o clima para a realiza\u00e7\u00e3o do golpe foi alcan\u00e7ado, mais uma vez, sem nenhuma acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o contra a mandat\u00e1ria, objeto do ju\u00edzo pol\u00edtico. De fato, se tratou unicamente de um impeachment. Um voto de desconfian\u00e7a em um governo minorit\u00e1rio, t\u00edpico dos regimes parlamentares. Mas neste caso, foi realizado em regime presidencial…<\/p>\n\n\n\n