{"id":43419,"date":"2024-09-01T19:00:00","date_gmt":"2024-09-01T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=43419"},"modified":"2024-08-30T21:59:00","modified_gmt":"2024-08-31T00:59:00","slug":"e-possivel-haver-democracia-sem-partidos-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/e-possivel-haver-democracia-sem-partidos-politicos\/","title":{"rendered":"\u00c9 poss\u00edvel haver democracia sem partidos pol\u00edticos?"},"content":{"rendered":"\n

H\u00e1 uma ideia generalizada e aceita de que a democracia n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sem os partidos pol\u00edticos<\/a>. H\u00e1 d\u00e9cadas se afirma que essas organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o em crise, mas, apesar da intensifica\u00e7\u00e3o dos sintomas de sua – supostamente – doen\u00e7a cr\u00f4nica, elas n\u00e3o desapareceram: os partidos se criam, \u00e0s vezes se destroem e sempre se transformam.<\/p>\n\n\n\n

Sob o manto protetor dessa abordagem sobre sua indispensabilidade para o suporte democr\u00e1tico, foram toleradas as defici\u00eancias, os defeitos e os erros cometidos por essas – como j\u00e1 foi dito – organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 n\u00edtida a aus\u00eancia de democracia em seu interior. H\u00e1 l\u00edderes, como no caso mexicano, que s\u00e3o capturados e buscam permanecer no controle, como no caso do Partido Revolucion\u00e1rio Institucional; em outros, busca-se herdar o cargo para algu\u00e9m pr\u00f3ximo, como no caso do Partido de A\u00e7\u00e3o Nacional; em outros, \u00e9 not\u00f3rio que funcionam como franquias com dono: Movimiento Ciudadano, o Partido del Trabajo…<\/p>\n\n\n\n

Os partidos pol\u00edticos tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis pela sustenta\u00e7\u00e3o de governos ineficazes, pois s\u00e3o eles que nomeiam aqueles que ocupam cargos eletivos. H\u00e1 uma falta de for\u00e7a cidad\u00e3 quando eles n\u00e3o s\u00e3o repreendidos pelo que acontece ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es: eles devem assumir a responsabilidade n\u00e3o apenas pelo acesso ao poder, mas tamb\u00e9m pela maneira como esse poder \u00e9 exercido.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a centralidade e o controle que os partidos pol\u00edticos t\u00eam sobre as decis\u00f5es tomadas nos poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio dificultam que eles recebam as respectivas corre\u00e7\u00f5es. O centralismo partid\u00e1rio como base para poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Apenas no recente processo eleitoral no M\u00e9xico, sem ir mais longe, o Instituto Nacional Eleitoral (ainda INE) enviou a mensagem de que o que se espera \u00e9 que esses grupos, em algum momento, se abstenham de a\u00e7\u00f5es que violem a lei; essa \u00e9 a principal aspira\u00e7\u00e3o, em vez de preferir uma atitude punitiva: n\u00e3o favorecer a imposi\u00e7\u00e3o de uma penit\u00eancia porque \u201ca puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolver\u00e1 o problema\u201d, foi dito.<\/p>\n\n\n\n

Nesse tom, o Conselho Geral da autoridade eleitoral calculou multas de 1,564 bilh\u00e3o de pesos<\/a> (mais de 80 milh\u00f5es de d\u00f3lares), dos quais 785,6 milh\u00f5es s\u00e3o resultado de infra\u00e7\u00f5es no processo federal. Os conselheiros decidiram ser permissivos nas \u00e1reas de despesas n\u00e3o declaradas e n\u00e3o verificadas, de modo que reduziram a san\u00e7\u00e3o desse \u00faltimo valor para 330 milh\u00f5es. Uma pichincha.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que os partidos continuam cumprindo as fun\u00e7\u00f5es que historicamente lhes foram confiadas. O cientista pol\u00edtico espanhol Jordi Matas as resume da seguinte forma: socializa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cria\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o; harmoniza\u00e7\u00e3o de interesses; forma\u00e7\u00e3o de elites pol\u00edticas; canaliza\u00e7\u00e3o das demandas da popula\u00e7\u00e3o; e refor\u00e7o e estabiliza\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Mas ser\u00e1 que \u00e9 hora de considerar com seriedade uma democracia sustentada n\u00e3o apenas por partidos pol\u00edticos? No centro da democracia, onde a participa\u00e7\u00e3o dessas organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1ria, encontra-se a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a implementa\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de atividades que teriam como principal pressuposto o bem da comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a quest\u00e3o \u00e9 que essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por um conjunto de indiv\u00edduos, isoladamente ou em conglomerados. Ent\u00e3o, se o que importa \u00e9 a a\u00e7\u00e3o e os indiv\u00edduos que a exercem, o que menos importa \u00e9 o espa\u00e7o organizacional em que eles se encontram alojados.<\/p>\n\n\n\n

Se tomarmos como refer\u00eancia os sistemas parlamentares, os l\u00edderes partid\u00e1rios e a propuls\u00e3o mais importante dessa a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica seriam instalados no Congresso e, com isso, poder\u00edamos aspirar a uma presen\u00e7a intermitente dos partidos: exist\u00eancia tempor\u00e1ria dos partidos, a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica permanente dos \u00f3rg\u00e3os legislativo<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 que j\u00e1 estamos diante da possibilidade de termos partidos pol\u00edticos tempor\u00e1rios, como Moisei Ostrogorski previu h\u00e1 mais de um s\u00e9culo?: \u201cA solu\u00e7\u00e3o para o problema dos partidos j\u00e1 n\u00e3o foi indicada? N\u00e3o consiste em eliminar na pr\u00e1tica o costume de partidos r\u00edgidos, de partidos permanentes cujo objetivo \u00e9 o poder, e restaurar e reservar para o partido seu car\u00e1ter essencial como um agrupamento de cidad\u00e3os, formado especialmente para uma demanda pol\u00edtica espec\u00edfica?”. <\/p>\n\n\n\n

Pensar que o Morena \u00e9 respons\u00e1vel pela continuidade da chamada Quarta Transforma\u00e7\u00e3o no M\u00e9xico \u00e9 um erro; ele \u00e9 apenas o ve\u00edculo no qual se concentram os apoios ao favor\u00e1veis movimento e, especialmente, ao presidente Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador nas elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Estamos a pouco tempo do surgimento de um novo partido, cujos l\u00edderes mais vis\u00edveis incluem aqueles que promoveram a chamada Mar\u00e9 Rosa mexicana. Ser\u00e1 que essa vai ser a solu\u00e7\u00e3o para gerar um contrapeso ao oficialismo? E mais, ser\u00e1 que ele conseguir\u00e1 se formar e obter registro? Lideran\u00e7as obsoletas e fracassadas para liderar uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que pretende ser nova. Uma aposta ruim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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