{"id":43601,"date":"2024-09-06T09:00:00","date_gmt":"2024-09-06T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=43601"},"modified":"2024-09-05T15:20:55","modified_gmt":"2024-09-05T18:20:55","slug":"deportacao-de-brasileiros-uma-tragedia-silenciosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/deportacao-de-brasileiros-uma-tragedia-silenciosa\/","title":{"rendered":"Deporta\u00e7\u00e3o de brasileiros: uma trag\u00e9dia silenciosa"},"content":{"rendered":"\n

Desde 2019, a partir das gest\u00f5es de Jair Bolsonaro e Donald Trump<\/a>, passamos a viver com um tema na m\u00eddia brasileira: a presen\u00e7a de avi\u00f5es fretados pelo governo dos Estados Unidos no aeroporto Internacional de Confins trazendo brasileiros deportados. Entre outubro de 2019 e julho deste ano, atingimos a marca de 9.885 brasileiros em mais de 100 voos fretados. Nesse per\u00edodo de 4 anos e 10 meses, o estado de Minas Gerais (MG) recebeu uma m\u00e9dia mensal de 170 deportados.<\/p>\n\n\n\n

De tempos em tempos, mat\u00e9rias jornal\u00edsticas intensificam esse tema. Ganhou visibilidade durante os anos de pandemia e no per\u00edodo das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais em ambos os pa\u00edses. Por\u00e9m, o que vemos \u00e9 uma forte tend\u00eancia de reduzir o debate apenas ao n\u00famero de deportados, que chegam mensalmente em MG, e uma tentativa em apontar se as deporta\u00e7\u00f5es aumentar\u00e3o ou n\u00e3o no futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n

A deporta\u00e7\u00e3o a\u00e9rea para Minas Gerais \u00e9 apenas um dos tipos de deporta\u00e7\u00f5es sofridas por migrantes brasileiros. Soma-se a isso o fato de que ela consiste em t\u00e3o s\u00f3 uma etapa de um longo processo de viol\u00eancia sofrida por muitos desses compatriotas que buscam melhores condi\u00e7\u00f5es de vida nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Por que n\u00e3o denunciamos outras deporta\u00e7\u00f5es em vigor?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O primeiro ponto \u00e9 que os n\u00fameros do aeroporto de Confins n\u00e3o revelam a totalidade de brasileiros deportados. Trata-se apenas daqueles que foram deportados atrav\u00e9s de voos fretados dos Estados Unidos para Minas Gerais. H\u00e1, pelo menos, outros dois tipos de deporta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o conhecemos numericamente. A mais antiga e cont\u00ednua \u00e9 a de brasileiros que s\u00e3o deportados atrav\u00e9s de vagas ociosas em voos comerciais e n\u00e3o necessariamente chegam ao Brasil por Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

A outra, a mais cr\u00edtica e pouqu\u00edssima conhecida, \u00e9 a deporta\u00e7\u00e3o de brasileiros para pa\u00edses que n\u00e3o o Brasil. Institu\u00edda pelo governo dos EUA, em 2019, a pol\u00edtica migrat\u00f3ria \u201cFique no M\u00e9xico\u201d<\/a>, por exemplo, tem sido respons\u00e1vel pela reten\u00e7\u00e3o ou devolu\u00e7\u00e3o de brasileiros solicitantes de asilo para o territ\u00f3rio mexicano. Al\u00e9m de violar o Estatuto do Refugiado das Na\u00e7\u00f5es Unidas ao negar a prote\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio \u00e0s pessoas que fogem de persegui\u00e7\u00e3o e tortura, essa pol\u00edtica migrat\u00f3ria deixa exposto esses solicitantes no M\u00e9xico, sem acesso \u00e0 ajuda humanit\u00e1ria. Nesses casos de deportados, n\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de brasileiros e nem que tipo de viol\u00eancia sofrem quando retidos ou devolvidos para o M\u00e9xico. Por\u00e9m, o controle migrat\u00f3rio dos Estados Unidos n\u00e3o parece ficar apenas em solo mexicano.<\/p>\n\n\n\n

 Recentemente, eles ampliaram sua presen\u00e7a no Panam\u00e1. O governo Biden sinalizou uma \u201cajuda\u201d de US$ 6 milh\u00f5es para o governo panamenho, na compra de equipamentos, transporte e log\u00edstica para deportar migrantes<\/a> que n\u00e3o apresentem bases legais para permanecer no pa\u00eds e que possam seguir em dire\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio EUA. A ideia parece ser fechar o cerco nas duas pontas da Am\u00e9rica Central.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 sabido, tamb\u00e9m, que decis\u00f5es arbitr\u00e1rias contra brasileiros ocorreram dentro do pr\u00f3prio territ\u00f3rio estadunidense. Esse \u00e9 o caso de 47 crian\u00e7as brasileiras, filhas de haitianos, e que foram sumariamente deportadas para o Haiti. Nascidas no Brasil e na sua maioria com menos de tr\u00eas anos de idade, elas portavam apenas documentos comprovando a nacionalidade brasileira.  <\/p>\n\n\n\n

Contudo, a deporta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do aeroporto internacional de Confins \u00e9 a mais abordada pela m\u00eddia. Provavelmente por termos n\u00fameros precisos e ter se tornado um processo cont\u00ednuo, que caminha para atingir a marca de quase 10.000 deportados chegando nas condi\u00e7\u00f5es mais adversas.<\/p>\n\n\n\n

Minas Gerais e a resposta do governo brasileiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O segundo ponto foi a escolha do aeroporto internacional de Confins como destino \u00fanico e final dos voos fretados, por parte dos Estados Unidos. H\u00e1 o argumento do pr\u00f3prio governo estadunidense de que a grande maioria dos brasileiros deportados s\u00e3o origin\u00e1rios de Minas Gerais, estado historicamente conhecido por suas redes migrat\u00f3rias j\u00e1 estabelecidas para o pa\u00eds. Todavia, mat\u00e9rias de jornais demonstram que muitos desses brasileiros que chegam em Confins s\u00e3o de outros estados nacionais.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro ponto \u00e9 a decis\u00e3o unilateral por tr\u00e1s dessas deporta\u00e7\u00f5es. Desde 2006, durante o segundo mandato do atual presidente, Lula, o Brasil havia abolido essa pr\u00e1tica de deporta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de voos fretados. Em 2019, essa pr\u00e1tica \u00e9 resgatada pouco antes da pandemia. Em decis\u00e3o unilateral adotada pelo governo Trump<\/a>, Bolsonaro imediatamente acata. De outubro de 2019 at\u00e9 o final de seu governo, 7.639 brasileiros foram deportados por voos fretados dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Passados esses turbulentos governos de extrema direita, tanto no Brasil quanto nos EUA, os governos seguintes n\u00e3o chegaram a um acordo para o fim dessas deporta\u00e7\u00f5es. Ainda que Biden tivesse assinalado o fim de deporta\u00e7\u00f5es aceleradas, o processo continuou. Ainda que o governo Lula tivesse dado claros sinais de que poderia anular as medidas diplom\u00e1ticas tomadas pela gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, as deporta\u00e7\u00f5es seguiram. O compromisso de ambos os lados arrefeceu. Desde o in\u00edcio do terceiro mandato de Lula, pouco mais de 2.000 brasileiros j\u00e1 desembarcaram em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Que empresas a\u00e9reas s\u00e3o essas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O quarto ponto por tr\u00e1s dessas deporta\u00e7\u00f5es trata das den\u00fancias de viol\u00eancia causada pelas empresas a\u00e9reas. Relat\u00f3rios produzidos pelo Center for Human Rights<\/em><\/a>, da Universidade de Washington revelam que a ICE Air operations<\/em> neglig\u00eancia uma s\u00e9rie de viol\u00eancias produzidas por companhias \u00e1reas contratadas pela mesma, atrav\u00e9s de contratos secretos. Dentre elas, est\u00e1 a iAero Airways<\/em>, respons\u00e1vel por quase 80% dos pouco mais de 100 voos para o Brasil, e a Omni Air International<\/em> respons\u00e1vel por 9 voos.<\/p>\n\n\n\n

Relatos de pr\u00f3prios brasileiros deportados evidenciam que nesses voos homens adultos foram tratados como criminosos. Embarcaram no mesmo voo em espa\u00e7os separados de seus familiares, incluindo menores, tiveram pernas e m\u00e3os acorrentadas nos Estados Unidos e s\u00f3 foram retiradas horas antes de o avi\u00e3o aterrissar em Minas Gerais. Os deportados sobrevoaram o territ\u00f3rio brasileiro acorrentados pelas autoridades norte-americanas, violando, assim, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Migrar \u00e9 um direito humano<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo e n\u00e3o menos importante ponto \u00e9 sobre como tratamos esses brasileiros. Ainda que mat\u00e9rias indiquem que haviam procurados pela Pol\u00edcia Federal entre esses quase 10.000 deportados, n\u00e3o podemos generalizar. \u00c9 comum encontrar em mat\u00e9rias adjetivos como \u201cilegais\u201d, \u201cclandestinos\u201d ou \u201cvermes\u201d capazes de \u201cinfestar\u201d ou \u201cempobrecer\u201d a autoproclamada \u201cAm\u00e9rica\u201d. Migrar n\u00e3o \u00e9 crime, mas um direito humano por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro deste ano teremos novas elei\u00e7\u00f5es presidenciais nos Estados Unidos. Em um pa\u00eds que gradativamente perde sua hegemonia econ\u00f4mica e militar, que desesperadamente sustenta governos abusivos e nada democr\u00e1ticos ao redor do mundo e que v\u00ea sua classe m\u00e9dia se distanciar, cada vez mais, do \u201cAmerican Way of Life\u201d, a migra\u00e7\u00e3o torna-se novamente pauta de campanha. Kamala Harris e Donald Trump prometem, cada um ao seu modo, manter uma pol\u00edtica ofensiva contra os migrantes.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, ao contr\u00e1rio do que foi indicado pela equipe do governo brasileiro, ainda em 2022, medidas contr\u00e1rias aos cidad\u00e3os brasileiros e que ferem sua prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram revogadas pelo estado brasileiro. Enquanto isso, a deporta\u00e7\u00e3o de brasileiros atrav\u00e9s de voos fretados pelo EUA para Minas Gerais, com todos seus abusos, segue mensalmente. J\u00e1 aqueles devolvidos para outros pa\u00edses, nada sabemos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A deporta\u00e7\u00e3o de brasileiros atrav\u00e9s de voos fretados pelo EUA para Minas Gerais, com todos seus abusos, segue mensalmente. J\u00e1 aqueles devolvidos para outros pa\u00edses, nada sabemos.<\/p>\n","protected":false},"author":278,"featured_media":43568,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16728,16764],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-43601","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-pt-br","8":"category-migracion-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/278"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43601"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43601\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43601"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=43601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}